Reforma tributária busca instituir imposto único no Brasil
Um dos autores da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso e tida pelo mercado e por muitos especialistas como a ideal para o Brasil, Bernard Appy esteve em…
Tributos
Empresa pode transferir crédito de ICMS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu a uma fabricante de móveis o direito de poder transferir para outros contribuintes saldos acumulados de ICMS decorrentes de…
Reforma tributária virá para frente do debate após Previdência, diz Cintra
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta sexta-feira (14), que, agora que a reforma previdenciária deu “um passo importante”, com a leitura do relatório na Comissão Especial na…
Bolsonaro diz que avalia reduzir para 4% imposto sobre produtos de TI
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre…
Divulgado resultado dos NAF brasileiros no apoio ao IRPF
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), iniciativa conjunta da Receita Federal com instituições de Ensino Superior e técnica, mais uma vez, prestaram ajuda aos contribuintes no esclarecimento sobre a…
Receita Federal nega exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão,…
Presentes para os namorados podem ter 80% de tributos
Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) aponta que presentes populares de Dia dos Namorados têm alta incidência de tributos. É o caso do perfume importado, cuja carga tributária…
Brasil é o terceiro país mais complexo para fazer negócios
Se o Brasil não é para principiantes, como disse Tom Jobim, não é também para profissionais. Pelo menos é isso o que diz o Global Business Complexity Index, estudo publicado…
Impostômetro chega a R$ 1,1 trilhão na manhã deste domingo
Neste domingo (9/6), às 8h40, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai marcar R$ 1,1 trilhão. O valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições…
Portaria da Sudene garante isenção de IR, mas não de CSLL, decide Carf
A isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) se aplica ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas não se estende…
SP: Disputa milionária por cobrança de ISS opõe clubes de futebol e Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo trava uma disputa judicial milionária com os grandes clubes de São Paulo pela cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços). O município acredita que os clubes…
Carf reconhece isenção tributária de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins para clubes de futebol
Estando meu time de futebol mal das pernas, flertando com o rebaixamento, meus contatos mais recentes com o ludopédio têm se dado naquilo que tangencia o Direito Tributário. Não é…
Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer favorável à modulação futura dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta…
Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações…
Lições históricas do desrespeito à capacidade contributiva
“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de uma das províncias romanas, quando…