Impostômetro vai marcar R$ 900 bi nesta quarta
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra, às 6h45 da próxima quarta-feira (8/5), a marca de R$ 900 bilhões –valor que representa o total de impostos, multas,…
Assuntos
Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
Entretanto, o entendimento ignora decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça. Em 2018, a corte fixou que quando o benefício é concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às…
DF: DECRETO Nº 39.789, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…
SP: Justiça livra times paulistas de ISS sobre programas de sócio-torcedor
Corinthians, Palmeiras e São Paulo, os três principais clubes de futebol da capital paulista, têm conseguido se livrar, na Justiça, da maior parte das cobranças milionárias de ISS sobre os…
Trava fiscal dificulta doações no País
O incêndio que consumiu parte da Catedral de Notre-Dame no último dia 15, em Paris, atraiu, em poucos dias, mais de € 850 milhões - o equivalente a R$ 3,7…
BA: Prefeitura envia à Câmara projeto de lei que isenta empresas de transporte de imposto ISS
A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal da cidade um Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte…
Imcopa reage a pedido da PGR sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins
Os representantes da Imcopa Importação, Exportação e Indústria de Óleos, empresa que é parte do processo sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins…
IRPF 2019 – Receita registra 30.677.080 declarações enviadas no prazo
Encerrado o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019, os sistemas da Receita Federal registraram 30.677.080 declarações até às 23h59m59s de terça-feira, 30 de…
Guia Prático da EFD Contribuições
Publicado em 29/04/2019 Foi publicada a versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições. Foi publicada nova versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações: 1.…
IRPF 2019 – Receita recebeu 745.880 declarações por dispositivos móveis
Encerrado o prazo de entrega de declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 às 23h59m59s de terça-feira, 30 de abril, a Receita Federal registrou 30.677.080 declarações entregues no…
Brasileiros mais ricos não são os que pagam mais impostos
Os brasileiros pagaram R$ 2,127 trilhões em tributos ao longo de 2017. Isso equivale a quase um terço de todo o Produto Interno Bruto do país naquele ano. Esse montante, porém,…
A infindável guerra fiscal do ICMS
Com a crise que se instalou nos últimos anos no Brasil, a perda de arrecadação em todas as esferas foi dramática, mas para Estados e municípios o efeito é devastador.…
STF decidirá em repercussão geral se incide ICMS ou ISS na industrialização sob encomenda
A CF/88 destinou a cada ente político competência para exigir impostos com base nos seguintes critérios: industrial (União Federal), comercial (Estados e Distrito Federal) e prestação de serviços (Municípios e…
Sentença afasta IOF sobre receitas de exportação
Uma empresa do setor de petróleo obteve sentença que a libera do pagamento de IOF sobre receitas de exportação. Esse tema vem sendo discutido no Judiciário desde o início do…
Projeto susta parte de norma da Receita que regula atribuição de responsabilidade tributária
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/19 susta parte de uma instrução normativa da Receita Federal que trata da instauração de procedimento de atribuição de responsabilidade a terceiros que não…