ICMS | Mauro Negruni

‘É o mesmo que dizer corta a sua perna que eu corto o meu dedinho’, diz governador de MT sobre proposta de Bolsonaro

8 de fevereiro de 2020
ICMS
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Jair Bolsonaro disse que cortaria os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS. Mendes afirmou que é injusto porque o ICMS representa 25% da receita do…

TO: Municípios têm até 15 de março para aderir ao ICMS Ecológico

8 de fevereiro de 2020
ICMS
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Os municípios tocantinenses têm até o dia 15 de março para darem entrada ao processo do ICMS Ecológico junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Este ano o processo será…

MT: Blitz da Sefaz apreende quase 6 mil peças para veículos e máquinas pesadas

7 de fevereiro de 2020
ICMS
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Equipe da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit), da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que atua no Posto Flávio Gomes, apreendeu de 5.797 peças para caminhões, maquinário pesado e…

SP: Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

7 de fevereiro de 2020
ICMS
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O Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…

AM: Estado caminha para um maior equilíbrio fiscal, diz Wilson Lima | Manaus

7 de fevereiro de 2020
Fisco
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A declaração foi dada pelo governador durante solenidade de abertura dos trabalhos na ALE-AM. Josué Neto (PSD) sinalizou candidatura ao cargo de prefeito de Manaus O governador do Amazonas, Wilson…

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

7 de fevereiro de 2020
ICMS
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Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também…

Mais de 43 mil contribuintes paulistas têm suas inscrições estaduais cassadas por inatividade presumida

6 de fevereiro de 2020
ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo cassou a inscrição estadual de 43.550 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por…

RS: Resultado orçamentário efetivo de 2019 apresenta déficit de R$ 3,2 bi

6 de fevereiro de 2020
ICMS
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Panorama fiscal do Estado mantém-se deficitário, com alta proporção de gastos obrigatórios e necessidade de persistência num amplo ajuste estrutural A receita total efetiva do Estado apresentou em 2019 um…

PE: Congresso tem missão de entregar texto único da reforma tributária

5 de fevereiro de 2020
ICMS
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O Congresso retoma as atividades hoje com a difícil missão de entregar à sociedade um texto único da reforma tributária formatado pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019, da…

RS: Empresa do setor moveleiro é investigada por sonegar R$ 30 milhões em impostos

4 de fevereiro de 2020
ICMS
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Receita Estadual está averiguando as movimentações de empresa localizada em Alvorada. Uma empresa que atua no setor de fabricação de móveis planejados, em Alvorada, na Região Metropolitana, é investigada por sonegação de impostos que alcançam a…

Bolsonaro quer mudar ICMS da gasolina para ajudar a reduzir preços

4 de fevereiro de 2020
ICMS
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Pelo Twitter, presidente criticou demora para que reduções aplicadas no valor dos combustíveis nas refinarias cheguem ao consumidor. São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que…

Indefinição sobre contumazes pode prejudicar sócios após decisão do STF sobre ICMS

4 de fevereiro de 2020
ICMS
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Um dos mais importantes – e preocupantes, na opinião de tributaristas – precedentes firmados em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter desdobramentos em 2020. Advogados aguardam a publicação…

CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO DO ICMS

1 de fevereiro de 2020
ICMS
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado pelas empresas será considerado crime de apropriação indébita tributária.…

GO: DRF de Rio Verde apreende mais de 37 mil latas de cerveja sem nota fiscal

31 de janeiro de 2020
Fisco
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O Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde, juntamente com o Comando de Operações de Divisa (COD) da Polícia Militar em Cachoeira Alta, realizou na última sexta-feira…

RS: Porto Alegre recupera participação na transferência de ICMS

30 de janeiro de 2020
ICMS
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O sistema de transferências do ICMS aos municípios, que são destinatários de 25% da arrecadação do imposto, tem apresentado um cenário adverso às capitais. Se a primeira década do século…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.