Arquivo para ICMS - Mauro NegruniMauro Negruni

RS: Geração da Guia do ICMS exigirá EFD validada e assinada

19 de julho de 2018
EFD-Contribuições
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A iniciativa é mais uma etapa do processo de qualificação das informações prestadas pelos contribuintes, iniciado a partir da competência setembro de 2017 por meio da obrigatoriedade da geração da…

Tributação na era digital e colaborativa

18 de julho de 2018
Contabilidade
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O intenso e constante desenvolvimento da tecnologia ocorrido nos últimos 10 anos vem causando profundas transformações na vida e na rotina das pessoas, assim como nas relações nos âmbitos privado…

Portaria CAT 42/18 – Sistema de Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado

17 de julho de 2018
ICMS
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Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos O Coordenador da Administração Tributária, objetivando disciplinar…

GO: Fisco autua cargas de grãos sem notas no Entorno de Brasília

17 de julho de 2018
Fisco
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Comandos volantes da Delegacia Regional de Fiscalização de Luziânia, com o apoio do Batalhão Militar Fazendário, realizaram operações em três rodovias - BR-040, BR-050 e G0-010, nas divisas de Goiás…

Guardia critica aumento de benefícios

17 de julho de 2018
ICMS
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que ampliar a concessão de benefícios tributários a setores específicos da economia é “absolutamente inoportuna" para o País e vai exigir medidas compensatórias…

GO: Preço do combustível cai em Goiás e derruba pauta do ICMS

16 de julho de 2018
GO
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) constatou queda no valor médio dos combustíveis praticado nos postos em Goiás, o que reflete diretamente na base de cálculo para cobrança do…

Carros para PCD agora só tem desconto de ICMS a cada 4 anos

13 de julho de 2018
ICMS
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Os clientes PCD, que são portadores de deficiência física, visual, mental ou autista, terão a partir de agora um impacto no processo de venda de seus carros. Uma portaria do Confaz…

Operação Invoice apura fraude no ICMS em Brasília

12 de julho de 2018
ICMS
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Policiais civis do Distrito Federal prenderam, na semana passada, em caráter preventivo, nove pessoas acusadas de sonegação tributária e lavagem de dinheiro. A estimativa dos investigadores responsáveis pela Operação Invoice…

Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil

11 de julho de 2018
ICMS
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Em razão da relevância da matéria em discussão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5952 o rito abreviado…

MA: SEFAZ regula a Substituição Tributária para medicamentos na entradas interestaduais para estabelecimentos não credenciados

10 de julho de 2018
Fisco
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Por meio do Decreto 34.281/18 publicado no Diário oficial de 03 de julho, o governo do estado institui o Anexo 4.17.1 ao Regulamento do ICMS, que estabelece o regime de…

Imposto indevido pode ser recuperado

10 de julho de 2018
Fisco
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A falta de conhecimento a respeito do sistema tributário brasileiro faz milhares de empreendedores colaborarem com o aumento do saldo positivo da arrecadação do Fisco. Isso porque muitas micro e…

MT: Entidades do comércio e Sefaz discutem reforma tributária estadual

9 de julho de 2018
ICMS
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Representantes das entidades do comércio e serviços de Mato Grosso se reuniram com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, para conhecer o teor da nova lei que altera…

GO: Goiás assina protocolo para simplificar obrigações tributárias

9 de julho de 2018
GO
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Durante a reunião do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) realizado no dia 05/07, em Brasília, Goiás assinou o protocolo de cooperação técnica com…

GO: Contribuintes ganham benefícios com novo decreto

6 de julho de 2018
Fisco
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O decreto nº 9.258 do governador José Eliton, publicado hoje (4/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), revoga artigos de decreto anterior para permitir que contribuintes do Simples Nacional, inclusive…

SP: Márcio França anuncia o fim da fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas

6 de julho de 2018
Fisco
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O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, anunciou nesta segunda feira (2/7), o fim da lista de espera dos pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…