Comércio exterior

Camex zera taxa de importação de resina para máscaras contra covid

• 1 de abril de 2021
• CAMEX
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Usada na fabricação de máscaras faciais, a resina de polipropileno passará a ser importada sem pagar imposto, decidiu a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. A isenção…Leia mais →

Zerado Imposto de Importação de mais 65 produtos

• 31 de março de 2021
• Comércio exterior
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados para o combate ao…Leia mais →

Simplificadas regras para financiamento de exportações pelo Proex

• 29 de março de 2021
• CAMEX
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O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, publicou resolução que altera as diretrizes e condições para concessão de financiamento de exportação…Leia mais →

Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital

• 18 de março de 2021
• CAMEX
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O Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida, aprovada em reunião do…Leia mais →

EUA encerram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas

• 12 de março de 2021
• Comércio exterior
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Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores. O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas…Leia mais →

Lançado programa de adequação regulatória

• 1 de março de 2021
• Comércio exterior
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A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, e a Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex), da Casa Civil, lançaram o Programa de Convergência Regulatória…Leia mais →

Balança tem superávit de US$ 210,3 milhões até a terceira semana de fevereiro

• 23 de fevereiro de 2021
• Agronegócio
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A balança comercial registrou superávit de US$ 210,3 milhões até a terceira semana de fevereiro, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgados nesta segunda-feira…Leia mais →

Exportações do agronegócio somam US$ 5,67 bilhões em janeiro

• 15 de fevereiro de 2021
• Agronegócio
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As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De…Leia mais →

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

• 20 de janeiro de 2021
• Comércio exterior
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O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o…Leia mais →

PR: Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o exterior

• 8 de janeiro de 2021
• Comércio exterior
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Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todas as operações interestaduais (vendas para outros Estados) e de comércio exterior…Leia mais →

Camex zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho

• 8 de janeiro de 2021
• CAMEX
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Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto…Leia mais →

Governo reduz Imposto de Importação para mais cinco produtos

• 7 de janeiro de 2021
• Comércio exterior
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O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu reduzir o Imposto de Importação a 0% para mais cinco produtos, contemplando seringas e agulhas classificadas nos códigos 9018.31.11,…Leia mais →

Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

• 7 de janeiro de 2021
• Comércio exterior
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Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que…Leia mais →

Governo Federal prolonga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra Covid-19

• 30 de dezembro de 2020
• CAMEX
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da…Leia mais →

Governo unifica regras sobre cotas de exportação

• 23 de dezembro de 2020
• Comércio exterior
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A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, unificou a regulamentação sobre alocação e controle da utilização de cotas de exportação outorgadas por outros países ao Brasil. Esses…Leia mais →