Tributos

Proposta de unificação de PIS e Cofins afetará empresas e consumidores

• 18 de outubro de 2018
• ICMS
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Discutida há pelo menos três anos, a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) voltou a ser debatida este ano…

Compensações tributárias caem R$ 10 bilhões entre janeiro e agosto deste ano

• 18 de outubro de 2018
• CSLL
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Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a…

‘A melhor reforma tributária é a que busca a neutralidade fiscal’

• 18 de outubro de 2018
• ICMS
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Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que…

Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas

• 17 de outubro de 2018
• CSLL
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É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de amortização podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda…

Justiça suspende lei que mudava tributação de escritórios contábeis

• 16 de outubro de 2018
• ISSQN
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O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspendeu esta semana, em caráter liminar (provisório), uma lei complementar que alterou regras de tributação e cancelou autuações aplicadas pela…

Ilegalidades na tributação de softwares

• 16 de outubro de 2018
• Artigos
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O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com…

Doação a residente no exterior é isenta de IRRF, diz Receita

• 16 de outubro de 2018
• IRRF
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A Receita Federal do Brasil publicou, nesta quinta-feira (11/10), instrução normativa esclarecendo que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores remetidos a título de doação a…

Reforma tributária deve afetar arrecadação em SP

• 15 de outubro de 2018
• ICMS
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As propostas de reforma tributária defendidas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) terão efeitos ainda incertos para a arrecadação do Estado de São Paulo. Defendida por Haddad, a…

Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei

• 10 de outubro de 2018
• COFINS
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Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/18, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A Lei 13.723/18 foi publicada na sexta-feira…

Seguradora refuta PIS/Cofins sobre ganhos

• 10 de outubro de 2018
• COFINS
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As seguradoras devem se insurgir contra o entendimento da Receita Federal publicado recentemente, segundo o qual as receitas financeiras dessas empresas devem ser tributadas em PIS e Cofins como se…

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos

• 10 de outubro de 2018
• COFINS
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Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos, como ISS…

Justiça Federal veda compensação de estimativa mensal com crédito

• 10 de outubro de 2018
• CSLL
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Confirmando a regularidade da Lei nº 13.670/2018, vigente desde maio, uma juíza de São Paulo proibiu uma empresa de compensar antecipações mensais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre…

Fazenda Nacional deixará de recorrer em ações sobre crédito de PIS e Cofins

• 10 de outubro de 2018
• COFINS
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A Fazenda Nacional autorizou os procuradores do órgão a deixar de contestar e recorrer em processos sobre insumos e créditos de PIS e Cofins. A orientação aos profissionais está na…

Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche

• 10 de outubro de 2018
• Fisco
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A Receita Federal reforçou, em solução de consulta, os requisitos necessários para o contribuinte afastar a cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores…

Crise de confiança no ambiente tributário

• 10 de outubro de 2018
• CSLL
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Não bastasse todo o ambiente de incerteza política e econômica, os contribuintes vêm enfrentando um ambiente tributário cada vez mais imprevisível. Em maio de 2018, na esteira da greve dos…