SP: João Doria lança pacote de incentivos para montadoras
O governo de São Paulo anuncia nesta sexta-feira (8) um pacote de medidas de incentivos fiscais às montadoras, na esteira do anúncio do fechamento da fábrica da Ford em São…
ICMS
DF: Combustível não é insumo para transporte de passageiros, decide TJ-DF
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de uma companhia aérea para tomar crédito de ICMS pelos gastos com querosene dos aviões. A Latam…
Raquel Dodge decide a favor do Amazonas sobre mudanças nos incentivos do ICMS
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade de um conjunto de regras que alteraram a concessão de benefícios fiscais do…
Tribunais mantêm autuações geradas com guerra fiscal do ICMS
Contribuintes em São Paulo não têm conseguido anular, com base na Lei Complementar nº 160, de 2017, autuações por uso de créditos de ICMS obtidos por meio de benefícios fiscais…
SC: Revisão de benefícios fiscais reflete positivamente na arrecadação
Ainda assim, Estado enfrenta alta de 31,9% no pagamento de dívida pública A revisão de benefícios fiscais realizada em 2018 em Santa Catarina e a retirada de produtos da Substituição…
Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS
Os benefícios fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) podem estar com os dias contados. O Ministério da Economia editou portaria com novos procedimentos para o combate…
SC: Projeto visa incentivar pedido de nota fiscal de ICMS
Santa Catarina poderá ter programa que incentiva os consumidores a pedir nota fiscal na compra de todos os produtos e serviços. Quem apresentou projeto de lei com esse objetivo, que…
GO: Economia lançará quase 10 mil processos em dívida ativa
Os contribuintes com débitos no ICMS, multa e IPVA, em atraso a mais de 90 dias, serão inscritos em dívida ativa. A Secretaria da Economia de Goiás está preparando 9,9…
Mudança no ICMS entra em vigor e gera críticas
Governador ouviu da presidente da Federasul, Simone Leite, que medida causa insegurança e requer prazo O decreto estadual que exige a complementação ou a restituição do ICMS Substituição Tributária (ST)…
GO: Balanço mostra autuações da Operação Grãos
Mais de 900 toneladas de grãos, principalmente milho e soja, sem notas fiscais ou com notas fiscais inidôneas, foram autuadas pela Secretaria da Economia na Operação Grãos, realizada durante dois…
RS: Leite diz que Reforma da Previdência vai criar ambiente favorável no país
Ao participar de painel no 20º CEO Brasil 2019 Conference, promovido pelo BTG Pactual, o governador Eduardo Leite reafirmou apoio incondicional à Reforma da Previdência. A posição do chefe do…
GO: Operação Gran Família aponta fraude bilionária
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil, Secretaria da Economia e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de…
MS: Decreto beneficia pequenas indústrias do setor de produtos têxteis, confecção e vestuário
Ao menos 247 pequenas indústrias do setor de confecções serão beneficiadas pelo Decreto nº 15.167, de 21 de fevereiro de 2019, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial dessa…
GO: Operação conjunta combate fraude na comercialização de grãos
A Secretaria da Economia participa da Operação Gran Família deflagrada na manhã de hoje (26/2) conjuntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério…
SP: Montante de ICMS repassado às prefeituras nesta semana ultrapassa marca de R$ 1 bilhão
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (26) R$ 1,02 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…