DF – Créditos da Nota legal são recalculados

Créditos do Nota Legal são recalculados (Notícias Secretaria da Fazenda do Distrito Federal) O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Fazenda, comunica que recalculou os créditos…

DF: Consumidor obtém retorno de ICMS

Por Bárbara Pombo | De Brasília A disputa dos Estados pelo ICMS do comércio eletrônico teve mais um capítulo no Judiciário. Desta vez, um consumidor conseguiu na Justiça a restituição…

SP e DF: Confaz prorroga novo regime fiscal

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO - Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene  pessoal, material de limpeza e produtos alimentícios, entre empresas de São Paulo e do Distrito…

GO: Esclarecimento sobre ICMS de importados

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulga comunicado aos contribuintes esclarecendo aplicações da alíquota única de 4% de ICMS sobre importados. O comunicado da Receita pode ser conferido na íntegra no…

GO: Lei reduz multa de ICMS

A Secretaria da Fazenda reduziu o percentual de algumas multas por infração que resultam em omissão do pagamento do imposto. Com a medida, o percentual máximo da multa foi fixado…