Tributos | Mauro Negruni

Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária

4 de agosto de 2020
Fisco
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A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de hoje (31/7) pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a…Leia mais →

STF decide se ISS ou ICMS incidem nas operações de industrialização por encomenda

4 de agosto de 2020
ICMS
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A CF/88 destinou a cada ente político competência para exigir impostos com base nos seguintes critérios: industrial (União Federal), comercial (Estados e Distrito Federal) e prestação de serviços (Municípios e…Leia mais →

Créditos acumulados de PIS e Cofins e a nova CBS

30 de julho de 2020
CBS
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No último dia 21 o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 3.887/20. Trata-se daquilo que a Equipe Econômica chamou de primeira etapa de Reforma Tributária…Leia mais →

Criação de CBS pode aumentar preços de produtos da cesta básica

28 de julho de 2020
CBS
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Na semana passada, o governo entregou ao Congresso uma primeira parte da proposta para reforma tributária no país. O documento elaborado pela equipe no Ministério da Economia manteve a isenção…Leia mais →

Arrecadação federal cai 29% em junho e fecha em R$ 86,2 bilhões

25 de julho de 2020
INSS
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A arrecadação de receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 29,59% em junho, totalizando R$ 86,2 bilhões, informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta quinta-feira (23). A…Leia mais →

Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

24 de julho de 2020
IPI
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As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do…Leia mais →

Governo quer acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do IR

23 de julho de 2020
IR
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A primeira parte da proposta de reforma tributária ainda não foi entregue ao Congresso e o governo já fala nos pontos altos da segunda parte. A equipe do ministro da…Leia mais →

Reforma tributária: Guedes promete entregar primeira parte na terça-feira

Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (16), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a primeira parte da reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na próxima terça-feira…Leia mais →

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

7 de julho de 2020
Fisco
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A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado…Leia mais →

Regime não cumulativo de PIS e Cofins é constitucional, decide STF

4 de julho de 2020
PIS COFINS
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Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo de apuração de PIS e Cofins devidos…Leia mais →

PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais

17 de junho de 2020
PIS COFINS
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Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da…Leia mais →

Redução de benefícios ou revisão de tributos podem bancar desoneração da folha

17 de junho de 2020
Economia
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O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta segunda-feira (15), que o governo pretende promover uma desoneração da folha de pagamento para estimular a recuperação de empregos, após a…Leia mais →

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

16 de junho de 2020
Fisco
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A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa…Leia mais →

FGTS: Empresas podem suspender recolhimento até agosto

5 de junho de 2020
FGTS
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O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores, que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores, possam optar por suspender o pagamento dessas obrigações até agosto de 2020. Anteriormente, a…Leia mais →

Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal orienta sobre as declarações do IRPF e do MEI

3 de junho de 2020
Fisco
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Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, estão prestando, de forma virtual, serviço gratuito para a sociedade. Durante o mês de junho…Leia mais →

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.