Comércio exterior

Brasil enfrenta pelo menos 43 entraves para exportar

• 10 de setembro de 2019
• Comércio exterior
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O exportador brasileiro enfrenta pelo menos 43 barreiras comerciais impostas por países que compõem o G-20, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A previsão da instituição é que…

Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e a EFTA

• 30 de agosto de 2019
• Comércio exterior
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) participou, no dia 23 de agosto em Buenos Aires, da conclusão da negociação do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL…

Economia cresce 0,2% no segundo trimestre, informa Monitor do PIB-FGV

• 16 de agosto de 2019
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De acordo com o Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), que é soma de todos os bens e serviços fabricados…

Brasil considera zerar tarifa de importação do etanol dos EUA

• 6 de agosto de 2019
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O Brasil considera abrir totalmente o mercado de etanol para os Estados Unidos, enquanto a China vira as costas ao biocombustível americano em meio à guerra comercial. As autoridades brasileiras…

Governo zera imposto de importação sobre máquina e equipamento

• 6 de agosto de 2019
• Comércio exterior
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A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira, 2, que aprovou medida que zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação sobre 261…

Receita Federal participa de negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e UE

• 9 de julho de 2019
• Comércio exterior
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Nos dias 27 e 28 de junho, em Bruxelas, foi concluída a negociação da parte comercial do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia (UE), tendo a…

Exportação de veículos cai 41% no ano e evidencia problemas da indústria

• 8 de julho de 2019
• Comércio exterior
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O crescimento acima de 10% nas vendas de veículos no Brasil, em 2019, continua insuficiente para alavancar a produção nacional de forma significativa. A crise econômica na Argentina – destino…

CRA aprova projeto que eleva tributação do arroz importado

• 5 de julho de 2019
• Comércio exterior
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Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária…

Paraguai propõe ao Brasil acordo para evitar impostos sobre peças automotivas

• 4 de julho de 2019
• Comércio exterior
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O governo do Paraguai anunciou nesta terça-feira que propôs ao Brasil um acordo sobre a indústria automotiva, uma decisão tomada após a Receita Federal ter imposto uma tarifa extra-Mercosul a…

ES: Exportadoras poderão usar crédito de ICMS para comprar equipamentos

• 17 de junho de 2019
• Comércio exterior
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Empresas do Estado que exportam poderão utilizar os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tem com o governo do Espírito Santo para comprar equipamentos ou…

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação

• 12 de junho de 2019
• Comércio exterior
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No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação…

Proposta quer trocar crédito de ICMS por título

• 22 de maio de 2019
• Comércio exterior
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Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados —uma conta que já…

Não incide impostos sobre pagamento de royalties por uso de marca, decide Carf

• 11 de abril de 2019
• COFINS
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O pagamento de royalties apenas pelo uso da marca não sofre incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do…

OMC prevê desaceleração do comércio mundial em 2019

• 3 de abril de 2019
• Comércio exterior
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O crescimento do comércio mundial de mercadorias deve registrar uma desaceleração em 2019, anunciou nesta terça-feira a Organização Mundial do Comércio (OMC), que considerando urgente solucionar as "tensões" comerciais Em…

STJ reconhece isenção tributária para produto importado de até US$ 50

• 28 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (26/2), a validade de uma portaria que restringe a isenção de Imposto de Importação para bens de valor inferior…