Assuntos | Mauro Negruni

Reforma tributária: simplificação complicada

24 de agosto de 2019
IBS
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O projeto de reforma tributária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/19) propõe juntar cinco impostos em um só, mas a proposta tem graves defeitos estruturais, tornando complexa essa simplificação.…

Município não pode cobrar ISS com base em portaria, diz TJ-SP

20 de agosto de 2019
ISS
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O município não pode cobrar ISS com base em determinação de portaria que contraria lei superior. Assim entendeu a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…

PI: EFD – Instituição de Procedimentos Específicos

17 de agosto de 2019
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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PORTARIA GSF Nº 171/2019 Teresina (PI),05 de agosto de 2019. PUBLICADO NO DOE Nº 148, DE 07/08/2019. Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos…

SC: PGE vence recurso e mantém cobrança à empresa de R$ 7,2 milhões de ICMS

17 de agosto de 2019
ICMS
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Atendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em julgamento no mês de agosto, recurso de empresa de plásticos no…

Sem diálogo, não há reforma tributária, diz relator

17 de agosto de 2019
Economia
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Relator da proposta de reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que o Palácio do Planalto ainda não apresentou um plano de governo. Ao optar por não construir uma…

Divergências ameaçam plano da reforma de unificar tributos

17 de agosto de 2019
IBS
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Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara. Entre os principais entraves estão…

Bolsonaro reduz impostos sobre videogames

16 de agosto de 2019
Economia
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Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e…

Governo reduz tarifas de importação de remédios para câncer e Aids, fraldas e absorventes

16 de agosto de 2019
Economia
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Desde o último dia 7 deste mês, comprar no exterior determinados tipos de fraldas descartáveis, absorventes higiênicos e medicamentos para tratamento de pacientes com câncer e HIV/Aids ficou mais barato.…

‘Chamam de guerra fiscal, eu chamo de liberdade de reduzir impostos’, diz Guedes

16 de agosto de 2019
Economia
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quinta-feira (15), durante evento do Santander, a guerra fiscal entre os Estados. Segundo ele, como um liberal, acredita ser positivo que os…

CE: Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas

16 de agosto de 2019
CE
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14/08), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que contará com uma caixa postal, para onde serão enviadas e armazenadas…

Governo desiste de reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando

15 de agosto de 2019
Economia
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O governo desistiu de reduzir a tributação sobre o cigarro como forma de se combater o contrabando no País . Depois de quatro reuniões e da resistência do Ministério da…

Identificada fraude de R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

15 de agosto de 2019
Fisco
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A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)…

ITR 2019: quem deve declarar o Imposto Territorial Rural

15 de agosto de 2019
Fisco
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Começou no último dia 12 de agosto o prazo para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2019. Todo proprietário ou beneficiário de imóvel rural deve entregar a declaração até 30…

Sefaz atende pleito do SESCON-SP

14 de agosto de 2019
SP
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O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da Fazenda e Planejamento, pleiteando uma forma de regularização daqueles contribuintes notificados…

Relator da reforma tributária quer realizar oito audiências públicas

14 de agosto de 2019
Reforma Tributária
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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, afirmou nesta terça-feira que pretende apresentar o seu parecer sobre o tema em 8 de outubro…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.