ICMS/IPI | Mauro Negruni

Novo valor do salário minimo altera novamente a contribuição do mei

5 de fevereiro de 2020
ICMS/IPI
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Com a nova alteração do Salário mínimo para R$ 1045,00 fixado pelo Governo Federal, as contribuições do MEI (Microempreendedor Individual) também sofreram novos ajustes a partir de Fevereiro de 2020,…

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.5

29 de janeiro de 2020
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento das validações. Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir a seguintes instruções: Todos os…

Maioria do STF criminaliza débito de ICMS

17 de dezembro de 2019
Fraude
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Um julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal na última-sexta-feira, 12, discute se a dívida do ICMS pode compor a lista de crimes de apropriação indébita. A sessão foi suspensa e…

TO: Governo publica medidas alterando ICMS para atacados e setor de carnes

13 de dezembro de 2019
ICMS/IPI
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Governo afirma que objetivo é incrementar a arrecadação. Textos têm validade imediata, mas precisam passar por votação na Assembleia Legislativa para virarem leis. Três medidas provisórias que alteram leis tributárias…

SE: Estado oferta condições especiais para negociação de dívidas do ICMS e IPVA

22 de novembro de 2019
ICMS/IPI
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Medida vale para empresas e consumidores. Débitos com o Tesouro Estadual podem ser quitados com condições diferenciadas para empresas e consumidores. A medida visa aquecer a economia auxiliando os empresários…

RS: Porto Alegre perde participação no ICMS e deve receber R$ 30 milhões a menos em 2020

19 de novembro de 2019
ICMS/IPI
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Secretário da Fazenda afirma que valor será compensado pelo aumento na arrecadação de ISSQN. A prefeitura de Porto Alegre estima que a redução de 4,4% na fatia que fica com…

Tributação do Simples Nacional: Dicas do seu funcionamento para o empresário

12 de novembro de 2019
CSLL
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Redução de alíquotas e menos burocracia são as principais vantagens da Tributação do Simples Nacional. Confira o post e saiba mais sobre essa tributação. O regime de tributação do Simples…

Lucro Real e Lucro Presumido: Calculo, limites e como escolher o ideal

9 de novembro de 2019
CSLL
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Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que indica a forma como você irá recolher ou…

Deputados e produtores rurais condenam possível fim da Lei Kandir

8 de novembro de 2019
ICMS
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Participantes de audiência na Comissão de Agricultura defenderam a imunidade das exportações agrícolas brasileiras. PEC em análise no Senado revoga isenção trazida por lei de 1996. Deputados e representantes do…

ICMS (de novo) sobre exportações: avançar para o passado

6 de novembro de 2019
ICMS/IPI
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A temática que envolve a Lei Kandir, que regulamenta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é um tanto quanto delicada, mas comumente reduzida a avaliações simplistas.…

CE: Decreto que consolida a legislação do ICMS é publicado

5 de novembro de 2019
CE
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Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (31/10), o Decreto nº 33.327, que consolida e regulamenta a legislação (Livro I) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

Lei Kandir: Agro continuará livre de ICMS na exportação, afirma senador

31 de outubro de 2019
ICMS/IPI
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Vital do Rego, relator da PEC que revoga a lei, disse que setor tem sido a salvaguarda da balança comercial e deve se manter livre de impostos. Os produtos do…

Reforma tributária e pacto federativo

30 de outubro de 2019
COFINS
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PEC 45 oferece simplicidade e segurança jurídica, sem retirar a autonomia dos entes da Federação. O projeto de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) propõe a…

SC: Governo catarinense reduz para 7% o ICMS de aves e suínos

26 de outubro de 2019
ICMS/IPI
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Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23, os secretários de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR), Ricardo de Gouvêa, anunciaram o…

Reforma Tributária: Deputados apresentam 209 emendas

17 de outubro de 2019
IBS
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Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.