Aviso prévio indenizado não tem mais a incidência de INSS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁ- RIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Nos termos da NOTA PGFN/CRJ/Nº 485/2016, de…

O eSocial requer uma nova postura do RH

Sua empresa já está preparada para o eSocial? Desde que o projeto começou a ser delimitado, percebemos que a sua implantação não seria uma tarefa simples para as empresas. Isso…

Reforma trabalhista avança no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está adiantando a reforma trabalhista planejada para ser remetida ao Congresso no segundo semestre de 2017. Está na pauta da Corte o julgamento de ação…