IOF

Justiça concede liminares contra IOF sobre receitas de exportação

• 21 de março de 2019
• IOF
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Grandes empresas, como Biosev, ArcelorMittal e Equinor Energy do Brasil/Statoil Brasil, foram à Justiça e obtiveram liminares contra o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada no…

Receita passará a cobrar IOF de recursos vindos do exterior

• 12 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação…

Empresas não-financeiras devem pagar IOF sobre operações de crédito, diz Carf

• 9 de janeiro de 2019
• IOF
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Empresas não-financeiras devem pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito correspondentes a mútuo, segundo decisão da 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos…

Não incide IOF sobre adiantamentos para futuro aumento de capital, decide Carf

• 24 de dezembro de 2018
• DCTF
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Os adiantamentos para futuro aumento de capital (Afacs), reconhecidos e registrados na escrituração contábil até a efetiva capitalização pela sociedade investida, não estão sujeitos à incidência do IOF. Assim entendeu…

Reforma proposta por Hauly aglutina tributos, cria um tipo de IVA e não reduz carga de impostos

• 30 de novembro de 2018
• ICMS
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O relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) propõe a extinção de vários tributos, entre eles os federais IPI e IOF, o estadual ICMS e o municipal ISS, ao mesmo…

Mais da metade dos deputados federais eleitos é a favor da adoção do imposto único

• 30 de novembro de 2018
• CSLL
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O relator da proposta reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), reapresentou nesta terça-feira (27) o parecer sobre o tema. A votação do relatório, contudo, foi adiada após o chamado…

Devolução dos tributos sobre o consumo é medida pouco debatida, mas eficaz

• 23 de outubro de 2018
• CSLL
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O primeiro assunto da pauta de uma reforma tributária deveria ser o seguinte: como tornar o sistema tributário brasileiro mais justo? Uma medida pouco debatida, porém, bastante eficaz, é a…

‘A melhor reforma tributária é a que busca a neutralidade fiscal’

• 18 de outubro de 2018
• ICMS
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Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que…

Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

• 9 de outubro de 2018
• CSLL
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Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em…

Carf: Alberto Youssef deve pagar IOF em operações de empresa de fachada

• 1 de outubro de 2018
• IOF
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Pela segunda vez em sete dias, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a Labogen, empresa que tinha como sócio oculto o ex-doleiro preso no âmbito da Operação…

“A reforma tributária no Brasil”

• 28 de agosto de 2018
• CSLL
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Há muito tempo, discute-se a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro, que está entre os mais complexos e burocráticos do mundo. Alfredo Augusto Becker, tributarista brasileiro, denominou o sistema…

Receita esclarece cálculo do IOF

• 26 de julho de 2018
• IOF
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A Secretaria da Receita Federal informou, na sexta-feira, que a instrução normativa (IN) sobre IOF publicada no Diário Oficial da União (DOU) tem como objetivos "elucidar dúvidas do contribuinte" e…

Isenção de impostos de veículos para pessoas com deficiências diminui em até 30% o valor da compra

• 26 de julho de 2018
• ICMS
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Dados do IBGE apontam que quase 24% dos brasileiros possuem alguma deficiência ou debilitação que se enquadra nos requisitos para solicitação de isenção de impostos na hora de comprar um…

IOF tem regras atualizadas

• 23 de julho de 2018
• IOF
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Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.814, de 2018, visando elucidar dúvidas do contribuinte sobre o cálculo do Imposto sobre Operações de…

Receita publica nova instrução sobre IOF complementar em operações de crédito

• 23 de julho de 2018
• IOF
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A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações na Instrução Normativa (IN) 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o IOF. As…