Comércio exterior | Mauro Negruni

Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programa OEA do Brasil e China

31 de outubro de 2019
Comércio exterior
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Em cerimônia realizada em 25/10/2019, na presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e do Presidente da República Popular da China, Sr. Xi Jinping, e…

Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

30 de outubro de 2019
Comércio exterior
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (programa Reintegra) não…

Brasil enfrenta pelo menos 43 entraves para exportar

10 de setembro de 2019
Comércio exterior
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O exportador brasileiro enfrenta pelo menos 43 barreiras comerciais impostas por países que compõem o G-20, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A previsão da instituição é que…

Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e a EFTA

30 de agosto de 2019
Comércio exterior
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) participou, no dia 23 de agosto em Buenos Aires, da conclusão da negociação do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL…

Economia cresce 0,2% no segundo trimestre, informa Monitor do PIB-FGV

16 de agosto de 2019
Comércio exterior
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De acordo com o Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), que é soma de todos os bens e serviços fabricados…

Brasil considera zerar tarifa de importação do etanol dos EUA

6 de agosto de 2019
Comércio exterior
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O Brasil considera abrir totalmente o mercado de etanol para os Estados Unidos, enquanto a China vira as costas ao biocombustível americano em meio à guerra comercial. As autoridades brasileiras…

Governo zera imposto de importação sobre máquina e equipamento

6 de agosto de 2019
Comércio exterior
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A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira, 2, que aprovou medida que zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação sobre 261…

Receita Federal participa de negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e UE

9 de julho de 2019
Comércio exterior
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Nos dias 27 e 28 de junho, em Bruxelas, foi concluída a negociação da parte comercial do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia (UE), tendo a…

Exportação de veículos cai 41% no ano e evidencia problemas da indústria

8 de julho de 2019
Comércio exterior
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O crescimento acima de 10% nas vendas de veículos no Brasil, em 2019, continua insuficiente para alavancar a produção nacional de forma significativa. A crise econômica na Argentina – destino…

CRA aprova projeto que eleva tributação do arroz importado

5 de julho de 2019
Comércio exterior
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Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária…

Paraguai propõe ao Brasil acordo para evitar impostos sobre peças automotivas

4 de julho de 2019
Comércio exterior
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O governo do Paraguai anunciou nesta terça-feira que propôs ao Brasil um acordo sobre a indústria automotiva, uma decisão tomada após a Receita Federal ter imposto uma tarifa extra-Mercosul a…

ES: Exportadoras poderão usar crédito de ICMS para comprar equipamentos

17 de junho de 2019
Comércio exterior
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Empresas do Estado que exportam poderão utilizar os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tem com o governo do Espírito Santo para comprar equipamentos ou…

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação

12 de junho de 2019
Comércio exterior
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No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação…

Proposta quer trocar crédito de ICMS por título

22 de Maio de 2019
Comércio exterior
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Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados —uma conta que já…

Não incide impostos sobre pagamento de royalties por uso de marca, decide Carf

11 de abril de 2019
COFINS
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O pagamento de royalties apenas pelo uso da marca não sofre incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.