Mauro Negruni
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Tributos

PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?

  • 15 de fevereiro de 2019
  • PIS COFINS
  • 0 Comentários
As receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e, portanto, sujeitam-se ao regime de apuração a que…

MT: A tributação de software: federação e legislação complementar federal

  • 14 de fevereiro de 2019
  • Direito Tributário
  • 0 Comentários
Encontra-se na pauta do Supremo Tribunal Federal a ADI 1.945, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. Por meio da ação, proposta em 1999, se promoveu a impugnação da Lei 7.098/1998…

Receita passará a cobrar IOF de recursos vindos do exterior

  • 12 de fevereiro de 2019
  • Comércio exterior
  • 0 Comentários
Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação…

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral

  • 12 de fevereiro de 2019
  • COFINS
  • 0 Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo serviço prestado podem integrar a base…

Atletas vão à Justiça para não pagar imposto por direito de imagem

  • 11 de fevereiro de 2019
  • ISS
  • 0 Comentários
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2012 foi descoberta por esportistas brasileiros que tentam pagar menos impostos. Eles têm entrado na Justiça para não pagarem ISS (Imposto Sobre…

ES: Conscientização Tributária será tema de palestra da Sefaz em Santa Leopoldina

  • 11 de fevereiro de 2019
  • ES
  • 0 Comentários
O Programa Estadual de Educação Tributária (PEET) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promove a palestra “Conscientização Tributária”, para 150 professores de Santa Leopoldina. A reunião vai acontecer nesta…

Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS

  • 8 de fevereiro de 2019
  • Fisco
  • 0 Comentários
A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobrança de 20% sobre folha de pagamentos, considerada muito…

Carf rejeita aplicação do artigo 24 da Lindb aos processos tributários

  • 7 de fevereiro de 2019
  • Tributos
  • 0 Comentários
Se for possível apontar um tema tributário que marcou o ano de 2018, este certamente será o da aplicabilidade do artigo 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito…

Economia começa 2019 aquecida, mostra Impostômetro

  • 7 de fevereiro de 2019
  • Tributos
  • 0 Comentários
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrará na próxima quinta-feira,7/02, às 8 horas, a marca de R$ 300 bilhões arrecadados na forma de impostos, taxas, multas e…

Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf

  • 7 de fevereiro de 2019
  • COFINS
  • 0 Comentários
Receitas financeiras se enquadram no conceito de faturamento e, portanto, estão sujeitas à tributação da Cofins. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho…

Governo quer rever isenções tributárias para evitar fraudes

  • 6 de fevereiro de 2019
  • ICMS/IPI
  • 0 Comentários
O governo prevê abrir mão de R$ 14,3 bilhões em receitas neste ano para isentar de impostos a compra de veículos por pessoas com deficiência e os valores recebidos como…

Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários

  • 5 de fevereiro de 2019
  • Tributos
  • 0 Comentários
A administração da Justiça só é tolerável se conseguir afastar o desequilíbrio que resulta dos equívocos (quase sempre premeditados) praticados pelos servidores públicos que fazem o lançamento do tributo e…

Matérias tributárias deixam de ser prioridade na gestão Toffoli

  • 5 de fevereiro de 2019
  • COFINS
  • 0 Comentários
Apesar de minoria entre os temas que estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, as ações de ordem tributária têm potencial para gerar um…

CIRCULAR N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 – FGTS

  • 4 de fevereiro de 2019
  • eSocial
  • 0 Comentários
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO CIRCULAR N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório…

Arrecadação atinge R$ 1,45 tri em 2018

  • 1 de fevereiro de 2019
  • Tributos
  • 0 Comentários
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,457 trilhão em 2018, um aumento real (já descontada a inflação) de 4,74% na comparação com o ano anterior, conforme a…
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Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação.
É autor, professor, Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., consultor, palestrante e blogueiro, sendo considerado um dos maiores especialistas no assunto no país.

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