Compensação de Tributos e Contribuições Federais
Algumas questões ainda pendentes: Momento do reconhecimento do direito de compensação na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Vamos retomar aqui a questão da compensação tributária originada de…
ICMS/IPI
EFD ICMS IPI – Publicados Manual de Orientação e Guia Prático
Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna público o Manual de Orientação do Leiaute (Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001) e a versão atualizada do Guia Prático da…
Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso
Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores…
GO: Governo determina redução da pauta dos combustíveis
O Governo de Goiás determinou na última quinta-feira (31/05) a redução da pauta do ICMS da gasolina e do etanol em reunião com a equipe econômica na tentativa de colaborar…
SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas
O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para que o setor atacadista volte…
PE: Trezentas toneladas de milho são apreendidas no Agreste do Estado
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), apreendeu 300 toneladas de milho, na BR-424, em Garanhuns, no Agreste do Estado,…
RS: Fakredin será secretário-adjunto da Fazenda
Titular da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) desde janeiro de 2015, Álvaro Fakredin será o novo secretário-adjunto da Fazenda. Ele elenca entre as prioridades no cargo a participação direta…
A reforma tributária acontecerá. Vamos esperar e ter esperança!
Diante dos acontecimentos que ocorrem ou estão previstos para este ano, não há como surgir a reforma tributária de que o país tanto necessita. Assim, não existe a possibilidade de…
Bloco K: Quem Deve Entregar em 2018?
Para 2018, a legislação exige o cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos para que determinado contribuinte esteja obrigado à escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque…
Informações Obrigatórias na EFD ICMS/IPI
Os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, mesmo com atividades paralisadas no período, ou seja, SEM MOVIMENTO, devem apresentar o arquivo informando, no mínimo, os registros obrigatórios. O…
O escopo da reforma tributária
Na coluna desta terça-feira, 20, vou apresentar uma visão geral, sem entrar em detalhes, daquela que entendo ser a agenda de reformas do sistema tributário brasileiro. As distorções do nosso…
Simplificar o sistema tributário para promover o crescimento sustentável do País
Simplificar o sistema de recolhimento de impostos para uma única guia de arrecadação e canalizar as obrigações dos contribuintes para uma apenas uma instituição que repassaria os valores para os…
Temer quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018
Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe…
STJ discute inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a discutir se o crédito presumido de IPI integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e (IRPJ)…
Créditos decorrentes de benefício fiscal não compõem IRPJ e CSLL, decide STJ
Créditos presumidos de ICMS decorrentes de benefício fiscal não devem ser incluídos na base de cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. A…