Arquivo para FGTS - Mauro NegruniMauro Negruni

Governo fecha cerco a grande devedor do INSS

28 de fevereiro de 2019
FGTS
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Para enfrentar a resistência pública à reforma da Previdência, o governo vai enquadrar as empresas que são grandes devedoras do INSS. Projeto de lei que será enviado ao Congresso após…

Empresas deixarão de recolher FGTS de empregados aposentados

21 de fevereiro de 2019
Economia
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Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança consta da proposta de reforma da Previdência…

Implementação da nova lei da terceirização exige cuidados

3 de janeiro de 2019
FGTS
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A implementação da nova lei da terceirização tem seus benefícios, riscos e produz diferentes efeitos no processo do trabalho. Entre as principais mudanças estão a possibilidade de adoção do regime…

Estudo propõe mudar regras do FGTS

9 de outubro de 2018
FGTS
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Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas e aumento…

FGTS como garantia de crédito pode ajudar 100 mil devedores

13 de setembro de 2018
FGTS
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Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês com uma nova opção de…

Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018

29 de agosto de 2018
FGTS
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Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em…

Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada

15 de agosto de 2018
CSLL
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Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF nas exclusões do…

Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

12 de julho de 2018
FGTS
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 7.512/14, que anula o débito tributário e a inscrição em dívida ativa de empresas que…

Reforma trabalhista aumentou a desigualdade, dizem pesquisadores

27 de junho de 2018
FGTS
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Ao completar seis meses em vigor, a reforma trabalhista tem impactado de maneira mais relevante setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando a precarização para…

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

19 de junho de 2018
FGTS
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A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do…

Parceria com iniciativa privada é importante para o sucesso do País, diz Temer

10 de abril de 2018
FGTS
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O presidente da República, Michel Temer, participou neste sábado (7) da abertura do III Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, em Foz do Iguaçu (PR). Durante o discurso, reforçou que…