PIS

PIS e Cofins para infraestrutura

• 21 de maio de 2019
• COFINS
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Em tempos difíceis, é sempre bom amplificar boas notícias. Dias atrás foram veiculadas duas importantíssimas decisões para os contribuintes que têm atividades no setor portuário e realizam gastos ambientais, com…

Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins

• 9 de maio de 2019
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Entretanto, o entendimento ignora decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça. Em 2018, a corte fixou que quando o benefício é concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às…

Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

• 24 de abril de 2019
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As turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm decisões divergentes sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O tema foi julgado…

Não incide impostos sobre pagamento de royalties por uso de marca, decide Carf

• 11 de abril de 2019
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O pagamento de royalties apenas pelo uso da marca não sofre incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do…

O direito ao crédito também se aplica nas operações de importação quando sujeitas ao pagamento do PIS e COFINS Importação

• 28 de março de 2019
• PIS
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Na apuração do PIS e Cofins pelo regime não cumulativo a pessoa jurídica arrendatária: I – poderá descontar créditos calculados em relação ao valor das contraprestações de operações de arrendamento…

Governo prepara pacote de desburocratização para o cidadão

• 13 de fevereiro de 2019
• PIS
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O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação de documentação até o reconhecimento de firma. Um decreto em fase final de…

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral

• 12 de fevereiro de 2019
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo serviço prestado podem integrar a base…

Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf

• 7 de fevereiro de 2019
• COFINS
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Receitas financeiras se enquadram no conceito de faturamento e, portanto, estão sujeitas à tributação da Cofins. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho…

Matérias tributárias deixam de ser prioridade na gestão Toffoli

• 5 de fevereiro de 2019
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Apesar de minoria entre os temas que estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, as ações de ordem tributária têm potencial para gerar um…

Decreto prorroga comprovação de débito para produtores de óleo diesel

• 31 de janeiro de 2019
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O governo alterou a data final para que os produtores e os importadores de óleo diesel rodoviário, beneficiados pela subvenção econômica concedida para a comercialização do produto após a greve…

Tributação sobre material escolar pesa no orçamento

• 23 de janeiro de 2019
• Economia
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Janeiro é um mês fraco para o varejo, mas a volta às aulas movimenta algumas lojas e ajuda o comércio a não fechar no vermelho. Para a economia, o impacto…

STJ libera permuta imobiliária de tributação

• 23 de janeiro de 2019
• COFINS
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As incorporadoras imobiliárias têm comemorado o resultado de um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a tributação da permuta de imóveis. A decisão é relevante para…

Empresa consegue excluir na Justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos

• 18 de janeiro de 2019
• COFINS
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Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos próprios PIS e Cofins, seguindo a lógica do famoso precedente do…

Prospectivas tributárias para 2019

• 15 de janeiro de 2019
• COFINS
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O ano de 2019 inicia trazendo a mesma “nuvem tributária” que pairava no fim de 2018: a reforma tributária. No entanto, por mais que essa reforma seja querida pelo governo…

Interpretação do Fisco sobre restituição de tributos pagos a mais é equivocada

• 14 de janeiro de 2019
• CSLL
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Após quase duas décadas de debate, vem chegando ao fim a discussão acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, inclusive com o trânsito…