Por que a guerra fiscal está longe do fim

Guerra fiscal e reforma tributária são assuntos recorrentes no meio jurídico e em rodas de conversas de advogados tributaristas. São também temas antigos, polêmicos e, aparentemente, sem solução. A guerra…

SP: Refis arrecada R$ 1,5 bilhão

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) arrecadou R$ 1,5 bilhão com o pagamento da parcela única ou da primeira parcela dos acordos firmados com contribuintes inadimplentes…

DF: Produtos de beleza têm tributação facilitada no DF

Pequenas empresas e microempreendedores do setor varejista de cosméticos do DF ganharam um estímulo para a retomada do crescimento. Decreto do governo, assinado nesta quinta-feira (10), retira a cobrança antecipada…

ICMS não incide sobre royalties, aponta TJRS

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqueadores não devem compor a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…

PE: Menos imposto para bares e restaurantes

Restaurantes pernambucanos de grande porte terão mais dois anos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício, que havia vencido em abril, foi renovado pela…

RN: Dispensa da GIM

O Decreto nº 26.816, de 03/052017  estabeleceu a dispensa da apresentação da Guia Informativa Mensal do ICMS (GIM) a partir da Competência junho/2017. A partir da Competência Junho/2017 os débitos…