ICMS/IPI

SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas

• 16 de maio de 2018
• ICMS
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O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para que o setor atacadista volte…

PE: Trezentas toneladas de milho são apreendidas no Agreste do Estado

• 16 de maio de 2018
• ICMS/IPI
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), apreendeu 300 toneladas de milho, na BR-424, em Garanhuns, no Agreste do Estado,…

RS: Fakredin será secretário-adjunto da Fazenda

• 4 de maio de 2018
• ICMS
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Titular da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) desde janeiro de 2015, Álvaro Fakredin será o novo secretário-adjunto da Fazenda. Ele elenca entre as prioridades no cargo a participação direta…

A reforma tributária acontecerá. Vamos esperar e ter esperança!

• 21 de março de 2018
• Artigos
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Diante dos acontecimentos que ocorrem ou estão previstos para este ano, não há como surgir a reforma tributária de que o país tanto necessita. Assim, não existe a possibilidade de…

Bloco K: Quem Deve Entregar em 2018?

• 7 de março de 2018
• ICMS/IPI
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Para 2018, a legislação exige o cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos para que determinado contribuinte esteja obrigado à escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque…

Informações Obrigatórias na EFD ICMS/IPI

• 5 de março de 2018
• ICMS/IPI
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Os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, mesmo com atividades paralisadas no período, ou seja, SEM MOVIMENTO, devem apresentar o arquivo informando, no mínimo, os registros obrigatórios. O…

O escopo da reforma tributária

• 22 de fevereiro de 2018
• ICMS/IPI
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Na coluna desta terça-feira, 20, vou apresentar uma visão geral, sem entrar em detalhes, daquela que entendo ser a agenda de reformas do sistema tributário brasileiro. As distorções do nosso…

Simplificar o sistema tributário para promover o crescimento sustentável do País

• 22 de janeiro de 2018
• COFINS
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Simplificar o sistema de recolhimento de impostos para uma única guia de arrecadação e canalizar as obrigações dos contribuintes para uma apenas uma instituição que repassaria os valores para os…

Temer quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018

• 15 de dezembro de 2017
• COFINS
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Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe…

STJ discute inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ

• 24 de novembro de 2017
• CSLL
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1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a discutir se o crédito presumido de IPI integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e (IRPJ)…

Créditos decorrentes de benefício fiscal não compõem IRPJ e CSLL, decide STJ

• 10 de novembro de 2017
• ICMS
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Créditos presumidos de ICMS decorrentes de benefício fiscal não devem ser incluídos na base de cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. A…

PE: TJPE suspende liminares que impediam Estado de cobrar ICMS sobre duas tarifas de energia elétrica

• 10 de novembro de 2017
• ICMS/IPI
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu 23 liminares que impediam Pernambuco de incluir na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica os valores referentes…

Maia trabalha para restituir ICMS no cálculo do PIS/Cofins

• 31 de outubro de 2017
• ICMS
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar derrubar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e incluir novamente o…

GO: Sefaz quer negociar R$ 200 milhões com novo programa

• 17 de outubro de 2017
• GO
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A Secretaria da Fazenda espera reabrir na próxima semana a negociação fiscal de dívidas de ICMS e ITCD contraídas até 31 de dezembro do ano passado, com descontos de juros…

AL: Em operação integrada, Fazenda desarticula esquema que faturou R$ 121 milhões de forma ilícita

• 3 de outubro de 2017
• AL
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Investigação em parceria com MP, PGE e PC foi iniciada há seis meses; prejuízo ao Tesouro Estadual está sendo calculado. O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem…