Tributos

SC: PGE vence recurso e mantém cobrança à empresa de R$ 7,2 milhões de ICMS

• 17 de agosto de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

Atendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em julgamento no mês de agosto, recurso de empresa de plásticos no…

Sem diálogo, não há reforma tributária, diz relator

• 17 de agosto de 2019
• Economia
• 0 Comentários

Relator da proposta de reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que o Palácio do Planalto ainda não apresentou um plano de governo. Ao optar por não construir uma…

Divergências ameaçam plano da reforma de unificar tributos

• 17 de agosto de 2019
• IBS
• 0 Comentários

Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara. Entre os principais entraves estão…

Bolsonaro reduz impostos sobre videogames

• 16 de agosto de 2019
• Economia
• 0 Comentários

Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e…

Governo reduz tarifas de importação de remédios para câncer e Aids, fraldas e absorventes

• 16 de agosto de 2019
• Economia
• 0 Comentários

Desde o último dia 7 deste mês, comprar no exterior determinados tipos de fraldas descartáveis, absorventes higiênicos e medicamentos para tratamento de pacientes com câncer e HIV/Aids ficou mais barato.…

‘Chamam de guerra fiscal, eu chamo de liberdade de reduzir impostos’, diz Guedes

• 16 de agosto de 2019
• Economia
• 0 Comentários

O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quinta-feira (15), durante evento do Santander, a guerra fiscal entre os Estados. Segundo ele, como um liberal, acredita ser positivo que os…

CE: Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas

• 16 de agosto de 2019
• CE
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14/08), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que contará com uma caixa postal, para onde serão enviadas e armazenadas…

Governo desiste de reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando

• 15 de agosto de 2019
• Economia
• 0 Comentários

O governo desistiu de reduzir a tributação sobre o cigarro como forma de se combater o contrabando no País . Depois de quatro reuniões e da resistência do Ministério da…

Identificada fraude de R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

• 15 de agosto de 2019
• Fisco
• 0 Comentários

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)…

ITR 2019: quem deve declarar o Imposto Territorial Rural

• 15 de agosto de 2019
• Fisco
• 0 Comentários

Começou no último dia 12 de agosto o prazo para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2019. Todo proprietário ou beneficiário de imóvel rural deve entregar a declaração até 30…

Sefaz atende pleito do SESCON-SP

• 14 de agosto de 2019
• SP
• 0 Comentários

O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da Fazenda e Planejamento, pleiteando uma forma de regularização daqueles contribuintes notificados…

Relator da reforma tributária quer realizar oito audiências públicas

• 14 de agosto de 2019
• Reforma Tributária
• 0 Comentários

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, afirmou nesta terça-feira que pretende apresentar o seu parecer sobre o tema em 8 de outubro…

RS: Modernizar a gestão fiscal é o objetivo da Fazenda com o Profisco II

• 14 de agosto de 2019
• Contabilidade em Geral
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição…

GO: Decreto beneficia atacadistas goianos

• 14 de agosto de 2019
• GO
• 0 Comentários

Atacadistas de grãos, que adquirem principalmente soja e milho do produtor goiano, podem a partir de agora obter Termo de Credenciamento nas Delegacias Regionais de Fiscalização para pagamento do ICMS…

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

• 14 de agosto de 2019
• Contabilidade em Geral
• 0 Comentários

Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa…