Documentos Fiscais Eletrônicos

GO: Operação “Solo Carta” flagra venda de notas fiscais no valor de R$ 77 milhões

15 de outubro de 2019
Fisco
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A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, juntamente com equipes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagraram a Operação “Solo Carta” na região da…

RS: Receita Estadual busca simplificação e disponibiliza novo serviço online para locadoras de veículos

10 de outubro de 2019
Fisco
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A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a…

Por mais recursos, Receita Estadual tira foco de multas e prioriza metas de arrecadação

2 de outubro de 2019
ICMS
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Uma mudança de cultura está em curso na Receita Estadual. O órgão que, por décadas, apostou em metas de autuação a devedores para recuperar recursos decidiu deixar para trás o…

CE: Prazo de adesão ao Módulo Fiscal Eletrônico acaba no dia 30

18 de setembro de 2019
CE
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que termina, no dia 30 de setembro, o prazo para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional…

Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A Portaria CAT 55/2019 permite a dispensa da impressão do Documento Auxiliar…

SE: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica é disponibilizada por meio eletrônico

A emissão da Nota Fiscal Avulsa está mais fácil desde esta terça-feira, 27, com a disponibilização do serviço diretamente através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br). A…

AM: NF-e – Alterações nas regras facultativas que serão implementadas

23 de agosto de 2019
AM
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Com as alterações publicadas na Nota Técnica 2019.001, versão 1.20, a Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, descritas abaixo, entrarão em vigor a partir…

PR: NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

22 de agosto de 2019
ICMS
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A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica…

PA: Em setembro, Sefa do Pará muda ambiente de autorização de NF-e e NFA-e

A partir do dia 2 de setembro as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais Avulsas Eletrônicas (NFA-e), emitidas por contribuintes do Pará, passarão a ser autorizadas por meio da…

RS: Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios

Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema…

PR: Receita Estadual multa empresas do setor de bebidas

13 de agosto de 2019
Contabilidade em Geral
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Numa operação que envolveu cerca de 100 empresas do setor de bebidas, a Receita Estadual do Paraná encontrou mercadorias sem documentação fiscal em pelo menos dez delas, num valor aproximado…

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

13 de agosto de 2019
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…

RS: Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e

24 de julho de 2019
Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
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Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita Estadual. O descumprimento…

MS: Varejistas de MS deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de outubro

16 de julho de 2019
MS
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Os comerciantes varejistas de Mato Grosso do Sul terão que emitir a partir de 1° de outubro a Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e), exceto Microempreendedor Individual (MEI) aos clientes. Deverão ser emitidos notas NFC-e (modelo…

Quando o Estado peca pelo vício de arrecadar mais a qualquer custo

15 de julho de 2019
ICMS
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Não é de hoje que as Unidades da Federação diante do seu desequilíbrio fiscal crescente, tem olhos para o empreendedorismo digital e para a inovação tecnológica, mercados recentes de alto…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.