Tributos

EFD-ICMS/IPI: Sefaz publica nova versão do guia prático

• 22 de outubro de 2020
• ICMS
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O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 20, o ato COTEPE/ICMS nº 59/2020 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital –…Leia mais →

COFINS: tributo pode incidir sobre verbas de patrocínio de entidades isentas?

• 20 de outubro de 2020
• COFINS
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O ato de patrocinar um evento, atividade ou entidade pode ter variadas motivações, que não se restringem ao marketing. Todavia, a divulgação da marca do patrocinador nesses eventos constitui um…Leia mais →

Renda Cidadã: Governo pretende fazer mudanças no IR para custear programa

• 20 de outubro de 2020
• IRPF
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Em meio à crise econômica existente no Brasil, o ministro Paulo Guedes e o governo têm buscado alternativas para o financiamento do programa Renda Cidadã, programa que deve substituir o…Leia mais →

INSS nega 42% dos pedidos de antecipação do auxílio-doença na pandemia

• 15 de outubro de 2020
• INSS
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Menos de 50% dos pedidos de antecipação do auxílio-doença foram atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus. De março a setembro deste ano, o INSS recebeu 2,517 milhões…Leia mais →

John McAfee, criador do antivírus, é preso por sonegação fiscal

• 9 de outubro de 2020
• IRPF
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou que John McAfee, criador do antivírus que leva seu nome, foi preso na Espanha quando tentava embarcar para a Turquia. Ele foi…Leia mais →

IOF pode ser zerado para operações de crédito até o final do ano

• 5 de outubro de 2020
• IOF
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O governo estuda prorrogar novamente a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, desta vez até o dia 31 de dezembro. Durante a coletiva de apresentação…Leia mais →

Novo regime tributário: Vantagens da migração das empresas para o lucro real

• 2 de outubro de 2020
• CBS
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No dia 21 de julho de 2020 foi publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei 3.887/2020, que instituiu a CBS – Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços…Leia mais →

Reforma tributária: Novo imposto taxaria programas de pontos e de milhas

• 1 de outubro de 2020
• ICMS
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A proposta de criação de um imposto sobre transações financeiras inclui a taxação da cessão de bens e serviços obtidos por programas de recompensas promovidos por diversas empresas, entre elas,…Leia mais →

O que é a desoneração da folha de pagamento?

• 30 de setembro de 2020
• INSS
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No processo de tributação pago pelas empresas, existe um tributo pago ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que é a contribuição previdenciária patronal devida por empresas. Com a legislação, o INSS passa…Leia mais →

Sancionada prorrogação de isenção tributária para exportação

• 28 de setembro de 2020
• COFINS
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Foi publicada no Diário Oficial da União a sanção, com vetos, da lei que prorroga isenção tributária para exportação para evitar inadimplência fiscal causada pela pandemia. Foi publicado no Diário…Leia mais →

Justiça derruba decisão e exige retorno presencial de médicos do INSS

• 28 de setembro de 2020
• INSS
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Vice-presidente do TRF-1 cancelou decisão de juiz federal do DF que, na quarta, havia suspendido retorno da categoria. Nova determinação atende a recurso do governo federal. O Tribunal Regional Federal…Leia mais →

LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – ISSQN

• 24 de setembro de 2020
• ISSQN
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Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos…Leia mais →

Simples Nacional: Tributos federais prorrogados começam a vencer em outubro

• 24 de setembro de 2020
• ICMS
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Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar porque os vencimentos começam…Leia mais →

STF: Ministra vota pelo fim da contribuição sobre a folha ao Sebrae, Apex e ABDI

• 21 de setembro de 2020
• Curiosidades
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É inconstitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e…Leia mais →

INSS: Reabertura é suspensa no estado de SP

• 15 de setembro de 2020
• INSS
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Desembargador acatou ação de sindicato que pedia a manutenção do trabalho remoto aos servidores do INSS do estado de São Paulo. O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, havia anunciado que as…Leia mais →