Arquivo para ICMS/IPI | Mauro Negruni

Governo aumenta impostos sobre bancos para compensar desoneração do diesel e gás de cozinha

3 de março de 2021
CSLL
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O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no fim da noite desta segunda-feira (1º), o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre…Leia mais →

Governo edita MP que eleva tributação de bancos e carros para pessoas com deficiência

3 de março de 2021
COFINS
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O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1034/21, que eleva a tributação de instituições financeiras, da indústria química e dos veículos comprados por pessoas com deficiência. A…Leia mais →

Projeto zera tributos incidentes sobre itens da cesta básica

29 de janeiro de 2021
COFINS
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Hoje, alguns itens já tem a isenção de PIS e Cofins. Essa política de desoneração corresponde atualmente a 5,4% dos subsídios tributários federais. O Projeto de Lei Complementar 279/20 reduz…Leia mais →

Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI

10 de dezembro de 2020
ICMS/IPI
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Disponibilizada a nova versão do Guia Prático: Publicado o Ato Cotepe nº 70 de 26 de novembro de 2020, com o Guia Prático versão 3.0.6, referente ao leiaute 015 da…Leia mais →

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9

13 de novembro de 2020
DF
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Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte:…Leia mais →

EFD-ICMS/IPI: Sefaz publica nova versão do guia prático

22 de outubro de 2020
ICMS
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O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 20, o ato COTEPE/ICMS nº 59/2020 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital –…Leia mais →

Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

26 de agosto de 2020
ICMS/IPI
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Publicado em 25/08/2020 Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a…Leia mais →

DeSTDA – A declaração que trouxe diversas dúvidas, caminha para extinção

30 de maio de 2020
ICMS/IPI
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Em Janeiro de 2016, a DeSTDA tornou-se obrigatória para as empresas optantes pelo regime do Simples Nacional, regulamentada pelo CONFAZ no ajuste SINIEF 12/2015 em sua clausula terceira onde determinava…Leia mais →

É possível prorrogar o recolhimento de tributos e parcelamentos estaduais e municipais durante a pandemia do coronavírus?

18 de abril de 2020
ICMS/IPI
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Inicialmente, não requer muito aprofundamento para você, caro leitor, entender que o Brasil e o mundo atravessam um momento único na história recente, um período dramático, de muita tensão e…Leia mais →

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

7 de abril de 2020
Fisco
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Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020, que…Leia mais →

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.7

19 de março de 2020
Fisco
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Publicado em 18/03/2020 Disponibilizada versão corretiva 2.6.7 Disponibilizada a versão 2.6.7 do PVA - EFD ICMS IPI, que corrigiu o problema de validação do campo 10-G3-T do registro 1970. Para download da versão,…Leia mais →

Novo valor do salário minimo altera novamente a contribuição do mei

5 de fevereiro de 2020
ICMS/IPI

Com a nova alteração do Salário mínimo para R$ 1045,00 fixado pelo Governo Federal, as contribuições do MEI (Microempreendedor Individual) também sofreram novos ajustes a partir de Fevereiro de 2020,…Leia mais →

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.5

29 de janeiro de 2020
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento das validações. Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir a seguintes instruções: Todos os…Leia mais →

Maioria do STF criminaliza débito de ICMS

17 de dezembro de 2019
Fraude

Um julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal na última-sexta-feira, 12, discute se a dívida do ICMS pode compor a lista de crimes de apropriação indébita. A sessão foi suspensa e…Leia mais →

TO: Governo publica medidas alterando ICMS para atacados e setor de carnes

13 de dezembro de 2019
ICMS/IPI

Governo afirma que objetivo é incrementar a arrecadação. Textos têm validade imediata, mas precisam passar por votação na Assembleia Legislativa para virarem leis. Três medidas provisórias que alteram leis tributárias…Leia mais →