FGTS como garantia de crédito pode ajudar 100 mil devedores
Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês com uma nova opção de…
FGTS
Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018
Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em…
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF nas exclusões do…
Receita Federal promove Workshop sobre o eSocial em Porto Alegre
No próximo dia 23 de agosto a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com apoio da…
Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 7.512/14, que anula o débito tributário e a inscrição em dívida ativa de empresas que…
CIRCULAR N° 815, DE 26 DE JUNHO DE 2018 – Geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS – eSocial
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N° 815, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia…
Reforma trabalhista aumentou a desigualdade, dizem pesquisadores
Ao completar seis meses em vigor, a reforma trabalhista tem impactado de maneira mais relevante setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando a precarização para…
Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do…
Parceria com iniciativa privada é importante para o sucesso do País, diz Temer
O presidente da República, Michel Temer, participou neste sábado (7) da abertura do III Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, em Foz do Iguaçu (PR). Durante o discurso, reforçou que…
Mudanças da reforma trabalhista exigem atenção redobrada
A reforma trabalhista está ocasionando uma revolução muito grande para as empresas e os trabalhadores. Para o sócio da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr., é importante que se receba…
Com mudanças no Simples, empresas devem reavaliar qual o melhor regime de tributação para 2018
Início de ano é um momento bastante importante no planejamento do exercício fiscal das empresas, já que nesta época, as mesmas devem escolher um regime de tributação viável, e um…
Tributação da folha: uma proposta
O debate sobre reforma tributária no Brasil tem se concentrado na reforma dos tributos sobre bens e serviços e, mais recentemente, sobre a necessidade de aumentar a progressividade através de…
Isenção de IPI para compra de carro passa a ser via certificação digital
Nova medida da Receita Federal declara que pessoas com deficiência (física, visual, mental - severa ou profunda - e autistas), podem solicitar isenção de impostos para a compra de veículos…
CIRCULAR Nº 795, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 – Divulgação Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor do FGTS para uso em ambiente de produção restrita
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias Diretoria Executiva de Fundos de Governo Superintendência Nacional de Fundo de Garantia CIRCULAR Nº 795, 27 de Dezembro de…
Caixa muda sistema do FGTS para se adequar à reforma trabalhista
A Caixa Econômica Federal teve que fazer mais de 20 mudanças no sistema de recolhimento do FGTS e rescisão contratual para se adequar às normas da reforma trabalhista. As alterações…