IR

Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil

• 12 de janeiro de 2022
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A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção do Imposto de Renda para premiações de até R$ 100 mil pagas a atletas, equipe…Leia mais →

Garantida isenção do imposto de renda a aposentado acometido por doença grave

• 11 de janeiro de 2022
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a isenção do imposto de renda sobre os proventos recebidos por um aposentado acometido por neoplasia maligna. A…Leia mais →

Doação incentivada pode ser deduzida no Imposto de Renda

• 24 de dezembro de 2021
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Na época de Natal, o espírito de fraternidade aflora, e há muitas iniciativas para ajudar a quem precisa: pode-se doar de alimentos a roupas, de brinquedos a livros e até…Leia mais →

Projeto permite que pessoas e empresas deduzam do IR valores doados a causa animal

• 21 de dezembro de 2021
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O Projeto de Lei 2481/21 permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam do imposto de renda (IR) os valores doados para a causa animal. A proposta, que tramita na Câmara…Leia mais →

Verba indenizatória de acordo coletivo não sofre incidência de imposto de renda

• 6 de dezembro de 2021
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Um ex-empregado de uma empresa multinacional que foi demitido por meio de um acordo coletivo de trabalho (pacote social de desligamentos), devido à reestruturação da companhia, obteve na 26ª Vara…Leia mais →

Comissão aprova isenção de IR a profissionais de serviços essenciais durante calamidade pública

• 6 de dezembro de 2021
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por profissional em razão de atividade definida…Leia mais →

Novembro Azul: entenda sobre a Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com câncer

• 22 de novembro de 2021
• Fisco
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O mês de novembro faz alerta para o câncer de próstata, uma doença que, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), é a causa do falecimento de…Leia mais →

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

• 17 de novembro de 2021
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Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos…Leia mais →

Proposta estende isenção do IR a militares da reserva em caso de doença grave ou ocupacional

• 17 de novembro de 2021
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O Projeto de Lei 2252/21 equipara militares da reserva remunerada a militares reformados para fins de isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nos proventos em caso de…Leia mais →

Como aderir à previdência complementar

• 2 de novembro de 2021
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Poupar para quando o inverno chegar. Com essa filosofia, a previdência complementar tem atraído o interesse de cada vez mais brasileiros. Entre 2016 e 2021, o número de participantes, dependentes…Leia mais →

Relator da reforma do IR no Senado quer correção de 41% em todas as faixas

• 21 de outubro de 2021
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O relator da reforma do IR (imposto de renda) no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), planeja duas mudanças no texto: corrigir todas as faixas da tabela, inclusive a de isenção, em…Leia mais →

Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda

• 19 de outubro de 2021
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a proposta que altera as regras do Imposto de Renda de…Leia mais →

STF vai discutir alíquota de IR sobre proventos recebidos no exterior

• 14 de outubro de 2021
• IR
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O Supremo Tribunal Federal vai decidir a constitucionalidade da incidência da alíquota de 25% do imposto de renda sobre pensões e proventos de fontes localizadas no país e recebidos por…Leia mais →

Veja como regularizar com a Receita Federal declarações retidas em malha

• 6 de outubro de 2021
• IR
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Receita Federal já pagou o último lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, mas nem todos os contribuintes receberam e estão com o…Leia mais →

Mantido o pagamento pela União de juros e correção monetária sobre parcelas em atraso de imposto de renda sobre pensão por morte

• 30 de setembro de 2021
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que determinou a aplicação de atualização monetária e juros moratórios…Leia mais →