SP: Créditos de ICMS poderão ser usados para equipamentos
Para manter a atratividade do Estado – principalmente no Grande ABC, berço industrial de São Paulo – para a cadeia da indústria automotiva, o governo anunciou nesta semana mais uma…
Fisco
Receita investe em serviços eletrônicos para reduzir tempo de atendimento
A Receita Federal decidiu investir em serviços eletrônicos para tentar resolver, em um menor tempo, pendências de pessoas físicas e jurídicas. Desde o início do mês, é possível, por exemplo,…
RS: Governo Leite recebe equipe da STN para tratar do Plano de Recuperação Fiscal
Será realizada nesta terça-feira, 26, em Porto Alegre, missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para tratar do Plano de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul. As reuniões…
Fisco altera julgamento de casos da repatriação
A Receita Federal fez uma alteração nas regras para o julgamento dos recursos de contribuintes que tiveram a adesão anulada ou foram excluídos do Regime de Regularização Cambial e Tributária…
São insumos de PIS gastos na contratação de fretes na mesma empresa, diz Carf
Configuram insumos, de forma a gerar créditos da contribuição ao PIS na sistemática não-cumulativa, os valores referentes à contratação de fretes de matéria-prima para transferência entre estabelecimentos de uma mesma…
SP: Órgão Especial do TJ-SP aprova a criação de varas para crimes tributários
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (20/3) a criação das varas especializadas nos crimes contra a ordem tributária e a lei de licitações,…
Receita Federal arrecadou R$ R$ 115.062 milhões em fevereiro
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2019, o valor de R$ 115.062 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 5,36% em relação a fevereiro de 2018. No…
Receita cria chat para regularização de débitos
A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate-papo). As empresas também poderão usar a…
ES: Operação no Sul do Estado resulta mais de R$ 100 mil em autuações
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram, na última sexta-feira (15), uma operação de fiscalização em Piúma, no sul do Estado. Dos cinco pontos visitados a partir…
Arrecadação chega ao recorde de R$ 115 bilhões em fevereiro
A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões, em fevereiro de 2019, informou hoje (21) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a…
O Cade e os impactos concorrenciais de práticas tributárias
Embora em última análise o direito seja uno, por várias razões encontra-se dividido em vários ramos. No momento, interessam-nos os ramos concorrencial e o tributário e suas possíveis interfaces, as quais têm sido pouco exploradas.…
GO: Os 20 maiores municípios em emissões de NFC-e
Em 2016 empresas do segmento varejista de Goiás iniciaram o novo sistema de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, credenciadas diretamente no site da antiga Secretaria…
Fisco pode acessar dados do Sistema Financeiro, decide STJ
O Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento contraria tese firmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª…
Brasil e Suécia assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países
No dia 19 de março de 2019, em São Paulo, a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia firmaram Protocolo de emenda à Convenção para Evitar a Dupla…
MS: Licitação para modernizar o Fisco deve ser retomada
Licitação para modernizar gestão do sistema tributário do Município de Campo Grande deve ser retomada dentro de 70 dias, informou ao Correio do Estado o prefeito Marcos Trad (PSD). O…