Arquivo para Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

AM: Aviso aos contribuintes obrigados à escrituração fiscal digital (EFD)

13 de junho de 2019
AM
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Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, com relação ao aviso publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em 20/05/2019, depois de ativadas as…

Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

13 de maio de 2019
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com utilização da EFD ICMS IPI. Fruto do trabalho da…

DF: DECRETO Nº 39.789, DE 26 DE ABRIL DE 2019

8 de maio de 2019
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…

REPOST – PRAZOS BLOCO K – AJUSTE SINIEF 25, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

23 de novembro de 2018
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil,…

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o que diz a SCI 13/2018?

14 de novembro de 2018
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Em março/2017 tivemos o tão aguardado julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a…

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

29 de outubro de 2018
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem…

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 – Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD

8 de agosto de 2018
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Secretário-Executivo…

Omissos de entrega de arquivos EFD ICMS/IPI

20 de junho de 2018
Assuntos

A partir de Junho de 2018 será implementada rotina mensal de impedimento das Inscrições Estaduais que se encontrarem omissas da entrega de arquivo EFD-ICMS/IPI por três meses ou mais, consecutivos…

AM: EFD – Processamento, Advertências e Pendências

22 de fevereiro de 2018
AM

As EFDs desde outubro de 2017 foram reprocessadas. Atenção para possíveis mensagens de alerta. Todos as inconsistências deste período serão classificadas como “Advertências” pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que…

EFD ICMS IPI – Perguntas Frequentes

6 de fevereiro de 2018
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Publicado em 31/01/2018 Publicada versão 6.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. Está disponível nova versão do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Fonte: Sítio do…

EFD ICMS IPI – Perguntas Frequentes

31 de janeiro de 2018
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Publicado em 31/01/2018 Publicada versão 6.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. Está disponível nova versão do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Fonte: Sítio do SPED…

GO: Divulgado calendário para pagamento do ICMS

19 de janeiro de 2018
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que o pagamento do ICMS para o comércio, indústria e prestação de serviço durante o ano de 2018 deverá ser feito até o…

Ato Cotepe nº 48 – Confira as principais mudanças da EFD ICMS/IPI

20 de dezembro de 2017
Bloco K

A partir de janeiro de 2018, haverá novas regras de escrituração e de validação na EFD ICMS/IPI, conforme o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital versão 2.0.21. Confira no material…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

5 de dezembro de 2017
CSLL

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do…

Publicada versão 2.4.1 da EFD ICMS IPI

30 de novembro de 2017
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Publicado em 29/11/2017 Está disponível a versão 2.4.1 do PVA da EFD ICMS IPI, que substitui a versão 2.4.0 (leiaute 12). Alteração: - Correção na regra de validação do Campo…