Agronegócio

Entenda como funciona a mamata das isenções fiscais de agrotóxicos no Brasil

• 12 de outubro de 2019
• Agronegócio
• 0 Comentários

O ritmo de liberação de agrotóxicos no Brasil é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura. A quantidade registrada vem aumentando significativamente. Até o momento, já são 325 pesticidas…

A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS

• 3 de outubro de 2019
• Agronegócio
• 0 Comentários

Ao examinar recurso interposto contra decisão da Delegacia Regional de Julgamento que concluiu pela procedência de lançamento levado a efeito contra contribuinte, empresa do ramo de industrialização de insumos de…

Portaria da AGU regulamenta renegociação do Refis Rural

• 2 de outubro de 2019
• Agronegócio
• 0 Comentários

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis…

Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio

• 26 de setembro de 2019
• Agronegócio
• 0 Comentários

A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou duas emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). A primeira pretende manter a carga tributária no mesmo patamar atual, e a segunda trata…

RCB altera normas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

• 4 de setembro de 2019
• Agronegócio
• 0 Comentários

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 29, Instrução Normativa da Receita Federal que altera as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o…

Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz

• 8 de agosto de 2019
• Agronegócio
• 0 Comentários

“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio…

Levantamento aponta impacto de nova carga tributária proposta pelo governo ao agronegócio em MT

• 8 de julho de 2019
• Agronegócio
• 0 Comentários

Um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta os impactos econômicos ao agronegócio, caso a proposta de reforma tributária proposta pelo governo seja aprovada na Assembleia Legislativa…

SC: Plano Safra investirá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores brasileiros

• 24 de junho de 2019
• Agronegócio
• 0 Comentários

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 18, a liberação de R$ 225,59 bilhões para o Plano Safra 2019/20, que este ano contemplará pequenos, médios e grandes produtores. Os agricultores brasileiros…

Na transição, Fazenda sugere subir impostos para reequilibrar contas

• 15 de dezembro de 2018
• Agronegócio
• 0 Comentários

O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos para gerar mais receita e estabilizar o endividamento do governo. As conclusões…

Brasil inicia ação contra restrição chinesa sobre importação de açúcar

• 24 de outubro de 2018
• Agronegócio

O Brasil iniciou um pedido de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as medidas da China às importações de açúcar. Na ação, o governo brasileiro questiona a…

Créditos Tributários e a “Compensação Cruzada” no agronegócio

• 3 de setembro de 2018
• Agronegócio

A Lei 13.670/2018 trouxe diversas alterações na tributação, inclusive, com impactos para o setor do agronegócio. Como sabemos, este setor, pela peculiaridade e extensão de sua cadeia produtiva, bem como…

Estudo liga paraísos fiscais a empresas que atuam na Amazônia

• 15 de agosto de 2018
• Agronegócio

Após estarem no centro de diversos escândalos políticos e econômicos pelo mundo, os chamados paraísos fiscais podem ter um novo elo destruidor, ligado à degradação da Floresta Amazônica no Brasil.…

STJ discute conhecimento de ação sobre crédito presumido na exportação de grãos

• 2 de julho de 2018
• Agronegócio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ensaia uma possível mudança de entendimento sobre o conhecimento de ação que trata sobre o direito à créditos presumidos de PIS e Cofins oriundos…

RO: Prazo para atualização cadastral da Nota Fiscal de Produtor Rural Eletrônica é prorrogado em Rondônia

• 25 de janeiro de 2018
• Agronegócio

O governo de Rondônia, por meio do Decreto N. 22.529 de 15 de janeiro de 2018, prorrogou o prazo para os agricultores inscritos no Cadastro de Produtor Rural (CAD-Rural) que…

RS: Aumento do ICMS deve impactar no preço do leite

• 5 de janeiro de 2018
• Agronegócio

Um aumento de 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) irá impactar em breve o valor do leite UHT, devido à nova tributação do produto que, até…