Exclusão do ICMS no PIS/Cofins
A principal discussão tributária no momento é a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. Nos dias 17 de março, em Caxias do Sul, e…Leia mais →
Documentos Fiscais Eletrônicos
GO: Economia migra endereços IP da NF-e e NFC-e em fevereiro
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) e da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) informa aos contribuintes que o serviço de autorização de uso…Leia mais →
RS: Lançado programa de autorregularização para 130 empresas do setor moveleiro do Simples Nacional
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de…Leia mais →
GO: Emissão de NFC-e cresce 10,5% em 2019
A emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Goiás teve um crescimento de 10,5% em 2019 em relação ao ano anterior, segundo dados da Coordenação de Documentos Fiscais…Leia mais →
RS: Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas bate recorde em dezembro
O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio…Leia mais →
SC: SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira,…Leia mais →
SC: NOTA OFICIAL: Combate à Sonegação
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esclarece que o combate a crimes contra a ordem tributária e de sonegação fiscal deve ser priorizado e continuamente aperfeiçoado pelo…Leia mais →
GO: Operação “Solo Carta” flagra venda de notas fiscais no valor de R$ 77 milhões
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, juntamente com equipes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagraram a Operação “Solo Carta” na região da…Leia mais →
RS: Receita Estadual busca simplificação e disponibiliza novo serviço online para locadoras de veículos
A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a…Leia mais →
Por mais recursos, Receita Estadual tira foco de multas e prioriza metas de arrecadação
Uma mudança de cultura está em curso na Receita Estadual. O órgão que, por décadas, apostou em metas de autuação a devedores para recuperar recursos decidiu deixar para trás o…Leia mais →
CE: Prazo de adesão ao Módulo Fiscal Eletrônico acaba no dia 30
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que termina, no dia 30 de setembro, o prazo para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional…Leia mais →
Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A Portaria CAT 55/2019 permite a dispensa da impressão do Documento Auxiliar…Leia mais →
SE: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica é disponibilizada por meio eletrônico
A emissão da Nota Fiscal Avulsa está mais fácil desde esta terça-feira, 27, com a disponibilização do serviço diretamente através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br). A…Leia mais →
AM: NF-e – Alterações nas regras facultativas que serão implementadas
Com as alterações publicadas na Nota Técnica 2019.001, versão 1.20, a Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, descritas abaixo, entrarão em vigor a partir…Leia mais →
PR: NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal
A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica…Leia mais →