IOF

Solução de Consulta Nº 5 dispõe de assuntos referentes ao imposto sobre operação de crédito, IRRF e Normas de Administração Tributária

• 7 de abril de 2021
• IOF
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Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF CÂMBIO. REMESSA AO EXTERIOR. Na liquidação de câmbio decorrente de uma remessa…Leia mais →

Compensação tributária via Justiça leva Receita a apertar fiscalização

• 2 de março de 2021
• CSLL
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A Receita Federal informou que vai fiscalizar R$ 66 bilhões em créditos tributários referentes a ações judiciais nos próximos meses. As compensações têm crescido acima do esperado e, em janeiro,…Leia mais →

IOF: Governo volta atrás e reduz a zero alíquota sobre operações de crédito

• 15 de dezembro de 2020
• IOF
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O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020. A alíquota havia…Leia mais →

Projeto concede isenção de IPI e IOF para compra de motos por mototaxistas

• 26 de novembro de 2020
• IOF
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O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por…Leia mais →

IOF pode ser zerado para operações de crédito até o final do ano

• 5 de outubro de 2020
• IOF
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O governo estuda prorrogar novamente a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, desta vez até o dia 31 de dezembro. Durante a coletiva de apresentação…Leia mais →

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

• 7 de julho de 2020
• Fisco
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A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado…Leia mais →

IOF: Alíquotas sobre operações de créditos foram zeradas

• 30 de abril de 2020
• IOF
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Dentre as diversas medidas anunciadas pelo Governo para aliviar o impacto da pandemia do coronavírus, está à redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações…Leia mais →

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

• 16 de abril de 2020
• COFINS
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O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações.…Leia mais →

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

• 8 de abril de 2020
• COFINS

Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil,…Leia mais →

Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS e desonera IOF

• 3 de abril de 2020
• INSS

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição…Leia mais →

Governo libera pagamento à Receita via fintechs

• 21 de janeiro de 2020
• COFINS

O ministério da Economia autorizou o pagamento de impostos federais, como Imposto de Renda, IOF, PIS/Cofins e guias de recolhimento da Previdência Social via fintechs. Antes, apenas os grandes bancos…Leia mais →

Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem

• 1 de novembro de 2019
• CSLL

PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. A reforma tributária (PEC 110/2019)…Leia mais →

Veja as principais propostas da reforma tributária

• 14 de setembro de 2019
• CSLL

Além da proposta de reforma tributária em estudo no governo, cuja apresentação tem sido adiada desde julho, há dois textos que tramitam no Congresso e outras sugestões do setor privado.…Leia mais →

Novo imposto sobre transações deve taxar saques e depósitos em 0,40%

• 12 de setembro de 2019
• Economia

O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para desonerar gradualmente a folha. Segundo planilha apresentada…Leia mais →

Transferência de recursos é operação de mútuo que incide IOF, decide Carf

• 5 de setembro de 2019
• IOF

Por Gabriela Coelho A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos,…Leia mais →