Mauro Negruni
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PIS

Receita autoriza créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte

  • 22 de janeiro de 2021
  • PIS
  • 0 Comentários
Nesta segunda-feira (18/1), a Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou solução de consulta que permite créditos do PIS e da Cofins sobre vale-transporte. Segundo…Leia mais →

Câmara aprova projeto que prevê pagamento a agricultores por serviços ambientais

  • 22 de dezembro de 2020
  • Agronegócio
  • 0 Comentários
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas…Leia mais →

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4026, de 05 de Novembro de 2020

  • 11 de novembro de 2020
  • COFINS
  • 0 Comentários
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Ementa: ALÍQUOTA ZERO. REVENDA, NO MERCADO INTERNO, DE PRODUTOS LISTADOS NO ANEXO III DO DECRETO Nº 6.426, DE 2008, DESTINADOS A…Leia mais →

Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional

  • 9 de novembro de 2020
  • COFINS
  • 0 Comentários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS-Importação)…Leia mais →

Novo regime tributário: Vantagens da migração das empresas para o lucro real

  • 2 de outubro de 2020
  • CBS
  • 0 Comentários
No dia 21 de julho de 2020 foi publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei 3.887/2020, que instituiu a CBS – Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços…Leia mais →

MEI pode receber FGTS e PIS em alguma situação?

  • 29 de setembro de 2020
  • MEI
  • 0 Comentários
Entenda se há situações em que é permitido ao MEI receber o FGTS e PIS, benefícios voltados para trabalhadores de regime CLT. Muitos microempreendedores individuais, quando abrem o CNPJ, ficam…Leia mais →

STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/COFINS é o da nota fiscal

  • 25 de setembro de 2020
  • ICMS
  • 0 Comentários
A Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o Supremo Tribunal Federal, quando da análise do RE 574.706, que…Leia mais →

Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes

  • 14 de agosto de 2020
  • CBS
  • 0 Comentários
Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da…Leia mais →

Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins

  • 12 de agosto de 2020
  • CBS
  • 0 Comentários
A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo federal, enviada para análise do Congresso no mês passado, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais concedidos a vários setores da…Leia mais →

Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária

  • 7 de agosto de 2020
  • CBS
  • 0 Comentários
Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma…Leia mais →

Créditos acumulados de PIS e Cofins e a nova CBS

  • 30 de julho de 2020
  • CBS
  • 0 Comentários
No último dia 21 o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 3.887/20. Trata-se daquilo que a Equipe Econômica chamou de primeira etapa de Reforma Tributária…Leia mais →

PORTARIA Nº 14.402, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União

  • 17 de junho de 2020
  • Fisco
  • 0 Comentários
Estabelece as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) na perspectiva de recebimento de créditos inscritos.…Leia mais →

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

  • 17 de abril de 2020
  • eSocial
  • 0 Comentários
O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de…Leia mais →

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020

  • 9 de abril de 2020
  • Diário Oficial da União
  • 0 Comentários
Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e…Leia mais →

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

  • 8 de abril de 2020
  • COFINS
  • 0 Comentários
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil,…Leia mais →
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Mauro Negruni

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrado em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.

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