Economia

Governo investe na segunda fase da MP da Liberdade Econômica

• 8 de outubro de 2019
• Economia
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Um dos alvos prioritários são as pessoas interessadas em criar novas empresas, de acordo com declaração de André Santa Cruz Ramos, titular do Departamento de Registro Empresarial e Integração Nacional…

Liberdade Econômica deve gerar 500 mil novas empresas por ano

• 5 de outubro de 2019
• Bloco K
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A Lei da Liberdade Econômica deve contribuir para gerar 500 mil novas empresas por ano, que vão se juntar às 1,5 milhão - que é a média de novos negócios…

Governo zera taxa de importação de 147 produtos que o Brasil não fabrica

• 5 de outubro de 2019
• Economia
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São Paulo – O Ministério da Economia zerou o imposto sobre importação de 147 produtos que não são fabricados no Brasil, entre eles máquinas, equipamentos industriais e bens de informática…

A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS

• 3 de outubro de 2019
• Agronegócio
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Ao examinar recurso interposto contra decisão da Delegacia Regional de Julgamento que concluiu pela procedência de lançamento levado a efeito contra contribuinte, empresa do ramo de industrialização de insumos de…

Reforma tributária deve ativar economia, diz Moreira

• 2 de outubro de 2019
• Economia
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O economista Eduardo Moreira avalia que a reforma tributária pode reativar rapidamente a economia brasileira, desde que aumente a tributação sobre a renda e diminua a incidência sobre o consumo.…

Portaria da AGU regulamenta renegociação do Refis Rural

• 2 de outubro de 2019
• Agronegócio
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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis…

Semana do Brasil já tem data marcada para 2020

• 2 de outubro de 2019
• Varejo
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Os resultados da primeira edição da Semana do Brasil deixaram o comércio otimista. A expectativa é que a data se consolide nos próximos anos, assim como aconteceu com a Black…

Confiança do consumidor para de cair pela primeira vez em 2019

• 2 de outubro de 2019
• Economia
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Assim como a economia, a confiança do consumidor parou de cair. Em setembro, o Índice Nacional de Confiança (INC) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) subiu pela primeira vez…

Como devemos tributar serviços de escala global como a Netflix?

• 1 de outubro de 2019
• Economia
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A proposta de recriação da CPMF parece ter sido retirada da agenda de reformas do governo, mas muitos políticos e cidadãos comuns continuam acreditando, de modo equivocado, que um imposto…

Será que a economia parou de cair?

• 28 de setembro de 2019
• Economia
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Na semana passada, o anúncio pelo Banco Central do corte da taxa Selic para 5,5%, o menor índice da série histórica. Na última quarta-feira (25/09), o saldo líquido de empregos…

Economia já começou a reagir, afirma Guedes

• 27 de setembro de 2019
• Economia
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O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta quarta-feira (25) que a economia já deu início a um processo de recuperação, mas o País ainda tem que enfrentar o problema das…

Guedes: “Acidente de percurso” derrubou Cintra e atrasou reforma tributária

• 27 de setembro de 2019
• Economia
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a demissão de Marcos Cintra da secretaria especial de Receita foi um "acidente de percurso", mas declarou que o governo tem uma…

Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio

• 26 de setembro de 2019
• Agronegócio
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A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou duas emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). A primeira pretende manter a carga tributária no mesmo patamar atual, e a segunda trata…

Guedes cria grupo de especialistas para formular reforma tributária

• 26 de setembro de 2019
• Economia
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Advogada Vanessa Canado, que chegou a ser cotada para a Receita, será nomeada assessora especial. Indicado para comandar a Receita Federal após a demissão de Marcos Cintra, o auditor-fiscal José…

IPI – Estabelecimento Industrial não Contribuinte do IPI

• 25 de setembro de 2019
• Indústria
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Seria possível um estabelecimento industrial ser considerado não contribuinte? essa será a abordagem do artigo. Seria possível um estabelecimento que pratica as atividades elencadas no artigo 4º do RIPI/2010 ser…