Comércio exterior

ES: Exportadoras poderão usar crédito de ICMS para comprar equipamentos

• 17 de junho de 2019
• Comércio exterior
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Empresas do Estado que exportam poderão utilizar os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tem com o governo do Espírito Santo para comprar equipamentos ou…

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação

• 12 de junho de 2019
• Comércio exterior
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No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação…

Proposta quer trocar crédito de ICMS por título

• 22 de maio de 2019
• Comércio exterior
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Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados —uma conta que já…

Não incide impostos sobre pagamento de royalties por uso de marca, decide Carf

• 11 de abril de 2019
• COFINS
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O pagamento de royalties apenas pelo uso da marca não sofre incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do…

OMC prevê desaceleração do comércio mundial em 2019

• 3 de abril de 2019
• Comércio exterior
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O crescimento do comércio mundial de mercadorias deve registrar uma desaceleração em 2019, anunciou nesta terça-feira a Organização Mundial do Comércio (OMC), que considerando urgente solucionar as "tensões" comerciais Em…

STJ reconhece isenção tributária para produto importado de até US$ 50

• 28 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (26/2), a validade de uma portaria que restringe a isenção de Imposto de Importação para bens de valor inferior…

Em dez anos, crise derruba em quase 90% exportações do Brasil para a Venezuela

• 28 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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As relações entre Brasil e Venezuela no campo diplomático, que chegaram ao momento mais tenso nos últimos dias com o fechamento da fronteira entre os dois países, também experimentaram um…

Estados exportadores limitam compensação de créditos de ICMS

• 22 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os 10 maiores estados exportadores do Brasil limitam a compensação de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

Dano ao controle aduaneiro não exige comprovação, diz Receita

• 20 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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Quando há dano ao controle aduaneiro, não existe obrigatoriedade de comprová-lo, já que a responsabilidade aduaneira-tributária é objetiva. Assim fixou a Solução de Consulta nº 38/2019 da Receita Federal. O…

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

• 18 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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Impasse sobre a compensação aos estados exportadores pela perda de ICMS pode ter fim este ano Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos…

Ministério quer aumentar tarifa de importação de leite em pó para 42%

• 13 de fevereiro de 2019
• CAMEX
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Diante da reação negativa do setor de lácteos ao fim das tarifas antidumping que incidiam sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia, a…

Receita passará a cobrar IOF de recursos vindos do exterior

• 12 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação…

MA: Sefaz identifica indícios de simulação de exportações para não pagar ICMS

• 24 de janeiro de 2019
• Comércio exterior
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Após análise no sistema de comércio exterior, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou irregularidades em operações de venda de mercadorias, supostamente destinadas para o mercado externo, realizadas por…

Davos se adapta para frear nacionalismo

• 22 de janeiro de 2019
• Comércio exterior
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Ao longo dos últimos 40 anos, o fenômeno da globalização encontrava na pequena e afastada cidade de Davos, nos Alpes suíços, seu porto seguro. Nenhum movimento de oposição parecia chegar…

Plano especial de fiscalização investiga fraude em exportadoras de produtos agrícolas e minerais

• 27 de dezembro de 2018
• Comércio exterior
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Um plano especial de fiscalização de empresas exportadoras de produtos agrícolas e minerais - grandes commodities brasileiras - que se valem de triangulações financeiras com paraísos fiscais para realizar vendas…