Documentos Fiscais Eletrônicos

PR: Receita Estadual multa empresas do setor de bebidas

• 13 de agosto de 2019
• Contabilidade em Geral
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Numa operação que envolveu cerca de 100 empresas do setor de bebidas, a Receita Estadual do Paraná encontrou mercadorias sem documentação fiscal em pelo menos dez delas, num valor aproximado…

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

• 13 de agosto de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…

RS: Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e

• 24 de julho de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
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Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita Estadual. O descumprimento…

MS: Varejistas de MS deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de outubro

• 16 de julho de 2019
• MS
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Os comerciantes varejistas de Mato Grosso do Sul terão que emitir a partir de 1° de outubro a  Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e), exceto Microempreendedor Individual (MEI) aos clientes. Deverão ser emitidos notas NFC-e (modelo…

Quando o Estado peca pelo vício de arrecadar mais a qualquer custo

• 15 de julho de 2019
• ICMS

Não é de hoje que as Unidades da Federação diante do seu desequilíbrio fiscal crescente, tem olhos para o empreendedorismo digital e para a inovação tecnológica, mercados recentes de alto…

RS: Contribuintes que não emitirem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica podem ser autuados pelo Fisco

• 9 de julho de 2019
• ECF

Desde 1º de janeiro de 2019, todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveis ou que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil estão obrigados a emitir NFC-e…

RS: Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

• 4 de julho de 2019
• Fisco

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. A ação de fiscalização preventiva é voltada a…

MG: Secretário de Fazenda apresenta diagnóstico da situação fiscal do Estado na ALMG

• 19 de junho de 2019
• MG

Um diagnóstico transparente que revela a grave situação fiscal de Minas Gerais foi apresentado pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, aos deputados que participaram, nesta terça-feira (11/6), do…

SP: Consumidores e instituições têm R$ 18,8 milhões em créditos disponíveis no mês de junho

• 19 de junho de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza, nesta sexta-feira (14) R$ 18.800.875,82 em créditos aos participantes na liberação de junho da Nota Fiscal Paulista. Deste montante, R$ 9,9 milhões foram…

GO: Operação do fisco e polícias civil e militar combate fraude fiscal milionária

• 17 de junho de 2019
• Fisco

A Secretaria da Economia, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e o Batalhão Militar Fazendário, apresentaram hoje (13/06) balanço da Operação Perfídia realizada ontem…

[Perguntas & Respostas] Conexão SPED 2019 – NFS-e, Retenções e EFD-REINF – novidades!

• 30 de maio de 2019
• EFD-REINF

Confira as Perguntas & Respostas do painel "NFS-e, Retenções e EFD-REINF - novidades!" que aconteceu na 4ª edição do Conexão SPED: Pergunta 1: Quando serão publicados os arquivos xsd e…

MS: Prazo para informar responsável técnico encerra dia 03 de junho, segundo a Sefaz

• 24 de maio de 2019
• MS

Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) alerta aos empresários que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)…

MT: Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor

• 20 de maio de 2019
• MT

A partir do dia 03 de junho, os estabelecimentos mato-grossenses terão até 30 minutos para cancelar a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), nos casos em que algum erro for detectado…

PA: Prefeitura de Campina Grande promove reunião sobre Nota Fiscal Eletrônica

• 13 de maio de 2019
• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Finanças, promove nesta sexta-feira, dia 10, uma reunião para orientação e esclarecimentos dos contribuintes e contadores sobre o Sistema de…

MS: Tempo de cancelamento da nota fiscal reduz de 24h para 30 minutos

• 8 de maio de 2019
• MS

O tempo de cancelamento para Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) está reduzido de 24h para 30 minutos. A medida está de acordo…