Assuntos

Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

• 19 de junho de 2019
• DCTFweb
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A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança…

Empresa pode transferir crédito de ICMS

• 19 de junho de 2019
• COFINS
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu a uma fabricante de móveis o direito de poder transferir para outros contribuintes saldos acumulados de ICMS decorrentes de…

Reforma tributária virá para frente do debate após Previdência, diz Cintra

• 18 de junho de 2019
• CSLL
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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta sexta-feira (14), que, agora que a reforma previdenciária deu “um passo importante”, com a leitura do relatório na Comissão Especial na…

Bolsonaro diz que avalia reduzir para 4% imposto sobre produtos de TI

• 18 de junho de 2019
• Economia
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre…

Ministério da Economia divulga portaria alterando gestão do eSocial

• 18 de junho de 2019
• eSocial
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O eSocial passará por uma série de mudanças nos próximos meses. Portaria divulgada pelo Ministério da Economia, nesta quinta-feira (13), passa a gestão do eSocial para a Secretaria Especial de…

eSocial e seu futuro

• 17 de junho de 2019
• eSocial
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Muito tem se falado do eSocial recentemente. Uns acham um avanço e outros que deve acabar. A nossa reflexão deve ser bem mais ampla para entendermos o que deve ser…

PORTARIA Nº 300, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – eSocial

• 14 de junho de 2019
• eSocial
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Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso…

Comitê Gestor do eSocial confirma mudança no prazo de envio de eventos

• 14 de junho de 2019
• eSocial
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O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 7 do mês seguinte ao da…

Divulgado resultado dos NAF brasileiros no apoio ao IRPF

• 14 de junho de 2019
• IRPF
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Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), iniciativa conjunta da Receita Federal com instituições de Ensino Superior e técnica, mais uma vez, prestaram ajuda aos contribuintes no esclarecimento sobre a…

Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial

• 14 de junho de 2019
• eSocial
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Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador e transmitindo os dados…

DCTFWeb – A nova forma de confissão das contribuições previdenciárias e devidas a outras entidades e fundos (terceiros) e emissão da guia.

• 13 de junho de 2019
• DCTFweb
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A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é uma obrigação acessória que objetiva a substituição da GFIP, ela foi instituída pela…

AM: Aviso aos contribuintes obrigados à escrituração fiscal digital (EFD)

• 13 de junho de 2019
• AM
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Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, com relação ao aviso publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em 20/05/2019, depois de ativadas as…

Receita Federal nega exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

• 13 de junho de 2019
• COFINS
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A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão,…

Presentes para os namorados podem ter 80% de tributos

• 12 de junho de 2019
• Tributos
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Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) aponta que presentes populares de Dia dos Namorados têm alta incidência de tributos. É o caso do perfume importado, cuja carga tributária…

Brasil é o terceiro país mais complexo para fazer negócios

• 12 de junho de 2019
• Economia
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Se o Brasil não é para principiantes, como disse Tom Jobim, não é também para profissionais. Pelo menos é isso o que diz o Global Business Complexity Index, estudo publicado…