GO: Sefaz simplifica documento de exportação
A Gerência de Auditoria das Operações de Comércio Exterior e SUFRAMA da Secretaria da Fazenda avisa aos contribuintes exportadores do Estado que eles não precisam mais preencher o Sistema de…
ICMS
RS: Governo de Leite tem votação decisiva na Assembleia na terça-feira
Com projetos polêmicos na pauta de votações, a Assembleia Legislativa faz da última sessão do ano, nesta terça-feira (18), o teste inaugural para a base de sustentação do governador eleito…
PB: ‘Seminário de Encerramento do PROFISCO-PB’ revela salto na modernização da gestão fiscal de secretarias do Estado
Os gestores das secretarias de Estado da Receita (SER), de Administração do Estado (SEAD), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentaram aos consultores…
RS: Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS
O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu em audiência, nesta terça-feira (11), representantes do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS) e do Sescon/RS. Na pauta do encontro, as…
MA: Fiscalização da SEFAZ identifica esquema para sair com grãos do Maranhão sem recolher o ICMS
Equipes de agentes fiscais da SEFAZ do Posto Fiscal de Timon na divisa com o Estado Piauí identificaram um esquema para evasão do ICMS em vendas de grãos, especialmente o…
STJ exclui GM de cobrança de ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a uma ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em…
SC: Benefícios fiscais passam a depender de aprovação da Assembleia
A concessão de benefícios fiscais de ICMS deverá ter aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de projeto de lei específico. A medida é resultado de uma decisão…
RS: IBGE fornecerá dados para ICMS de municípios gaúchos
Os deputados estaduais aprovaram ontem o projeto do governo José Ivo Sartori (MDB) que passa ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a responsabilidade de fornecer os dados populacionais…
AM: Antecipação do vencimento do ICMS
A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas comunica aos Srs. Contribuintes que as obrigações tributárias com data de vencimento no período de 27 a 31 de Dezembro de 2018,…
DF: Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados.…
RS: Só mais duas semanas para conseguir descontos de até 100% nas multas por dívidas do ICMS
Restam pouco mais de duas semanas para os contribuintes interessados buscarem a adesão ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). As empresas com dívidas de ICMS têm até…
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado errado por vendedor
O comprador não pode responsabilizado se o vendedor dos produtos faz uma operação ilegal para ser enquadrado em regime fiscal do qual não deveria fazer parte. Com este entendimento, a 1ª…
GO: Empresas do Simples devem regularizar pagamento do Difal
A Secretaria da Fazenda comunica que as empresas do Simples Nacional que não fizeram o recolhimento do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS devem regularizar a situação. Para isso, podem…
Operação nacional combate empresas que emitem notas frias
As Secretarias de Fazenda de 19 estados brasileiros de todas as regiões do país, com o apoio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, desencadearam uma operação nacional de combate…
Perguntas e respostas sobre diferença de alíquota de ICMS para as empresas do Simples Nacional
A cobrança de diferença de alíquota de ICMS das empresas do Simples Nacional, por operações interestaduais, é inconstitucional. #advocaciatributária #consultoriatributária #advogadotributarista #direitopenaltributário #preventivotributário Empresa: é obrigatório pagar diferença de alíquota…