INSS

ISS, ICMS, PIS e COFINS fora da base do cálculo da contribuição previdenciária

• 12 de setembro de 2019
• Direito Tributário
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Uma decisão liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma indústria gráfica a retirar ISS, ICMS, PIS e Cofins da…

PREVIDÊNCIA: INSS INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES

• 7 de setembro de 2019
• INSS
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Através da Resolução INSS nº 700 de 2019, foi Definido o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos ou…

Governo autoriza motorista de aplicativo a aderir ao MEI

• 10 de agosto de 2019
• INSS
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O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 8, uma resolução que inclui a categoria de motoristas de aplicativo na lista de profissões que…

INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

• 16 de julho de 2019
• INSS
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades  A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos…

Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana

• 13 de março de 2019
• Fisco
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O projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social será enviado ao Congresso até o fim desta semana, disse hoje (11) o secretário especial de Previdência e Trabalho…

Governo fecha cerco a grande devedor do INSS

• 28 de fevereiro de 2019
• FGTS
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Para enfrentar a resistência pública à reforma da Previdência, o governo vai enquadrar as empresas que são grandes devedoras do INSS. Projeto de lei que será enviado ao Congresso após…

Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial

• 26 de fevereiro de 2019
• eSocial
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Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não consegue acessar…

Ministério da Economia nomeia novos diretores do INSS

• 20 de fevereiro de 2019
• Declarações Federais
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O governo publicou nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de novos diretores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que agora faz parte da estrutura…

Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS

• 8 de fevereiro de 2019
• Fisco
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A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobrança de 20% sobre folha de pagamentos, considerada muito…

Prospectivas tributárias para 2019

• 15 de janeiro de 2019
• COFINS
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O ano de 2019 inicia trazendo a mesma “nuvem tributária” que pairava no fim de 2018: a reforma tributária. No entanto, por mais que essa reforma seja querida pelo governo…

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

• 11 de janeiro de 2019
• INSS
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O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo…

Bolsonaro recebe proposta para combater fraudes e privilégios no INSS

• 10 de janeiro de 2019
• Economia
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No esforço de reduzir os prejuízos na Previdência Social, o governo vai agir em duas frentes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta amanhã (9) ao presidente Jair Bolsonaro o…

Implementação da nova lei da terceirização exige cuidados

• 3 de janeiro de 2019
• FGTS
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A implementação da nova lei da terceirização tem seus benefícios, riscos e produz diferentes efeitos no processo do trabalho. Entre as principais mudanças estão a possibilidade de adoção do regime…

eSocial passa a ser tema de palestras semanais para contribuintes em São Paulo

• 1 de novembro de 2018
• eSocial
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Será inaugurada, no próximo dia 6 de novembro, uma Sala Especial de Atendimento do eSocial em São Paulo. Inicialmente, o funcionamento da sala paulista será semanal, quando representantes da Receita…

Categoria conquista liminar que barra reoneração da folha de pagamento até final do ano

• 31 de agosto de 2018
• INSS

Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região conseguiu barrar a reoneração da folha para todos os associados da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos,…