Documentos Fiscais Eletrônicos

AM: NF-e – Alterações nas regras facultativas que serão implementadas

• 23 de agosto de 2019
• AM
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Com as alterações publicadas na Nota Técnica 2019.001, versão 1.20, a Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, descritas abaixo, entrarão em vigor a partir…

PR: NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

• 22 de agosto de 2019
• ICMS
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A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica…

PA: Em setembro, Sefa do Pará muda ambiente de autorização de NF-e e NFA-e

• 16 de agosto de 2019
• Documentos Fiscais Eletrônicos
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A partir do dia 2 de setembro as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais Avulsas Eletrônicas (NFA-e), emitidas por contribuintes do Pará, passarão a ser autorizadas por meio da…

RS: Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios

• 14 de agosto de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema…

PR: Receita Estadual multa empresas do setor de bebidas

• 13 de agosto de 2019
• Contabilidade em Geral
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Numa operação que envolveu cerca de 100 empresas do setor de bebidas, a Receita Estadual do Paraná encontrou mercadorias sem documentação fiscal em pelo menos dez delas, num valor aproximado…

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

• 13 de agosto de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…

RS: Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e

• 24 de julho de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
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Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita Estadual. O descumprimento…

MS: Varejistas de MS deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de outubro

• 16 de julho de 2019
• MS
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Os comerciantes varejistas de Mato Grosso do Sul terão que emitir a partir de 1° de outubro a  Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e), exceto Microempreendedor Individual (MEI) aos clientes. Deverão ser emitidos notas NFC-e (modelo…

Quando o Estado peca pelo vício de arrecadar mais a qualquer custo

• 15 de julho de 2019
• ICMS
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Não é de hoje que as Unidades da Federação diante do seu desequilíbrio fiscal crescente, tem olhos para o empreendedorismo digital e para a inovação tecnológica, mercados recentes de alto…

RS: Contribuintes que não emitirem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica podem ser autuados pelo Fisco

• 9 de julho de 2019
• ECF
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Desde 1º de janeiro de 2019, todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveis ou que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil estão obrigados a emitir NFC-e…

RS: Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

• 4 de julho de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. A ação de fiscalização preventiva é voltada a…

MG: Secretário de Fazenda apresenta diagnóstico da situação fiscal do Estado na ALMG

• 19 de junho de 2019
• MG
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Um diagnóstico transparente que revela a grave situação fiscal de Minas Gerais foi apresentado pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, aos deputados que participaram, nesta terça-feira (11/6), do…

SP: Consumidores e instituições têm R$ 18,8 milhões em créditos disponíveis no mês de junho

• 19 de junho de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza, nesta sexta-feira (14) R$ 18.800.875,82 em créditos aos participantes na liberação de junho da Nota Fiscal Paulista. Deste montante, R$ 9,9 milhões foram…

GO: Operação do fisco e polícias civil e militar combate fraude fiscal milionária

• 17 de junho de 2019
• Fisco
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A Secretaria da Economia, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e o Batalhão Militar Fazendário, apresentaram hoje (13/06) balanço da Operação Perfídia realizada ontem…

[Perguntas & Respostas] Conexão SPED 2019 – NFS-e, Retenções e EFD-REINF – novidades!

• 30 de maio de 2019
• EFD-REINF
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Confira as Perguntas & Respostas do painel "NFS-e, Retenções e EFD-REINF - novidades!" que aconteceu na 4ª edição do Conexão SPED: Pergunta 1: Quando serão publicados os arquivos xsd e…