Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

ES: Sefaz realizará controle automático de consumo indevido de emissão de nota

• 10 de março de 2020
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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Os contribuintes do Espírito Santo devem ficar atentos com o consumo indevido de Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e), pois a partir deste mês de março, a Sefaz Virtual do Rio Grande…

RS: Prorrogado o prazo para emissão obrigatória da NF-e de produtores rurais

• 7 de março de 2020
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda confirmou a alteração do…

Industrialização por encomenda, existe ou não a remessa simbólica?

• 6 de março de 2020
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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Durante muito tempo trabalhando com o processo de industrialização por encomenda, sempre me deparo com este tipo de dúvida dos meus clientes: Eu encomendei a industrialização da minha mercadoria, tenho…

Exclusão do ICMS no PIS/Cofins

• 5 de março de 2020
• ICMS
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A principal discussão tributária no momento é a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. Nos dias 17 de março, em Caxias do Sul, e…

GO: Economia migra endereços IP da NF-e e NFC-e em fevereiro

• 24 de janeiro de 2020
• Fisco
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A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) e da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) informa aos contribuintes que o serviço de autorização de uso…

RS: Lançado programa de autorregularização para 130 empresas do setor moveleiro do Simples Nacional

• 21 de janeiro de 2020
• Fisco
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A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de…

GO: Operação “Solo Carta” flagra venda de notas fiscais no valor de R$ 77 milhões

• 15 de outubro de 2019
• Fisco
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A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, juntamente com equipes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagraram a Operação “Solo Carta” na região da…

RS: Receita Estadual busca simplificação e disponibiliza novo serviço online para locadoras de veículos

• 10 de outubro de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a…

Por mais recursos, Receita Estadual tira foco de multas e prioriza metas de arrecadação

• 2 de outubro de 2019
• ICMS
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Uma mudança de cultura está em curso na Receita Estadual. O órgão que, por décadas, apostou em metas de autuação a devedores para recuperar recursos decidiu deixar para trás o…

SE: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica é disponibilizada por meio eletrônico

• 30 de agosto de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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A emissão da Nota Fiscal Avulsa está mais fácil desde esta terça-feira, 27, com a disponibilização do serviço diretamente através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br). A…

AM: NF-e – Alterações nas regras facultativas que serão implementadas

• 23 de agosto de 2019
• AM
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Com as alterações publicadas na Nota Técnica 2019.001, versão 1.20, a Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, descritas abaixo, entrarão em vigor a partir…

PR: NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

• 22 de agosto de 2019
• ICMS
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A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica…

RS: Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios

• 14 de agosto de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema…

PR: Receita Estadual multa empresas do setor de bebidas

• 13 de agosto de 2019
• Contabilidade em Geral
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Numa operação que envolveu cerca de 100 empresas do setor de bebidas, a Receita Estadual do Paraná encontrou mercadorias sem documentação fiscal em pelo menos dez delas, num valor aproximado…

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

• 13 de agosto de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…