CSLL

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

• 6 de setembro de 2021
• CSLL
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será…Leia mais →

STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic

• 2 de setembro de 2021
• CSLL
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 10 de setembro, no plenário virtual, o julgamento em que empresas e a Fazenda Nacional discutem a incidência do Imposto…Leia mais →

Reforma do IR: relator reduz ainda mais o IRPJ e mantém tributação dos dividendos

• 14 de julho de 2021
• CSLL
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Em relatório preliminar apresentado nesta terça-feira (13/7), o relator da 2ª fase da reforma tributária, que trata da reforma do IR (Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica), manteve…Leia mais →

Projeto cria regime tributário para estimular construção de silos agropecuários

• 7 de julho de 2021
• COFINS
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O Projeto de Lei 2069/21 cria um regime especial que suspende, por cinco anos, a cobrança de impostos federais para os novos armazéns de estocagem de produtos agropecuários (silos). O…Leia mais →

Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões e governo estuda proposta

• 5 de julho de 2021
• CSLL
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Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apresentaram proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões, nos próximos cinco…Leia mais →

Crédito presumido e tributação da Selic: a pauta tributária do STF no 2º semestre

• 5 de julho de 2021
• CSLL
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na noite da última quarta-feira (30/6), a pauta de julgamentos do segundo semestre, e há expectativa de julgamento de importantes questões tributárias entre agosto…Leia mais →

Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais

• 15 de junho de 2021
• COFINS

Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.…Leia mais →

Desvinculação de receitas de Cofins e CSLL não altera repasses do FPE, diz STF

• 28 de abril de 2021
• COFINS

A desvinculação parcial da receita da União, constante do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não transforma as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em impostos.…Leia mais →

TRF-4 anula multa de R$ 363 milhões aplicada à Gerdau por ágio interno

• 12 de abril de 2021
• CSLL

Até a vigência da Lei 12.973/14 não havia proibição legal para a amortização de ágio nas operações de reestruturação societária entre empresas relacionadas. Além disso, a norma não pode produzir…Leia mais →

Solução de Consulta Nº42 trata sobre IRPJ e CSLL

• 26 de março de 2021
• CSLL

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS DEVIDAS PELO COMPRADOR. PAGAMENTO PELO VENDEDOR. REEMBOLSO DE VALORES. BASE DE CÁLCULO. NÃO…Leia mais →

CPFL perde processo tributário de R$ 101 milhões no STJ

• 26 de março de 2021
• CSLL

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) não pode deduzir das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL o valor integral de um aporte feito à previdência complementar…Leia mais →

Bolsonaro diz que estudará zerar “em definitivo” tributos sobre diesel

• 4 de março de 2021
• CSLL

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 3ª feira (2.mar.2021) que o governo estudará como zerar definitivamente a cobrança do PIS/Cofins que incide sobre o diesel. Deu a declaração a apoiadores…Leia mais →

Governo aumenta impostos sobre bancos para compensar desoneração do diesel e gás de cozinha

• 3 de março de 2021
• CSLL

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no fim da noite desta segunda-feira (1º), o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre…Leia mais →

Compensação tributária via Justiça leva Receita a apertar fiscalização

• 2 de março de 2021
• CSLL

A Receita Federal informou que vai fiscalizar R$ 66 bilhões em créditos tributários referentes a ações judiciais nos próximos meses. As compensações têm crescido acima do esperado e, em janeiro,…Leia mais →

Proposta prevê mais prazo em 2021 para a entrega da declaração do IR

• 25 de fevereiro de 2021
• COFINS

O Projeto de Lei 129/21 autoriza a prorrogação dos prazos de alguns tributos federais em 2021, em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O texto está em…Leia mais →