Arquivo para IOF - Mauro NegruniMauro Negruni

Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

9 de outubro de 2018
CSLL
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Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em…

Carf: Alberto Youssef deve pagar IOF em operações de empresa de fachada

1 de outubro de 2018
IOF
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Pela segunda vez em sete dias, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a Labogen, empresa que tinha como sócio oculto o ex-doleiro preso no âmbito da Operação…

“A reforma tributária no Brasil”

28 de agosto de 2018
CSLL
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Há muito tempo, discute-se a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro, que está entre os mais complexos e burocráticos do mundo. Alfredo Augusto Becker, tributarista brasileiro, denominou o sistema…

Receita esclarece cálculo do IOF

26 de julho de 2018
IOF
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A Secretaria da Receita Federal informou, na sexta-feira, que a instrução normativa (IN) sobre IOF publicada no Diário Oficial da União (DOU) tem como objetivos "elucidar dúvidas do contribuinte" e…

Isenção de impostos de veículos para pessoas com deficiências diminui em até 30% o valor da compra

26 de julho de 2018
ICMS
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Dados do IBGE apontam que quase 24% dos brasileiros possuem alguma deficiência ou debilitação que se enquadra nos requisitos para solicitação de isenção de impostos na hora de comprar um…

IOF tem regras atualizadas

23 de julho de 2018
IOF
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Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.814, de 2018, visando elucidar dúvidas do contribuinte sobre o cálculo do Imposto sobre Operações de…

Receita publica nova instrução sobre IOF complementar em operações de crédito

23 de julho de 2018
IOF
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A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações na Instrução Normativa (IN) 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o IOF. As…

Carf: Incide IOF na compra e venda de títulos de dívida estrangeira no Brasil

28 de maio de 2018
IOF
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A aquisição de título de dívida estrangeira, seguida da revenda a empresa brasileira com pagamento em reais, em negociação alheia ao Banco Central do Brasil, configura o fato gerador do…

Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos

23 de maio de 2018
CSLL
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Quem ganha mais de 200.000 reais por mês no Brasil pode estar pagando imposto de renda como se ganhasse apenas 60.000 reais. A conta foi feita por associações de auditores…

ADI sobre isenção fiscal na Copa de 2014 é julgada prejudicada por perda de objeto

Por perda superveniente do objeto, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5030, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…

Decreto elimina distorções tributárias em remessas ao exterior

5 de março de 2018
Fisco
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A alteração do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, equipara a incidência de IOF nas operações de remessa de recursos de uma conta bancária no País para…

Governo aumenta IOF para quem transferir dinheiro para conta própria no exterior

5 de março de 2018
IOF
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O correntista que transferir dinheiro de uma conta bancária no Brasil para outra de mesma titularidade no exterior pagará mais Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A partir de sábado (3),…

PB: TJPB defere liminar e garante isenção de ICMS para aquisição de veículo a pessoa com deficiência física

9 de fevereiro de 2018
ICMS
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O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o ato da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba que indeferiu a concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo automotor.…

Simplificar o sistema tributário para promover o crescimento sustentável do País

22 de janeiro de 2018
COFINS
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Simplificar o sistema de recolhimento de impostos para uma única guia de arrecadação e canalizar as obrigações dos contribuintes para uma apenas uma instituição que repassaria os valores para os…

Impostos destacados na nota precisam ser atualizados

8 de janeiro de 2018
ICMS
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Os empresários precisam atualizar os valores dos impostos que devem constar de cupons e notas fiscais entregues ao consumidor final, conforme determinação da Lei 12.741, de 2012, que ficou conhecida…