Assuntos

RS: Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

• 7 de dezembro de 2019
• ICMS
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Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12),…

AM: COMITÊ ESTADUAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS REÚNE COM NOVO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL

• 6 de dezembro de 2019
• AM
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O encontro teve como objetivo discutir a Reforma Tributária do PIS/Cofins na ZFM O Comitê de Assuntos Tributários do Governo do Amazonas (Cate) se reuniu, na tarde da última quinta-feira…

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

• 5 de dezembro de 2019
• eSocial
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Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o…

Reforma Tributária: Possíveis impactos para as empresas digitais

• 5 de dezembro de 2019
• COFINS
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Notícias recentes publicadas na imprensa informam que há chances de ser aprovada a reforma tributária brasileira, oficialmente conhecida como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. O fato é que, dentre…

Aprovado projeto que altera regras de imposto sobre serviços

• 4 de dezembro de 2019
• Fisco
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Câmara aprova texto base de projeto que altera regras de imposto sobre serviços. Por 312 votos favoráveis contra apenas um contrário, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do…

SP: São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

• 29 de novembro de 2019
• ICMS
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O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de…

Economia: Tributação de dividendos terá prazo de transição

• 29 de novembro de 2019
• Tributos
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(Bloomberg) -- A tributação de dividendos em estudo pela equipe econômica terá um prazo de transição para ser implementada, afirmou Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo…

EFD ICMS IPI – Publicados Nota Técnica e Guia Prático – Leiaute 014

• 28 de novembro de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Ato COTEPE/ICMS nº 65 de 20 de novembro de 2019. Publicado o Ato Cotepe nº 65 de 20 de novembro de 2019, com a Nota Técnica 2019.001 v 1.0 e…

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.1

• 28 de novembro de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.1) Versão criada para corrigir erros de especificação relacionados aos seguintes registros : - Registros E113, E240, E313 e 1923 (informação de COD_PART e…

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

• 27 de novembro de 2019
• CSLL
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A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2019, o valor de R$135.2 bilhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 0,02% em relação a outubro de 2018. No período…

Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições

• 25 de novembro de 2019
• EFD Contribuições
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Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições para correção de erro de validação de créditos no Bloco M. Clique aqui para download. Fonte: Sítio do SPED

[DEMONSTRAÇÃO AO VIVO] Validação robotizada de um livro da EFD ICMS/IPI

• 22 de novembro de 2019
• Eventos
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Você quer implementar robotização fiscal na sua empresa, mas nunca assistiu um robô funcionando? Agora, já imaginou assistir essa demonstração AO VIVO e sem nenhum compromisso? No dia 26/11 às…

SE: Estado oferta condições especiais para negociação de dívidas do ICMS e IPVA

• 22 de novembro de 2019
• ICMS/IPI
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Medida vale para empresas e consumidores. Débitos com o Tesouro Estadual podem ser quitados com condições diferenciadas para empresas e consumidores. A medida visa aquecer a economia auxiliando os empresários…

MT: MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo

• 21 de novembro de 2019
• COFINS
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A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja…

PR: Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos

• 21 de novembro de 2019
• PR
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A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1º deste mês, já está sendo comemorada…