Mauro Negruni
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COFINS

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins

  • 13 de maio de 2022
  • COFINS
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…Leia mais →

Comissão aprova proposta que amplia isenção tributária para os produtores de biodiesel

  • 12 de maio de 2022
  • COFINS
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6095/19, que amplia a relação de produtores de matérias-primas para biodiesel que…Leia mais →

Comissão aprova lista de remédios contra câncer em benefício fiscal

  • 6 de maio de 2022
  • COFINS
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5119/16, que torna obrigatória a inclusão de medicamentos destinados ao tratamento…Leia mais →

Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

  • 16 de fevereiro de 2022
  • COFINS
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O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (15), a Medida Provisória 1100/22, que faz ajustes na tributação incidente sobre a comercialização direta de etanol por produtores, cooperativas e importadores.…Leia mais →

Majoração de alíquota de Cofins-Importação não se aplica à importação de aeronave e afins com alíquota zero

  • 17 de dezembro de 2021
  • COFINS
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Decidiu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmar a sentença que concedeu a segurança e desobrigou a autora, empresa do ramo de transporte aéreo, de…Leia mais →

STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

  • 16 de dezembro de 2021
  • COFINS
  • 0 Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta…Leia mais →

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7271 sobre a contribuição para Cofins e o PIS/Pasep

  • 7 de dezembro de 2021
  • COFINS
  • 0 Comentários
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins CRÉDITO. DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE. RASTREAEDORES. IMPOSSIBILIDADE. A atividade de desenvolvimento e licenciamento de software sujeita-se à apuração cumulativa…Leia mais →

Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca

  • 28 de setembro de 2021
  • COFINS
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 298/20, que suspende a cobrança da contribuição para o Programa de…Leia mais →

Modulação no STF gera corrida por exclusão do ISS do PIS/Cofins

  • 2 de agosto de 2021
  • COFINS
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Com a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso sobre ICMS na base do PIS e da Cofins, escritórios de advocacia notaram uma corrida de empresas do setor de…Leia mais →

Lira afirma que a carga tributária sobre a renda pode ser reduzida em R$ 50 bi

  • 13 de julho de 2021
  • CBS
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre…Leia mais →

Projeto cria regime tributário para estimular construção de silos agropecuários

  • 7 de julho de 2021
  • COFINS
  • 0 Comentários
O Projeto de Lei 2069/21 cria um regime especial que suspende, por cinco anos, a cobrança de impostos federais para os novos armazéns de estocagem de produtos agropecuários (silos). O…Leia mais →

Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais

  • 15 de junho de 2021
  • COFINS
  • 0 Comentários
Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.…Leia mais →

Desvinculação de receitas de Cofins e CSLL não altera repasses do FPE, diz STF

  • 28 de abril de 2021
  • COFINS
A desvinculação parcial da receita da União, constante do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não transforma as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em impostos.…Leia mais →

Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

  • 26 de abril de 2021
  • COFINS
Dados sobre riscos fiscais da União que constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado pelo governo na última quinta-feira (16/4) ao Congresso, apontam que os passivos tributários…Leia mais →

Audiência debate mudanças na isenção de imposto sobre veículos adaptados para pessoas com deficiência

  • 16 de abril de 2021
  • COFINS
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute na próxima segunda-feira (19) a Medida Provisória 1034/21, que modificou a concessão da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente…Leia mais →
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Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.

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