Publicação da Versão 6.0.2 do Programa da ECF
Publicado em 02/04/2020 Versão 6.0.2 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da ECF com a seguinte atualização: - Criação de nova funcionalidade para recuperação dos…
Fisco
Receita Federal libera entrada de 500 mil testes para detecção do coronavírus em tempo recorde em Guarulhos
A Receita Federal desembaraçou, no final da tarde de segunda-feira (30/3), 500 mil kits de testes de detecção rápida para o novo coronavírus em tempo recorde. O chamado "desembaraço aduaneiro"…
RS: Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado
Podem abrir serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos O governo do Estado determinou, nesta terça-feira (31/3), o fechamento de todo o comércio, em todo o…
RS: Governo do Estado e BRDE anunciam medidas para micro e pequenas empresas
Na transmissão ao vivo pelas redes sociais diretamente do Gabinete de Crise, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30/3), o governador Eduardo Leite anunciou mais…
[Covid-19] Receita Federal doará mercadoria apreendida para fabricação de álcool em gel pela Universidade Federal de Roraíma
A Receita Federal doará bebidas alcoólicas apreendidas para a Universidade Federal de Roraima, que transformará os produtos em álcool em gel. São aproximadamente 12.500 unidades perfazendo pouco mais de 7.000…
Recuperação da ECD Anterior
Publicado em 31/03/2020 Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior O objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ou seja, verificar se…
Equipamentos médicos são desembaraçados com prioridade pela Receita no porto de Suape-PE
A Receita Federal desembaraçou esta semana uma carga de equipamentos médicos que chegou ao Brasil pelo Porto de Suape-PE. Entre os equipamentos estão, 28 respiradores, 20 desfibriladores, 10 vaporizadores, 5…
Equipamentos médicos são desembaraçados pela Receita Federal no porto de Suape-PE
A Receita Federal desembaraçou esta semana uma carga de equipamentos médicos que chegou ao Brasil pelo Porto de Suape-PE. Entre os equipamentos estão, 28 respiradores, 20 desfibriladores, 10 vaporizadores, 5…
STF exclui processo do ICMS no PIS/Cofins da pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos do dia 1º de abril o processo que trata sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da…
Solução de Consulta RFB nº 13, de 17 de março de 2020
Dispõe que a pessoa jurídica que absorver patrimônio de outra, em virtude de incorporação, fusão ou cisão, na qual detinha participação societária adquirida com ágio por rentabilidade futura (goodwill) decorrente…
Crise leva contribuinte a buscar créditos da exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
A grande discussão judicial do ano, cujo impacto total para os cofres públicos é estimado em R$ 250 bilhões, pode ser adiada por causa do coronavírus. A Confederação Nacional da…
Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção para o enfrentamento da emergência pública decorrente do Covid-19
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para práticas de atos…
Receita Federal suspende prazos de atos processuais
A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como…
IRPF 2020: Mais de 5,8 milhões de pessoas já fizeram a declaração
A Receita Federal informa que até às 17 horas desta quinta- feira (19/03) foram entregues 5.877.065 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, ano base 2019.…
Mera inadimplência tributária não pode configurar crime
No final de janeiro, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) organizou um proveitoso debate em São Paulo – transmitido ao vivo pelo JOTA – que teve por objeto o…