IOF

Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem

• 1 de novembro de 2019
• CSLL
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PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. A reforma tributária (PEC 110/2019)…

Veja as principais propostas da reforma tributária

• 14 de setembro de 2019
• CSLL
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Além da proposta de reforma tributária em estudo no governo, cuja apresentação tem sido adiada desde julho, há dois textos que tramitam no Congresso e outras sugestões do setor privado.…

Novo imposto sobre transações deve taxar saques e depósitos em 0,40%

• 12 de setembro de 2019
• Economia
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O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para desonerar gradualmente a folha. Segundo planilha apresentada…

Transferência de recursos é operação de mútuo que incide IOF, decide Carf

• 5 de setembro de 2019
• IOF
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Por Gabriela Coelho A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos,…

CAE poderá estender isenção de IOF em carros para qualquer tipo de deficiência

• 2 de agosto de 2019
• IOF
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Pessoas com qualquer deficiência poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na compra de veículos,…

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

• 26 de julho de 2019
• IOF
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A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União…

Cobrança de IOF em exportação preocupa o setor industrial

• 23 de maio de 2019
• IOF
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Ao tornar clara sua determinação de cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de empresas que não trazem imediatamente ao país os recursos decorrentes de exportação, a Receita Federal desagradou…

Sentença afasta IOF sobre receitas de exportação

• 2 de maio de 2019
• IOF
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Uma empresa do setor de petróleo obteve sentença que a libera do pagamento de IOF sobre receitas de exportação. Esse tema vem sendo discutido no Judiciário desde o início do…

Justiça concede liminares contra IOF sobre receitas de exportação

• 21 de março de 2019
• IOF
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Grandes empresas, como Biosev, ArcelorMittal e Equinor Energy do Brasil/Statoil Brasil, foram à Justiça e obtiveram liminares contra o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada no…

Receita passará a cobrar IOF de recursos vindos do exterior

• 12 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior
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Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação…

Empresas não-financeiras devem pagar IOF sobre operações de crédito, diz Carf

• 9 de janeiro de 2019
• IOF
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Empresas não-financeiras devem pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito correspondentes a mútuo, segundo decisão da 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos…

Não incide IOF sobre adiantamentos para futuro aumento de capital, decide Carf

• 24 de dezembro de 2018
• DCTF
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Os adiantamentos para futuro aumento de capital (Afacs), reconhecidos e registrados na escrituração contábil até a efetiva capitalização pela sociedade investida, não estão sujeitos à incidência do IOF. Assim entendeu…

Reforma proposta por Hauly aglutina tributos, cria um tipo de IVA e não reduz carga de impostos

• 30 de novembro de 2018
• ICMS
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O relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) propõe a extinção de vários tributos, entre eles os federais IPI e IOF, o estadual ICMS e o municipal ISS, ao mesmo…

Mais da metade dos deputados federais eleitos é a favor da adoção do imposto único

• 30 de novembro de 2018
• CSLL
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O relator da proposta reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), reapresentou nesta terça-feira (27) o parecer sobre o tema. A votação do relatório, contudo, foi adiada após o chamado…

Devolução dos tributos sobre o consumo é medida pouco debatida, mas eficaz

• 23 de outubro de 2018
• CSLL

O primeiro assunto da pauta de uma reforma tributária deveria ser o seguinte: como tornar o sistema tributário brasileiro mais justo? Uma medida pouco debatida, porém, bastante eficaz, é a…