ICMS

MP de SP faz operação contra suposto esquema de sonegação e lavagem de dinheiro por distribuidoras de medicamentos

• 2 de outubro de 2020
• Fraude
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Investigadores estimam que fraudes tenham causado prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. Cinco distribuidoras, duas redes varejistas e uma associação nacional são alvo da…Leia mais →

RS: Governo estende Regime Optativo para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária

• 2 de outubro de 2020
• ICMS
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Decreto assinado pelo governador nesta quarta-feira (30) determina prazo de 3 de novembro a 15 de dezembro deste ano para adesão O Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) será estendido…Leia mais →

Reforma tributária: Novo imposto taxaria programas de pontos e de milhas

• 1 de outubro de 2020
• ICMS
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A proposta de criação de um imposto sobre transações financeiras inclui a taxação da cessão de bens e serviços obtidos por programas de recompensas promovidos por diversas empresas, entre elas,…Leia mais →

Vendas da indústria registram sexta quinzena consecutiva de variações positivas no RS

• 28 de setembro de 2020
• Economia
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A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (24/9) a 25ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. Conforme…Leia mais →

STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/COFINS é o da nota fiscal

• 25 de setembro de 2020
• ICMS
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A Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o Supremo Tribunal Federal, quando da análise do RE 574.706, que…Leia mais →

RS: Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande do Sul

• 25 de setembro de 2020
• ICMS
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Atendendo à demanda do setor atacadista de cereais, com o apoio da Câmara Setorial do Milho da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a Receita Estadual oficializou, por meio…Leia mais →

RS: Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS

• 24 de setembro de 2020
• ICMS
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O governo do Estado pediu, no final da manhã desta terça-feira (22/9), a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após reunião…Leia mais →

Simples Nacional: Tributos federais prorrogados começam a vencer em outubro

• 24 de setembro de 2020
• ICMS
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Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar porque os vencimentos começam…Leia mais →

MG: Receita inicia dispensa da Declaração de Apuração do ICMS (DAPI)

• 23 de setembro de 2020
• ICMS
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Processo começa com contribuintes participantes de projeto-piloto e se expandirá, gradativamente, para os demais. A partir de 1º de setembro de 2020, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas…Leia mais →

RS: Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Estado

• 22 de setembro de 2020
• Economia
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No período em que PIB caiu 17,1% em relação a 2019, o principal tributo do RS teve perda real de 16% A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB)…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda deflagra operação para combater irregularidades em locadoras de veículos

• 22 de setembro de 2020
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (17/09/2020) a operação Nomas, que tem como objetivo a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto…Leia mais →

RS: Reforma tributária gaúcha sofre resistências

• 22 de setembro de 2020
• ICMS
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Depois de ter passado na Assembleia Legislativa projetos de complexa aprovação, como de mudanças na carreira dos servidores públicos e na Previdência, além de ter obtido o aval para a…Leia mais →

RS: Estudos demonstram que mudança na cesta básica não irá onerar os mais pobres

• 18 de setembro de 2020
• ICMS
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A proposta contida na Reforma Tributária RS de tributar a cesta básica de alimentos e hortifrutigranjeiros (hoje isentos de ICMS) não irá onerar a população mais pobre do Estado. Mesmo…Leia mais →

RS: Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões

• 17 de setembro de 2020
• ICMS
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O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15/9), a proposta do Orçamento 2021 com a projeção de deficit de R$ 8,093 bilhões. O resultado – o pior…Leia mais →

RS: Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS

• 16 de setembro de 2020
• ICMS
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Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o governador Eduardo…Leia mais →