eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado

A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. Nesta nova versão, o sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da quantidade de informações que devem ser enviadas, flexibilização em regras de validação e aproveitamento de […]

Instrução Normativa RFB Nº 2.023 prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital referente ao ano-calendário de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.023, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita […]

SPED: Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECD referentes ao ano-calendário 2020. A versão 7.0.9 do programa da ECD ficará disponível para transmissão de situações especiais de 2020, no leiaute 8, até 31 de janeiro de 2021. […]

CFC envia ofício à Receita Federal solicitando alterações no programa GFIP/Sefip

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um ofício ao Secretário Especial da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, nessa segunda-feira (4), para reportar alguns problemas percebidos na versão 8.4_24_12_2020 do programa GFIP/Sefip. A referida versão está em desconformidade com as orientações do manual de usuários. No documento, o Conselho […]

ECD: Modificações de Regra e Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial

Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro I051 foi o centro de custos e a conta referencial [COD_CCUS] + [COD_CTA_REF]. A partir do leiaute 9, válido desde o ano-calendário 2020, a chave do registro I051 será somente o centro de custos [COD_CCUS]. Concomitantemente, a partir do leiaute 9, a “REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE” […]

Após sofrer ataque cibernético, CFC suspende o Exame de Suficiência 2020.02

O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, anunciou há pouco a suspensão do Exame de Suficiência edição 2020.02, depois que foi identificado um ataque cibernético no site da Consulplan, empresa que aplica a prova. O CFC publicou na página inicial do site oficial a seguinte imagem: Foram relatados vários problemas no site e os candidatos […]

DCTF e EFD-Contribuições têm seus prazos de entrega prorrogados

Por meio da Instrução Normativa RFB 1.932/2020 foram prorrogados os prazos de apresentação da DCTF e EFD-Contribuições, da seguinte forma: I – DCTF: para o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2020, das DCTF originalmente previstas para serem transmitidas até o 15º (décimo quinto) dia útil dos meses de abril, maio […]

[ARTIGO] Mudanças ECD 2020

O Fisco continua batendo na porta e o prazo para a entrega da ECD está cada vez mais próximo. Pensando nisso, nossos especialistas prepararam um artigo para ajudar você a realizar a entrega dessa obrigação e aumentar a segurança fiscal da sua empresa. O que você irá conferir nesse artigo: Principais alterações no leiaute e […]

Companhias abertas querem deduzir doações relacionadas ao coronavírus do IRPJ

As companhias abertas solicitaram ao Ministério da Economia a implementação de dez medidas fiscais e tributárias para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus no mercado de capitais. O pedido foi feito por meio da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), que enviou ofício ao ministro Paulo Guedes na tarde desta quinta-feira (26/3). Segundo o texto […]

Como as administrações tributárias podem ajudar a enfrentar a pandemia

Há um desafio sem precedentes para nossa geração. A pandemia exigirá que todos nós façamos sacrifícios para atravessar este momento. Grande parte da população, já tão carente e vulnerável, sofrerá ainda mais, e esperamos que não seja deixada pelo caminho. O sentimento de solidariedade, então, nos inspira a contribuir, no campo de nossas competências, para […]

Efeitos tributários de juros sobre o capital próprio desproporcionais

Nesta coluna, analisaremos os efeitos tributários decorrentes da distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio (JCP). Os juros sobre o capital próprio foram instituídos no ordenamento jurídico brasileiro por meio do artigo 9º da Lei n. 9.249/95[2]. Segundo o referido dispositivo legal, a pessoa jurídica pode deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, […]

Perguntas Frequentes – Recuperação da ECD Anterior

A partir do leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação da ECD anterior no programa da ECD (versão 7.0.0). Há que ressaltar que a recuperação da ECD anterior é obrigatória e deve ser realizada pelo usuário do programa, após a importação do arquivo da ECD referente ao ano-calendário […]

EFD-Contribuições: Orientações para Registros a partir de Janeiro de 2020

Conforme consta no guia prático, o registro 0900 é de escrituração obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração). O registro 0900 será disponibilizado e validado apenas a partir da […]

Publicação dos Atos Declaratórios Executivos Cofis nº 83 e 84/2018

Foram publicados, no Diário Oficial da União (DOU), os Atos abaixo discriminados: A – Ato Declaratório Cofis nº 83/2018 – Dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 7 da Escrituração Contábil Digital (ECD). Todas as alterações em relação ao leiaute 6 constam no anexo I do Manual. Principais alterações: A.1 – Bloco J: […]

CFC publica norma que possibilita substituição da Escrituração Contábil Digital

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8), seção 1, págs. 189 e 190, a Norma Brasileira de Contabilidade, CTSC 03 – que aprova os procedimentos para elaboração do Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD). O […]