ICMS-ST

RS: Governo anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021

• 11 de julho de 2020
• ICMS-ST
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As 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões por ano poderão fazer a adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) também em 2021, mantendo a…Leia mais →

Substituição Tributária Antecedente ocorre após o fato gerador

• 3 de julho de 2020
• ICMS
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Chamada também de diferimento, ou ST para trás, nessa modalidade de Substituição Tributária o recolhimento é adiado, também o lançamento do imposto é postergado, repassado a uma operação posterior. Chamada…Leia mais →

RS: Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

• 23 de junho de 2020
• Fisco
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Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II.…Leia mais →

RS: Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

• 10 de junho de 2020
• Fisco
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (8), o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação…Leia mais →

SP: Substituição Tributária é tema de primeira live de comemoração dos 85 anos do Tribunal de Impostos e Taxas

• 9 de junho de 2020
• Fisco
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Em função do isolamento necessário neste período da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) promoveu na quarta (3), o primeiro dos três dias de debate online…Leia mais →

Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?

• 28 de março de 2020
• ICMS
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que os sócios podem responder pelo crime de apropriação indébita tributária pela inadimplência fiscal das empresas abriu espaço para que Ministérios…Leia mais →

Mera inadimplência tributária não pode configurar crime

• 21 de março de 2020
• Fisco
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No final de janeiro, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) organizou um proveitoso debate em São Paulo – transmitido ao vivo pelo JOTA – que teve por objeto o…Leia mais →

RS: Regime Optativo da Substituição Tributária tem adesão de 75% das empresas varejistas

• 6 de março de 2020
• Fisco
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A Receita Estadual anunciou, por meio do Decreto nº 55.089/2020 publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE), que as empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões…Leia mais →

RS: Adesão ao ROT aumenta na reta final do prazo

• 29 de fevereiro de 2020
• ICMS
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As empresas gaúchas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões têm pouco tempo para evitar a necessidade de complementação do ICMS Substituição Tributária (ST) e abrir mão da possibilidade…Leia mais →

RS: Empresas gaúchas têm até o final desta semana para adesão ao ROT/ST

• 27 de fevereiro de 2020
• ICMS
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As empresas gaúchas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano que quiserem manter a definitividade no pagamento do ICMS Subtituição Tributária (ST) têm até esta sexta-feira (28) para…Leia mais →

[#64 Conversa Tributária] Ressarcimento de ICMS-ST

• 26 de fevereiro de 2020
• Coluna
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Na coluna do dia 17 de Fevereiro, o Professor Mauro Negruni​ falou sobre Ressarcimento de ICMS-ST. Confira o vídeo abaixo: Patrocinadora: Decision IT S.A.Leia mais →

RS: Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

• 24 de janeiro de 2020
• Fisco
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Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou…Leia mais →

RS: Empresa que aderir ao ROT evita complementação do ICMS/ST

• 23 de janeiro de 2020
• ICMS-ST
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Um dos assuntos que mais geraram dúvidas e reclamações entre varejistas, atacadistas e os profissionais contábeis que devem tomar conta dos tributos dessas empresas foi a entrada em vigor do…Leia mais →

MT: Empresário fundador da Cacau Show elogia regra tributária de Mato Grosso

• 4 de janeiro de 2020
• ICMS
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A mudança na apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base na Margem de Valor Agregado (MVA), começou a valer neste início de 2020 em Mato…Leia mais →

Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

• 27 de dezembro de 2019
• ICMS
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Advogados tributaristas e procuradores da Fazenda costumam subir à tribuna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para defender teses opostas, mas nos corredores os dois grupos concordam que em 2019…Leia mais →