ICMS-ST

RS: Regime Optativo da ST começa a vigorar quando empresas aderem ao modelo

• 28 de setembro de 2019
• ICMS-ST
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O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2 de setembro de 2019. O…

SC: Isenção de ICMS sobre mercadoria dada como bonificação não alcança empresas incluídas na substituição tributária

• 27 de setembro de 2019
• ICMS
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Empresa que integra cadeia de substituição tributária (ST) não pode deixar de recolher o ICMS sobre mercadorias dadas a clientes como forma de bonificação. Esse foi o entendimento da Justiça…

SC: Vinhos catarinenses ganham competitividade com saída da Substituição Tributária

• 10 de setembro de 2019
• Economia
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O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, nesta quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição…

RS: Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto

• 10 de setembro de 2019
• ICMS
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O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram-se no programa os contribuintes…

RS: Publicado regime alternativo de ICMS para setor de combustíveis do RS

• 5 de setembro de 2019
• ICMS-ST
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Foi publicado nessa segunda-feira (2) o decreto que cria o chamado Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária para combustíveis. A norma era esperada há meses pelo setor e foi…

TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

• 4 de setembro de 2019
• ICMS-ST
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Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª região, contrariando entendimento…

Futuro da contabilidade passa pelo domínio das novas tecnologias

• 28 de agosto de 2019
• Contabilidade
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Tendo como fio condutor o tema Disrupção Contábil: técnica, digital e cultural , a XVII Convenção de Contabilidade do RS focou no uso das novas ferramentas tecnológicas e nas mudanças…

Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor

• 27 de agosto de 2019
• ICMS
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O Estado não pode cobrar ICMS por substituição tributária em um valor maior do que as vendas que de fato aconteceram. O entendimento é da Câmara Superior do Tribunal de…

SP: Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes

• 20 de agosto de 2019
• ICMS-ST
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriram oportunidade de parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por substituição tributária…

GO: Decreto beneficia atacadistas goianos

• 14 de agosto de 2019
• GO
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Atacadistas de grãos, que adquirem principalmente soja e milho do produtor goiano, podem a partir de agora obter Termo de Credenciamento nas Delegacias Regionais de Fiscalização para pagamento do ICMS…

SP: Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes

• 13 de agosto de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento não localizou 16 dos 133 estabelecimentos-alvos da operação Enxaqueca. Realizadas em 8/8, as diligências tinham o intuito de identificar a atividade…

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos

• 9 de agosto de 2019
• Fraude Fiscal
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento inicia nesta quinta-feira (8) a primeira fase da operação Enxaqueca. Ao todo, serão alvos de diligências 133 contribuintes ativos que comercializam medicamentos e receberam…

RS: Governador assina decreto da desoneração da cadeia produtiva do vinho nesta terça-feira

• 31 de julho de 2019
• ICMS-ST
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Demanda antiga do setor vitivinícola, o decreto que desonera a cadeia produtiva do vinho será assinado na manhã da terça-feira (30/7), às 11h30min, pelo governador Eduardo Leite. A medida permite…

RS: Ajuste do ICMS-ST deve ser empregado pró e contra fisco e contribuinte, afirma Justiça

• 30 de julho de 2019
• ICMS-ST
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Uma nova decisão judicial da 1ª Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre voltou a reconhecer a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor…

Indústria nacional teme mudanças no regime ex-tarifário

• 18 de julho de 2019
• ICMS-ST
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O setor industrial vem demonstrando preocupação com uma série de medidas recentes capazes de impactar mais sensivelmente o segmento. Recentemente, uma portaria do Ministério da Economia editada em junho deste…