PIS

PIS E COFINS Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

• 5 de fevereiro de 2020
• PIS
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, na última terça-feira (28/1), que incidem os tributos PIS e Cofins na taxa de franquia do McDonald’s. O caso envolve o grupo…

PE: Congresso tem missão de entregar texto único da reforma tributária

• 5 de fevereiro de 2020
• ICMS
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O Congresso retoma as atividades hoje com a difícil missão de entregar à sociedade um texto único da reforma tributária formatado pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019, da…

Crédito de PIS/Cofins sobre o custo de aquisição e a IN 1.911/2019

• 24 de janeiro de 2020
• Fisco
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Na apuração não-cumulativa do PIS/Cofins, os contribuintes a ela sujeitos podem apurar créditos correspondentes à aplicação das respectivas alíquotas sobre determinados custos, para serem descontados do que for apurado, no…

União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

• 22 de janeiro de 2020
• COFINS
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Por maioria de votos, em maio de 2017, o pleno do Supremo Tribunal Federal (MPSTF) negou ação contra a não cumulatividade da Cofins. Faltou, no entanto, fixar a tese para…

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

• 4 de janeiro de 2020
• COFINS
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O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).…

Já optou pelo melhor regime tributário para 2020?

• 4 de janeiro de 2020
• COFINS
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As empresas optantes pelo Simples Nacional têm até o último dia de janeiro de 2020 para confirmar sua opção tributária para o ano. Caso contrário, serão enquadradas no regime fiscal…

Para o Banco Central, economia brasileira ganhou tração

• 28 de dezembro de 2019
• Economia
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A diretoria do Banco Central concluiu, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que a economia brasileira ganhou tração. O documento foi divulgado nesta terça-feira (17/12)…

AM: COMITÊ ESTADUAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS REÚNE COM NOVO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL

• 6 de dezembro de 2019
• AM
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O encontro teve como objetivo discutir a Reforma Tributária do PIS/Cofins na ZFM O Comitê de Assuntos Tributários do Governo do Amazonas (Cate) se reuniu, na tarde da última quinta-feira…

Reforma Tributária: Possíveis impactos para as empresas digitais

• 5 de dezembro de 2019
• COFINS
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Notícias recentes publicadas na imprensa informam que há chances de ser aprovada a reforma tributária brasileira, oficialmente conhecida como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. O fato é que, dentre…

Reforma tributária do governo cria o caos, diz presidente de comissão especial

• 23 de novembro de 2019
• PIS
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“Deixar a proposta aprovada de um ano para o outro, é só para levar porrada para inviabilizá-la. Se não for pautado no plenário, não vamos aprovar na comissão este ano”,…

Uma ideia para o governo: apoiar a PEC 45

• 12 de novembro de 2019
• ICMS
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Em vez de buscar uma proposta própria, mais racional é aliar-se ao presidente da Câmara. Aprovada a reforma da Previdência, o Ministério da Economia anunciou que a prioridade seria a…

Lucro Real e Lucro Presumido: Calculo, limites e como escolher o ideal

• 9 de novembro de 2019
• CSLL
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Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que indica a forma como você irá recolher ou…

Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem

• 1 de novembro de 2019
• CSLL
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PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. A reforma tributária (PEC 110/2019)…

O PIS/Pasep vai mudar com a reforma da Previdência? Entenda

• 31 de outubro de 2019
• PIS
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O abono salarial PIS/Pasep é um dos direitos que está em pauta com a reforma da Previdência prevista pelo Governo. Saiba como o benefício pode mudar com as alterações e…

STJ começa a discutir crédito de PIS e Cofins no regime monofásico

• 30 de outubro de 2019
• COFINS
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir na semana passada a possibilidade de apropriação de créditos do PIS e da Cofins pelas empresas sujeitas ao regime…