PIS

RS: Liminar autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

• 23 de maio de 2018
• PIS
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Uma liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu que uma contribuinte exclua o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo. A decisão foi tomada…

Rota 2030 prevê 15 anos para compensar créditos

• 16 de maio de 2018
• PIS
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Atendendo a um pleito das montadoras, a nova política industrial para o setor automotivo, o Rota 2030, dará prazo de até 15 anos para as empresas abaterem no pagamento de…

Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

• 11 de maio de 2018
• PIS
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Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para fins…

Justiça Federal exclui PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

• 9 de maio de 2018
• ICMS
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Os valores de PIS e Cofins não devem compor a própria base de cálculo. A decisão é do juiz Nórton Luiz Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS).…

Decisão do STJ detalha insumos que geram créditos de PIS/Cofins

• 30 de abril de 2018
• PIS
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A íntegra da decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu quais tipos de insumos geram créditos de PIS e Cofins - usados para quitar débitos…

Juiz barra cobrança de ICMS sobre PIS e Cofins de fabricantes de bebidas

• 26 de abril de 2018
• COFINS
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Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar para excluir a cobrança do ICMS da base de…

Taxas de cartões de crédito geram créditos de PIS e Cofins?

• 25 de abril de 2018
• COFINS
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Todas as vezes que um cliente passa o cartão de crédito ou débito para realizar uma compra, a empresa deve pagar uma taxa para as administradoras de cartões, que geralmente…

Taxas de cartões de crédito geram créditos de PIS e Cofins?

• 24 de abril de 2018
• PIS
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Todas as vezes que um cliente passa o cartão de crédito ou débito para realizar uma compra, a empresa deve pagar uma taxa para as administradoras de cartões, que geralmente…

Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins

• 18 de abril de 2018
• COFINS
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A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de créditos de PIS e Cofins sobre direitos autorais. A decisão beneficia a Sonopress Rimo, empresa do…

Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins

• 11 de abril de 2018
• COFINS
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Uma sentença permitiu que uma rede de supermercados exclua o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no regime de substituição tributária (ICMS-ST) do cálculo do PIS e da Cofins.…

Reforma do PIS/Cofins pode iniciar a redução da burocracia fiscal

• 3 de abril de 2018
• Compliance
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Tem sido anunciada uma reforma da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins como a próxima medida do governo federal de impacto na economia. Vista como um prelúdio à reforma tributária ampla,…

Receita muda declaração de recursos no exterior decorrentes de exportação

• 29 de março de 2018
• COFINS
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A Receita Federal mudou a forma como os contribuintes devem declarar informações relativas a recursos em moeda estrangeira decorrentes de exportação, mantidos em contas bancárias no exterior. A instrução normativa…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.801, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior devem prestar informações à Secretaria da RFB

• 27 de março de 2018
• ECF
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O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,…

Judiciário autoriza empresas a usar créditos de IR no primeiro semestre

• 23 de março de 2018
• COFINS
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O Judiciário tem permitido que empresas com créditos de Imposto de Renda (IRPJ), por terem recolhido mais do que de fato deviam ao longo do ano passado, utilizem os valores…

Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

• 22 de março de 2018
• COFINS
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Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, já que não constitui faturamento ou receita do contribuinte. Esse é…