Vendas cresceram 13,4% no mês de agosto
Resultado é evidenciado no Boletim da Receita Federal - Nota Fiscal Eletrônica A média diária de vendas no Brasil no mês de agosto atingiu o valor de R$ 26,8 bilhões, o…Leia mais →
RFB
Seção de Remessas Expressas de Viracopos apresenta recorde em apreensões
A quantidade de apreensões de produtos ilícitos na Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos teve aumento expressivo em 2020. Somente no mês de…Leia mais →
RFB: Não incidência das contribuições previdenciárias sobre produção rural para fins de exportação é prorrogada
Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da…Leia mais →
Receita Federal em Fortaleza realiza operação no combate à contrafação
Divisão de Vigilância e Repressão e de Combate ao Contrabando e Descaminho da 3ª RF deflagrou nessa quinta-feira (17), com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil do Ceará, uma operação…Leia mais →
Receita Federal em Itaguaí apreende 60 mil controles de videogame falsificados
A Equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) apreendeu, na última quinta-feira (10), um contêiner de 40 pés com 60 mil…Leia mais →
Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até…Leia mais →
Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA. Instituída pela Instrução Normativa RFB…Leia mais →
RFB – OPERAÇÃO STATUS
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta sexta-feira, 11/09/2020, a Operação Status, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes…Leia mais →
Receita Federal em Goiás apreende R$ 1 milhão em mercadorias e veículos
Em trabalho conjunto da Receita Federal com a Polícia Rodoviária Federal no município de Catalão e Uruaçu, ambos no estado de Goiás, foram apreendido um veículo de passeio e um ônibus…Leia mais →
Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED
A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, mediante análise…Leia mais →
OPERAÇÃO E$quema S – Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação E$quema S, deflagrada na manhã desta quarta-feira (09/09), como um desdobramento da Operação Jabuti.…Leia mais →
Receita alerta sobre site falso
ATENÇÃO - A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Receita Federal e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição, bem assim utilizam…Leia mais →
Operação Escudo apreende mais de R$ 1,2 milhão em mercadorias remetidas ilegalmente pela via postal
Parceria com Correios proporcionou recorde de apreensões postais em uma única semana nos estados do Paraná e Santa Catarina. Segundo levantamento prévio realizado pela Receita Federal, cerca de R$ 1,2…Leia mais →
RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. As…Leia mais →
Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples
Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal prorrogou até 30 de outubro, a regra que permite a entrega de documentos em cópia…Leia mais →