Fraude Fiscal

Pesquisa Pronta destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal

• 17 de março de 2022
• Fraude Fiscal
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A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a comunicação dos bens…Leia mais →

RS: Receita Estadual deflagra 12ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos

• 21 de janeiro de 2022
• Fraude Fiscal
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a 12ª fase da Operação…Leia mais →

ES: Governo do Estado lança Programa Cerco Inteligente

• 17 de janeiro de 2022
• ES
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O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta quinta-feira (13), o Programa Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e de segurança…Leia mais →

CE: Operação de combate à sonegação fiscal apreende mais de R$ 2 milhões em dinheiro

• 17 de dezembro de 2021
• CE
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O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), por meio da Secretaria da Fazenda, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPCE),…Leia mais →

RJ: MPRJ e PRF realizam operação contra integrantes de organização criminosa que praticava fraudes fiscais e corrupção no transporte de combustível

• 14 de dezembro de 2021
• Fraude Fiscal
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizam…Leia mais →

BA: Operação ‘Invólucro’ detecta fraude com sonegação de mais de R$ 15 mi

• 28 de outubro de 2021
• BA
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Com mandados de busca e apreensão realizados na manhã desta quarta-feira (27) em Salvador e Lauro de Freitas, a ‘Operação Invólucro’ deflagrada pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na…Leia mais →

MG: Receita Estadual e Polícia Civil realizam operação de combate à sonegação fiscal na RMBH

• 30 de setembro de 2021
• Fisco
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Na manhã desta quarta-feira (29/9), a Receita Estadual e a Polícia Civil de Minas Gerais deflagraram a operação "Hidra", no combate à sonegação fiscal promovida por um grupo econômico do…Leia mais →

Polícia Federal investiga fraudes tributárias em seis estados e no DF

• 29 de setembro de 2021
• Fraude
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A Operação Blindagem Metálica, deflagrada nesta terça-feira (28), visa desarticular estrutura de empresas voltadas para a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e outras fraudes tributárias. A ação…Leia mais →

Autuação fiscal única afasta reiteração em crime tributário, diz STJ

• 20 de agosto de 2021
• Fisco
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Ainda que a reiteração criminosa impeça a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários, ela só se caracteriza se houver multiplicidade de procedimentos administrativos, ações penais ou inquéritos policiais.…Leia mais →

SC: Estado aposta em tecnologia para ampliar segurança e controle de tributos

• 19 de julho de 2021
• Fraude Fiscal
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Para otimizar a segurança pública e a fiscalização de tributos em Santa Catarina, o Governo do Estado vai investir no monitoramento com a instalação de software para reconhecimento facial nos…Leia mais →

DF: Operação conjunta entre Secretaria de Economia e Polícia Civil desmonta esquema de fraude em notas fiscais

• 8 de julho de 2021
• DF
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Uma operação conjunta entre a Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (SUREC) e a Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da Delegacia de Repressão aos…Leia mais →

SC: Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam ações fiscais no Oeste catarinense

• 20 de abril de 2021
• Fraude Fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram ações fiscais de forma integrada na região Oeste de Santa Catarina, com abordagem de 1.470 veículos,…Leia mais →

TJ-SP condena servidor por falsificar pagamento de tributos municipais

• 8 de abril de 2021
• Fraude Fiscal

Por vislumbrar dolo na conduta que causou prejuízo ao erário, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um servidor público…Leia mais →

Projeto autoriza empresas a deduzirem do IR doações feitas durante a pandemia de Covid-19

• 3 de março de 2021
• Fraude Fiscal

O Projeto de Lei 533/21 permite que empresas tributadas pelo lucro real deduzam do imposto de renda (IR) o valor total de doações destinadas exclusivamente a ações de combate à…Leia mais →

ES: Mais de duas mil garrafas de bebidas alcoólicas são apreendidas em ações da Sefaz

• 22 de fevereiro de 2021
• ES

Ações de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam mais de duas mil garrafas de bebidas alcoólicas. As bebidas, suspeitas de estarem sem documento fiscal, estavam em supermercados e…Leia mais →