Fisco

RS: Governo finaliza projeto que inclui Educação nos critérios de rateio de distribuição de ICMS para prefeituras

• 22 de novembro de 2019
• Fisco
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (20/11), a finalização do projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre…

PE: Mercadorias sem nota fiscal avaliadas em R$ 300 mil são apreendidas em loja de shopping

• 22 de novembro de 2019
• Fisco
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Autuação ocorreu durante a Operação de Natal, iniciada na segunda-feira (18), em centros de compras do Grande Recife. Mercadorias sem nota fiscal, avaliadas em R$ 300 mil, foram apreendidas em…

CE: Sefaz sedia reuniões do encontro nacional de gestores tributários

• 21 de novembro de 2019
• CE
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) sedia, nesta terça e quarta-feira (19 e 20), na sede III da Instituição, reuniões de grupos de trabalho (GTs) do Encontro Nacional dos…

Receita Federal e Fundo Nacional de Combate à Pirataria realizam megaoperação para destruir 320 toneladas de cigarros contrabandeados

• 21 de novembro de 2019
• Fisco
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Na ultima quarta-feira, 13 de novembro, oito carretas - com aproximadamente 15 metros cada uma, carregadas com 130 toneladas de cigarro ilegal, chegaram à Foz do Iguaçu. A ação faz…

Operação Legalidade flagra R$ 2 milhões em mercadorias irregulares

• 21 de novembro de 2019
• Fisco
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Operação Legalidade, da Secretaria da Economia, realizada na manhã desta terça-feira (19/11), detectou a venda de R$ 2 milhões em mercadorias sem procedência, na Região da 44, em Goiânia. O montante…

RS: Fazenda e PGE esclarecem dúvidas sobre programa que oportuniza regularização de débitos de ICMS

• 20 de novembro de 2019
• Fisco
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Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o…

GO: Empresas do Simples em débito de ICMS serão inscritas em Dívida Ativa

• 19 de novembro de 2019
• Fisco
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As empresas contempladas pelo programa do Simples Nacional, regime diferenciado de recolhimento de tributos, em débito do ICMS devem ficar atentas pois, a partir desta semana começa a inscrição em…

SP: Operação Doce Fronteira investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios

• 19 de novembro de 2019
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (14) a primeira fase da operação Doce Fronteira, que tem como objetivo cobrar o ICMS que deixou de ser pago ao Estado…

RS: Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

• 16 de novembro de 2019
• Economia
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A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual,…

Portaria eleva limite de compras para quem cruza fronteira por terra

• 16 de novembro de 2019
• Economia
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O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a…

GO: Operação da DRF de Goiânia autua supermercados na capital

• 15 de novembro de 2019
• Fisco
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Operação da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRFGNA), juntamente com a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (DECAR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), fiscalizou…

PR: Mudanças no Nota Paraná alteram repasses de créditos de ICMS para entidades assistenciais

• 15 de novembro de 2019
• Fisco
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Nova resolução do Programa Nota Paraná determina que consumidores não poderão doar as notas para projetos sediados em cidade diferente da que a nota foi emitida. Para as entidades a…

GO: DRF de Goiânia realiza segunda etapa da Operação Legalidade

• 14 de novembro de 2019
• Fisco
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A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRFNA), juntamente com a inteligência da Secretaria da Economia e o Batalhão Fazendário, realizou hoje a segunda etapa da Operação Legalidade, no shopping…

SC: Projeto do rescaldo é entregue na Assembleia Legislativa

• 14 de novembro de 2019
• Fisco
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O governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, encaminhou o Projeto de Lei (PL) que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS, conhecido como projeto do rescaldo, para a Assembleia Legislativa…

RS: Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST

• 13 de novembro de 2019
• Fisco
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O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, deputados propuseram a…