Tributos

MG: Prefeitura lança novo canal eletrônico para avisos e notificações tributárias

• 20 de julho de 2018
• ISSQN
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A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, disponibilizou um novo canal de comunicação eletrônica para que as empresas da capital possam acessar com rapidez e…

“Se não reduzirmos o estoque, vai acabar o Carf”, diz vice-presidente

• 20 de julho de 2018
• CSLL
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A conselheira Cristiane Silva Costa, vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vê com preocupação o alto estoque de processos que aguardam julgamento no tribunal administrativo. Em entrevista ao…

RS: Dia sem Impostos terá participação de 25 postos

• 19 de julho de 2018
• Economia
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A 14ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI), que promoverá a venda de gasolina sem tributo, contará com a adesão de 25 postos, de 14 cidades do Rio…

RJ: Justiça manda penhorar contas de devedores de IPTU e ISS no Rio

• 19 de julho de 2018
• ISS
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Na última sexta-feira, dia 13, a juíza Katia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio, ordenou a penhora em contas-correntes referente a sete mil processos de…

Declaração do contribuinte reconhecendo débito fiscal dispensa qualquer outra providência por parte do fisco

• 18 de julho de 2018
• Tributos
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A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu ser legítima execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o autor, ora recorrente, em decorrência de declaração de rendimentos referente ao exercício…

Tributação na era digital e colaborativa

• 18 de julho de 2018
• Contabilidade
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O intenso e constante desenvolvimento da tecnologia ocorrido nos últimos 10 anos vem causando profundas transformações na vida e na rotina das pessoas, assim como nas relações nos âmbitos privado…

TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado para adesão a Refis

• 17 de julho de 2018
• COFINS
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Uma seguradora conseguiu, no TRF3, o direito de reabrir um processo após ter desistido da causa para ingressar em um programa de parcelamento de débitos. A empresa pleiteava judicialmente a…

Carf aceita planejamento para redução de impostos sobre ganho de capital

• 16 de julho de 2018
• CSLL
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou uma estratégia adotada por contribuintes para reduzir a carga tributária. Envolve a venda de ativos de empresas por meio de sócios pessoas…

Tributação é alvo de setor de combustíveis em consulta pública da ANP

• 13 de julho de 2018
• Tributos
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O sistema tributário dos combustíveis é um dos alvos de empresas do setor e da própria Petrobras na consulta pública da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) sobre…

Publicada MP que cria o Rota 2030, novo regime automotivo brasileiro

• 13 de julho de 2018
• CSLL
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Foi publicada nesta sexta-feira (06/7), no Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) 843/2018, que cria o Rota 2030 Mobilidade e Logística, novo regime automotivo brasileiro. Pelo novo regime, haverá…

Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

• 12 de julho de 2018
• FGTS
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 7.512/14, que anula o débito tributário e a inscrição em dívida ativa de empresas que…

Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil

• 11 de julho de 2018
• ICMS
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Em razão da relevância da matéria em discussão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5952 o rito abreviado…

Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

• 10 de julho de 2018
• Assuntos
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Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores…

Imposto indevido pode ser recuperado

• 10 de julho de 2018
• Fisco
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A falta de conhecimento a respeito do sistema tributário brasileiro faz milhares de empreendedores colaborarem com o aumento do saldo positivo da arrecadação do Fisco. Isso porque muitas micro e…

Da impossibilidade de compensação para quitar débitos de estimativa de IRPJ e CSLL

• 10 de julho de 2018
• CSLL
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A Lei 13.670/18, recentemente regulamentada pela IN/SRF 1.810/18, deve ser aplicada já no ano-calendário de 2018 e traz enorme impacto financeiro para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração da base…