ICMS

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro

• 19 de outubro de 2019
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (10) à operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" e na transferência de…

SC: PGE garante R$ 2,44 milhões em execução fiscal contra multinacional

• 18 de outubro de 2019
• Fisco
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A Justiça confirmou que empresa que integra cadeia de substituição tributária precisa emitir documento de controle para ter direito à compensação do ICMS no caso de compras de bens necessários…

ICMS: São Paulo vai instituir Parcelamento de débito do imposto com redução de multa e juros

• 16 de outubro de 2019
• ICMS
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SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas A autorização para instituição de Programa de Parcelamento veio do CONFAZ, com a publicação no Diário Oficial da…

RS: Calçadistas gaúchos querem ICMS nivelado com SC

• 15 de outubro de 2019
• ICMS
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Buscando a redução do ICMS cobrado sobre os calçados produzidos no Estado dos atuais 12% para os 3% aplicados pelo estado de Santa Catarina, entidades industriais do setor coureiro-calçadista estadual…

Autuada carga de cigarros em Itumbiara

• 15 de outubro de 2019
• Fisco
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O comando volante do posto fiscal JK, em Itumbiara abordou caminhão com carga irregular de cigarros, no início da semana. Foi durante blitz na BR-153, posto da Polícia Rodoviária Federal…

Entenda como funciona a mamata das isenções fiscais de agrotóxicos no Brasil

• 12 de outubro de 2019
• Agronegócio
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O ritmo de liberação de agrotóxicos no Brasil é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura. A quantidade registrada vem aumentando significativamente. Até o momento, já são 325 pesticidas…

RS: Receita Estadual busca simplificação e disponibiliza novo serviço online para locadoras de veículos

• 10 de outubro de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a…

Justiça reduz base de cálculo de contribuição previdenciária

• 8 de outubro de 2019
• ICMS
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Contribuição previdenciária patronal incidirá sobre o valor líquido da folha de salários, sem impostos. A 13ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte autorizou a empresa de consultoria Sete Soluções…

GO: Fiscalização autua transporte de sucata de cobre sem nota fiscal

• 5 de outubro de 2019
• Fisco
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Duas cargas com 40 toneladas de sucata de cobre foram autuadas na manhã desta quinta-feira, 3/10, por auditores fiscais da Delegacia Regional de Goiânia por conduzir mercadorias sem nota fiscal.…

ES: Secretaria da Fazenda reunirá empresários para apresentar o Cooperação Fiscal

• 5 de outubro de 2019
• ES
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reunirá empresários de diversos setores para apresentar o Cooperação Fiscal — um canal interativo em que são publicadas as inconsistências encontradas na base…

Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLL

• 5 de outubro de 2019
• CSLL
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Independentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nem…

GO: Concluida auditoria por sonegação de ICMS de grupo empresarial

• 4 de outubro de 2019
• Fisco
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Auditoria realizada pela Delegacia Regional de Formosa (GO), nos bancos de dados extraídos dos servidores de duas empresas do ramo de supermercados alvos da operação fiscal em agosto passado, apurou…

Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa feita na Câmara e no Senado

• 3 de outubro de 2019
• ICMS
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Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria…

ES: Comissão da reforma tributária promoverá debate em Vitória (ES)

• 2 de outubro de 2019
• ES
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A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza na sexta-feira (4) seminário regional em Vitória (ES). O objetivo do evento é ampliar o debate sobre a proposta com a…

SC: Santa Catarina dá isenção de impostos para micro e minigeração de energia renovável

• 2 de outubro de 2019
• ICMS
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Benefício é concedido dentro do modelo de geração distribuída até o limite de 1 MW de potência Santa Catarina terá isenção de impostos para micro e minigeradores de energia até…