Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

MA: Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro

• 18 de outubro de 2021
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A Secretaria da fazenda informou que na competência atual, de setembro (entrega até 25/10), ainda está obrigatória a entrega simultânea da DIEF e da EFD, para as empresas do regime…Leia mais →

Ajuste SINIEF Nº 25, Altera o Ajuste SINIEF nº 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital

• 8 de outubro de 2021
• Bloco K
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O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 182ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 1º de outubro de…Leia mais →

SPED: Publicada a versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

• 7 de outubro de 2021
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2022, com as seguintes alterações: 1. Alteração de obrigatoriedade dos…Leia mais →

Erro no livro de inventário da empresa não justifica multa

• 4 de outubro de 2021
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Considerando que não houve prejuízo ao erário e que as infrações não foram devidamente caracterizadas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo anulou os autos de infração e…Leia mais →

Ato COTEPE/ICMS Nº 62 dispõe sobre especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital

• 27 de setembro de 2021
• Diário Oficial da União
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Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. A Comissão Técnica Permanente do ICMS -…Leia mais →

PI: Retificação da EFD dispensa autorização prévia

• 21 de maio de 2021
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Conforme já divulgado em notícia sobre o Guia Prático Estadual da EFD versão 1.2, na retificação da EFD ICMS IPI (item 3, “e”), não mais é exigida a prévia autorização…Leia mais →

SPED: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.1

• 23 de abril de 2021
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Versão 2.7.1 do PVA (corretiva) Foi disponibilizada a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: - Correção da validação do campo VL_ISS_REC_UNI do registro B470…Leia mais →

RN: Governo revoga obrigatoriedade da entrega do Informativo Fiscal 2020

• 22 de março de 2021
• EFD Contribuições
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O governo do Estado, através do Decreto nº 30.386, de 03 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de março, decidiu revogar a obrigatoriedade…Leia mais →

Medidas de ajuste fiscal causam polêmica na análise da PEC Emergencial

• 10 de março de 2021
• Economia
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Ao obstruir a votação da PEC Emergencial no Plenário da Câmara, deputados de partidos de oposição acusaram o governo de promover uma chantagem política ao vincular a votação da proposta…Leia mais →

PI: Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação

• 22 de fevereiro de 2021
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí informa que o sistema de Regras de Pós-validação, que envolve o Extrato de Processamento Estadual (EPE), está em fase inicial de implementação.…Leia mais →

PI: Promulgada emenda que cria o Conselho de Governança Fiscal do Piauí

• 29 de dezembro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou a Emenda Constitucional que institui o Conselho de Governança Fiscal do Estado. A instância vai reunir os órgãos responsáveis pela…Leia mais →

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.0

• 8 de dezembro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Publicado o PVA versão 2.7.0, com as alterações do leiaute 015. Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de…Leia mais →

PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

• 12 de novembro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não recorrerá em recursos judiciais e administrativos envolvendo a cobrança de IPI sobre mercadorias furtadas, incidência de ITR sobre terras invadidas, tributação de fretes…Leia mais →

Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED

• 14 de setembro de 2020
• ECF

A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, mediante análise…Leia mais →

FENACON pede postergação de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas

• 23 de abril de 2020
• Bloco K

Mediante o cenário retrógrado que o país atravessa em razão do COVID-19, e, considerando, diversos empresários que foram afetados pelo fechamento de seus estabelecimentos ou queda abrupta de seus negócios,…Leia mais →