Arquivo para RFB | Mauro Negruni

Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet

25 de novembro de 2020
e-CAC
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AReceita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado para quitação de parcelamentos de débitos não previdenciários administrados pela RFB…Leia mais →

Receita Federal simplifica o Repetro-Sped

25 de novembro de 2020
Fisco
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A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que altera procedimentos relativos à concessão e à aplicação do regime especial de utilização econômica…Leia mais →

Portaria RFB Nº 4713, de 06 de Novembro de 2020

16 de novembro de 2020
Cargos Receita Federal
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Revoga Portarias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso…Leia mais →

Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)

13 de novembro de 2020
eSocial
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Conforme divulgado no dia 23/10/2020, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado…Leia mais →

COFINS: tributo pode incidir sobre verbas de patrocínio de entidades isentas?

20 de outubro de 2020
COFINS
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O ato de patrocinar um evento, atividade ou entidade pode ter variadas motivações, que não se restringem ao marketing. Todavia, a divulgação da marca do patrocinador nesses eventos constitui um…Leia mais →

MP de SP faz operação contra suposto esquema de sonegação e lavagem de dinheiro por distribuidoras de medicamentos

2 de outubro de 2020
Fraude
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Investigadores estimam que fraudes tenham causado prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. Cinco distribuidoras, duas redes varejistas e uma associação nacional são alvo da…Leia mais →

Receita Federal apreende uma tonelada em produtos importados em Porto Alegre/RS

30 de setembro de 2020
Fraude
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Ação ocorreu em uma transportadora que já tem histórico de apreensões de mercadorias sem origem legal comprovada. Na manhã da sexta-feira, dia 25 de setembro, uma equipe da Divisão de…Leia mais →

Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações de ITR 2020

28 de setembro de 2020
RFB
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Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido Até a data de hoje, 24 de setembro, 4.760.027 milhões de declarações…Leia mais →

Vendas cresceram 13,4% no mês de agosto

23 de setembro de 2020
Economia
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Resultado é evidenciado no Boletim da Receita Federal - Nota Fiscal Eletrônica A média diária de vendas no Brasil no mês de agosto atingiu o valor de R$ 26,8 bilhões, o…Leia mais →

Seção de Remessas Expressas de Viracopos apresenta recorde em apreensões

23 de setembro de 2020
Fraude
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A quantidade de apreensões de produtos ilícitos na Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos teve aumento expressivo em 2020. Somente no mês de…Leia mais →

Receita Federal em Fortaleza realiza operação no combate à contrafação

22 de setembro de 2020
Fraude
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Divisão de Vigilância e Repressão e de Combate ao Contrabando e Descaminho da 3ª RF deflagrou nessa quinta-feira (17), com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil do Ceará, uma operação…Leia mais →

Receita Federal em Itaguaí apreende 60 mil controles de videogame falsificados

18 de setembro de 2020
Fraude
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A Equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) apreendeu, na última quinta-feira (10), um contêiner de 40 pés com 60 mil…Leia mais →

Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

18 de setembro de 2020
RFB
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O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até…Leia mais →

Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

16 de setembro de 2020
RFB
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A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA. Instituída pela Instrução Normativa RFB…Leia mais →