SISCOSERV

Câmara aprova Medida Provisória da modernização do ambiente de negócios

• 25 de junho de 2021
• Economia
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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1040/2021 que altera regras de abertura e funcionamento de empresas e de procedimentos para exportação e importação, além de ter um…Leia mais →

Simplificação fiscal, um convite à informalidade

• 25 de junho de 2018
• Bloco K

Na primeira década deste século, quando a tecnologia da informação ajudou a acelerar o desenvolvimento e a implantação de projetos como o Simples Nacional, havia a nítida impressão de que…Leia mais →

IN esclarece penalidade por deixar de prestar informações ao Siscoserv

• 17 de abril de 2018
• SISCOSERV

A Receita Federal publicou, na última terça-feira (10/4), a Instrução Normativa 1.803, que esclarece alguns conceitos sobre a aplicação de penalidades para a pessoa física ou jurídica que deixar de prestar informações…Leia mais →

Norma define “valor de transação” para fins de aplicação de multa no Siscoserv

• 13 de abril de 2018
• Declarações Federais

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.803, de 2018, que visa trazer segurança jurídica quando da aplicação de multa pelo fornecimento de…Leia mais →

Siscoserv terá novas funcionalidades

• 18 de maio de 2016
• SISCOSERV

Segunda-feira, 16/5, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768, de 13 de maio de 2016, com a 11ª edição dos Manuais Informatizados do Siscoserv, que entrará em vigor em…Leia mais →

Propostas projetam federalização do ISS e revisão do IPTU a cada 4 anos

• 1 de julho de 2015
• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Legislativo do Senado vai analisar projetos que vão compensar a perda de arrecadação dos municípios com melhoria na arrecadação. Propostas que serão…Leia mais →

Manual externo de importação tem nova versão reestruturada

• 17 de junho de 2015
• Declarações Federais

Navegação fica mais intuitiva Foi publicada no site da RFB na Internet nova versão do Manual Aduaneiro de IMPORTAÇÃO, com conteúdo aberto ao público em geral. As principais alterações incluem…Leia mais →

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4012 – SISCOSERV: Serviço de Transporte de Carga

• 26 de maio de 2015
• SISCOSERV

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA. Prestador do serviço de transporte de carga é aquele que se obriga com o tomador do serviço a transportar bens, entregando-os…Leia mais →

Após dois anos, Siscoserv ainda precisa de muitos esclarecimentos

• 21 de novembro de 2014
• SISCOSERV

Foi por meio da Lei 12.546/2011 que a obrigação de prestar informações relativas às contratações internacionais de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio, teve origem em…Leia mais →

SISCOSERV: Receita adota estratégias para estimular registro de serviços com o exterior

• 6 de outubro de 2014
• SISCOSERV

Por Felipe Luchete Palestras, canais com entidades e uma solução de consulta publicada nesta quinta-feira (2/10) são estratégias adotadas pela Receita Federal para fazer pessoas físicas e jurídicas do país…Leia mais →

Empresários, Entidades e Governo debatem SISCOSERV

• 27 de março de 2014
• SISCOSERV

Obrigação acessória que objetiva a informação sobre tomada de serviços no exterior por pessoas físicas e jurídicas, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços - Siscoserv tem causado dúvidas…Leia mais →

ACSP tira dúvidas sobre o Siscoserv

• 24 de março de 2014
• SISCOSERV

Uma simples viagem para fora do País de um executivo e todos os gastos que teve com hospedagem, alimentação e outros pequenos serviços devem ser informados pelas empresas brasileiras no…Leia mais →

Brasil deve ter 30 mil empresas operando no Siscoserv

• 13 de fevereiro de 2014
• SISCOSERV

Em um ano e meio, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (Siscoserv) já computa a adesão de 20 mil…Leia mais →

SISCOSERV: Proposta transfere da Receita para ministério gestão de sistema de comércio exterior

• 21 de janeiro de 2014
• SISCOSERV

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1056/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que transfere da Receita Federal para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a…Leia mais →

Política tributária brasileira desagrada países europeus

• 9 de janeiro de 2014
• COFINS

A situação tributária para importação do Brasil está desagradando países europeus. A União Europeia (UE) apresentou no dia 19 de dezembro uma queixa contra o País na Organização Mundial do…Leia mais →