Arquivo para Comércio exterior - Mauro NegruniMauro Negruni

Governo chinês amplia benefícios fiscais para exportadores agrícolas

29 de outubro de 2018
Comércio exterior
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O Ministério das Finanças da China anunciou nesta quinta-feira (25/10) que vai aumentar as taxas de restituição de impostos de exportação de produtos agrícolas e de consumo. A medida, segundo…

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo

25 de outubro de 2018
Comércio exterior
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Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma súmula que tira do cálculo do Imposto de Importação (II) as despesas com serviços de capatazia,…

Exportações e o ISS

25 de outubro de 2018
Comércio exterior
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É cada vez maior o número de empresas que investem em centros tecnológicos com foco no desenvolvimento de serviços relacionados, por exemplo, à inteligência artificial, internet das coisas (IoT) e…

Camex zera tarifa de importação de máquinas e equipamentos

10 de outubro de 2018
Comércio exterior
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de vários bens de informática e telecomunicações e de bens de capital. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos…

Senado analisa sugestão de isentar importações de até US$ 1 mil

8 de outubro de 2018
Comércio exterior
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Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar do Imposto de Importação qualquer mercadoria até o valor de…

Volume das exportações sobe 8,4% em agosto e importações avançam 25,4%, diz FGV

13 de setembro de 2018
Comércio exterior
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O volume das exportações cresceu 8,4% em agosto ante igual mês de 2017, enquanto o volume importado avançou 25,4% na mesma base de comparação, conforme o Indicador do Comércio Exterior…

Funcex: câmbio ajuda e rentabilidade dos exportadores é a maior em quase 3 anos

10 de setembro de 2018
Comércio exterior
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Com o dólar valorizado - o que, para os exportadores, significa maior competitividade e ganhos na conversão para reais das vendas ao exterior -, a rentabilidade das exportações brasileiras chegou…

Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal

22 de agosto de 2018
Comércio exterior
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A venda sem nota fiscal de produtos estrangeiros cuja importação é permitida pode, em tese, ser equiparada ao crime de descaminho. Por isso, deve ser julgada na Justiça Federal. A…

Camex zera tarifa de importação de máquinas no regime de ex-tarifários

14 de agosto de 2018
Comércio exterior
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de 38 bens de informática e telecomunicações e de vários bens de capital. Trata-se de máquinas e equipamentos industriais…

Fisco pode reter produtos para reclassificação fiscal

6 de agosto de 2018
Comércio exterior
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o Sul do país, adotou entendimento que preocupa os importadores. Os desembargadores da 2ª Turma consideraram legal a retenção de…

União Europeia inicia cobrança de tarifas de importação sobre produtos americanos nesta sexta-feira

25 de junho de 2018
Comércio exterior
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A União Europeia vai começar a cobrar tarifas de importação de 25% sobre uma série de produtos norte-americanos nesta sexta-feira (22). A medida é uma retaliação aos Estados Unidos, que…

Receita Federal altera prazo para apresentação da Declaração de Exportação

14 de maio de 2018
Comércio exterior
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Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.806, de 2018, que tem por objetivo principal promover a dilatação do prazo para o exportador registrar a…

Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

11 de maio de 2018
Comércio exterior
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A Fazenda Nacional recebeu um incentivo a mais na sessão desta terça-feira (8/5) da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o entendimento do ministro Francisco Falcão de…

Rota 2030 deve ser anunciado na semana que vem, diz ministro

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, afirmou nesta quarta-feira que o novo programa para a indústria automotiva, Rota 2030, deverá ser anunciado na próxima semana pelo…

PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria

10 de abril de 2018
Comércio exterior
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de pedir a responsabilidade tributária de transportadoras em caso de dano a mercadorias importadas sob o regime de isenção do Imposto de Importação…