ICMS

SC: Governo do Estado já disponibilizou mais de R$ 1,4 bilhão em crédito e subsídios

• 22 de março de 2021
• ICMS
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Desde o início da pandemia, o Governo do Estado já disponibilizou pelo menos R$ 1,4 bilhão em programas de incentivo, linhas de crédito e outras medidas de subsídio a empreendedores…Leia mais →

STF pauta para 29 de abril embargos do caso sobre ICMS na base do PIS/Cofins

• 19 de março de 2021
• ICMS
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O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração que discutem a exclusão do ICMS da…Leia mais →

BA: Governo anuncia medidas que beneficiam empresas e microempreendedores

• 19 de março de 2021
• BA
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A…Leia mais →

PR: Operação “Expresso” desmantela esquema bilionário de sonegação

• 18 de março de 2021
• ICMS
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Desde as primeiras horas desta terça-feira (16), mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos estão nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária,…Leia mais →

STF: maioria é contra inclusão do crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins

• 16 de março de 2021
• ICMS
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Por seis votos a quatro até o momento prevalece, no STF, a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento, entretanto,…Leia mais →

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais

• 16 de março de 2021
• Confaz
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que autorizam a concessão de benefícios fiscais que venceriam…Leia mais →

TJ-SP reconhece créditos de ICMS aproveitados por indústria de embalagem

• 16 de março de 2021
• Economia
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Quando a madeira é adquirida para emprego na cadeia produtiva (sujeita a posteriores operações de circulação), é possível a compensação dos valores recolhidos com valores devidos nas operações seguintes, em…Leia mais →

Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz

• 15 de março de 2021
• Confaz
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O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), em reunião extraordinária, a renovação de diversos convênios de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…Leia mais →

Juiz afasta modulação e proíbe cobrança do diferencial de alíquota de ICMS

• 15 de março de 2021
• ICMS
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O juiz Alex Gonzalez Custodio, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, afastou a cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS a uma empresa do setor de…Leia mais →

RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e duplicadas

• 12 de março de 2021
• ICMS
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Com o objetivo de intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo…Leia mais →

RS: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 85% das empresas varejistas

• 11 de março de 2021
• ICMS
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O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) teve a adesão de 85% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST. Segundo dados da Receita Estadual, foram 5.519 empresas…Leia mais →

SC: Arrecadação cresce 5,7% em fevereiro

• 10 de março de 2021
• ICMS
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Santa Catarina registrou R$ 2,81 bilhões na arrecadação de fevereiro, alta de 5,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Somente com ICMS, a soma foi de R$…Leia mais →

SP: Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos

• 10 de março de 2021
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo preparou um guia com orientações e procedimentos necessários para consulta dos valores e emissão dos principais documentos de recolhimento…Leia mais →

RJ: Sefaz lidera isenção de ICMS para vacinas contra a Covid-19

• 8 de março de 2021
• ICMS
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O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), propôs ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção de ICMS para a aquisição…Leia mais →

Confaz autoriza Refis em Minas Gerais

• 8 de março de 2021
• Confaz
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Em meio à pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais, decorrido de…Leia mais →