IPI

Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário brasileiro

• 15 de julho de 2019
• IBS
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (10), que a reforma tributária é um desafio diferente da previdenciária e tem que ser enfrentado. "A reforma…

Dez anos de transição: reforma tributária será penosa e complexa

• 11 de julho de 2019
• IBS
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Conviver com dois sistemas tributários, o antigo e o novo, durante 10 anos cumprindo as respectivas obrigações, quase que em duplicidade, será complexo e penoso para os contribuintes. O ideal…

Exportação de veículos cai 41% no ano e evidencia problemas da indústria

• 8 de julho de 2019
• Comércio exterior
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O crescimento acima de 10% nas vendas de veículos no Brasil, em 2019, continua insuficiente para alavancar a produção nacional de forma significativa. A crise econômica na Argentina – destino…

Lições históricas do desrespeito à capacidade contributiva

• 6 de junho de 2019
• ICMS
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“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de uma das províncias romanas, quando…

EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.2

• 28 de maio de 2019
• Fisco
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Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Validação da consolidação dos valores de débito especial de ICMS ST (C197 x E210),…

Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável

• 20 de maio de 2019
• ICMS
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O relator da proposta de reforma tributária, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou relatório favorável à admissibilidade da PEC, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…

Fazenda Nacional vence na Câmara Superior do Carf disputa sobre IPI

• 16 de maio de 2019
• IPI
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) venceu ontem, na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a disputa com contribuintes sobre o cálculo do IPI em vendas realizadas…

AM: Decisão do STF dá ‘novo fôlego’ à Zona Franca de Manaus

• 9 de maio de 2019
• AM
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira, 25, o julgamento de dois recursos especiais - RE 592891 e RE 596614 -, nos quais a União contestava o…

A inovação de R$ 50 bilhões

• 2 de maio de 2019
• IPI
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Na quinta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) inovou uma vez mais. Por 6 votos a 4, o plenário da Suprema Corte criou um benefício tributário que, segundo os cálculos…

Retrocesso tributário

• 30 de abril de 2019
• IPI
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A ampliação das isenções à Zona Franca de Manaus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) só pode ser vista como "um grande retrocesso", como definiu a procuradora da Fazenda Nacional Luciana…

AM: STF autoriza créditos de IPI sobre insumos isentos da Zona Franca

• 29 de abril de 2019
• AM
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os contribuintes têm direito a créditos de IPI sobre insumos isentos adquiridos na Zona Franca de Manaus. O julgamento, na sessão de ontem,…

IPI vira crédito tributário em plano para nova Lei de Informática

• 29 de abril de 2019
• IPI
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Proibido por acordos na Organização Mundial do Comércio de usar impostos indiretos e exigir expressamente conteúdo local, o Brasil costura um novo sistema para incentivar o desenvolvimento e a fabricação…

STF analisa creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

• 26 de abril de 2019
• IPI
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O julgamento que discute se há direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos da Zona Franca de Manaus adquiridos sob o regime de isenção fiscal foi suspenso, no…

Extinta a obrigatoriedade de selo do IPI em relógios

• 25 de abril de 2019
• IPI
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Os fabricantes e importadores de relógios de pulso e de bolso não estão mais obrigados a aplicar o selo de controle em seus produtos antes de comercializá-los. A Instrução Normativa…

Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios

• 22 de abril de 2019
• Fisco
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A medida segue a política de simplificação e desburocratização tributária adotada pela Receita Federal, que busca reduzir a quantidade de obrigações acessórias impostas aos contribuintes   Os fabricantes e importadores…