ICMS-ST

[ebook gratuito] Tudo que você precisa saber sobre Ressarcimento ICMS-ST

• 2 de abril de 2019
• Eventos
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O ano iniciou movimentado para as áreas contábil e fiscal diante da publicação de uma nova obrigação. Há uma grande discussão quando o assunto é o Ressarcimento do ICMS-ST, principalmente, após…

MG: Disponível no SIARE a funcionalidade para formalizar a adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS-ST

• 2 de abril de 2019
• ICMS-ST
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COMUNICADO SUTRI Nº 02/2019 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento…

Minas Gerais quebra barreira para mercadorias capixabas

• 26 de março de 2019
• ES
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A barreira tributária estabelecida pelo governo de Minas Gerais a produtos oriundos do Espírito Santo será extinta em até 30 dias. Desde 2001 vigora a proibição do governo mineiro de…

RS: Pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões será prorrogado para junho

• 25 de março de 2019
• ICMS-ST
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Alteração para 1º de junho visa atender pedido para garantir maior prazo na adequação de sistemas e processos Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual…

RS: Leite promete manter diálogo sobre mudança no ICMS

• 22 de março de 2019
• ICMS-ST
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A norma em questão é um decreto estadual que entrou em vigor em 1 de março e exige a complementação ou restituição do ICMS Substituição Tributária (ST) recolhido na comercialização…

Lojistas mantêm questões sobre o novo ICMS

• 15 de março de 2019
• Atacarejo
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No dia 1 de março, entrou em vigor o decreto estadual que exige a complementação ou a restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Substituição Tributária (ST)…

MG: Opção pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST

• 14 de março de 2019
• ICMS-ST
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A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) comunica aos contribuintes de Minas Gerais que estes terão até o dia 24 de abril de 2019 para formalizar a adesão ao acordo…

SC: Revisão de benefícios fiscais reflete positivamente na arrecadação

• 8 de março de 2019
• ICMS
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Ainda assim, Estado enfrenta alta de 31,9% no pagamento de dívida pública A revisão de benefícios fiscais realizada em 2018 em Santa Catarina e a retirada de produtos da Substituição…

Empresas incluem R$ 150 milhões em parcelamento paulista de ICMS-ST

• 27 de fevereiro de 2019
• ICMS-ST
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Os contribuintes paulistas podem, pela primeira vez, incluir dívidas de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) em um parcelamento ordinário. Aberto em dezembro, é uma das iniciativas do programa "Nos Conformes", que…

RS: Cobrança do ICMS vai mudar no RS e impacto será forte nas empresas

• 27 de fevereiro de 2019
• ICMS
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A cobrança de ICMS terá uma mudança de grande impacto a partir de março no Rio Grande do Sul. Entrará em vigor um decreto publicado em novembro de 2018 que…

RS: Receita Estadual inicia Programa de Autorregularização para recuperar R$ 10 milhões no setor de medicamentos

• 8 de fevereiro de 2019
• ICMS
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A Receita Estadual, buscando intensificar ações fiscais que visam identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, está iniciando um novo Programa de Autorregularização,…

MG: Restituição do ICMS/ST em Minas Gerais tem novo capítulo

• 6 de fevereiro de 2019
• ICMS-ST
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Por Leandro Araújo Guerra Em novembro de 2018, foi publicada nesta coluna um artigo de minha autoria, no qual tratei da impropriedade do estado de Minas Gerais exigir a complementação…

[Material Gratuito] Confira 6 questões importantes sobre o Ressarcimento do ICMS-ST

• 4 de fevereiro de 2019
• ICMS-ST
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O ano iniciou movimentado para as áreas contábil e fiscal diante da publicação de uma nova obrigação. Há uma grande discussão quando o assunto é o Ressarcimento do ICMS-ST, principalmente,…

RS: OPINIÃO – Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS

• 31 de janeiro de 2019
• ICMS
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Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A alteração…

RS: Justiça suspende complementação da cobrança do ICMS/ST

• 31 de janeiro de 2019
• ICMS-ST
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Uma decisão liminar do dia 10 de janeiro, da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Marialice Camargo Bianchi, reconhece o pedido de uma empresa gaúcha do…