Arquivo para Comércio exterior - Mauro NegruniMauro Negruni

Receita Federal altera prazo para apresentação da Declaração de Exportação

14 de maio de 2018
Comércio exterior
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Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.806, de 2018, que tem por objetivo principal promover a dilatação do prazo para o exportador registrar a…

Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

11 de maio de 2018
Comércio exterior
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A Fazenda Nacional recebeu um incentivo a mais na sessão desta terça-feira (8/5) da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o entendimento do ministro Francisco Falcão de…

Rota 2030 deve ser anunciado na semana que vem, diz ministro

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, afirmou nesta quarta-feira que o novo programa para a indústria automotiva, Rota 2030, deverá ser anunciado na próxima semana pelo…

PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria

10 de abril de 2018
Comércio exterior
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de pedir a responsabilidade tributária de transportadoras em caso de dano a mercadorias importadas sob o regime de isenção do Imposto de Importação…

Indústria considera um “alívio” suspensão de sobretaxa do aço pelos EUA

23 de março de 2018
Comércio exterior
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A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) considera “um alívio” a informação de que o governo norte-americano negociará com o Brasil nova tarifa para importação de aço…

Economia digital: é possível tributar o lucro de uma empresa que está fora do país?

23 de março de 2018
Comércio exterior
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União Europeia estuda mecanismos que permitam a um país tributar o lucro de empresas que operam na economia digital, independentemente de sua presença física na nação que recolherá o imposto.…

TRF4 suspende multa de mora em regimes aduaneiros

14 de março de 2018
Comércio exterior
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento de que, durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa de mora nos casos em…

Após decisão dos EUA de sobretaxar aço, indústria brasileira teme perder mercado

6 de março de 2018
Comércio exterior
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Com a decisão dos Estados Unidos de sobretaxar as exportações de aço e alumínio em 25% e 10%, respectivamente, a indústria brasileira teme perder espaço não só no país norte-americano,…

China convoca Brasil para seu mercado de 1,3 bilhão de consumidores

31 de janeiro de 2018
Comércio exterior
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A China está abrindo seu mercado de 1,3 bilhão de consumidores para o Brasil e para todos os países que queiram aproveitar essa oportunidade. As nações e empresas interessadas devem…

Entrou no ar nesta manhã mais uma versão do novo processo de Exportação

2 de janeiro de 2018
Comércio exterior
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A última versão do ano, referente ao novo processo de exportação, ao entrar no ar na manhã de hoje, amplia o rol de operações abrangidas pela Declaração Única de Exportação…

Convênio ICMS 203/2017 dispensa Memorando de Exportação para as operações via DUE

22 de dezembro de 2017
Comércio exterior
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O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, através do Convênio ICMS 203/2017, publicado nesta terça-feira (19), alterando o Convênio ICMS 84/2009, estabelece que nas exportações brasileiras realizadas através da…

País zera imposto de importação para três vacinas devido a desabastecimento

6 de dezembro de 2017
Comércio exterior
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O governo brasileiro zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, contra a Hepatite A e ainda para a vacina tríplice bacteriana acelular do…

MG: Minas Gerais é o primeiro estado a aderir ao programa que facilita o comércio internacional

29 de novembro de 2017
Comércio exterior
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Minas Gerais, seguindo a sua política de simplificar, modernizar e criar um ambiente cada vez melhor para a realização de negócios em seu território, é o primeiro estado do país…

CREDN ratifica acordo Brasil – Argentina que põe fim à dupla tributação

13 de novembro de 2017
Comércio exterior
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Com parecer favorável da presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Bruna Furlan (PSDB-SP), foi aprovado nesta quarta-feira, 8, o Protocolo de Emenda à Convenção firmada…

Novo processo de exportações passa a valer para operações amparadas por drawback

6 de outubro de 2017
Comércio exterior
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A partir desta quarta-feira, as exportações brasileiras de bens que utilizam o regime de drawback poderão ser feitas no Portal Único de Comércio Exterior, por meio do Novo Processo de…