Arquivo para Tributos - Mauro NegruniMauro Negruni

PB: ‘Seminário de Encerramento do PROFISCO-PB’ revela salto na modernização da gestão fiscal de secretarias do Estado

Os gestores das secretarias de Estado da Receita (SER), de Administração do Estado (SEAD), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentaram aos consultores…

RS: Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS

14 de dezembro de 2018
ICMS
0 Comentários

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu em audiência, nesta terça-feira (11), representantes do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS) e do Sescon/RS. Na pauta do encontro, as…

MA: Fiscalização da SEFAZ identifica esquema para sair com grãos do Maranhão sem recolher o ICMS

14 de dezembro de 2018
ICMS
0 Comentários

Equipes de agentes fiscais da SEFAZ do Posto Fiscal de Timon na divisa com o Estado Piauí identificaram um esquema para evasão do ICMS em vendas de grãos, especialmente o…

Carf julga autuação de R$ 1,1 bi da Ambev

14 de dezembro de 2018
CSLL
0 Comentários

A Ambev está a um passo de afastar, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a maior parte de uma autuação bilionária sobre tributação de lucros de controladas no exterior.…

STJ exclui GM de cobrança de ICMS

14 de dezembro de 2018
ICMS
0 Comentários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a uma ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em…

SC: Benefícios fiscais passam a depender de aprovação da Assembleia

14 de dezembro de 2018
ICMS
0 Comentários

A concessão de benefícios fiscais de ICMS deverá ter aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de projeto de lei específico. A medida é resultado de uma decisão…

Brasil ocupa 4° lugar em ranking de tributos na conta de luz, diz estudo

13 de dezembro de 2018
Tributos
0 Comentários

A redução de encargos e tributos nas contas de luz do País resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras…

Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária

13 de dezembro de 2018
Tributos
0 Comentários

Texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara e do Senado A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A Proposta…

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

12 de dezembro de 2018
CSLL
0 Comentários

Os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL. A Receita Federal informa…

Plenário mantém permissão de dedução do IR e da CSLL em doações a fundos patrimoniais

12 de dezembro de 2018
CSLL
0 Comentários

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do MDB à Medida Provisória 851/18 que pretendia excluir do texto a permissão de dedução das doações aos fundos patrimoniais quando…

Comissão aprova isenção de IPI para produtos de tecnologia assistiva

11 de dezembro de 2018
II
0 Comentários

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10425/18, do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que pretende conceder isenção do Imposto sobre…

Fisco cobrará IRPJ sobre bens e direitos recebidos por sentença

11 de dezembro de 2018
CSLL
0 Comentários

Empresas que são tributadas pelo regime do lucro presumido e cobram dívida na Justiça só devem pagar tributos quando efetivamente receberem o dinheiro ou bem decorrente de sentença judicial. Mesmo…

ESPECIAL: Como os impostos emperram o Brasil

10 de dezembro de 2018
Economia
0 Comentários

“Queremos retorno do que pagamos”. A frase estampava um dos tantos cartazes dos protestos de junho de 2013. As reivindicações eram variadas – remetiam para a redução de tarifas de…

Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

7 de dezembro de 2018
Tributos
0 Comentários

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência…

Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL

6 de dezembro de 2018
CSLL
0 Comentários

O objetivo é uniformizar a interpretação acerca dessas compensações por meio de Dcomp no período que estipula Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Parecer Normativo Cosit/RFB…