ICMS/IPI | Mauro Negruni

Reforma Tributária: Deputados apresentam 209 emendas

17 de outubro de 2019
IBS
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Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo…

Economia digital vira gargalo para tributação

16 de outubro de 2019
ICMS/IPI
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A proliferação de novos negócios decorrentes da revolução digital virou um gargalo para o recolhimento de impostos no Brasil – e no mundo. Na era dos aplicativos de serviços, impressoras…

Secretários de Finanças das capitais criticam fusão de impostos na reforma tributária

10 de outubro de 2019
IBS
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Em audiência nesta terça-feira (8) na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), os secretários de Finanças das capitais brasileiras propuseram uma simplificação e unificação dos impostos federais sobre bens…

RJ: Para reaquecer economia, Rio muda tributação de produtos importados

2 de outubro de 2019
ICMS/IPI
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Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir…

SP: Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em Parcela Única

27 de setembro de 2019
ICMS
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Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em Parcela Única conforme termos e condições previstos no artigo 29, inciso II, das Disposições Transitórias (DDTT) do RICMS/SP. Regime Simples Nacional O artigo…

RS: Receita Estadual inicia nova etapa de operação para recuperar R$ 64 milhões em ICMS

26 de setembro de 2019
ICMS
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Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual iniciou ontem nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, têm indício de não recolhimento intencional do ICMS.…

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

6 de setembro de 2019
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com repercussão geral, decidiu pela impossibilidade do ICMS de compor a base de cálculo…

Sefaz-PE lança novo sistema para solicitação de ressarcimento do ICMS

5 de setembro de 2019
ICMS
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A partir de 1° de setembro a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) estará disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do ICMS. A solicitação…

RS: Modernizar a gestão fiscal é o objetivo da Fazenda com o Profisco II

14 de agosto de 2019
Contabilidade em Geral
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A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição…

SP: Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes

13 de agosto de 2019
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento não localizou 16 dos 133 estabelecimentos-alvos da operação Enxaqueca. Realizadas em 8/8, as diligências tinham o intuito de identificar a atividade…

AL: Mais de 7 mil contribuintes devem regularizar pendências de obrigações acessórias até 20 de agosto

13 de agosto de 2019
Contabilidade em Geral
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Documento de Escrituração Fiscal Digital deve ser transmitido eletronicamente para a Secretaria da Fazenda. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) oportuniza última chamada de regularização espontânea, referente…

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

13 de agosto de 2019
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…

O ilusório fim do eSocial e o mito da simplificação no Sped

19 de julho de 2019
CSLL
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Poucos dias após o anúncio pelo secretário da Previdência e Trabalho de que o governo iria extinguir o eSocial e lançar dois novos sistemas para a prestação de informações previdenciárias,…

Governo eleva benefício fiscal para fabricantes de refrigerantes

4 de julho de 2019
ICMS/IPI
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto que beneficia a indústria de bebidas não alcoólicas ao alterar a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do concentrado usado na fabricação…

De olho no imposto dos presentes para o Dia das Mães

10 de maio de 2019
ICMS/IPI
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Para os consumidores que pretendem presentear as mães dia 12 de maio com um perfume nacional, fica o alerta: a tributação embutida no preço final do produto é de 69,13%,…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.