ICMS-ST

RS: Estado elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadoria

• 13 de junho de 2022
• ICMS-ST
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Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta…Leia mais →

PR: Com Refis, 76,5% das empresas farmacêuticas regularizaram dívidas tributárias

• 12 de abril de 2022
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual divulgaram nesta quinta-feira (7) um balanço do Refis do setor farmacêutico. Foram regularizados R$ 59,4 milhões de débitos tributários, atendendo mais de…Leia mais →

STJ: é devida a restituição do ICMS pago a mais em substituição tributária

• 18 de março de 2022
• ICMS-ST
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Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e definiram que o contribuinte tem direito ao ICMS pago…Leia mais →

Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído

• 16 de fevereiro de 2022
• ICMS-ST
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito…Leia mais →

Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União

• 27 de janeiro de 2022
• ICMS-ST
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A conclusão do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deixou uma herança para os tribunais brasileiros neste e nos próximos anos: uma série…Leia mais →

SP: Estado lança regime optativo de tributação para varejistas

• 29 de novembro de 2021
• Fisco
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Varejistas do estado de São Paulo já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), serviço criado para simplificar atividades dos contribuintes e do Fisco. A adesão…Leia mais →

SP: Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação começa nesta quarta-feira

• 10 de novembro de 2021
• ICMS-ST
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) promoveu mudanças na disciplina do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), passando a prever, excepcionalmente, o…Leia mais →

SC: Governo estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária

• 15 de outubro de 2021
• Confaz
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta quinta-feira, 14, que estuda a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo de ST, o…Leia mais →

RS: Contribuintes do Simples Nacional têm até dia 30 para aderir ao parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal

• 29 de setembro de 2021
• Fisco
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Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional têm até quinta-feira (30/9) para aproveitar as condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos do ICMS referentes à Substituição Tributária (ICMS-ST) e ao…Leia mais →

PR: Empresas paranaenses têm até dia 30 de junho para solicitar parcelamento do ICMS-ST

• 30 de junho de 2021
• ICMS-ST
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Empresas paranaenses podem solicitar o parcelamento excepcional do ICMS devido a título de substituição tributária declarado em GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração de Substituição Tributária, cujos fatos…Leia mais →

AM: Desembargadores mantêm sentença que afastou aplicação de trecho de decreto relacionado à tributação

• 16 de abril de 2021
• AM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual que concedeu segurança…Leia mais →

RS: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 85% das empresas varejistas

• 11 de março de 2021
• ICMS

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) teve a adesão de 85% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST. Segundo dados da Receita Estadual, foram 5.519 empresas…Leia mais →

RS: Receita Estadual participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

• 9 de fevereiro de 2021
• Fraude Fiscal

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou, na última sexta-feira (05/02), da Operação Ar Puro. Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a iniciativa, que também…Leia mais →

RS: Regime Optativo de Tributação da ST tem novo prazo de adesão

• 8 de fevereiro de 2021
• ICMS-ST

A Receita Estadual anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai abrir novamente o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) que terá validade durante todo…Leia mais →

RS: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas

• 25 de janeiro de 2021
• Economia

A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021…Leia mais →