Tributos

Autuações da Receita contra ‘milagre tributário’ podem somar R$ 100 bi

• 17 de agosto de 2018
• IRPF
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A Receita Federal trabalha para diminuir ainda mais as brechas para o chamado planejamento tributário abusivo, ou como dizem os técnicos do Fisco, inibir os "milagres tributários" prometidos por consultores…

Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições

• 17 de agosto de 2018
• CSLL
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As eleições presidenciais estão em todas as pautas. Começaram as entrevistas e os debates. As redes sociais estão repletas de vídeos, postagens, “memes” e, naturalmente, de fake news. Os candidatos…

EFD ICMS IPI – Publicados Manual de Orientação e Guia Prático

• 16 de agosto de 2018
• ICMS
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Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna público o Manual de Orientação do Leiaute (Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001) e a versão atualizada do Guia Prático da…

RJ: TJRJ adota modelo inovador nas cobranças de tributos municipais

• 16 de agosto de 2018
• ISS
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“Devo não nego, pago quando puder”. Esse provérbio popular é coisa do passado. Com o emprego de inteligência artificial, a 12ª Vara de Fazenda Pública adota modelo inédito que revoluciona…

Insegurança Jurídica no Setor de Software: afinal, ISS ou ICMS?

• 16 de agosto de 2018
• ICMS
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O Setor de Software está assustado com um problema que parecia pacificado há mais de 25 anos, à semelhança com o que vem ocorrendo com o Setor de Saúde, que…

RS: Operação combate fraude de R$ 277 milhões no setor fumageiro

• 16 de agosto de 2018
• COFINS
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Uma operação, desencadeada nesta quarta-feira pela Receita Federal, combate um esquema de fraude no setor fumageiro estimado em R$ 277 milhões. São alvo da ação, denominada Fumo Papel, empresas atacadistas…

Fisco define recolhimento de contribuição ao INSS

• 15 de agosto de 2018
• Fisco
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Empresas que comercializam programas de computador – o chamado software de prateleira, produzido em série – ou que fazem apenas adaptações a um produto que já existe para atender pedidos…

Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada

• 15 de agosto de 2018
• CSLL
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Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF nas exclusões do…

Empresa vence ação no STJ sobre custos de aquisição de selo de controle de IPI

• 15 de agosto de 2018
• COFINS
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a necessidade de ressarcimento ao erário pelo fornecimento do Selo de Controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deveria ter…

Empresas tentam ampliar julgamento sobre tributação de softwares no STF

• 15 de agosto de 2018
• Fisco
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Ricardo Godoi: processo judicial tem que levar em consideração essas concepções mais modernas de transferência Empresas de tecnologia decidiram bater nas portas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para…

Reforma tributária aguarda o próximo presidente

• 14 de agosto de 2018
• ICMS
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A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de…

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

• 14 de agosto de 2018
• ICMS
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Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e…

Planejamento Tributário para 2019: ele pode reduzir os impostos de sua empresa

• 13 de agosto de 2018
• COFINS
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A elaboração do Planejamento Tributário para 2019 pode ser uma boa oportunidade para as empresas ganharem fôlego e aumentarem a sua competitividade no mercado. O Planejamento Tributário trata-se de um…

Carf suspende julgamentos após empresas defenderem uso da LINDB

• 10 de agosto de 2018
• CSLL
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O requerimento de uma empresa ligada ao Bradesco fez com que a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) analisasse, pela primeira vez, a aplicação do artigo…

A (alta) carga tributária no Brasil

• 10 de agosto de 2018
• Tributos
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É muito comum se falar na elevada carga tributária que temos no Brasil, onde, em um ano, são necessários cerca de cinco meses de trabalho só para pagarmos os tributos.…