GO: Decreto beneficia atacadistas goianos
Atacadistas de grãos, que adquirem principalmente soja e milho do produtor goiano, podem a partir de agora obter Termo de Credenciamento nas Delegacias Regionais de Fiscalização para pagamento do ICMS…
ICMS-ST
SP: Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes
A fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento não localizou 16 dos 133 estabelecimentos-alvos da operação Enxaqueca. Realizadas em 8/8, as diligências tinham o intuito de identificar a atividade…
SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento inicia nesta quinta-feira (8) a primeira fase da operação Enxaqueca. Ao todo, serão alvos de diligências 133 contribuintes ativos que comercializam medicamentos e receberam…
RS: Governador assina decreto da desoneração da cadeia produtiva do vinho nesta terça-feira
Demanda antiga do setor vitivinícola, o decreto que desonera a cadeia produtiva do vinho será assinado na manhã da terça-feira (30/7), às 11h30min, pelo governador Eduardo Leite. A medida permite…
RS: Ajuste do ICMS-ST deve ser empregado pró e contra fisco e contribuinte, afirma Justiça
Uma nova decisão judicial da 1ª Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre voltou a reconhecer a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor…
Indústria nacional teme mudanças no regime ex-tarifário
O setor industrial vem demonstrando preocupação com uma série de medidas recentes capazes de impactar mais sensivelmente o segmento. Recentemente, uma portaria do Ministério da Economia editada em junho deste…
RS: Substituição Tributária tem novas regras no Rio Grande do Sul
Empresas gaúchas que estão no regime da Substituição Tributária (ST) para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm novas regras que abrangem desde o abatimento de…
RS: Adequação às novas regras da ST será prorrogada para 96% das empresas do Estado
Em reunião com diversas entidades do setor produtivo gaúcho, empresas e deputados estaduais, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, anunciaram…
Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária
Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS…
RS: Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda
A Secretaria Estadual da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de…
RS: Receita Estadual recebe sugestões de entidades sobre ajustes na Substituição Tributária
A Receita Estadual esteve reunida, nesta quarta-feira (5/6), com entidades e empresas para discutir possibilidades de melhorias no processo de ajuste da Substituição Tributária (ST). As mudanças estão em aplicação…
SC: Fazenda participa de evento sobre retirada de produtos da Substituição Tributária
O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, participou na manhã desta quinta-feira (30) de debate sobre a retirada de medicamentos da Substituição Tributação (ICMS/ST). No…
RS: Empresas do varejo debatem ajustes na substituição tributária
A Receita Estadual recebeu propostas de grandes empresas do varejo para simplificar as obrigações decorrentes da nova legislação de ajuste do ICMS-ST. Representantes das Lojas Americanas, C&A, Sephora, Lebes, Havan e…
SC: Estado pode exigir R$ 2,4 milhões de imposto de distribuidora que não recolheu ICMS por substituição tributária
O Estado de Santa Catarina pode exigir de distribuidora de produtos químicos o recolhimento aos cofres públicos de R$ 2,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de…
[Vídeo completo] Conexão SPED 2019 – Panorama do Ressarcimento ICMS-ST
Confira o vídeo completo do painel “Panorama do Ressarcimento ICMS-ST” que aconteceu na 4ª edição do Conexão SPED. Neste painel contamos com a presença de 3 grandes especialistas no assunto:…