Assuntos

SP: Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais

• 31 de março de 2020
• SP
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A abrangência da Portaria 12/2012 e a decretação do estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus têm levado juízes do estado de São Paulo a permitir a…

Receita deve se posicionar contra aplicação de portaria para adiar tributos

• 31 de março de 2020
• Tributos
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A Receita Federal deve publicar no sábado (28/3) uma nota da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) contra a aplicação da portaria 12/2012 como estratégia para tentar adiar o recolhimento de…

Companhias abertas querem deduzir doações relacionadas ao coronavírus do IRPJ

• 31 de março de 2020
• Contábil (ECD/FCONT/IRPJ/eLalur)
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As companhias abertas solicitaram ao Ministério da Economia a implementação de dez medidas fiscais e tributárias para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus no mercado de capitais. O pedido foi…

Não faltarão recursos para defender país da crise, diz Guedes em vídeo

• 31 de março de 2020
• Economia
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Trabalhando de sua casa, no Rio de Janeiro, desde sexta-feira passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou na tarde de hoje, 27, um vídeo para dizer que não vão faltar recursos…

Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?

• 28 de março de 2020
• ICMS
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que os sócios podem responder pelo crime de apropriação indébita tributária pela inadimplência fiscal das empresas abriu espaço para que Ministérios…

DF: Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

• 28 de março de 2020
• COFINS
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Uma liminar concedida por um juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal nesta quinta-feira permite que uma empresa adie por três meses o pagamento de tributos federais…

Circular CEF/ME n° 893, de 24 de março de 2020

• 27 de março de 2020
• Economia
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“Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos…

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

• 27 de março de 2020
• SPED - Livros Eletrônicos
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A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar…

Transação tributária pode ajudar Estado a combater coronavírus

• 26 de março de 2020
• Economia
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Há momentos em que os fatos falam por si. Está-se perante um deles: ao depararmos com o enfrentamento da Covid-19, além do cuidado com a saúde física das pessoas, passa-se…

GO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.458/20-GSF

• 26 de março de 2020
• Documentos Fiscais Eletrônicos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1º Durante a vigência da situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), o atendimento presencial nas…

Secretário da Receita nega adiamento do prazo do IRPF

• 26 de março de 2020
• IRPF
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Sindicato de auditores fiscais pediu ampliação do prazo alegando que isolamento social devido à pandemia pode dificultar coleta de documentos. O secretário da Receita Federal, José Tostes, informou ao jornal…

MT: Prazo de negociação do Refis é prorrogado para julho com até 75% de desconto

• 26 de março de 2020
• ICMS
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O prazo para a negociação dos Programas de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis e Regularize) foi prorrogado para 31 de julho de 2020 com descontos de…

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

• 26 de março de 2020
• Tributos Federais
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND)…

Veja quais são as medidas econômicas já anunciadas contra o coronavírus

• 25 de março de 2020
• Economia
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Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e…

Como as administrações tributárias podem ajudar a enfrentar a pandemia

• 25 de março de 2020
• Contábil (ECD/FCONT/IRPJ/eLalur)
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Há um desafio sem precedentes para nossa geração. A pandemia exigirá que todos nós façamos sacrifícios para atravessar este momento. Grande parte da população, já tão carente e vulnerável, sofrerá…