Fisco

Receita Federal analisa avanços em meio século de história

• 6 de dezembro de 2018
• ECD
• 0 Comentários

Neste ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) completa meio século de existência. A criação da Secretaria da Receita Federal, em 1968, representou um significativo avanço na facilitação do cumprimento…

GO: Secretário pede empenho na negociação fiscal

• 5 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Ao participar no dia 3/12 da reunião mensal dos delegados fiscais e gerentes com a Superintendência Executiva da Receita, o secretário da Fazenda, Manoel Xavier, pediu o empenho de todos…

SC: PORTARIA SEF N° 378/2018 – Leiaute DRCST

• 5 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

PORTARIA SEF N° 378/2018 PeSEF de 03.12.18 Aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS…

Projeto estende prazo para incentivos fiscais nas áreas da Sudam e Sudene

• 5 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Chegou ao Senado projeto de lei que estende o prazo para a aprovação de projetos com redução de imposto sobre a renda nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento…

Ex-secretário da Receita propõe freio para disputas com contribuintes

• 5 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Secretário da Receita Federal durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel defende a criação de um código do processo tributário para colocar freio na avalanche…

Prazo de registro de informação no Siscosev é alterado

• 5 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.852, de 2018, que altera a IN RFB nº 1.277, de 2012, que instituiu a obrigação…

Equipe de Guedes avalia proposta para frear disputas com o Fisco

• 4 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Secretário da Receita Federal durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel defende a criação de um código do processo tributário para colocar freio na avalanche…

Receita Federal apresenta resultados da Operação ‘Boca de Lobo’

• 4 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

A finalidade da operação é reprimir os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, cometidos pela alta cúpula da administração do Governo do Estado do…

GO: Sefaz notifica contribuintes para negociação de débitos de ICMS e ITCD

• 4 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Com a aprovação da lei que permitiu ao Estado realizar o Programa de Negociação Fiscal neste ano, a Secretaria da Fazenda se mobiliza para notificar todos os contribuintes aptos a…

Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos

• 3 de dezembro de 2018
• CSLL
• 0 Comentários

As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de dezembro No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo…

SP – Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA

• 3 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda inicia nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. Em evento que será realizado no auditório da…

Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação

• 3 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação, proporcionando maior eficiência e clareza para o requerimento de instauração de procedimento amigável Foi publicada, no Diário Oficial da União de…

Tabela de incidência do IPI é atualizada

• 3 de dezembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

Foi republicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de 2018, promovendo adequações da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)…

Operação “Computadores de Lama”: Receita Federal participa da deflagração da 6ª fase da Operação Lama Asfáltica

• 30 de novembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas em contratações de serviços…

GO: Fisco flagra transporte de medicamentos sem nota em Itumbiara

• 30 de novembro de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

A equipe do comando volante do Posto JK, da Delegacia Regional de Fiscalização de Itumbiara, abordou em blitz de rotina realizada ontem (27/11), um caminhão transportando carga de medicamentos sem…