ICMS

SC: Governo do Estado terá nova regra de tributação para agrotóxicos

• 24 de agosto de 2019
• ICMS
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Após reunião na Casa d’Agronômica, nesta quinta-feira, 21, com entidades ligadas ao agronegócio catarinense, o governador Carlos Moisés propôs uma nova regra de transição para a tributação de agrotóxicos no…

Reforma tributária: simplificação complicada

• 24 de agosto de 2019
• IBS
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O projeto de reforma tributária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/19) propõe juntar cinco impostos em um só, mas a proposta tem graves defeitos estruturais, tornando complexa essa simplificação.…

Lei Kandir e os descalabros do ICMS

• 24 de agosto de 2019
• ICMS
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O Fórum de Governadores e demais representantes dos governos estaduais em audiência pública em Brasília realizada no dia 05 p.p. reivindicaram o direito às compensações pela União de bilionárias perdas…

BA: Malha fiscal da Sefaz mira ICMS não recolhido no comércio eletrônico

• 22 de agosto de 2019
• BA
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Quase 500 empresas que venderam mercadorias para consumidor final da Bahia mas não recolheram o ICMS relativo à diferença de alíquota em prol do estado de destino em operações de…

PR: “Paraná discute o sistema tributário do ICMS em audiências públicas”

• 22 de agosto de 2019
• ICMS
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Guarapuava e Umuarama fecham o ciclo de oito audiências públicas promovidas pelo Projeto Paraná Empreendedor que tornará o Estado competitivo economicamente. A desburocratização do sistema de Substituição Tributária (ST) é…

Não é possível crédito de ICMS em entrada de aparelhos celulares em empresa de telefonia cedidos a clientes

• 22 de agosto de 2019
• ICMS
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“Não é possível o creditamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares em empresa prestadora de serviço de telefonia móvel,…

PR: NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

• 22 de agosto de 2019
• ICMS
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A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica…

RS: Redução do ICMS depende de reformas, diz Eduardo Leite

• 21 de agosto de 2019
• ICMS
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O governador Eduardo Leite (PSDB) disse, nesta segunda-feira (19), que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) depende de reformas estruturantes do Estado - como a…

MT: Governo mantém isenção de ICMS aos produtores de café

• 20 de agosto de 2019
• ICMS
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O governador Mauro Mendes assinou nesta quinta-feira o decreto que ratifica a cobrança diferida do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o café cru, em coco…

SP: Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes

• 20 de agosto de 2019
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 6.514 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas…

SC: PGE vence recurso e mantém cobrança à empresa de R$ 7,2 milhões de ICMS

• 17 de agosto de 2019
• ICMS
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Atendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em julgamento no mês de agosto, recurso de empresa de plásticos no…

Magazine Luiza ganha ação no STF e pode receber R$ 250 milhões em restituição do ICMS

• 17 de agosto de 2019
• ICMS
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A varejista Magazine Luiza obteve decisão favorável em uma ação no Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base…

MT: Sefaz cassa inscrição estadual de empresas do setor de sucatas por fraude

• 16 de agosto de 2019
• Economia
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Quatro empresas do setor atacadista de sucata de metais tiveram suas inscrições estaduais cassadas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). A medida foi adotada após a Unidade de Inteligência Fiscal e…

RS: Farsul e Federarroz pedem redução de ICMS para arroz em casca

• 15 de agosto de 2019
• ICMS
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A Farsul e a Federarroz encaminharam, em conjunto, pedido ao governador do Estado, Eduardo Leite, de redução do ICMS sobre o arroz em casca para 7% e 4%, dependendo da…

GO: Decreto beneficia atacadistas goianos

• 14 de agosto de 2019
• GO
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Atacadistas de grãos, que adquirem principalmente soja e milho do produtor goiano, podem a partir de agora obter Termo de Credenciamento nas Delegacias Regionais de Fiscalização para pagamento do ICMS…