Assuntos

INSS: Reabertura é suspensa no estado de SP

• 15 de setembro de 2020
• INSS
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Desembargador acatou ação de sindicato que pedia a manutenção do trabalho remoto aos servidores do INSS do estado de São Paulo. O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, havia anunciado que as…Leia mais →

Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED

• 14 de setembro de 2020
• ECF
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A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, mediante análise…Leia mais →

INSS e CNJ vão agilizar concessão de benefícios decididos judicialmente

• 14 de setembro de 2020
• INSS
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Foram lançados, nesta semana, o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Integração do PJe aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS (INSS Jud). Segundo…Leia mais →

Aprovada suspensão para pagamentos de financiamento de habitação popular

• 10 de setembro de 2020
• Economia
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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (8) uma suspensão temporária de 120 dias para que agentes financeiros façam os pagamentos de financiamento imobiliário…Leia mais →

CPOM – Muita discussão para uma solução simples

• 9 de setembro de 2020
• ISSQN
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Para quem ainda não sabe o que é o CPOM, este é um Cadastro de Prestadores de Outros Municípios, legislação que foi criada em São Paulo em 2006 com o…Leia mais →

[#93 Conversa Tributária] CBS – Artigo 38, imunidades e isenções

• 8 de setembro de 2020
• CBS
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🎙️ [ CONVERSA TRIBUTÁRIA ] Chegamos ao nosso último episódio da série sobre a CBS, nesta edição, o professor Mauro Negruni falou sobre: CBS - Artigo 38, imunidades e isenções…Leia mais →

Governo exclui do PND participação minoritária do INSS na Caixa Seguro

• 7 de setembro de 2020
• INSS
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O governo federal excluiu do Programa Nacional de Desestatização (PND) as participações minoritárias da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto com a…Leia mais →

[#92 Conversa Tributária] CBS – Retenções e CPRB

• 1 de setembro de 2020
• CBS
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Dando sequência à nossa minissérie sobre CBS na reforma tributária, nesta edição, o professor Mauro Negruni falou sobre: CBS – Retenções e CPRB Confira o vídeo no link abaixo: 👇🏾 Confira todos…Leia mais →

Recolhimento do ISS compete ao município onde serviço é prestado

• 31 de agosto de 2020
• ISSQN
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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 27, um projeto que estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 votos favoráveis…Leia mais →

Receita altera normas de tributação de lucros no exterior

• 31 de agosto de 2020
• ISSQN
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A Instrução Normativa nº 1.972/2020, da Receita Federal publicada nesta sexta-feira, 28, pelo Diário Oficial da União altera a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no…Leia mais →

CBS e associações sem fins lucrativos

• 27 de agosto de 2020
• CBS
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O Governo Federal apresentou a primeira fase de projeto de reforma tributária, que envolve a substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Nos termos…Leia mais →

Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

• 26 de agosto de 2020
• ICMS/IPI
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Publicado em 25/08/2020 Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a…Leia mais →

Arrecadação em julho é a mais baixa para o mês desde 2009

• 24 de agosto de 2020
• CSLL
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A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado,…Leia mais →

INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial

• 21 de agosto de 2020
• INSS
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Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo…Leia mais →

IRPJ: Ministério da Economia publica nova orientação para lucro real

• 19 de agosto de 2020
• CSLL
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De acordo com o texto, as subvenções para investimento podem, observadas as condições impostas por lei, deixar de ser computadas na determinação do lucro real. O Ministério da Economia publicou…Leia mais →