ICMS-ST

SC: Governo estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária

• 15 de outubro de 2021
• Confaz
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta quinta-feira, 14, que estuda a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo de ST, o…Leia mais →

RS: Contribuintes do Simples Nacional têm até dia 30 para aderir ao parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal

• 29 de setembro de 2021
• Fisco
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Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional têm até quinta-feira (30/9) para aproveitar as condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos do ICMS referentes à Substituição Tributária (ICMS-ST) e ao…Leia mais →

PR: Empresas paranaenses têm até dia 30 de junho para solicitar parcelamento do ICMS-ST

• 30 de junho de 2021
• ICMS-ST
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Empresas paranaenses podem solicitar o parcelamento excepcional do ICMS devido a título de substituição tributária declarado em GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração de Substituição Tributária, cujos fatos…Leia mais →

AM: Desembargadores mantêm sentença que afastou aplicação de trecho de decreto relacionado à tributação

• 16 de abril de 2021
• AM
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As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual que concedeu segurança…Leia mais →

RS: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 85% das empresas varejistas

• 11 de março de 2021
• ICMS
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O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) teve a adesão de 85% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST. Segundo dados da Receita Estadual, foram 5.519 empresas…Leia mais →

RS: Receita Estadual participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

• 9 de fevereiro de 2021
• Fraude Fiscal
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última sexta-feira (05/02), da Operação Ar Puro. Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a iniciativa, que também…Leia mais →

RS: Regime Optativo de Tributação da ST tem novo prazo de adesão

• 8 de fevereiro de 2021
• ICMS-ST
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A Receita Estadual anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai abrir novamente o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) que terá validade durante todo…Leia mais →

RS: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas

• 25 de janeiro de 2021
• Economia
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A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021…Leia mais →

RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST pode ser feita até sexta, dia 15

• 14 de janeiro de 2021
• ICMS-ST
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Empresas de qualquer faixa de faturamento, enquadradas na Substituição Tributária (ST), têm até a sexta-feira (15/1) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade…Leia mais →

RS: Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado

• 21 de dezembro de 2020
• ICMS-ST
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O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer…Leia mais →

SC: Governo revoga ICMS antecipado de diversos produtos

• 16 de dezembro de 2020
• ICMS-ST
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O Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, com a revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos,…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagra operação Res Aliena

• 2 de dezembro de 2020
• Fisco
• 2 Comments

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou na segunda-feira (30) a operação Res Aliena, com foco na cobrança de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). São alvos…Leia mais →

RS: Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021

• 10 de novembro de 2020
• ICMS-ST
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O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas…Leia mais →

RS: Governo estende Regime Optativo para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária

• 2 de outubro de 2020
• ICMS

Decreto assinado pelo governador nesta quarta-feira (30) determina prazo de 3 de novembro a 15 de dezembro deste ano para adesão O Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) será estendido…Leia mais →

AJUSTE SINIEF 16/20, DE 30 DE JULHO DE 2020

• 26 de agosto de 2020
• Diário Oficial da União

Publicado no DOU de 03.08.2020 pelo Despacho 55/20. Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e o Ajuste SINIEF 27/19, de 13 de dezembro de 2019. O…Leia mais →