Comércio exterior

STJ reconhece isenção tributária para produto importado de até US$ 50

• 28 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (26/2), a validade de uma portaria que restringe a isenção de Imposto de Importação para bens de valor inferior…

Em dez anos, crise derruba em quase 90% exportações do Brasil para a Venezuela

• 28 de fevereiro de 2019
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As relações entre Brasil e Venezuela no campo diplomático, que chegaram ao momento mais tenso nos últimos dias com o fechamento da fronteira entre os dois países, também experimentaram um…

Estados exportadores limitam compensação de créditos de ICMS

• 22 de fevereiro de 2019
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Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os 10 maiores estados exportadores do Brasil limitam a compensação de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

Dano ao controle aduaneiro não exige comprovação, diz Receita

• 20 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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Quando há dano ao controle aduaneiro, não existe obrigatoriedade de comprová-lo, já que a responsabilidade aduaneira-tributária é objetiva. Assim fixou a Solução de Consulta nº 38/2019 da Receita Federal. O…

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

• 18 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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Impasse sobre a compensação aos estados exportadores pela perda de ICMS pode ter fim este ano Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos…

Ministério quer aumentar tarifa de importação de leite em pó para 42%

• 13 de fevereiro de 2019
• CAMEX
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Diante da reação negativa do setor de lácteos ao fim das tarifas antidumping que incidiam sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia, a…

Receita passará a cobrar IOF de recursos vindos do exterior

• 12 de fevereiro de 2019
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Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação…

MA: Sefaz identifica indícios de simulação de exportações para não pagar ICMS

• 24 de janeiro de 2019
• Comércio exterior
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Após análise no sistema de comércio exterior, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou irregularidades em operações de venda de mercadorias, supostamente destinadas para o mercado externo, realizadas por…

Davos se adapta para frear nacionalismo

• 22 de janeiro de 2019
• Comércio exterior
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Ao longo dos últimos 40 anos, o fenômeno da globalização encontrava na pequena e afastada cidade de Davos, nos Alpes suíços, seu porto seguro. Nenhum movimento de oposição parecia chegar…

Plano especial de fiscalização investiga fraude em exportadoras de produtos agrícolas e minerais

• 27 de dezembro de 2018
• Comércio exterior
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Um plano especial de fiscalização de empresas exportadoras de produtos agrícolas e minerais - grandes commodities brasileiras - que se valem de triangulações financeiras com paraísos fiscais para realizar vendas…

Governo chinês amplia benefícios fiscais para exportadores agrícolas

• 29 de outubro de 2018
• Comércio exterior
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O Ministério das Finanças da China anunciou nesta quinta-feira (25/10) que vai aumentar as taxas de restituição de impostos de exportação de produtos agrícolas e de consumo. A medida, segundo…

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo

• 25 de outubro de 2018
• Comércio exterior
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Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma súmula que tira do cálculo do Imposto de Importação (II) as despesas com serviços de capatazia,…

Exportações e o ISS

• 25 de outubro de 2018
• Comércio exterior
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É cada vez maior o número de empresas que investem em centros tecnológicos com foco no desenvolvimento de serviços relacionados, por exemplo, à inteligência artificial, internet das coisas (IoT) e…

Camex zera tarifa de importação de máquinas e equipamentos

• 10 de outubro de 2018
• Comércio exterior
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de vários bens de informática e telecomunicações e de bens de capital. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos…

Senado analisa sugestão de isentar importações de até US$ 1 mil

• 8 de outubro de 2018
• Comércio exterior
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Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar do Imposto de Importação qualquer mercadoria até o valor de…