Mauro Negruni
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Reforma Tributária

Presidente da Câmara aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator

  • 18 de junho de 2021
  • Reforma Tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que aguarda o envio pelo governo da segunda parte da reforma tributária para poder anunciar o relator da proposta. O texto deve…Leia mais →

Reforma tributária deve regulamentar incentivos fiscais, dizem debatedores

  • 17 de junho de 2021
  • Reforma Tributária
Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária, apesar de sua complexidade, é o melhor caminho para organizar…Leia mais →

Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira

  • 11 de maio de 2021
  • Reforma Tributária
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O…Leia mais →

Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária e defende tramitação eficiente da proposta

  • 5 de maio de 2021
  • Reforma Tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu sustar a comissão especial da Casa que analisava o mérito da reforma tributária (PEC 45/19). A decisão baseou-se em parecer…Leia mais →

Reforma tributária deve começar pela fusão de PIS e Cofins

  • 3 de maio de 2021
  • Reforma Tributária
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou no plenário na quinta-feira (29) que a reforma tributária deve ser dividida em quatro etapas, sendo a primeira…Leia mais →

Presidente da Câmara dos Deputados quer texto de consenso entre Legislativo e Executivo na reforma tributária

  • 28 de abril de 2021
  • Reforma Tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o texto da reforma tributária seja de consenso entre o Executivo e o Legislativo. Lira deu prazo para que…Leia mais →

Reforma tributária deve ser votada em partes, afirma Lira

  • 27 de abril de 2021
  • Reforma Tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia…Leia mais →

Presidente da Câmara afirma que reforma tributária pode alavancar cooperativismo

  • 23 de abril de 2021
  • Reforma Tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu iniciativas legislativas para o fortalecimento do cooperativismo, como a reforma tributária (PEC 45/19). Lira participou de evento promovido pela Organização das Cooperativas…Leia mais →

Saída para contencioso tributário passa pela reforma tributária

  • 12 de abril de 2021
  • Reforma Tributária
Uma saída para os problemas gerados pelo contencioso tributário – a briga entre contribuintes e governo pelo pagamento de tributos – só deve vir com a reforma tributária, apontam especialistas…Leia mais →

Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero

  • 30 de março de 2021
  • Reforma Tributária
Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (29), em reunião da Secretaria da Mulher…Leia mais →

RS: Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21

  • 29 de março de 2021
  • ICMS
Publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2021, o Decreto nº 55.797/21 modifica, a partir de 1º de abril de 2021, o Regulamento do ICMS (RICMS)…Leia mais →

CE: Condecon envia carta aberta ao Congresso Nacional em defesa da reforma tributária

  • 18 de fevereiro de 2021
  • CE
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) enviou, nesta terça-feira (16/02), carta aberta ao Congresso Nacional em defesa de uma reforma tributária ampla. O documento foi encaminhado ao presidente…Leia mais →

Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável

  • 17 de fevereiro de 2021
  • Jurídico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em que a Rede Sustentabilidade pedia à…Leia mais →

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais

  • 9 de fevereiro de 2021
  • Reforma Tributária
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL…Leia mais →

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

  • 8 de fevereiro de 2021
  • Reforma Tributária
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração,…Leia mais →
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Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.

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