Fazenda investiga cartórios que causaram rombo milionário
Dos três cartórios extrajudiciais responsáveis pelo rombo de R$ 57 milhões ao Estado, dois estão na mira da Secretaria da Fazenda de São Paulo O 1.º Tabelião de Notas da…
Fisco
RJ: Combate à sonegação: 150 empresas de Niterói estão na mira da Fazenda
A Secretaria municipal de Fazenda (SMF) promove este ano o seu primeiro Plano Anual de Fiscalização . Por meio de uma série de inspeções, a iniciativa vai monitorar grandes contribuintes…
Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal
O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá…
Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios
A medida segue a política de simplificação e desburocratização tributária adotada pela Receita Federal, que busca reduzir a quantidade de obrigações acessórias impostas aos contribuintes Os fabricantes e importadores…
Manutenção portuária é insumo e gera crédito de PIS/Cofins, diz Receita
Gastos exigidos por lei com a manutenção e operacionalização de sistemas de monitoramento nas áreas portuárias e de armazenagem são considerados insumos. Portanto, permitem a apuração de créditos da contribuição…
Receita Federal amplia funcionalidades do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção utilizado por taxistas e Pessoas com Deficiência (PCD)
Nova funcionalidade permite que recursos administrativos contra indeferimento de isenção sejam requeridos via internet O Sisen, sistema implantado pela Receita Federal em 2017 para viabilizar a realização dos requerimentos eletrônicos de isenção…
RS: Sefaz apresenta seus projetos estratégicos em Seminário de Governo
O secretário Marco Aurelio Santos Cardoso participou na manhã de hoje (15) do Seminário de Governo – Governança e Estratégia (Parte 2). Na ocasião, os 22 secretários de Estado apresentaram…
MT: Fisco suspende inscrição estadual de 5,7 mil contribuintes inadimplentes
A medida foi adotada após esses contribuintes não entregarem a Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao período de janeiro de 2018 a fevereiro de 2019. Um total de 5,7 mil empresas…
Receita Federal atualiza modelo de dados do sistema informatizado utilizado no regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre
A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal trabalhou no desenvolvimento da interface de comunicação entre os seus sistemas…
Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo…
GO: Secretaria vai intensificar fiscalização de combustíveis
Em reunião organizada pela Superintendência de Controle e Fiscalização, com a participação dos delegados regionais de fiscalização, ficou decidido que as gerências de Combustíveis e de Arrecadação e Fiscalização da…
OPERAÇÃO “E O VENTO LEVOU”: Receita Federal e Polícia Federal deflagram quarta fase da Operação Descarte
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (11/4) a Operação E O VENTO LEVOU, quarta fase da Operação Descarte. O objetivo é obter…
Análise de planejamento abusivo da Receita é questionável, diz especialista
A Receita Federal tem focado na fiscalização dos chamados "planejamentos tributários abusivos" ou, como classifica "milagres tributários". Na prática, mudou a forma de fiscalizar e passou a analisar a situação…
Receita aperta cerco a ‘não residente’ em ações
Além de dar por encerrada a fase de autorregularização das instituições financeiras que fazem operações envolvendo investimentos de não residentes, que são isentos de tributos, mas vinham sendo utilizadas irregularmente…
Justiça manda Receita ajustar sistema de transmissão de dados do Pert
O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 6ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou que a Receita Federal ajuste o sistema de dados para transmissão das informações de consolidação do…