ICMS

MG: Receita Estadual combate a sonegação de ICMS no comércio atacadista de açúcar

• 19 de junho de 2019
• ICMS
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A Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (7/6), a operação "Doce Veneno”, cujo alvo foi uma importante empresa do setor atacadista de açúcar, localizada…

Desconto sobre débitos atrasados de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho

• 19 de junho de 2019
• ICMS
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Contribuintes que estejam com débitos em atraso nos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou de Transmissão Causa Mortis e Doação…

Empresa pode transferir crédito de ICMS

• 19 de junho de 2019
• COFINS
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu a uma fabricante de móveis o direito de poder transferir para outros contribuintes saldos acumulados de ICMS decorrentes de…

RS: Substituição tributária para vinhos gaúchos será extinta

• 18 de junho de 2019
• ICMS
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Demanda antiga do setor vitivinícola, a extinção da substituição tributária (ST) na cobrança do ICMS de vinhos e espumantes foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na sexta-feira, na abertura…

RS: Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

• 18 de junho de 2019
• Fisco
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A Secretaria Estadual da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de…

GO: Autuadas carretas de milho com notas inidôneas

• 18 de junho de 2019
• Fisco
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Duas carretas com 120 toneladas de milho em grãos com notas fiscais inidôneas foram flagradas pelo comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Formosa ontem (13/6) na BR-020. As…

GO: Operação do fisco e polícias civil e militar combate fraude fiscal milionária

• 17 de junho de 2019
• Fisco
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A Secretaria da Economia, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e o Batalhão Militar Fazendário, apresentaram hoje (13/06) balanço da Operação Perfídia realizada ontem…

ES: Exportadoras poderão usar crédito de ICMS para comprar equipamentos

• 17 de junho de 2019
• Comércio exterior
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Empresas do Estado que exportam poderão utilizar os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tem com o governo do Espírito Santo para comprar equipamentos ou…

GO: Segunda fase da Operação Carne Legal autua quatro frigoríficos no Estado

• 17 de junho de 2019
• Fisco
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A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia e as doze delegacias regionais da Secretaria da Economia, com apoio do Batalhão Fazendário, realizaram hoje, em todo o Estado,…

MT: Suspensa cobrança de ICMS de construtora com inscrição negativada pela Sefaz

• 14 de junho de 2019
• ICMS
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O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, Onivaldo Budny, concedeu liminar em favor de empresa da construção civil Acto Arquitetura Construção e Urbanismo Ltda e determinou…

PGR é favorável à modulação de decisão sobre exclusão do ICMS

• 13 de junho de 2019
• ICMS
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer esta semana que causou inquietação no meio jurídico e empresarial. O órgão, ao se manifestar no recurso da União ao julgamento da…

SP: Governo do Estado estimula produção e amplia acesso da população a medicamentos de alta complexidade

• 13 de junho de 2019
• ICMS
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O Governo do Estado editou uma norma com o objetivo de estimular o desenvolvimento da produção de *medicamentos biológicos no Estado de São Paulo. A Resolução SFP 51/2019 permite a…

Receita Federal nega exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

• 13 de junho de 2019
• COFINS
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A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão,…

SP: Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas

• 12 de junho de 2019
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou nessa quinta-feira (6) 241 contribuintes do Simples Nacional com divergências encontradas entre a Receita Bruta declarada por meio do Programa Gerador do Documento…

Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 15,6 mil contribuintes

• 11 de junho de 2019
• ICMS
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Medida do Fisco ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) A Secretaria da Fazenda e Planejamento cassou a inscrição estadual de 15.649 contribuintes…