CSLL

Companhias abertas querem deduzir doações relacionadas ao coronavírus do IRPJ

• 31 de março de 2020
• Contábil (ECD/FCONT/IRPJ/eLalur)
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As companhias abertas solicitaram ao Ministério da Economia a implementação de dez medidas fiscais e tributárias para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus no mercado de capitais. O pedido foi…

DF: Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

• 28 de março de 2020
• COFINS
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Uma liminar concedida por um juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal nesta quinta-feira permite que uma empresa adie por três meses o pagamento de tributos federais…

Efeitos tributários de juros sobre o capital próprio desproporcionais

• 21 de março de 2020
• Contábil (ECD/FCONT/IRPJ/eLalur)
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Nesta coluna, analisaremos os efeitos tributários decorrentes da distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio (JCP). Os juros sobre o capital próprio foram instituídos no ordenamento jurídico brasileiro por…

IRPJ: TRF determina dedução de juros sobre capital próprio de IRPJ e CSLL

• 19 de março de 2020
• CSLL
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Seguindo jurisprudência da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três dos cincos tribunais regionais federais (TRFs) autorizaram contribuintes a retirar da base de cálculo do Imposto de Renda…

Empresas tentam reduzir tributação sobre investimentos financeiros

• 22 de janeiro de 2020
• CSLL
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Várias empresas foram à Justiça para afastar a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a inflação embutida nos rendimentos de investimentos…

Dedutibilidade fiscal do ágio nas incorporações: 42 anos de confusão

• 28 de dezembro de 2019
• CSLL
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Há décadas o tema da dedutibilidade do ágio em incorporações rende inúmeras discussões por envolver autuações fiscais lavradas entre as de valor mais expressivo pela Receita Federal, por vezes na…

Receita Federal notifica 17,9 mil empresas de todo país por divergências no IRPJ e na CSLL

• 14 de dezembro de 2019
• CSLL
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Empresas poderão recolher os valores devidos até 31 de janeiro. Se não se regularizarem, multa prevista vai de 75% a 225%, além dos juros de mora. A Secretaria da Receita…

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

• 27 de novembro de 2019
• CSLL
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A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2019, o valor de R$135.2 bilhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 0,02% em relação a outubro de 2018. No período…

Tributação do Simples Nacional: Dicas do seu funcionamento para o empresário

• 12 de novembro de 2019
• CSLL
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Redução de alíquotas e menos burocracia são as principais vantagens da Tributação do Simples Nacional. Confira o post e saiba mais sobre essa tributação. O regime de tributação do Simples…

Lucro Real e Lucro Presumido: Calculo, limites e como escolher o ideal

• 9 de novembro de 2019
• CSLL
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Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que indica a forma como você irá recolher ou…

Governo recua de Reforma Tributária e mudanças ficam para 2021

• 9 de novembro de 2019
• CSLL
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Com as dificuldades políticas do governo, agravadas pela corrosão da base de apoio parlamentar, é possível que qualquer mudança na base da cobrança de impostos fique mesmo para 2021. Nem…

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

• 6 de novembro de 2019
• CSLL
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A Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal. As…

Carf define efeitos do usufruto de ações no pagamento de juros sobre capital próprio

• 24 de outubro de 2019
• CSLL
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Na coluna desta semana, abordaremos tema envolvendo os juros sobre capital próprio - JCP[1], mas não a respeito de sua dedutibilidade em seus aspectos mais comuns no CARF– análise já…

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

• 24 de outubro de 2019
• CSLL
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A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2019, o valor de R$ 113,933 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 0,06% em relação a setembro de 2018. No…

Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLL

• 5 de outubro de 2019
• CSLL
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Independentemente de qual seja a classificação, se para custeio ou investimento, o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nem…