Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), que já está em vigor e produz…
Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita…
Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom senso já dizia, ICMS…
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 50.816 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…
A Receita Estadual informa que já está disponível para download a versão 3.0 da GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária). Alertamos que a partir da referência…
A nova versão da GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) foi publicada e já está disponível do site da Sefaz RS. A versão 3 é…
Os contribuintes obrigados a emitir a DAM (Declaração de Apuração Mensal) e que estão omissos das declarações por um período igual ou superior a seis meses, tiveram suas inscrições SUSPENSAS,…
A declaração de recebimento de bens originados de herança ou doação foi simplificada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a partir da próxima segunda-feira, dia 9, o procedimento…
A SEFAZ concedeu novo prazo para os contribuintes do ICMS, que terão até 30 de setembro de 2013, para quitar débitos fiscais em cota única com redução de 95% de…
Portaria SEF N° 128/2013 DOE de 11.07.13 Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico…
Por omissão de entrega da Guia de Informações Mensais (GIM-ICMS) no intervalo de janeiro de 2008 a dezembro de 2012, a Secretaria de Estado da Receita pode cancelar a inscrição…
PORTARIA SF Nº 011, DE 16.01.2013. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à…