Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

PI: Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação

• 22 de fevereiro de 2021
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A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí informa que o sistema de Regras de Pós-validação, que envolve o Extrato de Processamento Estadual (EPE), está em fase inicial de implementação.…Leia mais →

PI: Promulgada emenda que cria o Conselho de Governança Fiscal do Piauí

• 29 de dezembro de 2020
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou a Emenda Constitucional que institui o Conselho de Governança Fiscal do Estado. A instância vai reunir os órgãos responsáveis pela…Leia mais →

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.0

• 8 de dezembro de 2020
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Publicado o PVA versão 2.7.0, com as alterações do leiaute 015. Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de…Leia mais →

PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

• 12 de novembro de 2020
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não recorrerá em recursos judiciais e administrativos envolvendo a cobrança de IPI sobre mercadorias furtadas, incidência de ITR sobre terras invadidas, tributação de fretes…Leia mais →

Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED

• 14 de setembro de 2020
• ECF
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A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, mediante análise…Leia mais →

FENACON pede postergação de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas

• 23 de abril de 2020
• Bloco K
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Mediante o cenário retrógrado que o país atravessa em razão do COVID-19, e, considerando, diversos empresários que foram afetados pelo fechamento de seus estabelecimentos ou queda abrupta de seus negócios,…Leia mais →

Auditores fiscais propõem medidas para conter impacto fiscal da covid-19

• 9 de abril de 2020
• CSLL
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Entidades representativas de auditores-fiscais da Receita Federal e dos fiscos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios reuniram em um documento 10 propostas tributárias emergenciais para o enfrentamento da…Leia mais →

DCTF e EFD-Contribuições têm seus prazos de entrega prorrogados

• 8 de abril de 2020
• COFINS
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Por meio da Instrução Normativa RFB 1.932/2020 foram prorrogados os prazos de apresentação da DCTF e EFD-Contribuições, da seguinte forma: I – DCTF: para o 15º (décimo quinto) dia útil…Leia mais →

Governo publica portaria prorrogando o pagamento de tributos federais

• 7 de abril de 2020
• COFINS
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O Ministério da Economia publicou na tarde desta sexta-feira (3/4), em uma edição extra do Diário Oficial, a portaria 139/20, que prorroga o recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e contribuições previdenciárias…Leia mais →

GO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.458/20-GSF

• 26 de março de 2020
• Documentos Fiscais Eletrônicos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1º Durante a vigência da situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), o atendimento presencial nas…Leia mais →

Obrigações Trabalhistas Digitais: previdenciária e tributária

• 24 de março de 2020
• DIRF
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Para entender as obrigações trabalhistas digitais é preciso, antes, entender o contexto geral que envolvem esse assunto. A partir da publicação do Decreto 6.022, em 2007, todas as obrigações com…Leia mais →

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 10/2020

• 23 de março de 2020
• AL
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Dispõe sobre suspensão de prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições…Leia mais →

SP: Fim da GIA: Entenda como está o processo de eliminação da declaração

• 4 de março de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Sescon/SP apoia o fim da GIA, a Guia de Informação e Apuração do ICMS. De acordo com o cronograma, a extinção da GIA deve ocorrer em 2020. Desde maio de…Leia mais →

SE: EMPRESAS TÊM INSCRIÇÃO ESTADUAL CANCELADA PELA SEFAZ POR CONTA DE IRREGULARIDADES

• 28 de fevereiro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

​Através do monitoramento de notas fiscais e diligências efetuadas em estabelecimentos, a Superintendência Geral de Gestão Tributária e não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda detectou empresas que possuem…Leia mais →

RS: Receita Estadual começa a simplificar obrigações dos contribuintes

• 20 de fevereiro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento…Leia mais →