SEFAZ

RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia

• 24 de junho de 2022
• RS
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Em mais um estímulo à retomada da atividade econômica e incentivo à regularização de dívidas tributárias contraídas durante a pandemia, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado estão disponibilizando…Leia mais →

PR: Estado tem o segundo melhor tempo na abertura de empresas do País no 1º quadrimestre

• 22 de junho de 2022
• Economia
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O Paraná foi o segundo estado mais rápido do País no tempo médio de abertura de empresas neste primeiro quadrimestre de 2022. Os dados são do último boletim divulgado pelo…Leia mais →

SC: Novos auditores fiscais tomam posse no Estado

• 22 de junho de 2022
• Fisco
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Com o intuito de combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade às atividades relacionadas à administração tributária, nesta terça-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina…Leia mais →

RS: Plano de Recuperação Fiscal gaúcho foi homologado pelo presidente da República

• 22 de junho de 2022
• RS
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Foi homologado nesta segunda-feira (20/6), pela Presidência da República, o Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário…Leia mais →

ES: Transformação Digital e Profisco são temas que a Sefaz vai debater na Cogef

• 17 de junho de 2022
• ES
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Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) abordarão dois temas na 52ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef): a transformação digital na administração fazendária, e as ações dos grupos de…Leia mais →

CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal

• 17 de junho de 2022
• CE
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O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10/6), um decreto que atualiza a nomenclatura de geradores fotovoltaicos…Leia mais →

RS: Cidadãos ainda podem resgatar prêmio do Receita Certa

• 16 de junho de 2022
• RS
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O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente…Leia mais →

PR: Receita Estadual promove atividades de Educação Fiscal nas escolas

• 16 de junho de 2022
• PR
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A 9ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Maringá retomou na última semana as atividades de Educação Fiscal nas Escolas da região noroeste do estado. O Grupo de Educação Fiscal…Leia mais →

RS: Em três anos, Receita 2030 entrega resultados efetivos para melhorar ambiente de negócios e gerar desenvolvimento no Estado

• 15 de junho de 2022
• RS
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Três anos após o lançamento, a agenda Receita 2030 segue registrando avanços e resultados efetivos para o Estado, fisco, contribuintes e sociedade. O conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual…Leia mais →

RS: Estado elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadoria

• 13 de junho de 2022
• ICMS-ST
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Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta…Leia mais →

RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

• 13 de junho de 2022
• ICMS
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização…Leia mais →

ES: Sefaz bloqueia 157 MEIs com irregularidades no Estado

• 10 de junho de 2022
• ES
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, esta semana, o registro de 157 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado. Desde o início do ano, 267 contribuintes…Leia mais →

SP: Governo propõe suspensão de dívida por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis

• 9 de junho de 2022
• ICMS
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O governador Rodrigo Garcia, acompanhado do secretário da Fazenda Felipe Salto, propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de…Leia mais →

CE: Domicílio Tributário Eletrônico terá integração com o portal Gov.br

• 9 de junho de 2022
• CE
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A partir desta quarta-feira (08/06), o contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) sem a necessidade de utilizar um certificado digital (token). A…Leia mais →

PR: Estado promove formação de professores para projeto de educação fiscal nas escolas

• 8 de junho de 2022
• PR
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A Secretaria da Fazenda (Sefa), em parceria com a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed), promove o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal - EAD para 32 professores lotados…Leia mais →