IR

Projeto prevê dedução do imposto de renda para médicos que prestarem atendimento gratuito

• 14 de janeiro de 2021
• IR
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O Projeto de Lei 4757/20 permite a dedução do imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. Pela proposta, o montante da dedução é limitado…Leia mais →

Imposto de Renda – Contribuinte que parou na malha já pode fazer a contestação

• 8 de janeiro de 2021
• e-CAC
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A partir desta quinta-feira (7), o contribuinte que teve a declaração retida em malha e não concordar com os valores lançados, poderá apresentar a impugnação (defesa) por meio do e-CAC…Leia mais →

Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

• 7 de janeiro de 2021
• Comércio exterior
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Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que…Leia mais →

PL prevê dedução de IR de startups que produzam conteúdos para educação básica

• 3 de dezembro de 2020
• IR
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Os investimentos em empresas nascentes (startups) que produzam conteúdos digitais para a educação básica poderão ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece…Leia mais →

Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR

• 17 de novembro de 2020
• IR
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo…Leia mais →

Imposto de Renda: Proposta amplia dedução para doações de pessoas físicas

• 28 de outubro de 2020
• IR
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O Projeto de Lei 1391/20 da Câmara dos Deputados permite a dedução de até 6% no Imposto de Renda em razão de doações realizadas por pessoas físicas desde o ano-calendário até o…Leia mais →

Governo quer acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do IR

• 23 de julho de 2020
• IR
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A primeira parte da proposta de reforma tributária ainda não foi entregue ao Congresso e o governo já fala nos pontos altos da segunda parte. A equipe do ministro da…Leia mais →

Receita registra 31,9 milhões de declarações enviadas no prazo

• 2 de julho de 2020
• Fisco
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Encerrado o período de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2020, os sistemas da Receita Federal registraram 31.980.151 declarações até às 23h59m59s desta terça-feira, 30 de…Leia mais →

IRPF 2020: Mais de 5,8 milhões de pessoas já fizeram a declaração

• 21 de março de 2020
• Fisco
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A Receita Federal informa que até às 17 horas desta quinta- feira (19/03) foram entregues 5.877.065 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, ano base 2019.…Leia mais →

Mais de 1,6 mi de contribuintes já entregaram declaração do IR

• 7 de março de 2020
• IR
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No quarto dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais de 1,6 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é…Leia mais →

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

• 3 de março de 2020
• IR
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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas…Leia mais →

Bolsonaro teria que corrigir tabela do IR em 7,39% para cumprir promessa de não aumentar tributos

• 5 de fevereiro de 2020
• IR
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Custo da correção seria de R$ 13,5 bi, que corresponde à defasagem da inflação acumulada em dois anos; se tabela tivesse sido corrigida em 2019 em 95,45% (defasagem integral), 11,42…Leia mais →

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

• 9 de janeiro de 2020
• Fisco

A Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de…Leia mais →

Instrução Normativa disciplina isenção de IR sobre o ganho de capital das pessoas físicas na alienação em bolsa de valores de ações de Pequenas e Médias Empresas

• 24 de dezembro de 2019
• Fisco

A Instrução Normativa RFB n° 1.585, de 2019, publicada hoje, regulamenta a isenção do Imposto sobre a Renda (IR) prevista no art. 16 da Lei nº 13.043, de 22 de…Leia mais →

Governo quer aumentar IR sobre remessas ao exterior a partir de 2020

• 21 de novembro de 2019
• Economia

O Ministério do Turismo elaborou uma medida provisória para aumentar o Imposto de Renda que é cobrado sobre remessas em dinheiro ao exterior dos atuais 6% para até 15,5% em…Leia mais →