Comércio exterior

Volume das exportações sobe 8,4% em agosto e importações avançam 25,4%, diz FGV

• 13 de setembro de 2018
• Comércio exterior
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O volume das exportações cresceu 8,4% em agosto ante igual mês de 2017, enquanto o volume importado avançou 25,4% na mesma base de comparação, conforme o Indicador do Comércio Exterior…

Funcex: câmbio ajuda e rentabilidade dos exportadores é a maior em quase 3 anos

• 10 de setembro de 2018
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Com o dólar valorizado - o que, para os exportadores, significa maior competitividade e ganhos na conversão para reais das vendas ao exterior -, a rentabilidade das exportações brasileiras chegou…

Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal

• 22 de agosto de 2018
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A venda sem nota fiscal de produtos estrangeiros cuja importação é permitida pode, em tese, ser equiparada ao crime de descaminho. Por isso, deve ser julgada na Justiça Federal. A…

Camex zera tarifa de importação de máquinas no regime de ex-tarifários

• 14 de agosto de 2018
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de 38 bens de informática e telecomunicações e de vários bens de capital. Trata-se de máquinas e equipamentos industriais…

Fisco pode reter produtos para reclassificação fiscal

• 6 de agosto de 2018
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o Sul do país, adotou entendimento que preocupa os importadores. Os desembargadores da 2ª Turma consideraram legal a retenção de…

União Europeia inicia cobrança de tarifas de importação sobre produtos americanos nesta sexta-feira

• 25 de junho de 2018
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A União Europeia vai começar a cobrar tarifas de importação de 25% sobre uma série de produtos norte-americanos nesta sexta-feira (22). A medida é uma retaliação aos Estados Unidos, que…

Receita Federal altera prazo para apresentação da Declaração de Exportação

• 14 de maio de 2018
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Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.806, de 2018, que tem por objetivo principal promover a dilatação do prazo para o exportador registrar a…

Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

• 11 de maio de 2018
• Comércio exterior
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A Fazenda Nacional recebeu um incentivo a mais na sessão desta terça-feira (8/5) da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o entendimento do ministro Francisco Falcão de…

Rota 2030 deve ser anunciado na semana que vem, diz ministro

• 8 de maio de 2018
• Comércio exterior
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O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, afirmou nesta quarta-feira que o novo programa para a indústria automotiva, Rota 2030, deverá ser anunciado na próxima semana pelo…

PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria

• 10 de abril de 2018
• Comércio exterior
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de pedir a responsabilidade tributária de transportadoras em caso de dano a mercadorias importadas sob o regime de isenção do Imposto de Importação…

Indústria considera um “alívio” suspensão de sobretaxa do aço pelos EUA

• 23 de março de 2018
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A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) considera “um alívio” a informação de que o governo norte-americano negociará com o Brasil nova tarifa para importação de aço…

Economia digital: é possível tributar o lucro de uma empresa que está fora do país?

• 23 de março de 2018
• Comércio exterior
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União Europeia estuda mecanismos que permitam a um país tributar o lucro de empresas que operam na economia digital, independentemente de sua presença física na nação que recolherá o imposto.…

TRF4 suspende multa de mora em regimes aduaneiros

• 14 de março de 2018
• Comércio exterior
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento de que, durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa de mora nos casos em…

Após decisão dos EUA de sobretaxar aço, indústria brasileira teme perder mercado

• 6 de março de 2018
• Comércio exterior
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Com a decisão dos Estados Unidos de sobretaxar as exportações de aço e alumínio em 25% e 10%, respectivamente, a indústria brasileira teme perder espaço não só no país norte-americano,…

China convoca Brasil para seu mercado de 1,3 bilhão de consumidores

• 31 de janeiro de 2018
• Comércio exterior
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A China está abrindo seu mercado de 1,3 bilhão de consumidores para o Brasil e para todos os países que queiram aproveitar essa oportunidade. As nações e empresas interessadas devem…