CSLL

Mais da metade dos deputados federais eleitos é a favor da adoção do imposto único

• 30 de novembro de 2018
• CSLL
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O relator da proposta reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), reapresentou nesta terça-feira (27) o parecer sobre o tema. A votação do relatório, contudo, foi adiada após o chamado…

Compensação de Tributos e Contribuições Federais

• 29 de novembro de 2018
• COFINS
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Algumas questões ainda pendentes: Momento do reconhecimento do direito de compensação na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Vamos retomar aqui a questão da compensação tributária originada de…

Arrecadação federal sobe em outubro com alta em impostos de empresas

• 28 de novembro de 2018
• CSLL
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A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,12 por cento em outubro na comparação com igual mês de 2017, a 131,880 bilhões de reais, ajudada pelo impulso com…

Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

• 26 de novembro de 2018
• CSLL
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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta quarta-feira (21/11) que o grupo de estudos responsável por elaborar o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) planeja simplificar…

Carf mantém grande parte de autuação bilionária contra Ambev

• 26 de novembro de 2018
• CSLL
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a maior parte de uma autuação fiscal de R$ 1,6 bilhão recebida pela Ambev, referente à aquisição do controle da cervejaria argentina…

Inviável a inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL

• 20 de novembro de 2018
• CSLL
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa de mineração para não incluir crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

Carf afasta IR sobre venda de ativos a sócios

• 14 de novembro de 2018
• CSLL
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A Terrativa Minerais conseguiu na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastar cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL recebida por venda de ativos para sócios.…

Devolução dos tributos sobre o consumo é medida pouco debatida, mas eficaz

• 23 de outubro de 2018
• CSLL
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O primeiro assunto da pauta de uma reforma tributária deveria ser o seguinte: como tornar o sistema tributário brasileiro mais justo? Uma medida pouco debatida, porém, bastante eficaz, é a…

Justiça Federal veda compensação de estimativa mensal com crédito

• 10 de outubro de 2018
• CSLL
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Confirmando a regularidade da Lei nº 13.670/2018, vigente desde maio, uma juíza de São Paulo proibiu uma empresa de compensar antecipações mensais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre…

Crise de confiança no ambiente tributário

• 10 de outubro de 2018
• CSLL
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Não bastasse todo o ambiente de incerteza política e econômica, os contribuintes vêm enfrentando um ambiente tributário cada vez mais imprevisível. Em maio de 2018, na esteira da greve dos…

Compensações tributárias caem R$ 10 bi

• 9 de outubro de 2018
• CSLL
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Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a…

Adequação da tributação da renda empresarial ajudará a atrair investidor

• 4 de outubro de 2018
• CSLL
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A adequação das regras brasileiras de tributação da renda das empresas aos padrões internacionais e às diretrizes da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) é decisiva para o Brasil…

Tributação de dividendos

• 3 de outubro de 2018
• CSLL
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A tributação de dividendos tornou-se um tema presente no cenário político brasileiro. Diversos candidatos à presidência da República apregoam essa medida como uma solução para a crônica desigualdade brasileira, eliminando…

Receita publica orientação sobre sociedade sem fins lucrativos

• 2 de outubro de 2018
• CSLL
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A Receita Federal entendeu que sociedade civil sem fins lucrativos pode custear curso no exterior para funcionários, sem que isso represente a perda de isenção do Imposto de Renda e…

STJ mantém ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL

• 28 de setembro de 2018
• CSLL
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A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…