Reforma Tributária

CE: Condecon envia carta aberta ao Congresso Nacional em defesa da reforma tributária

• 18 de fevereiro de 2021
• CE
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O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) enviou, nesta terça-feira (16/02), carta aberta ao Congresso Nacional em defesa de uma reforma tributária ampla. O documento foi encaminhado ao presidente…Leia mais →

Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável

• 17 de fevereiro de 2021
• Jurídico
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em que a Rede Sustentabilidade pedia à…Leia mais →

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais

• 9 de fevereiro de 2021
• Reforma Tributária
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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL…Leia mais →

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

• 8 de fevereiro de 2021
• Reforma Tributária
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A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração,…Leia mais →

Reforma tributária será aprovada até outubro, diz presidente do Senado

• 5 de fevereiro de 2021
• Reforma Tributária
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A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um…Leia mais →

CE: Condecon discute processos tributários e conhece novos sistemas da Sefaz

• 3 de fevereiro de 2021
• CE
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O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias…Leia mais →

Proposta de reforma tributária vai unificar textos, diz líder do governo

• 3 de fevereiro de 2021
• Reforma Tributária
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O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o parecer sobre a reforma tributária deverá contemplar aspectos de todas as propostas em análise (PECs 45/19 e…Leia mais →

Comissão mista da reforma tributária e CPMI das Fake News poderão ser retomadas neste ano

• 1 de fevereiro de 2021
• Reforma Tributária
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Duas comissões mistas temporárias do Congresso Nacional ainda estão em prazo de funcionamento e poderão ser retomadas após o início do novo ano legislativo: a Comissão Mista da Reforma Tributária…Leia mais →

Reforma tributária pode ser votada em março

• 13 de janeiro de 2021
• PIS COFINS
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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até…Leia mais →

RS: Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado

• 31 de dezembro de 2020
• Código Tributário
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No penúltimo dia de 2020, o governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior assinou, nesta quarta-feira (30/12), um conjunto de decretos com medidas tributárias que auxiliarão no desenvolvimento econômico do Estado.…Leia mais →

RS: Assembleia aprova projeto que reduz carga tributária

• 28 de dezembro de 2020
• ICMS
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Quase seis meses de diálogo intenso do governo do Estado com a sociedade, deputados e setores produtivos resultaram na aprovação nesta terça-feira (22/12), com 28 votos favoráveis e 25 contrários,…Leia mais →

Reforma tributária: Maia articula votar unificação de PIS e Cofins na próxima semana

• 18 de dezembro de 2020
• CBS
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (16) que tentará articular a votação, na semana que vem, do projeto de lei que unifica o PIS e…Leia mais →

Live no Instagram: Reforma com ou sem aumento da Carga Tributária? – Com Mauro Negruni

• 9 de dezembro de 2020
• Mauro Negruni comenta
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Nesta quarta feira, dia 09 de dezembro, às 18 horas, o Professor e Consultor Mauro Negruni irá falar sobre "Reforma com ou sem aumento da carga tributária?", juntamente com o…Leia mais →

Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária

• 8 de dezembro de 2020
• Reforma Tributária
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o…Leia mais →

Líder do governo acredita em consenso sobre reforma tributária

• 7 de dezembro de 2020
• Reforma Tributária
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O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da reforma tributária, mas ressaltou que tudo dependerá de uma negociação…Leia mais →