Tributos | Mauro Negruni

Comunicado – Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias

17 de janeiro de 2020
Fisco
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A Receita Federal informa que em razão de incidente ocorrido durante operação em equipamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade nos…

Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões Fno

16 de janeiro de 2020
ICMS
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Participação do Estado na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6%, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que Estados mais ricos vão…

Revisão Fiscal externa periódica nas empresas

16 de janeiro de 2020
Tributos
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Nesse ponto, surge a necessidade e importância de Revisão Fiscal Externa nas empresas. Essa Revisão Tributária irá proporcionar à empresa a informação de que está pagando ou não seus Tributos…

PRIORIDADE DA REFORMA SERÁ CRIAR O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO

16 de janeiro de 2020
IVA
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Brasília – O Brasil pode esperar para discutir a tributação de serviços digitais, afirmou a secretária-executiva do grupo de reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, defendendo que a prioridade…

SP: Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bi de São Paulo no primeiro ano, aponta estudo

16 de janeiro de 2020
Reforma Tributária
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O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional. A participação…

CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários

15 de janeiro de 2020
ICMS
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliação periódica, do ponto de…

RS: Portal do contribuinte já tem opção para aderir ao ROT-ST

15 de janeiro de 2020
Receita Estadual
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As empresas já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Basta acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, seguir os sete passos necessários e…

PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

14 de janeiro de 2020
INSS
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20).…

Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

14 de janeiro de 2020
CSLL
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Desde que foi formada a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), um tema tem aparecido com frequência: a tributação de dividendos. No começo do ano o ministro…

AL: Unidade Padrão Fiscal é atualizada para R$ 26,97 durante o ano de 2020

11 de janeiro de 2020
AL
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, no Diário Oficial, a Portaria SEF nº 3010/2019 que define o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas…

RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação começa nesta sexta-feira

8 de janeiro de 2020
ICMS
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Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do decreto nº 54.938/2019, a…

MT: Empresário fundador da Cacau Show elogia regra tributária de Mato Grosso

4 de janeiro de 2020
ICMS
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A mudança na apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base na Margem de Valor Agregado (MVA), começou a valer neste início de 2020 em Mato…

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

4 de janeiro de 2020
COFINS
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O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).…

RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação ST inicia nesta sexta-feira

4 de janeiro de 2020
ICMS
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Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do Decreto nº 54.938/2019, a…

Já optou pelo melhor regime tributário para 2020?

4 de janeiro de 2020
COFINS
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As empresas optantes pelo Simples Nacional têm até o último dia de janeiro de 2020 para confirmar sua opção tributária para o ano. Caso contrário, serão enquadradas no regime fiscal…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.