Fisco

GO: Auditores do Paraná buscam em Goiás métodos de auditoria contábil

• 27 de junho de 2019
• Fisco
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A Secretaria da Economia recebeu, na semana passada, a visita de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Paraná (SEF) à Gerência de Auditoria Contábil (Geac). Eles vieram conhecer a…

Afinal, você sabe como fugir de intimações fiscais? Veja essas 4 dicas valiosas e descubra

• 26 de junho de 2019
• Compliance
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Em maio, o Fisco divulgou a sua meta para a recuperação de tributos sonegados, tendo como base a média dos três últimos anos com um acréscimo de 10%, somando R$…

Receita lança Portal Aduana e Comércio Exterior na Internet

• 26 de junho de 2019
• Fisco
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O novo portal é totalmente dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior. O acesso se dá na página inicial do site da Receita Federal na Internet:   O novo Portal constitui-se entrada única…

SC: Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho

• 25 de junho de 2019
• Fisco
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Contribuintes que estejam com débitos em atraso nos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou de Transmissão Causa Mortis e Doação…

Ampliação da responsabilização tributária após decisões administrativas como atuação da Receita Federal do Brasil

• 25 de junho de 2019
• Fisco
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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de dezembro de 2018 Instrução Normativa RFB nº 1.862/2018, ampliando as hipóteses para o…

SC: Governador sanciona lei que dá segurança jurídica a empresas de tecnologia

• 25 de junho de 2019
• Fisco
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O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos…

Não há avaliação séria da eficácia de políticas fiscais sem números confiáveis

• 25 de junho de 2019
• Fisco
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Gostaria de começar o texto desta coluna enaltecendo, sinceramente, a importância da transparência de informações, a maturidade das instituições que as geram e o elevado nível dos quadros de servidores…

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2019

• 21 de junho de 2019
• Fisco
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Dispõe sobre o leiaute e sobre o Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal…

PE: Fazenda disponibiliza consulta on-line de Intimações Fiscais

• 21 de junho de 2019
• Fisco
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Para inibir a ação de estelionatários que se fazem passar por auditores, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) passa a disponibilizar, na internet, a consulta pública de Intimações Fiscais.…

GO: Redução no ITCD só valerá por 15 dias

• 19 de junho de 2019
• Fisco
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Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede redução da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) para…

OPERAÇÃO OURO PERDIDO – Receita Federal combate sonegação fiscal e descaminho na extração e no comércio ilegal de ouro no Oiapoque (AP)

• 19 de junho de 2019
• Fisco
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Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18/06) operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal (RFB) com o objetivo de combater organização criminosa que atua na lavagem de…

RS: Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

• 18 de junho de 2019
• Fisco
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A Secretaria Estadual da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de…

RS: Operação da Receita Estadual irá fiscalizar mais de R$ 160 milhões no ramo de materiais elétricos e iluminação

• 18 de junho de 2019
• Fisco
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Deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) pela Receita Estadual, a Operação Diodo visa combater a sonegação em empresas do ramo de materiais elétricos e iluminação, cujas operações totalizam mais de…

GO: Autuadas carretas de milho com notas inidôneas

• 18 de junho de 2019
• Fisco
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Duas carretas com 120 toneladas de milho em grãos com notas fiscais inidôneas foram flagradas pelo comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Formosa ontem (13/6) na BR-020. As…

Juiz manda Carf pautar todos os processos parados há mais de cinco anos

• 17 de junho de 2019
• Fisco
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A Justiça Federal do Distrito Federal mandou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) incluir na pauta de julgamentos todos os processos que esperam decisão há cinco anos. Segundo a 9ª Vara Federal…