Estudo propõe mudar regras do FGTS
Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas e aumento…
FGTS
FGTS como garantia de crédito pode ajudar 100 mil devedores
Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês com uma nova opção de…
Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018
Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em…
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF nas exclusões do…
Receita Federal promove Workshop sobre o eSocial em Porto Alegre
No próximo dia 23 de agosto a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com apoio da…
Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 7.512/14, que anula o débito tributário e a inscrição em dívida ativa de empresas que…
CIRCULAR N° 815, DE 26 DE JUNHO DE 2018 – Geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS – eSocial
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N° 815, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia…
Reforma trabalhista aumentou a desigualdade, dizem pesquisadores
Ao completar seis meses em vigor, a reforma trabalhista tem impactado de maneira mais relevante setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando a precarização para…
Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do…
Parceria com iniciativa privada é importante para o sucesso do País, diz Temer
O presidente da República, Michel Temer, participou neste sábado (7) da abertura do III Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, em Foz do Iguaçu (PR). Durante o discurso, reforçou que…
Mudanças da reforma trabalhista exigem atenção redobrada
A reforma trabalhista está ocasionando uma revolução muito grande para as empresas e os trabalhadores. Para o sócio da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr., é importante que se receba…
Com mudanças no Simples, empresas devem reavaliar qual o melhor regime de tributação para 2018
Início de ano é um momento bastante importante no planejamento do exercício fiscal das empresas, já que nesta época, as mesmas devem escolher um regime de tributação viável, e um…
Tributação da folha: uma proposta
O debate sobre reforma tributária no Brasil tem se concentrado na reforma dos tributos sobre bens e serviços e, mais recentemente, sobre a necessidade de aumentar a progressividade através de…
Isenção de IPI para compra de carro passa a ser via certificação digital
Nova medida da Receita Federal declara que pessoas com deficiência (física, visual, mental - severa ou profunda - e autistas), podem solicitar isenção de impostos para a compra de veículos…
CIRCULAR Nº 795, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 – Divulgação Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor do FGTS para uso em ambiente de produção restrita
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias Diretoria Executiva de Fundos de Governo Superintendência Nacional de Fundo de Garantia CIRCULAR Nº 795, 27 de Dezembro de…