Tributos

AC: Governo anuncia pacote de medidas econômicas e tributárias para melhorar a economia do Estado

• 18 de junho de 2021
• AC
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O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou nesta quarta-feira, 16, um novo pacote de medidas para aquecer a economia e, consequentemente, ajudar na manutenção dos empregos. O pacote busca apoiar…Leia mais →

RS: Operação da Receita Estadual busca recuperar R$ 12 milhões em sonegação de ICMS no setor de material de construção

• 18 de junho de 2021
• Receita Estadual
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A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (16/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal entre empresas. A ação tem como alvo…Leia mais →

Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas

• 17 de junho de 2021
• ISS
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O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, prevê que os serviços de monitoramento ou rastreamento de veículos e cargas realizados à distância, ou por meio de empresas de…Leia mais →

SC: Fazenda realiza operação fiscal na Grande Florianópolis

• 16 de junho de 2021
• SC
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Auditores fiscais da Receita Estadual, lotados no Grupo de Ação Fiscal (GRAF) da 1ª Regional, em Florianópolis, realizaram a 4ª etapa da operação de Presença Fiscal Orientativa. A ação desta…Leia mais →

RS: Indicadores econômico-fiscais de maio corroboram cenário de retomada

• 16 de junho de 2021
• Receita Estadual
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Divulgada nesta segunda-feira (14/6) pela Receita Estadual, a 38ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS segue corroborando o cenário de retomada…Leia mais →

Imposto global para multinacionais pode trazer R$ 5,6 bilhões ao Brasil

• 16 de junho de 2021
• Tributos
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Depois de anos de impasse, o acordo histórico do G-7 (grupo das sete maiores economias) para tributar as empresas multinacionais com alíquota mínima de 15% pode forçar uma mudança no…Leia mais →

STF mantém suspensão de normas sobre ITCMD em heranças e doações no exterior

• 15 de junho de 2021
• Tributos
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou as liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a cobrança do imposto sobre transmissão…Leia mais →

Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais

• 15 de junho de 2021
• COFINS
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Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.…Leia mais →

Comissão debate projeto sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

• 14 de junho de 2021
• Tributos
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (17) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as…Leia mais →

IR: Receita define nova forma para contribuinte parcelar a multa por atraso na entrega da declaração

• 14 de junho de 2021
• IR
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Em razão da atualização da tabela de códigos de receita, as dívidas relativas às multas por atraso na entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) deste…Leia mais →

Cobrança de imposto sobre doações dificulta combate à pandemia

• 14 de junho de 2021
• Tributos
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Uma nova preocupação começa a surgir em relação à cobrança de impostos de quem tem contribuído para ajudar no combate à pandemia do coronavírus: é possível garantir a isenção para…Leia mais →

RS: CIRA obtém êxito em estratégia de recuperação de ativos de grupo de produtos médicos hospitalares

• 11 de junho de 2021
• Receita Estadual
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Atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado, Receita Estadual, e Ministério Público no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA/RS reforçou o combate às fraudes fiscais cometidas por…Leia mais →

Matriz pode litigar em nome das filiais por tributo de incidência individualizada

• 11 de junho de 2021
• Tributos
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A matriz de uma sociedade empresarial tem legitimidade para postular em nome de toda a personalidade jurídica, incluindo também as filiais. Essa premissa se aplica, inclusive, para as ações que…Leia mais →

PR: Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes

• 9 de junho de 2021
• PR
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O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação…Leia mais →

Deputados aprovam urgência para projeto sobre ISS em serviço de monitoramento de veículo de carga

• 9 de junho de 2021
• ISS
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A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado, que torna explícito, na legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)…Leia mais →