Assuntos

Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf

• 25 de setembro de 2018
• CSLL
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Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução de incidência tributária, por si só, já constitui propósito negocial legítimo que…

Impostômetro atingiu R$ 1,7 trilhão nesta segunda

• 25 de setembro de 2018
• Tributos
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O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge a marca de R$ 1,7 trilhão na noite desta segunda-feira (24/09), às 23h30. O valor representa o total de impostos,…

TRF julgará PIS e Cofins sobre receitas financeiras

• 25 de setembro de 2018
• COFINS
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (RJ e ES) poderá julgar, antes do Supremo Tribunal Federal (STF), se a incidência de 4% de Cofins e 0,65% de PIS…

União arrecada R$ 109,751 bi em tributos em agosto

• 25 de setembro de 2018
• Tributos
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A União arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto, um crescimento real (descontada a inflação) de 1,08% comparado a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação chega…

Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS

• 24 de setembro de 2018
• ISS
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Cooperativas de táxi saíram na frente na corrida para não recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS). O tributo seria incidente sobre os serviços prestados pelos seus cooperados, porém na 1ª…

eSocial muda estrutura trabalhista e de recursos humanos das empresas

• 24 de setembro de 2018
• eSocial
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Depois de muito falar, o eSocial virou realidade para maioria das empresas brasileiras e vem ocasionando uma revolução nas áreas trabalhistas e de recursos humanos das empresas. No dia 16…

Apesar do eSocial e da DCTFWeb, é Dia do Contador

• 21 de setembro de 2018
• DCTFweb
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Diante do desafio de pensar o futuro da profissão contábil, me inspiro no conceito de desenvolvimento sustentável, que consiste na capacidade de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer…

RS: Decreto gera polêmica ao regulamentar a cobrança de ISS e taxas correlatas na construção civil

• 21 de setembro de 2018
• ISS
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O decreto regulamenta que o Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como as taxas correlatas de Aprovação de Projetos, Licença de Construção e Habite-se, deverão ser lançadas pelo Fisco Municipal e…

Juiz concede liminar para empresa excluir ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

• 18 de setembro de 2018
• COFINS
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O entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o ICMS não pode compor a base de cálculos do PIS e da Cofins por não ser receita tributável é igualmente aplicável…

O principal motivo para você fazer uma boa gestão das informações no eSocial

• 18 de setembro de 2018
• eSocial
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1. Eventos iniciais Eventos iniciais são os eventos que identificam a empresa-contribuinte e devem ser transmitidos inicialmente pelas empresas na sua abertura e a partir da implementação do eSocial para empresas já…

RJ: TRF exclui PIS e Cofins sobre indenização por quebra de contrato

• 18 de setembro de 2018
• COFINS
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Uma empresa de navegação conseguiu afastar na Justiça a incidência de PIS e Cofins sobre os valores que recebe como sobre-estadia – a chamada demurrage. Essa quantia é paga por…

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas

• 18 de setembro de 2018
• IRRF
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Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão…

SP: Decisão obriga tribunal administrativo a julgar caso sobre ISS

• 17 de setembro de 2018
• ISS
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Uma decisão da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de junho obriga o Conselho Municipal de Tributos (CMT), ligado à Secretaria Municipal da…

Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial

• 17 de setembro de 2018
• eSocial
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O eSocial já começa a mostrar a que veio: uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a ausência de informações no banco de dados.…

FGTS como garantia de crédito pode ajudar 100 mil devedores

• 13 de setembro de 2018
• FGTS
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Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês com uma nova opção de…