Arquivo para ICMS | Mauro Negruni

MA: Governo do Estado amplia itens de combate a Covid-19 alcançados pela isenção do ICMS

7 de maio de 2021
ICMS
0 Comentários

O governador Flávio Dino encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado a Medida Provisória 342/2021, que amplia o número de itens com isenção do ICMS nas vendas e nos serviços…Leia mais →

RJ: Programa de parcelamento de créditos de ICMS do RJ recupera R$ 2,5 bi

6 de maio de 2021
ICMS
0 Comentários

O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, alcançou a marca de R$ 2,5…Leia mais →

RS: Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

3 de maio de 2021
ICMS
0 Comentários

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os…Leia mais →

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

30 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos…Leia mais →

STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

27 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do Imposto sobre…Leia mais →

GO: Prazo para negociar débitos com Governo é prorrogado até 03 de maio

23 de abril de 2021
GO
0 Comentários

A proposta do Governo de Goiás de prorrogar o programa de regularização fiscal Facilita por mais 30 dias foi aprovada em sessão extra na Assembleia Legislativa de Goiás nesta terça-feira…Leia mais →

RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido no setor de autopeças

22 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização…Leia mais →

STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo dono

21 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

Não incide ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular localizados em estados distintos, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal. Para a unanimidade do plenário, os dispositivos…Leia mais →

Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4

19 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

O julgamento do recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram ou não na base de cálculo do PIS e da Cofins foi marcado para o dia 28…Leia mais →

PGFN envia ofício a Fux sobre recurso contra exclusão do ICMS do PIS/Cofins

19 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) enviou ofício ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com "esclarecimentos" sobre o recurso que poderá limitar os efeitos da exclusão…Leia mais →

RS: Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS

16 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os…Leia mais →

Proposta adia prazo para pagamento de impostos de microempresas na pandemia

16 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/21 prorroga o prazo para pagamento de tributos devidos em 2021 pelo microempreendedor individual e pelas micro e pequenas empresas, em razão da pandemia…Leia mais →

Comissão debate aumento de ICMS nos fertilizantes

16 de abril de 2021
Agronegócio
0 Comentários

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes. O debate ocorre no…Leia mais →

RS: Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS

15 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura,…Leia mais →

RS: Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19

13 de abril de 2021
ICMS
0 Comentários

O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Um dos textos, publicado na sexta-feira (9/4), no Diário Oficial do Estado (Decreto nº 55.832),…Leia mais →

Mauro Negruni

Sócio Fundador e Consultor Líder na Titax Consultoria Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.