RN: Arrecadação registra alta de 23% no mês de agosto
O Rio Grande do Norte registrou um aumento recorde para o mês de agosto na arrecadação dos tributos estaduais com um volume de R$ 659 milhões. Esse montante representa um…Leia mais →
ICMS
PB: Estado anuncia Programa de Regularidade Fiscal 2021 com redução de até 80% das multas
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80% das…Leia mais →
RS: Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS
Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo…Leia mais →
Justiça Federal de SP exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo
Assim como o ICMS não deve ser incluído na base de cálcuo do PIS e da Cofins, essas contribuições também não devem ser incluídas nas suas próprias bases de cálculo,…Leia mais →
PR: Estado repassa mais R$ 741,1 milhões aos municípios
Os municípios paranaenses receberam mais R$ 741,1 milhões em repasses feitos pela Secretaria estadual da Fazenda no mês de agosto, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro do Governo…Leia mais →
SP: Primeiro repasse de ICMS de setembro transfere R$ 299 milhões às prefeituras paulistas
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta quarta-feira (8), R$ 299,72 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e…Leia mais →
Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…Leia mais →
CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos fiscais baseados no ICMS concedidos…Leia mais →
AGU pede no STF que Congresso regulamente alíquota única de ICMS para combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, ajuizaram ação na sexta-feira (3/9) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte declare a omissão do…Leia mais →
PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi anexada a um processo…Leia mais →
RS: Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25%…Leia mais →
MT: Governo isenta hospitais e entidades filantrópicas da cobrança de ICMS sobre energia elétrica
O Governo de Mato Grosso publicou nesta semana a Portaria nº 168 que fixa a isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas. Segundo a…Leia mais →
BA: Estado zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros
O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de…Leia mais →
SP: Municípios recebem R$ 526 milhões no terceiro repasse de ICMS de agosto
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (24), R$ 526,97 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante…Leia mais →
MG: Governo prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao refis do ICMS
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, prorrogou até 23/9/2021 o prazo de adesão ao programa de regularização de débitos tributários relativos ao ICMS. O prazo inicialmente estabelecido havia expirado…Leia mais →