Fraude
Sefaz-SP e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e policiais da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil, cumprem, nesta segunda-feira (11), um mandado de busca e apreensão em endereço que concentra as inscrições estaduais de aproximadamente […]
Retrospectiva: Receita Federal emitiu diversos alertas de tentativas de golpes e fraudes em 2023
Em um cenário cada vez mais conectado, a Receita Federal, em 2023, não apenas desempenhou seu papel crucial na administração tributária, mas também se destacou como uma sentinela atenta contra ameaças digitais. O ano passado foi marcado por uma série de alertas vitais emitidos pela instituição, revelando as táticas cada vez mais sofisticadas de golpistas […]
Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX
Receita Federal alerta para mensagens enviadas por golpistas via whatsapp oferecendo falsos descontos para a realização de pagamentos de tributos via PIX. ⚠ A instituição não envia boletos ou DAS para pagamento por e-mail ou WhatsApp, e também não condiciona a concessão de isenções/reduções de multa/juros ao pagamento por PIX. A emissão de DAS ou […]
Receita Federal alerta sobre novo golpe por email utilizando o nome da Instituição
A Receita Federal vem a público alertar a população sobre um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da Instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Neste período em que nos encontramos em meio à temporada de declaração do Imposto de Renda, é crucial que todos tomem precauções para evitar […]
Alienação após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas as alienações de bens do devedor posteriores à inscrição do crédito tributário na dívida ativa, a menos que ele tenha reservado quantia suficiente para o pagamento total do débito. […]
Receita Federal deflagra operação de combate à fraude e importação irregular de combustíveis
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, hoje (16/3), a Operação Ilusão, que visa combater crimes de evasão de divisas (contrabando de moedas de um país), fraude e importação irregular de combustíveis derivados do petróleo. O trabalho foi desenvolvido em conjunto pela Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal em São Paulo […]
Receita Federal descobre fraude de R$ 154 milhões no Simples Nacional
A Receita Federal começou a notificar os contribuintes do Simples Nacional que fizeram a retificação do imposto no período de 1/2018 a 11/2022, para regularização. A medida foi tomada após a autarquia identificar fraude de R$ 154 milhões. As investigações da Operação Retificadora, iniciada pela Receita, Polícia Federal e Ministério Público Federal em outubro de […]
OPERAÇÃO TRAP COIN – Receita Federal participa de operação de combate a crimes contra o sistema financeiro
Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira a Operação Trap Coin, com o objetivo de combater organização criminosa especializada na captação de recursos de investidores a pretexto de operacionalizar aplicações em criptomoedas. As investigações identificaram que a prática delituosa estaria baseada em um sistema de pirâmide financeira/esquema de Ponzi, por […]
Receita Federal combate esquema de fraudes em compensações tributárias
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, a Operação CRÉDITO PODRE, com o objetivo de desarticular esquema, capitaneado por um grupo de empresas de consultoria empresarial, de venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas de tributárias. As investigações constataram […]
Receita Federal alerta sobre site falso
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que utiliza o logotipo do órgão, embora seja visualmente semelhante à original, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação. Para acessar o Sistema de Leilão Eletrônico da Receita […]
RS: Golpistas enganavam empresários com falsos contratos de compensação de débitos tributários
Um grupo de golpistas, que enganava empresários com falsos contratos de compensação de débitos tributários, foi alvo da operação Junk Bonds da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Viamão, sob comando do delegado Eduardo Limberger do Amaral. Os supostos créditos da dívida pública eram ofertados com deságio de 35%. A fraude gerou, […]
Operação Resina Fria combate sonegação fiscal com uso de empresas de fachada
A Receita Federal, os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, as Secretarias da Fazenda dos dois estados e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo deflagraram, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Resina Fria. O […]
Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF
Vários contribuintes, independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp e até e-mails informando que estão em situação irregular junto à Receita Federal. Essas mensagens contêm links que induzem ao recolhimento de uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. A forma de abordar as […]
TRF4 alerta: são falsas mensagens que pedem depósito antecipado para recebimento de precatórios e RPVs
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via WhatsApp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de valores tratam-se de golpe. Não é exigido que o cidadão pague nenhuma guia ou deposite previamente qualquer valor em dinheiro para a liberação de precatórios e de requisições de […]
União deve emitir novo CPF e indenizar contribuinte que teve documento utilizado de forma fraudulenta
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União o cancelamento da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), a emissão de um novo documento e a indenização em R$ 20 mil a um contribuinte que teve dados pessoais utilizados de forma fraudulenta. Seus documentos foram utilizados por terceiros para […]