Arquivo para FGTS - Mauro NegruniMauro Negruni

Implementação da nova lei da terceirização exige cuidados

3 de janeiro de 2019
FGTS
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A implementação da nova lei da terceirização tem seus benefícios, riscos e produz diferentes efeitos no processo do trabalho. Entre as principais mudanças estão a possibilidade de adoção do regime…

Estudo propõe mudar regras do FGTS

9 de outubro de 2018
FGTS
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Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas e aumento…

FGTS como garantia de crédito pode ajudar 100 mil devedores

13 de setembro de 2018
FGTS
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Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês com uma nova opção de…

Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018

29 de agosto de 2018
FGTS
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Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em…

Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada

15 de agosto de 2018
CSLL
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Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF nas exclusões do…

Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

12 de julho de 2018
FGTS
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 7.512/14, que anula o débito tributário e a inscrição em dívida ativa de empresas que…

Reforma trabalhista aumentou a desigualdade, dizem pesquisadores

27 de junho de 2018
FGTS
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Ao completar seis meses em vigor, a reforma trabalhista tem impactado de maneira mais relevante setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando a precarização para…

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

19 de junho de 2018
FGTS
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A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do…

Parceria com iniciativa privada é importante para o sucesso do País, diz Temer

10 de abril de 2018
FGTS
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O presidente da República, Michel Temer, participou neste sábado (7) da abertura do III Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, em Foz do Iguaçu (PR). Durante o discurso, reforçou que…

Mudanças da reforma trabalhista exigem atenção redobrada

16 de fevereiro de 2018
FGTS
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A reforma trabalhista está ocasionando uma revolução muito grande para as empresas e os trabalhadores. Para o sócio da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr., é importante que se receba…

Com mudanças no Simples, empresas devem reavaliar qual o melhor regime de tributação para 2018

25 de janeiro de 2018
COFINS
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Início de ano é um momento bastante importante no planejamento do exercício fiscal das empresas, já que nesta época, as mesmas devem escolher um regime de tributação viável, e um…

Tributação da folha: uma proposta

11 de janeiro de 2018
FGTS
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O debate sobre reforma tributária no Brasil tem se concentrado na reforma dos tributos sobre bens e serviços e, mais recentemente, sobre a necessidade de aumentar a progressividade através de…

Isenção de IPI para compra de carro passa a ser via certificação digital

8 de janeiro de 2018
FGTS
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Nova medida da Receita Federal declara que pessoas com deficiência (física, visual, mental - severa ou profunda - e autistas), podem solicitar isenção de impostos para a compra de veículos…