Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

GO: Operação “Solo Carta” flagra venda de notas fiscais no valor de R$ 77 milhões

• 15 de outubro de 2019
• Fisco
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A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, juntamente com equipes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagraram a Operação “Solo Carta” na região da…

RS: Receita Estadual busca simplificação e disponibiliza novo serviço online para locadoras de veículos

• 10 de outubro de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a…

Por mais recursos, Receita Estadual tira foco de multas e prioriza metas de arrecadação

• 2 de outubro de 2019
• ICMS
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Uma mudança de cultura está em curso na Receita Estadual. O órgão que, por décadas, apostou em metas de autuação a devedores para recuperar recursos decidiu deixar para trás o…

SE: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica é disponibilizada por meio eletrônico

• 30 de agosto de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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A emissão da Nota Fiscal Avulsa está mais fácil desde esta terça-feira, 27, com a disponibilização do serviço diretamente através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br). A…

AM: NF-e – Alterações nas regras facultativas que serão implementadas

• 23 de agosto de 2019
• AM
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Com as alterações publicadas na Nota Técnica 2019.001, versão 1.20, a Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, descritas abaixo, entrarão em vigor a partir…

PR: NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

• 22 de agosto de 2019
• ICMS
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A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica…

RS: Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios

• 14 de agosto de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema…

PR: Receita Estadual multa empresas do setor de bebidas

• 13 de agosto de 2019
• Contabilidade em Geral
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Numa operação que envolveu cerca de 100 empresas do setor de bebidas, a Receita Estadual do Paraná encontrou mercadorias sem documentação fiscal em pelo menos dez delas, num valor aproximado…

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

• 13 de agosto de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…

MS: Varejistas de MS deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de outubro

• 16 de julho de 2019
• MS
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Os comerciantes varejistas de Mato Grosso do Sul terão que emitir a partir de 1° de outubro a  Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e), exceto Microempreendedor Individual (MEI) aos clientes. Deverão ser emitidos notas NFC-e (modelo…

Quando o Estado peca pelo vício de arrecadar mais a qualquer custo

• 15 de julho de 2019
• ICMS
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Não é de hoje que as Unidades da Federação diante do seu desequilíbrio fiscal crescente, tem olhos para o empreendedorismo digital e para a inovação tecnológica, mercados recentes de alto…

RS: Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

• 4 de julho de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. A ação de fiscalização preventiva é voltada a…

SP: Consumidores e instituições têm R$ 18,8 milhões em créditos disponíveis no mês de junho

• 19 de junho de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza, nesta sexta-feira (14) R$ 18.800.875,82 em créditos aos participantes na liberação de junho da Nota Fiscal Paulista. Deste montante, R$ 9,9 milhões foram…

MS: Prazo para informar responsável técnico encerra dia 03 de junho, segundo a Sefaz

• 24 de maio de 2019
• MS
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Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) alerta aos empresários que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)…

Extinta a obrigatoriedade de selo do IPI em relógios

• 25 de abril de 2019
• IPI
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Os fabricantes e importadores de relógios de pulso e de bolso não estão mais obrigados a aplicar o selo de controle em seus produtos antes de comercializá-los. A Instrução Normativa…