MP 601 e seus benefícios para a construção civil
Jorge Luiz Oliveira de Almeida É mais do que conhecida a importância da construção civil para a geração de emprego e movimentação da economia. O governo federal reconhece isso e…Leia mais →
COFINS
Governo quer unificar PIS e Cofins
O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A ideia é unificá-los, formando uma…Leia mais →
Desoneração a empresas será maior, diz Receita
Autor(es): ANA D”ANGELO » DECO BANCILLON Correio Braziliense – 29/01/2013 Ministério da Fazenda deverá fechar, até a semana que vem, lista de setores que podem ter tributos reduzidos,…Leia mais →
Arrecadação federal de tributos cresce 0,70% em 2012
Por Edna Simão e Eduardo Campos | De Brasília Nem mesmo o crescimento fraco da economia e as desonerações expressivas feitas pelo governo para reverter o cenário negativo impediram que…Leia mais →
Governo priorizará medidas tributárias e pode simplificar PIS/Cofins
Ideli Salvatti garante que determinação de Dilma é reduzir o "custo Brasil" Diogo Alcântara Para conseguir destravar os investimentos no Brasil e alcançar crescimento mais expressivo do Produto Interno Bruto…Leia mais →
Fisco veda créditos de custos com combustíveis
(Laura Ignacio) A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação a pneus, combustíveis e lubrificantes consumidos ou utilizados na atividade comercial…Leia mais →
Agências de fomento têm nova tributação
Agências de fomento estavam sendo tributadas na mesma base de cálculo de empresas não financeiras, explica Receita As agências de fomento terão a mesma tributação das demais instituições financeiras, prevê…Leia mais →
Créditos de PIS e Cofins: a eterna queda de braço entre Fisco e contribuinte
Mesmo depois de quase nove anos da mudança na sistemática do PIS e oito anos para a Cofins, é engraçado verificar que o Fisco, tribunais administrativos e tribunais judiciais, ainda…Leia mais →
Não incide PIS/Cofins sobre valor de interconexão de rede
Por Antônio Reinaldo Rabelo Filho A prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil passou, a partir do processo de privatização do setor, em 2007, por profundas modificações. E lá para…Leia mais →
Tinta usada na impressão de livros poderá ficar isenta de tributos
Proposta em tramitação na Câmara isenta da cobrança do Pis/Pasep e da Cofins a fabricação de tintas para impressão de publicações. A medida está prevista no Projeto de Lei 4788/12,…Leia mais →
Apesar de nova lei, Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota fiscal
Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que obriga o vendedor a informar, na nota fiscal, o valor de cinco impostos incidentes…Leia mais →
Fisco poderá deixar de recorrer em novos casos
O governo federal ampliou as hipóteses que liberam o Fisco da obrigação de recorrer em discussões administrativas com contribuintes. A mudança foi estabelecida por meio da Lei nº 12.788, fruto…Leia mais →
Vetos a incentivos fiscais preocupam tributaristas
Foi publicada na quinta-feira (10/1) a primeira lei ordinária federal de 2013. É a Lei 12.780/2013, que concede isenção de tributos federais a operações diretamente ligadas aos Jogos Olímpicos e…Leia mais →
Agora sim, saberemos quanto pagamos de impostos
Os anos passavam, os governos se sucediam, os parlamentares prometiam, a discussão era forte e ouvida de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil, mas o que…Leia mais →
IN 1300/12: PER/DCOMP: Disposições sobre Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 foram estabelecidos os procedimentos para a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Receita Federal do…Leia mais →