CSLL

“Se não reduzirmos o estoque, vai acabar o Carf”, diz vice-presidente

• 20 de julho de 2018
• CSLL
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A conselheira Cristiane Silva Costa, vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vê com preocupação o alto estoque de processos que aguardam julgamento no tribunal administrativo. Em entrevista ao…

Carf aceita planejamento para redução de impostos sobre ganho de capital

• 16 de julho de 2018
• CSLL
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou uma estratégia adotada por contribuintes para reduzir a carga tributária. Envolve a venda de ativos de empresas por meio de sócios pessoas…

Publicada MP que cria o Rota 2030, novo regime automotivo brasileiro

• 13 de julho de 2018
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Foi publicada nesta sexta-feira (06/7), no Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) 843/2018, que cria o Rota 2030 Mobilidade e Logística, novo regime automotivo brasileiro. Pelo novo regime, haverá…

Lei contra guerra fiscal afeta receita da União

• 4 de julho de 2018
• CSLL
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A lei que validou os incentivos fiscais de ICMS concedidos ilegalmente pode não acabar com a guerra fiscal, mas deverá provocar redução de R$ 9,38 bilhões na arrecadação da União…

Justiça autoriza contribuintes a pagar IR com créditos fiscais

• 27 de junho de 2018
• COFINS
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Contribuintes têm conseguido, na Justiça, liminares para manter a possibilidade de pagar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL com créditos fiscais, prática que passou a ser proibida com a Lei…

Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

• 25 de junho de 2018
• CSLL
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Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com a inserção de dados falsos, ainda que tal conduta…

Carf decidirá se mudanças na LINDB levam à anulação de cobranças

• 22 de junho de 2018
• CSLL
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Algumas turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspenderam julgamentos para analisar se as recentes mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) se aplicam às…

STJ dá tratamento diferenciado a casos sobre IRPJ e IRPF

• 21 de junho de 2018
• CSLL
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A incidência de Imposto de Renda sobre juros moratórios recebidos por pessoas físicas e jurídicas ainda é incerta, mas a possibilidade tem sido discutida tanto no Supremo Tribunal Federal (STF)…

Conexão SPED 2018 – Controle do IRPJ/CSLL integrado com a ECF

• 18 de junho de 2018
• Conexão SPED 2018
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Confira abaixo o vídeo do painel sobre o Controle do IRPJ/CSLL integrado com a ECF, realizado no Conexão SPED 2018, com a participação de Ronaldo Zanotta, Gerente de Projetos da…

Das ilegalidades contidas na IN 1.765/2017 da Receita Federal

• 18 de junho de 2018
• CSLL
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No final de 2017, com a publicação da Instrução Normativa 1.765/2017, a Receita Federal restringiu a compensação de créditos de saldo negativo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição…

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

• 18 de junho de 2018
• CSLL
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Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária…

Mais 65 súmulas do Carf terão efeito vinculante para administração federal

• 15 de junho de 2018
• CSLL
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, atribuiu a 65 das 107 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) efeito vinculante em relação a toda a administração tributária federal. A…

O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

• 25 de maio de 2018
• CPRB
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A ação tributária mais esperada da década já foi julgada, mas os seus desdobramentos ainda aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a exclusão do ICMS da base…

Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos

• 23 de maio de 2018
• CSLL
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Quem ganha mais de 200.000 reais por mês no Brasil pode estar pagando imposto de renda como se ganhasse apenas 60.000 reais. A conta foi feita por associações de auditores…

Carf tem 119 mil casos em estoque, com R$ 614 bilhões em discussão

• 4 de maio de 2018
• CSLL
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O estoque de processos que aguarda por julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) atingiu R$ 614 bilhões em crédito tributário em abril de 2018. De acordo com a…