Arquivo para ICMS/IPI - Mauro Negruni

STF mantém ICMS e ISS na contribuição previdenciária sobre a receita bruta

22 de junho de 2021
ICMS/IPI
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Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter, nesta sexta-feira (18), o ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O ponto…Leia mais →

Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

26 de abril de 2021
COFINS
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Dados sobre riscos fiscais da União que constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado pelo governo na última quinta-feira (16/4) ao Congresso, apontam que os passivos tributários…Leia mais →

SC: Arrecadação catarinense registrou R$ 2,84 bilhões em março

9 de abril de 2021
ICMS/IPI
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Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira (7), arrecadação total bruta de Santa Catarina em março foi de R$ 2,84 bilhões. Somente com ICMS, principal…Leia mais →

ICMS / PI – Governo anuncia medidas econômicas para reduzir efeitos negativos da pandemia

17 de março de 2021
ICMS/IPI
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O secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesse domingo (14) medidas que serão adotadas pelo Governo para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia. “Em função…Leia mais →

Bolsonaro diz que estudará zerar “em definitivo” tributos sobre diesel

4 de março de 2021
CSLL
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 3ª feira (2.mar.2021) que o governo estudará como zerar definitivamente a cobrança do PIS/Cofins que incide sobre o diesel. Deu a declaração a apoiadores…Leia mais →

Governo aumenta impostos sobre bancos para compensar desoneração do diesel e gás de cozinha

3 de março de 2021
CSLL
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O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no fim da noite desta segunda-feira (1º), o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre…Leia mais →

Governo edita MP que eleva tributação de bancos e carros para pessoas com deficiência

3 de março de 2021
COFINS
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O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1034/21, que eleva a tributação de instituições financeiras, da indústria química e dos veículos comprados por pessoas com deficiência. A…Leia mais →

Projeto zera tributos incidentes sobre itens da cesta básica

29 de janeiro de 2021
COFINS
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Hoje, alguns itens já tem a isenção de PIS e Cofins. Essa política de desoneração corresponde atualmente a 5,4% dos subsídios tributários federais. O Projeto de Lei Complementar 279/20 reduz…Leia mais →

Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI

10 de dezembro de 2020
ICMS/IPI
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Disponibilizada a nova versão do Guia Prático: Publicado o Ato Cotepe nº 70 de 26 de novembro de 2020, com o Guia Prático versão 3.0.6, referente ao leiaute 015 da…Leia mais →

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9

13 de novembro de 2020
DF

Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte:…Leia mais →

EFD-ICMS/IPI: Sefaz publica nova versão do guia prático

22 de outubro de 2020
ICMS

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 20, o ato COTEPE/ICMS nº 59/2020 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital –…Leia mais →

Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

26 de agosto de 2020
ICMS/IPI

Publicado em 25/08/2020 Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a…Leia mais →

DeSTDA – A declaração que trouxe diversas dúvidas, caminha para extinção

30 de maio de 2020
ICMS/IPI

Em Janeiro de 2016, a DeSTDA tornou-se obrigatória para as empresas optantes pelo regime do Simples Nacional, regulamentada pelo CONFAZ no ajuste SINIEF 12/2015 em sua clausula terceira onde determinava…Leia mais →

É possível prorrogar o recolhimento de tributos e parcelamentos estaduais e municipais durante a pandemia do coronavírus?

18 de abril de 2020
ICMS/IPI

Inicialmente, não requer muito aprofundamento para você, caro leitor, entender que o Brasil e o mundo atravessam um momento único na história recente, um período dramático, de muita tensão e…Leia mais →

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

7 de abril de 2020
Fisco

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020, que…Leia mais →

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.