ICMS | Mauro Negruni

RS: Resultado da cobrança de dívidas tributárias do Estado é o maior em 10 anos

21 de janeiro de 2020
ICMS
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Recuperação de valores soma R$ 3,4 bilhões em 2019 O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação…

Congresso tem mais de 100 propostas ativas de reforma tributária

18 de janeiro de 2020
ICMS
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O Congresso Nacional tem pelo menos 110 propostas ativas de emenda à Constituição (PECs) que pretendem reformar o sistema tributário brasileiro. O volume representa pouco mais de 30% do total…

Refis para empresários com ICMS em atraso continua até março

18 de janeiro de 2020
ICMS
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O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), iniciado em 18 de dezembro, segue funcionando até março. São três opções de…

BA: Escrituração Fiscal Digital já é entregue por 91% das empresas obrigadas

17 de janeiro de 2020
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A EFD é um arquivo eletrônico enviado mensalmente à Secretaria da Fazenda do Estado por mais de 40 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS Responsável por avanços importantes do fisco estadual…

SP: O direito de revisão do PEP/2019 para que seja excluído valores indevidos

16 de janeiro de 2020
ICMS
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Novamente o contribuinte paulista deve ficar atento às condições estabelecidas no PEP/2019. Entenda melhor e veja as providencias cabíveis. A notícia de que o Estado de São Paulo instituiu um…

Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões Fno

16 de janeiro de 2020
ICMS
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Participação do Estado na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6%, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que Estados mais ricos vão…

CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários

15 de janeiro de 2020
ICMS
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliação periódica, do ponto de…

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.4

14 de janeiro de 2020
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.4) Publicada versão corretiva 2.6.4 do PVA - EFD ICMS IPI. https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Sítio do SPED

GO: Economia divulga calendário fiscal de 2020

14 de janeiro de 2020
Fisco
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A Secretaria de Estado da Economia divulgou nesta terça-feira (7/1) o calendário para o pagamento do ICMS de 2020. Para comerciante, prestador de serviço, industrial e substituto tributário, a parcela…

Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias

11 de janeiro de 2020
ICMS
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Presidente também quer liberar venda direta de etanol pelas usinas. O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação…

MT: Governo de MT prevê arrecadar mais de R$ 338 milhões com incremento do ICMS após a minirreforma tributária

11 de janeiro de 2020
ICMS
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Os impactos da reforma tributária em Mato Grosso devem afetar vários setores do comércio. A previsão do governo de Mato Grosso é arrecadar R$ 338,3 milhões com incremento referente ao…

RS: Receita Estadual apresenta o Regime Optativo da ST na Fecomércio-RS

10 de janeiro de 2020
Fisco
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A busca pela definitividade da Substituição Tributária fez com que a Receita Estadual criasse o novo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Para divulgar e orientar os contribuintes…

Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares

10 de janeiro de 2020
ICMS
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Apesar dos quase três anos passados desde a edição da Lei Complementar (LC) 160/17, que pretendia dar fim à guerra fiscal, o tema continua sendo alvo de regulamentações. A última…

EFD Contribuições: Multa por atraso na entrega será automática em 2020

10 de janeiro de 2020
EFD Contribuições
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A Receita Federal atualizou o guia prático da EFD Contribuições (SPED PIS / COFINS) para a versão 1.33 em 16/12/2019, e trouxe uma novidade que deixarão os contribuintes preocupados: a…

SP: Primeiro repasse de ICMS de 2020 transfere R$ 134 milhões aos caixas das prefeituras

9 de janeiro de 2020
ICMS
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O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (7), R$ 134,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.