Assuntos

Bolsonaro desmente secretário da Receita e nega criação de imposto para igrejas

• 30 de abril de 2019
• Declarações Federais
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(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro desmentiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em vídeo publicado no Twitter nesta segunda-feira e negou que seu governo criará um novo imposto…

[ARTIGO] Qual a semelhança entre escolher chicletes e o imposto de renda?

• 29 de abril de 2019
• Artigos
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Os critérios de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica possuem nuances que desafiam nossas escolhas. Assim como na compra de uma goma de mascar, há critérios que aplicamos…

Publicação da versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições.

• 29 de abril de 2019
• EFD-Contribuições
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Foi publicada a versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: 1- Disponibilização do relatório de consolidação das operações por CST, Alíquota e Bloco, corrigindo os erros encontrados…

STF volta a julgar concessão de imunidade a filantrópicas

• 29 de abril de 2019
• Direito Tributário
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de ontem, embargos de declaração apresentados contra decisões proferidas em 2017 sobre a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas.…

Diversificação do mercado aumenta procura por graduação em ciências contábeis

• 29 de abril de 2019
• Assuntos
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A contabilidade tem sofrido mudanças constantes ao longo dos últimos dez anos, que vão desde a adequação às normas internacionais de contabilidade até as demandas de informatização digital, como a…

Novas regras do IRPJ

• 26 de abril de 2019
• IRPJ
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Em 05 de abril, a Receita Federal editou a IN RFB 1.881/2019 para atualizar as regras sobre a apuração do IRPJ/CSLL e das contribuições sociais (PIS/Cofins). Foram alterados diversos dispositivos…

STF retomará discussão sobre crédito tributário envolvendo Zona Franca de Manaus

• 26 de abril de 2019
• Tributos
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Depois de quase três anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde desta quarta-feira, 24, julgamento que impacta diretamente no modelo tributário relativo à Zona Franca de Manaus…

Carf avança no debate sobre tributação de subvenções para investimento

• 25 de abril de 2019
• Tributos
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Com vistas a atrair e incentivar investimentos, nas últimas décadas muitos Estados concederam incentivos fiscais, geralmente sob a forma de benesses referentes ao ICMS. Para que possamos melhor analisar a…

Impostos e legislação facilitam fraudes no setor

• 25 de abril de 2019
• Tributos
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Mais propícia ao problema de fraudes, a Região Sudeste é líder no ranking de sonegação de impostos e inadimplências do setor de combustíveis no País. Além do Rio de Janeiro,…

‘Não podemos mais tributar salários’, diz Marcos Cintra

• 25 de abril de 2019
• CSLL
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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo é fazer uma desoneração total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de…

STJ julgará incidência de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

• 24 de abril de 2019
• ICMS
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a possibilidade de inclusão de valores do ICMS nas bases de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e…

Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

• 24 de abril de 2019
• COFINS
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As turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm decisões divergentes sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O tema foi julgado…

A reforma tributária: por que o IVA?

• 23 de abril de 2019
• IVA
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No dia 5 deste mês, a Mesa da Câmara dos Deputados recebeu o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária, protocolado pelo líder do MDB,…

Manutenção portuária é insumo e gera crédito de PIS/Cofins, diz Receita

• 22 de abril de 2019
• COFINS
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Gastos exigidos por lei com a manutenção e operacionalização de sistemas de monitoramento nas áreas portuárias e de armazenagem são considerados insumos. Portanto, permitem a apuração de créditos da contribuição…

Guedes diz que está preparando sequência de medidas fortes e positivas

• 22 de abril de 2019
• CSLL
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo está preparando uma sequência de medidas “extraordinariamente fortes e positivas” para o país. “Tem coisas excelentes sendo preparadas, como choque…