ICMS

DF: Governador assina decreto que isenta de ICMS operações rurais

• 17 de maio de 2019
• DF
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Agricultores do Distrito Federal terão as mesmas condições fiscais que estados vizinhos. Isso porque o governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (14/05), decreto que zera a carga tributária em cinco…

RS: Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

• 17 de maio de 2019
• ICMS
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Nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), proferida na segunda-feira (13/5), voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a…

DF: Na abertura da AgroBrasília, Ibaneis anuncia isenção de ICMS de operações rurais no DF

• 16 de maio de 2019
• DF
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) aproveitou a abertura da 12ª Feira Internacional dos Cerrados, a AgroBrasília, para anunciar mudanças em relação a operações rurais no DF. Nesta terça-feira (14), Ibaneis…

SC: Devedores da Fazenda terão benefícios fiscais cancelados

• 16 de maio de 2019
• ICMS
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A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) suspenderá os benefícios concedidos a empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é mais…

SC: SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho

• 16 de maio de 2019
• Fisco
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A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) suspenderá os benefícios concedidos às empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é mais…

MA: Maranhão reivindica mais de R$ 100 milhões de débitos de ICMS e de IPVA de veículos de luxo

• 15 de maio de 2019
• ICMS
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e enviou para Protesto de Títulos em Cartório 498 proprietários de veículos de luxo pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade…

TO: Governo publica Medida Provisória que concede isenção de ICMS sobre pescado

• 14 de maio de 2019
• ICMS
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O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse que concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…

SP: Doria resgata incentivo fiscal para combater desemprego

• 14 de maio de 2019
• ICMS
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A decisão do governador João Doria (PSDB) de conceder incentivos a setores específicos rompeu uma tradição de São Paulo de se manter neutro na guerra fiscal e espalhou preocupação entre…

SP: Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados

• 13 de maio de 2019
• ICMS
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O Governo do Estado de São Paulo adequou a legislação paulista à Lei Complementar nº 160/2017 e ao Convênio 190/2017, que estabeleceram as condições para a regularização de créditos de…

RS: STF dá vitória ao RS em processo que trata da incidência de ICMS sobre cesta básica

• 13 de maio de 2019
• ICMS
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Em julgamento no final da tarde desta quinta-feira (9/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ganho de causa ao Estado do Rio Grande do Sul no processo que trata da…

MG: Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no setor metalúrgico

• 13 de maio de 2019
• Fraude Fiscal
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Auditores Fiscais da Receita Estadual de Montes Claros e de Ipatinga fizeram uma série de buscas e apreensões de documentos, na manhã desta quinta-feira (9/5), em duas empresas do setor…

Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

• 13 de maio de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com utilização da EFD ICMS IPI. Fruto do trabalho da…

SP: Operação Inadimplentes formaliza R$ 54 milhões em pagamentos de débitos de ICMS

• 13 de maio de 2019
• Fisco
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​A operação Inadimplentes, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, já realizou 19 acordos que somam R$ 54,2 milhões em débitos de contribuintes de todo o Estado, seja por recolhimentos à…

A insensatez cobra caro

• 10 de maio de 2019
• ICMS
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Submissão a principismos e a dogmas, como não cumulatividade e extração pelo método do valor agregado, constitui prática que vem mutilando o sistema tributário brasileiro. Vou lembrar alguns episódios recentes.…

RS: Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

• 9 de maio de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. Desta vez, a iniciativa é voltada a contribuintes…