Agronegócio

Audiência pública na Alesc discute impostos sobre agrotóxicos em SC

• 13 de março de 2020
• Agronegócio
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O debate, que é aberto ao público, foi convocado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural. Uma audiência pública que começou no início da tarde…

Receita Publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

• 4 de março de 2020
• Agronegócio
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A Receita Federal publicou tutorial com orientações para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural- LCDPR. O LCDPR foi instituído com base no art. 3º da Lei n…

Instituto de Defesa do Consumidor questiona isenção de impostos para agrotóxicos

• 15 de fevereiro de 2020
• Agronegócio
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Ação que trata de benefícios fiscais deve ser julgada na próxima quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) anunciou que vai participar como amicus…

Atividade econômica cresce 0,18%, diz Banco Central

• 21 de janeiro de 2020
• Agronegócio
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O Índice de Atividade Econômica, do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), teve alta de 0,18% em novembro de 2019, comparado a outubro, segundo dados divulgados hoje (16)…

Governo paulista altera cobrança de ICMS para incentivar agroindústria

• 14 de janeiro de 2020
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Decreto beneficia seis cadeias do agronegócio ao alterar cobrança de importação de máquinas e equipamentos O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, nesta sexta-feira (10/1), alterações na cobrança do…

Inflação acelera em dezembro e encerra 2019 em 4,31%, acima da meta do governo

• 11 de janeiro de 2020
• Agronegócio
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Governo previa que o ano fechasse com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,25%. Segundo o IBGE, no mês passado, a inflação foi de 1,15%, o…

Entenda como funciona a mamata das isenções fiscais de agrotóxicos no Brasil

• 12 de outubro de 2019
• Agronegócio
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O ritmo de liberação de agrotóxicos no Brasil é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura. A quantidade registrada vem aumentando significativamente. Até o momento, já são 325 pesticidas…

A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS

• 3 de outubro de 2019
• Agronegócio
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Ao examinar recurso interposto contra decisão da Delegacia Regional de Julgamento que concluiu pela procedência de lançamento levado a efeito contra contribuinte, empresa do ramo de industrialização de insumos de…

Portaria da AGU regulamenta renegociação do Refis Rural

• 2 de outubro de 2019
• Agronegócio
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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis…

Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio

• 26 de setembro de 2019
• Agronegócio
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A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou duas emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). A primeira pretende manter a carga tributária no mesmo patamar atual, e a segunda trata…

RCB altera normas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

• 4 de setembro de 2019
• Agronegócio
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O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 29, Instrução Normativa da Receita Federal que altera as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o…

Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz

• 8 de agosto de 2019
• Agronegócio
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“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio…

Levantamento aponta impacto de nova carga tributária proposta pelo governo ao agronegócio em MT

• 8 de julho de 2019
• Agronegócio

Um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta os impactos econômicos ao agronegócio, caso a proposta de reforma tributária proposta pelo governo seja aprovada na Assembleia Legislativa…

SC: Plano Safra investirá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores brasileiros

• 24 de junho de 2019
• Agronegócio

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 18, a liberação de R$ 225,59 bilhões para o Plano Safra 2019/20, que este ano contemplará pequenos, médios e grandes produtores. Os agricultores brasileiros…

Na transição, Fazenda sugere subir impostos para reequilibrar contas

• 15 de dezembro de 2018
• Agronegócio

O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos para gerar mais receita e estabilizar o endividamento do governo. As conclusões…