Tributos

Reforma tributária do Senado propõe unificar e substituir 9 impostos por 2

• 20 de setembro de 2019
• IBS
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O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou hoje seu parecer com a substituição de nove impostos por dois,…

Relator da reforma tributária no Senado descarta CPMF e propõe IVA maior

• 20 de setembro de 2019
• Economia
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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada…

PLP 461/2017 – Projeto de Lei Complementar

• 19 de setembro de 2019
• ISSQN
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Origem:  PLS 445/2017 Autor Senado Federal - Cidinho Santos - PR/MT Apresentação 18/12/2017 Ementa Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),…

IR é um dos impostos mais injustos do Brasil, avalia Freire

• 19 de setembro de 2019
• Economia
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Presidente nacional do PPS - sigla que aguarda autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se chamar Cidadania -, Roberto Freire defende que a reforma tributária modifique as regras para…

‘Não há como fazer reforma tributária rapidamente’

• 19 de setembro de 2019
• ICMS
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Uma reforma do sistema tributário com pretensões estruturais exigirá anos de discussão no Congresso e um maior amadurecimento do tema por parte dos estados e municípios. Ou seja, não é…

O tresloucado caminho dos tributos no Brasil e a reforma tributária

• 18 de setembro de 2019
• Reforma Tributária
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Ante as reações do Congresso, parece que o Ministério da Economia deixou de lado a ideia maluca de reimplantar a CPMF e resolveu de vez apresentar uma proposta de reforma…

‘Reforma tributária tem altíssimo risco de dar errado’, alerta economista

• 18 de setembro de 2019
• IVA
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Prestes a completar três anos, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado se consolidou como um dos principais “watchdogs” (cães de guarda) fiscais, como são conhecidas as entidades que monitoram…

Qual é o potencial da tecnologia no sistema tributário?

• 18 de setembro de 2019
• Tecnologia
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O excesso de obrigações acessórias, a difusão de regimes especiais, a cumulatividade de impostos, entre outros problemas atuais, afastam investimentos e atrasam a economia brasileira. Para alguns especialistas, as mudanças…

Bolsonaro pediu para CPMF não entrar na reforma tributária, diz Guedes

• 17 de setembro de 2019
• IVA
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"Estávamos simulando um imposto de transação financeira, só que o presidente sempre foi contra esse imposto e pediu pra não colocar", afirmou Guedes em entrevista a correspondentes estrangeiros no Rio…

Contribuições e doações dedutíveis no Lucro Real

• 14 de setembro de 2019
• Contabilidade
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Conforme definição da Receita Federal do Brasil (RFB), o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) é um livro de escrituração de natureza fiscal, criado pelo Decreto‐Lei no. 1.598, de…

Veja as principais propostas da reforma tributária

• 14 de setembro de 2019
• CSLL
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Além da proposta de reforma tributária em estudo no governo, cuja apresentação tem sido adiada desde julho, há dois textos que tramitam no Congresso e outras sugestões do setor privado.…

Estados apresentam sua versão da reforma tributária para Maia

• 13 de setembro de 2019
• IBS
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Os secretários de Fazenda dos Estados apresentaram nesta quarta-feira, 11, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a proposta de reforma tributária idealizada pelos estados. O texto será levado ao…

MS: Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS

• 13 de setembro de 2019
• ICMS
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Dispositivos que tratam da concessão de benefícios do tributo, sem convênio no Confaz, afrontam princípio da legalidade tributária. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República,…

CPMF está fora da reforma, afirma Bolsonaro

• 13 de setembro de 2019
• Outros tributos
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a proposta de criação de um imposto nos moldes da CPMF foi o que derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.…

CPMF já metia medo como tributo, agora surge o temor de que atue como “espiã”

• 13 de setembro de 2019
• Tributos
• 0 Comentários

Dos males da recriação da CPMF, ou sua eventual sucessora, a Contribuição sobre Pagamentos (CP), um dos que mais assusta é o da monetização. Para fugir da taxação, muitos brasileiros…