Arquivo para RFB | Mauro Negruni

Portaria Corat N°12 autoriza solicitação de serviço no e-CAC

4 de maio de 2021
e-CAC
0 Comentários

Portaria CORAT Nº 12, de 30 de Abril de 2021 Autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO…Leia mais →

Solução de Consulta COSIT Nº 50 dispõe de Normas Gerais de Direito Tributário

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. DÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE PERÍODO DE APURAÇÃO POSTERIOR À UTILIZAÇÃO DO eSOCIAL. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO QUE RECONHECE CRÉDITO REFERENTE A PERÍODO DE APURAÇÃO ANTERIOR À…Leia mais →

TCU não pode afastar aplicação de lei que prevê pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal

15 de abril de 2021
LEIS
0 Comentários

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentadorias e pensões submetidas à sua apreciação,…Leia mais →

Portaria RFB Nº 20 dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal…Leia mais →

Solução de Consulta Nº 5 dispõe de assuntos referentes ao imposto sobre operação de crédito, IRRF e Normas de Administração Tributária

7 de abril de 2021
IOF
0 Comentários

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF CÂMBIO. REMESSA AO EXTERIOR. Na liquidação de câmbio decorrente de uma remessa…Leia mais →

Ferramenta simplifica fornecimento de dados do CNPJ

1 de abril de 2021
RFB
0 Comentários

Uma solução tecnológica para simplificar o processo de fornecimento dos dados armazenados na base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse é o b-CNPJ, ferramenta desenvolvida pela…Leia mais →

Receita Federal e TSE revogam Instruções Normativas conjuntas

29 de março de 2021
RFB
0 Comentários

A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral revogaram as Instruções Normativas Conjuntas RFB/TSE n° 1.179 de 2011 e n° 1.480 de 2014. Ambas INs dispõem sobre a inscrição de…Leia mais →

Instrução Normativa RFB Nº 2013, de 22 de março de 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2013, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do…Leia mais →

IR: Ampliado acesso à declaração pré-preenchida

24 de março de 2021
IR
0 Comentários

A Receita Federal anunciou, nesta terça-feira (23), a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021. Até agora, era possível acessar a declaração…Leia mais →

Códigos de item do grupo ferramentas são alterados em Tabela de IPI

24 de março de 2021
IPI
0 Comentários

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem…Leia mais →

Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda

18 de março de 2021
IR
0 Comentários

Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão…Leia mais →

Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP

17 de março de 2021
INSS
0 Comentários

Em janeiro deste ano, com o reajuste nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi necessária a adequação da tabela dos salários de contribuição para 2021 no…Leia mais →

Portaria estabelece critérios relativos à implantação de Regimento Interno da Receita Federal

PORTARIA RFB Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, que estabelece critérios relativos à implantação de Regimento…Leia mais →

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda deve ser declarado

10 de março de 2021
IR
0 Comentários

A Receita Federal esclarece aos cidadãos que receberam o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que esses valores são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados…Leia mais →

Receita Federal realiza maior operação da história no combate à entrada irregular de vinhos no país

8 de março de 2021
Fraude
0 Comentários

A Receita Federal realizou entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março a Operação Dionísio, a maior ação integrada para o combate a entrada irregular de bebidas alcóolicas…Leia mais →

Mauro Negruni

Sócio Fundador e Consultor Líder na Titax Consultoria Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.