IPI

Projeto concede isenção de IPI e IOF para compra de motos por mototaxistas

• 26 de novembro de 2020
• IOF
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O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por…Leia mais →

Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada

• 25 de novembro de 2020
• IPI
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Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis…Leia mais →

Projeto define direito de pessoas com deficiência auditiva a isenção de IPI para compra de automóveis

• 20 de novembro de 2020
• IPI
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O Projeto de Lei 5140/20 concede a pessoas com deficiência auditiva o direito à isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis. O texto, que tramita na…Leia mais →

Frentes parlamentares atuam para tributar mais quem polui mais

• 20 de novembro de 2020
• ICMS
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Quatro frentes parlamentares do Congresso reuniram nesta quarta-feira (18) representantes de atividades econômicas ligadas à chamada bioeconomia, para debater propostas que tragam mais “verde” à reforma tributária. André Lima, do…Leia mais →

PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

• 12 de novembro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não recorrerá em recursos judiciais e administrativos envolvendo a cobrança de IPI sobre mercadorias furtadas, incidência de ITR sobre terras invadidas, tributação de fretes…Leia mais →

Bolsonaro anuncia redução na alíquota de IPI para o setor de games

• 28 de outubro de 2020
• IPI
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais nesta segunda-feira (26) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de games. Com a decisão, preços de consoles, acessórios e…Leia mais →

EFD-ICMS/IPI: Sefaz publica nova versão do guia prático

• 22 de outubro de 2020
• ICMS
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O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 20, o ato COTEPE/ICMS nº 59/2020 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital –…Leia mais →

Sancionada prorrogação de isenção tributária para exportação

• 28 de setembro de 2020
• COFINS
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Foi publicada no Diário Oficial da União a sanção, com vetos, da lei que prorroga isenção tributária para exportação para evitar inadimplência fiscal causada pela pandemia. Foi publicado no Diário…Leia mais →

Governo estuda reduzir tarifas de importação de produtos da cesta básica

• 9 de setembro de 2020
• Atacado
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O governo federal avalia reduzir temporariamente as tarifas de importação de arroz, milho e soja para combater a alta do preço da cesta básica, informaram à CNN três fontes da…Leia mais →

Senado aprova prorrogação de prazos do regime de drawback

• 31 de agosto de 2020
• Comércio exterior
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (27/8), a prorrogação dos prazos de isenção ou suspensão de pagamento de tributos no regime de drawback. De acordo com a nova regra, que constava…Leia mais →

Câmara aprova suspensão de impostos sobre insumos para exportação por mais um ano

• 28 de agosto de 2020
• IPI
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Foi aprovada, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26), a prorrogação por mais um ano da suspensão do pagamento de impostos federais que incidem sobre insumos usados para a fabricação…Leia mais →

STF mantém IPI na saída de produto importado destinado à revenda

• 27 de agosto de 2020
• Fisco
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados, mesmo quando não há beneficiamento do bem entre a importação…Leia mais →

Governo quer zerar contribuição patronal sobre mínimo em troca de ‘nova CPMF’

• 6 de agosto de 2020
• INSS
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende zerar a contribuição patronal ao INSS sobre remunerações de até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos…Leia mais →

SEFAZ SP: Projeto de eliminação da GIA e os reflexos da EFD ICMS/IPI

• 29 de julho de 2020
• Fisco
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Para consultores, promover o cumprimento voluntário das obrigações tributárias dos contribuintes são um elemento chave em uma Administração Tributária moderna, eficaz e eficiente. A Criação de mecanismos para introduzir o…Leia mais →

Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

• 24 de julho de 2020
• IPI
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As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do…Leia mais →