IPI

Proposta susta decreto que zerou IPI sobre insumos para refrigerantes

• 23 de junho de 2022
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/22 susta os efeitos do Decreto 11.052/22, que reduziu de 6% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre xaropes concentrados…Leia mais →

Paulo Guedes vai explicar na quarta feira decreto do governo sobre isenção de IPI

• 31 de maio de 2022
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele foi convidado para…Leia mais →

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

• 18 de maio de 2022
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O Projeto de Lei 1013/22 determina que os produtos incentivados da Zona Franca de Manaus (ZFM) sejam tributados conforme as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigentes em 31…Leia mais →

Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus

• 16 de maio de 2022
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A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, prejudicaram a Zona Franca de Manaus (ZFM).…Leia mais →

Receita Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI

• 16 de maio de 2022
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Foi publicada nesta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de veículos por portadores de deficiência física, auditiva, mental, visual ou…Leia mais →

Decreto define critérios para autorização de isenção de IPI

• 11 de maio de 2022
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Foi publicado no DOU de 05/05/2022 o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta os critérios para a avaliação de pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista para fins de…Leia mais →

STF suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus

• 9 de maio de 2022
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos…Leia mais →

Projeto isenta cervejas sem álcool de IPI por cinco anos

• 3 de maio de 2022
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O Projeto de Lei 967/22 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as cervejas sem álcool, atualmente sujeitas a uma alíquota de 6%. O texto, em análise na Câmara dos…Leia mais →

Decreto reduz alíquotas dos produtos relacionados na Tabela de Incidência do IPI

• 2 de maio de 2022
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O Presidente da República editou Decreto que promove a redução geral das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi,…Leia mais →

Cobrança do IPI não deve ser cumulativa no processo de produção fabril

• 26 de abril de 2022
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A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP assegurou a uma indústria de celulose o direito ao crédito escritural do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido sobre o item “feltro”, adquirido…Leia mais →

Projeto susta redução de até 25% do IPI; deputados do Amazonas negociam novo decreto

• 23 de março de 2022
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O Projeto de Decreto Legislativo 46/22, do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), susta o Decreto 10.979/22, que reduz em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A bancada do Amazonas…Leia mais →

IPI: redução do imposto pode chegar a 33%

• 22 de março de 2022
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A equipe econômica do governo federal pretende reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 33%, de acordo com o Jornal Metrópoles. A decisão teria sido tomada após uma reunião…Leia mais →

Projeto isenta de IPI bobinas de papel usadas em tacógrafos de veículos

• 14 de março de 2022
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O Projeto de Lei 292/22 reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as bobinas de papel usadas em tacógrafos. O texto tramita na Câmara…Leia mais →

Comunicado Receita Federal sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI

• 8 de março de 2022
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Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo dia 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, (aprovada pelo Decreto nº 10.923,…Leia mais →

É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado

• 3 de março de 2022
• IPI
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O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser aproveitado na saída de…Leia mais →