IPI

Governo reduz a zero alíquotas aplicadas na importação de produtos hospitalares

• 14 de janeiro de 2022
• IPI
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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP, da COFINS, do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação para cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou…Leia mais →

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas

• 7 de janeiro de 2022
• IPI
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição por pessoas com deficiência de cadeiras de rodas…Leia mais →

Produção de bens não-tributados também gera crédito de IPI, diz STJ

• 7 de dezembro de 2021
• Fisco
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O benefício fiscal do artigo 11 da Lei 9.779/1999, que concede créditos de IPI na produção de bens industrializados isentos e com alíquota zero, também é aplicável aos casos em…Leia mais →

Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

• 3 de dezembro de 2021
• IPI
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de…Leia mais →

Aprovada urgência para projeto que amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência

• 1 de dezembro de 2021
• IPI
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos…Leia mais →

Proposta isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos

• 9 de novembro de 2021
• IPI
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O Projeto de Lei 2295/21 prevê que veículos novos adquiridos por autoescolas ou centros de formação de condutores serão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto em análise…Leia mais →

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas dirigidas a alérgicos a leite

• 25 de outubro de 2021
• IPI
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 448/20, que concede incentivos fiscais para a produção e comercialização de produtos elaborados com fórmulas nutricionais utilizadas no…Leia mais →

Filiadas do Syndarma fazem jus a isenção de II e IPI na importação de peças e componentes para embarcações independentemente da comprovação de inexistência de similar nacional

• 18 de outubro de 2021
• II
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Ao julgar apelação interposta pela Fazenda Nacional, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou a sentença que deferiu a segurança e garantiu às…Leia mais →

Comissão aprova regra para ressarcir estados e municípios por redução de IPI

• 14 de outubro de 2021
• IPI
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que cria uma transferência legal para compensar os estados, municípios e Distrito Federal pelos efeitos da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados…Leia mais →

Comissão rejeita compensação de taxa de selo do IPI com créditos fiscais do contribuinte

• 14 de outubro de 2021
• IPI
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite às empresas quitar, com créditos fiscais devidos ao contribuinte pela Receita Federal, a taxa pela utilização…Leia mais →

Presidente veta lei que define termo “praça” para cobrança do IPI

• 7 de outubro de 2021
• IPI
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O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).…Leia mais →

Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI

• 16 de setembro de 2021
• IPI
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria…Leia mais →

CAS aprova isenção de IPI para mototaxistas e pessoas com deficiência

• 16 de setembro de 2021
• IPI
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que isenta de IPI de motos nacionais para mototaxistas e cooperativas de trabalho. A comissão rejeitou emenda para facultar registro profissional para…Leia mais →

IPI para jogos eletrônicos é reduzido pela terceira vez

• 16 de agosto de 2021
• IPI
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Menos impostos para um ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo: os jogos eletrônicos. A redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos…Leia mais →

Comissão aprova a ampliação até 2026 da isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência

• 16 de agosto de 2021
• IPI
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…Leia mais →