RFB

Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021

• 20 de maio de 2022
• RFB
• 0 Comentários

A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 19 de maio, o relatório de balanço aduaneiro de 2021, em que constam importantes melhorias nos processos de importação de mercadorias, com a finalidade…Leia mais →

Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples Nacional

• 19 de maio de 2022
• RFB
• 0 Comentários

Em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (18), a Receita Federal calculou em R$ 66 bilhões em 2023 a perda de arrecadação com a correção…Leia mais →

Publicada portaria que regulamenta a verificação remota de mercadorias

• 19 de maio de 2022
• RFB
• 0 Comentários

Foi publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos…Leia mais →

Receita Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI

• 16 de maio de 2022
• IPI
• 0 Comentários

Foi publicada nesta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de veículos por portadores de deficiência física, auditiva, mental, visual ou…Leia mais →

IRPF 2022: Entrega de declarações já ultrapassa 19 milhões

• 9 de maio de 2022
• IRPF
• 0 Comentários

A Receita Federal informa que até às 16 horas desta sexta-feira (6/5) foram entregues 19.704.191 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é…Leia mais →

Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária

• 5 de maio de 2022
• RFB
• 0 Comentários

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nessa segunda-feira (2/5), mais um edital de transação…Leia mais →

Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda

• 4 de maio de 2022
• IRPF
• 0 Comentários

Os golpistas estão utilizando desta vez informações a respeito de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física para lesar os cidadãos, em mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome…Leia mais →

Decreto reduz alíquotas dos produtos relacionados na Tabela de Incidência do IPI

• 2 de maio de 2022
• IPI
• 0 Comentários

O Presidente da República editou Decreto que promove a redução geral das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi,…Leia mais →

Nota de Esclarecimento sobre o tratamento de dados pela Receita Federal

• 2 de maio de 2022
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• 0 Comentários

Acerca de recentes notícias que questionam o tratamento de dados pela Receita Federal, a instituição vem prestar os seguintes esclarecimentos: 1. São absolutamente improcedentes e infundadas quaisquer afirmações de que…Leia mais →

Receita Federal regulamenta o Relp

• 2 de maio de 2022
• MEI
• 0 Comentários

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de abril, a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Reescalonamento do…Leia mais →

Receita Federal arrecada mais de 164 bilhões em março de 2022

• 29 de abril de 2022
• RFB
• 0 Comentários

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em março de 2022, o valor de R$ 164 bilhões e 147 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,92% em relação a março…Leia mais →

Ministro defende simplificação tributária em Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo

• 28 de abril de 2022
• RFB
• 0 Comentários

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (27/4) que o Brasil precisa realizar a reforma tributária que simplifique e reduza alíquotas para aproveitar uma oportunidade histórica, diante da…Leia mais →

Juiz manda Receita analisar inscrição de empresa no programa Relp

• 22 de abril de 2022
• RFB
• 0 Comentários

Devido à existência de determinação legal direta e de norma regulamentadora, a 9ª Vara Federal Cível do Amazonas, nesta terça-feira (19/4), determinou, em liminar, que a Receita Federal analise, no…Leia mais →

Receita Federal e BID realizarão Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo

• 20 de abril de 2022
• RFB
• 0 Comentários

A Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão o Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, na modalidade híbrida – presencial e online, no próximo dia 27…Leia mais →

CONFIA: Conheça o Programa de Conformidade Cooperativa fiscal da Receita Federal

• 19 de abril de 2022
• RFB
• 0 Comentários

CONFIA, o programa brasileiro de conformidade cooperativa fiscal mudará a relação entre a Receita Federal e os contribuintes, promovendo o diálogo, a cooperação, a confiança e a transparência. Assista ao…Leia mais →