Arquivo para INSS - Mauro Negruni

Pente-fino INSS: mais de 85 mil segurados não agendaram perícia média e prazo termina em 11 de novembro

8 de novembro de 2021
INSS
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 85.191 segurados ainda não agendaram a perícia médica do pente-fino. Essas pessoas têm até o dia 11 de novembro para realizar…Leia mais →

Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ

5 de abril de 2021
Economia
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Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as empresas não podem excluir os valores de INSS retidos de seus empregados da base…Leia mais →

Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP

17 de março de 2021
INSS
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Em janeiro deste ano, com o reajuste nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi necessária a adequação da tabela dos salários de contribuição para 2021 no…Leia mais →

Projeto prevê ressarcimento de segurado da Previdência sem tempo de contribuição

17 de março de 2021
INSS
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O Projeto de Lei 5439/20 determina que o segurado da Previdência Social que já tem idade para se aposentar mas ainda não cumpriu os outros requisitos (tempo de contribuição ou…Leia mais →

Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

12 de fevereiro de 2021
Diário Oficial da União
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O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições…Leia mais →

MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais

21 de janeiro de 2021
INSS

A Receita Federal disponibilizou nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI), que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhido em…Leia mais →

Presidente da República questiona prorrogação de desoneração da folha de pagamento

21 de dezembro de 2020
Economia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na Ação Direta…Leia mais →

INSS pagará em dezembro a diferença das antecipações por incapacidade temporária

26 de novembro de 2020
Diário Oficial da União

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), concedidas até 31 de outubro deste ano, começarão a receber em…Leia mais →

INSS nega 42% dos pedidos de antecipação do auxílio-doença na pandemia

15 de outubro de 2020
INSS

Menos de 50% dos pedidos de antecipação do auxílio-doença foram atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus. De março a setembro deste ano, o INSS recebeu 2,517 milhões…Leia mais →

O que é a desoneração da folha de pagamento?

30 de setembro de 2020
INSS

No processo de tributação pago pelas empresas, existe um tributo pago ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que é a contribuição previdenciária patronal devida por empresas. Com a legislação, o INSS passa…Leia mais →

Justiça derruba decisão e exige retorno presencial de médicos do INSS

28 de setembro de 2020
INSS

Vice-presidente do TRF-1 cancelou decisão de juiz federal do DF que, na quarta, havia suspendido retorno da categoria. Nova determinação atende a recurso do governo federal. O Tribunal Regional Federal…Leia mais →

INSS: Reabertura é suspensa no estado de SP

15 de setembro de 2020
INSS

Desembargador acatou ação de sindicato que pedia a manutenção do trabalho remoto aos servidores do INSS do estado de São Paulo. O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, havia anunciado que as…Leia mais →

INSS e CNJ vão agilizar concessão de benefícios decididos judicialmente

14 de setembro de 2020
INSS

Foram lançados, nesta semana, o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Integração do PJe aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS (INSS Jud). Segundo…Leia mais →

Aprovada suspensão para pagamentos de financiamento de habitação popular

10 de setembro de 2020
Economia

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (8) uma suspensão temporária de 120 dias para que agentes financeiros façam os pagamentos de financiamento imobiliário…Leia mais →

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.