Assuntos

Cinco importantes temas tributários que serão julgados em 2020

• 25 de janeiro de 2020
• ICMS
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O STF inseriu em pauta para julgamento em 2020 diversos temas do âmbito tributário. A presente publicação traz cinco temas de extrema importância que serão julgados no primeiro semestre de…

Criminalização do icms declarado e não pago?

• 25 de janeiro de 2020
• ICMS
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No apagar das luzes de 2019 o Poder Judiciário, na sessão de julgamento do dia 18 de dezembro de 2019, a Suprema Corte decidiu, por maioria de votos, que pode…

RS: Empresa que aderir ao ROT evita complementação do ICMS/ST

• 23 de janeiro de 2020
• ICMS-ST
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Um dos assuntos que mais geraram dúvidas e reclamações entre varejistas, atacadistas e os profissionais contábeis que devem tomar conta dos tributos dessas empresas foi a entrada em vigor do…

União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

• 22 de janeiro de 2020
• COFINS
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Por maioria de votos, em maio de 2017, o pleno do Supremo Tribunal Federal (MPSTF) negou ação contra a não cumulatividade da Cofins. Faltou, no entanto, fixar a tese para…

Empresas tentam reduzir tributação sobre investimentos financeiros

• 22 de janeiro de 2020
• CSLL
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Várias empresas foram à Justiça para afastar a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a inflação embutida nos rendimentos de investimentos…

O reconhecimento da responsabilidade de sócio por dívidas fiscais de inativas

• 21 de janeiro de 2020
• Fisco
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Vários contribuintes terminaram o ano de 2019 ou iniciaram o ano de 2020 recebendo uma carta de cobrança administrativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os incluindo como responsáveis por débitos…

Governo libera pagamento à Receita via fintechs

• 21 de janeiro de 2020
• COFINS
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O ministério da Economia autorizou o pagamento de impostos federais, como Imposto de Renda, IOF, PIS/Cofins e guias de recolhimento da Previdência Social via fintechs. Antes, apenas os grandes bancos…

RS: Resultado da cobrança de dívidas tributárias do Estado é o maior em 10 anos

• 21 de janeiro de 2020
• ICMS
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Recuperação de valores soma R$ 3,4 bilhões em 2019 O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação…

BA: Escrituração Fiscal Digital já é entregue por 91% das empresas obrigadas

• 17 de janeiro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A EFD é um arquivo eletrônico enviado mensalmente à Secretaria da Fazenda do Estado por mais de 40 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS Responsável por avanços importantes do fisco estadual…

Comunicado – Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias

• 17 de janeiro de 2020
• Fisco
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A Receita Federal informa que em razão de incidente ocorrido durante operação em equipamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade nos…

Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões Fno

• 16 de janeiro de 2020
• ICMS
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Participação do Estado na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6%, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que Estados mais ricos vão…

Revisão Fiscal externa periódica nas empresas

• 16 de janeiro de 2020
• Tributos
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Nesse ponto, surge a necessidade e importância de Revisão Fiscal Externa nas empresas. Essa Revisão Tributária irá proporcionar à empresa a informação de que está pagando ou não seus Tributos…

PRIORIDADE DA REFORMA SERÁ CRIAR O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO

• 16 de janeiro de 2020
• IVA
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Brasília – O Brasil pode esperar para discutir a tributação de serviços digitais, afirmou a secretária-executiva do grupo de reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, defendendo que a prioridade…

SP: Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bi de São Paulo no primeiro ano, aponta estudo

• 16 de janeiro de 2020
• Reforma Tributária
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O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional. A participação…

CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários

• 15 de janeiro de 2020
• ICMS
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliação periódica, do ponto de…