Serviços
Novas diretrizes para o imposto sobre serviços: uma luz no fim do túnel
A estereotipada guerra fiscal emergiu em linhas gerais junto com a autonomia de determinados entes da Administração Pública Direta, com incentivos nos impostos de sua competência e o objetivo de captar a atenção de empresas e investidores. A intenção era que eles enraizasem seus negócios na região, e dessa forma, alavancassem sua economia e a […]
Pedidos de recuperação judicial caem 1,5% em 2019
Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 1,5% em 2019. Foram 1.387 requisições, ante 1.408 registradas em 2018, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações Judiciais. O setor de serviços foi o que registrou maior volume de pedidos, com 598 solicitações, seguido de comércio, com 349, e indústria, 271. As […]
Receita esclarece critérios para cálculo de preços de transferência
A Receita Federal apresentou, nesta quarta-feira (30/1), uma atualização que esclarece as regras sobre preços de transferência que serão praticados nas operações de compra e de venda de bens ou serviços efetuados por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior. A Instrução Normativa nº1870 está no […]
STF suspende resolução sobre franquia e coparticipação em planos de saúde
Resolução da ANS prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira, 16, a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde […]
RS: Prefeitura de Passo Fundo aprova projeto de construção da primeira loja da Havan no Estado
O projeto técnico da megaloja da Havan em Passo Fundo foi aprovado pela Prefeitura do município da região do Estado, nesta segunda-feira (9). A aprovação possibilita a construção do empreendimento que ficará na avenida Brasil Leste – próximo a região central da cidade. A nova loja ocupará uma área de 7 mil metros quadrados. Esta […]
Empresas de serviços ficarão de fora do PIS/Cofins
Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras tributárias fique pronto no início do ano que vem. “Se a Previdência não avançar, a reforma tributária […]
Fim da CLT será encaminhado ao Planalto
Um projeto será encaminhado em breve ao Planalto propondo uma ampla reforma na legislação trabalhista com criação do Estatuto Brasileiro do Trabalho e a revogação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. A proposta já ganha corpo e adesão na ala mais liberal da magistratura trabalhista, que defende a modificação de dezenas de […]
GO: Mudam regras para Substituição Tributária de serviço de frete
Foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa 1303/2016 que prevê alterações na IN1298/16-GSF para facilitar a Substituição Tributária (ST) na prestação de serviço de transporte de carga interestadual, com origem em Goiás. As principais mudanças referem-se à possibilidade de pagamento antecipado pelo transportador, dispensando o contratante de ser substituto nesses casos, e o uso do […]
Aplicativos Receitanet e ReceitanetBX têm novas versões
Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por validação e transmissão de arquivos, já estão disponibilizadas no sítio da Receita Federal. Os usuários dos aplicativos devem instalar as versões atualizadas já que a partir da versão mais recente do Java 8, alguns certificados digitais podem não ser visualizados . Para acessar as […]
Volume de serviços cai 3,9% e tem pior agosto da série histórica do IBGE
O volume de serviços prestados recuou 3,9% em agosto na comparação com igual mês de 2015, informou nesta quarta-feira, 19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação de agosto ante julho, na série com ajuste sazonal, houve recuo de 1,6%. Este foi o 17º resultado negativo consecutivo e o pior desempenho para […]