Impostômetro da ACSP bate a marca de R$ 1,9 trilhão
Valor calculado pela ACSP corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo…
Tributos
OCDE propõe reformulação da tributação internacional para gigantes mundiais
Assunto recorrente e polêmico nos fóruns internacionais do últimos meses, a tributação de gigantes de tecnologia ganhou um capítulo importante nesta quarta-feira, 9. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico…
Dilema na reforma tributária: como taxar os serviços digitais?
São Paulo – Em meio ao debate sobre reforma tributária, há uma pergunta inescapável, mas sem resposta clara: qual é a melhor forma de mirar a economia digital e tributar…
Secretários de Finanças das capitais criticam fusão de impostos na reforma tributária
Em audiência nesta terça-feira (8) na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), os secretários de Finanças das capitais brasileiras propuseram uma simplificação e unificação dos impostos federais sobre bens…
Oposição apresenta reforma tributária própria
Com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) apresentou nesta terça-feira (8) uma proposta própria de reforma tributária. PT, PCdoB,…
Diferença entre Produção e Fabricação de Bens para PIS e COFINS
A Receita Federal dispõe no inciso II do artigo 3º da Lei 10.637 e 10.833: “II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção…
Economia digital e tributação
Além da internet tradicional, com suas infinitas possibilidades de interações sociais e comerciais, já entraram em cena inteligência artificial, big data, criptomoedas, robótica, impressoras 3D, internet das coisas, nanotecnologia. Não…
Reforma Tributária: Entenda os impactos da unificação da alíquota PIS/COFINS
No último mês o governo anunciou que pretende iniciar a Reforma Tributária com a aprovação de uma proposta de unificação de PIS e Cofins. Essa unificação seria o primeiro passo…
Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLL
Independentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nem…
A evolução conceitual do IBS no fato gerador de importação de ‘bens’
Muitas são as propostas de reforma tributária que se têm veiculado. A que nos parece estar mais adiantada, com instalação de comissão especial na Câmara dos Deputados em Julho de…
Mudança na cobrança do ISS beneficiará destinos turísticos
Com alteração de lei, todo tributo ficará onde serviço é prestado O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços…
Debatedores pedem fim da tributação com foco no consumo
A Comissão Especial que discute a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/19) promoveu audiência pública nesta terça-feira (1) para avaliar os impactos socioeconômicos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa feita na Câmara e no Senado
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria…
A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS
Ao examinar recurso interposto contra decisão da Delegacia Regional de Julgamento que concluiu pela procedência de lançamento levado a efeito contra contribuinte, empresa do ramo de industrialização de insumos de…
Brasil é um dos países que lideram a digitalização de impostos, aponta Índice Global de Complexidade Corporativa
Como países do mundo estão recorrendo à tecnologia para melhorar a eficiência e a transparência, é interessante notar que 67% dos territórios da América já exigem que as notas fiscais…