IPI | Mauro Negruni

Camex zera alíquota do Imposto de Importação sobre bens de informática

26 de maio de 2020
IPI
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A Câmara do Comércio Exterior (Camex) reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação sobre bens de informática e telecomunicações. A resolução foi publicada na edição de hoje (21)…

STJ afasta IPI na saída de explosivos usados por empresa ao prestar serviços

15 de maio de 2020
IPI
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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta terça-feira (12/5) a incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de explosivos fabricados por uma empresa e…

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

17 de abril de 2020
eSocial
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O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de…

Temas tributários relevantes dominam a pauta do STF

18 de março de 2020
COFINS
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Em contexto de grave crise fiscal, como a atualmente instalada no Brasil, questões de natureza tributária recebem ênfase especial, por estarem relacionadas ao principal meio de financiamento estatal para o…

Audiência pública na Alesc discute impostos sobre agrotóxicos em SC

13 de março de 2020
Agronegócio
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O debate, que é aberto ao público, foi convocado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural. Uma audiência pública que começou no início da tarde…

Carf mantém cobrança de mais de R$ 1,4 bilhão da Unilever

12 de março de 2020
Fisco
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A empresa desistiu do recurso administrativo, mas o conselho considerou que essa solicitação não poderia ser feita após iniciado o julgamento A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo…

RJ: Governo do Estado repassa R$ 123 milhões para as prefeituras fluminenses

12 de março de 2020
ICMS
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 123 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 26…

Fenafisco questiona no STF regressividade do sistema tributário

5 de março de 2020
COFINS
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A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) protocolou nesta terça-feira (3/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para questionar a regressividade do sistema tributário brasileiro – isto…

RS: Receita Estadual começa a simplificar obrigações dos contribuintes

20 de fevereiro de 2020
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento…

PE: Congresso tem missão de entregar texto único da reforma tributária

5 de fevereiro de 2020
ICMS
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O Congresso retoma as atividades hoje com a difícil missão de entregar à sociedade um texto único da reforma tributária formatado pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019, da…

Cobrança do IPI na revenda de importados ainda aguarda resposta do STF

29 de janeiro de 2020
IPI
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É constitucional a cobrança do IPI (imposto sobre produtos industrializados) na revenda de produtos importados, quando não há beneficiamento do bem entre a importação e a revenda? A pergunta é…

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.4

14 de janeiro de 2020
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.4) Publicada versão corretiva 2.6.4 do PVA - EFD ICMS IPI. https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Sítio do SPED

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.3

7 de janeiro de 2020
Fisco
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Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.3) Publicada versão corretiva 2.6.3 do PVA - EFD ICMS IPI, para correção de erro que impedia a transmissão e validação de arquivos e…

Já optou pelo melhor regime tributário para 2020?

4 de janeiro de 2020
COFINS
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As empresas optantes pelo Simples Nacional têm até o último dia de janeiro de 2020 para confirmar sua opção tributária para o ano. Caso contrário, serão enquadradas no regime fiscal…

Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios

20 de dezembro de 2019
IPI
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.