Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), com o objetivo de reforçar o sigilo bancário e fiscal no Brasil. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), estabelece diretrizes para o tratamento de informações financeiras. A […]

Projeto regulamenta entidades do mercado financeiro que realizam serviços de compensação

O Projeto de Lei 2926/23 regulamenta a atuação das instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro (IMFs) sediadas no País, empresas auxiliares do mercado financeiro que viabilizam atividades como transferência de fundos, registro de ativos financeiros e compensação de débitos e créditos. A proposta, enviada pelo governo, tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo do […]

Governo da Argentina cobrará CPMF de corretoras de criptomoedas

O governo da Argentina anunciou na última terça-feira (16) que passará a cobrar um novo imposto das corretoras de criptomoedas. Um decreto assinado pelo ministro de Economia, Martín Guzmáno, estabelece que o tributo conhecido como “imposto do cheque”, tal como a CPMF no Brasil, será cobrado das exchanges. O nome oficial do tributo é “imposto […]

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições […]