CSLL

O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

• 25 de maio de 2018
• CPRB
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A ação tributária mais esperada da década já foi julgada, mas os seus desdobramentos ainda aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a exclusão do ICMS da base…

Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos

• 23 de maio de 2018
• CSLL
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Quem ganha mais de 200.000 reais por mês no Brasil pode estar pagando imposto de renda como se ganhasse apenas 60.000 reais. A conta foi feita por associações de auditores…

Carf tem 119 mil casos em estoque, com R$ 614 bilhões em discussão

• 4 de maio de 2018
• CSLL
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O estoque de processos que aguarda por julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) atingiu R$ 614 bilhões em crédito tributário em abril de 2018. De acordo com a…

Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial

• 16 de abril de 2018
• CSLL
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Os valores recebidos por empresas como indenização por dano patrimonial são isentas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sobre as parcelas,…

Incide CSLL sobre valores repassados por operadoras de saúde a cooperativas

• 4 de abril de 2018
• CSLL
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O pagamento de honorários por uma operadora de saúde a uma cooperativa de médicos está sujeita à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O entendimento é da Receita Federal,…

A reforma tributária acontecerá. Vamos esperar e ter esperança!

• 21 de março de 2018
• Artigos
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Diante dos acontecimentos que ocorrem ou estão previstos para este ano, não há como surgir a reforma tributária de que o país tanto necessita. Assim, não existe a possibilidade de…

Brasil aproveita adesão à OCDE para aprimorar leis sobre preços de transferência

• 5 de março de 2018
• CSLL
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Pelos próximos 15 meses, o governo brasileiro trabalhará em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a fim de aprimorar a legislação tributária, principalmente as normas…

CPC 47 e a Guerra Fiscal entre estados e municípios

• 5 de março de 2018
• COFINS
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A edição da Lei nº 11.638/2007 é reconhecida como um verdadeiro divisor de águas para a contabilidade brasileira, eis que a partir deste instrumento normativo nosso país passou a adotar…

Renda dos corretores não é receita tributável da imobiliária, decide Carf

• 28 de fevereiro de 2018
• COFINS
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins sobre receitas recebidas…

Liminar autoriza compensação de saldo negativo de IRPJ antes da entrega da ECF

• 7 de fevereiro de 2018
• CSLL
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A pessoa jurídica sujeita a tributação com base no lucro real poderá optar pelo pagamento do IRPJ, em cada mês, determinado sobre base de cálculo estimada, mediante a aplicação de…

PARA RELEMBRAR: Nota Técnica EFD-Reinf – Evento R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP

• 5 de fevereiro de 2018
• CSLL
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Publicado em 11/09/2017 A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF - constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped - e…

Imposto de Renda contribui para alta da carga tributária registrada em 2017

• 8 de janeiro de 2018
• CSLL
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A carga tributária chegou a 32,38% de tudo o que o País produz - o Produto Interno Bruto (PIB) - em 2016, informou a Secretaria da Receita Federal. Houve aumento…

Luiz Carlos Hauly: ‘sistema brasileiro é um manicômio tributário’

• 4 de janeiro de 2018
• COFINS
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Enquanto a reforma trabalhista já está em vigor e a reforma da previdência entra no horizonte da Câmara para o início de 2018, uma terceira proposta de mudança estrutural faz…

Empresa com mais de 40% de empregados no Bolsa Família poderá ter redução tributária

• 28 de novembro de 2017
• COFINS
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7563/17, da deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que institui regime especial de tributação para empresa que tenha, pelo menos, 40% dos empregados…

IRRF/CSRF: Serviços de esterilização de materiais médicos hospitalares e odontológicos não estão sujeitos à retenção

• 24 de novembro de 2017
• COFINS
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Esta é a Solução de Consulta nº 8.068/2017 (DOU de 23/11) emitida pela Receita Federal. De acordo com a Receita Federal, não estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda…