IOF

IOF: Alíquotas sobre operações de créditos foram zeradas

• 30 de abril de 2020
• IOF
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Dentre as diversas medidas anunciadas pelo Governo para aliviar o impacto da pandemia do coronavírus, está à redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações…

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

• 16 de abril de 2020
• COFINS
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O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações.…

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

• 8 de abril de 2020
• COFINS
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Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil,…

Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS e desonera IOF

• 3 de abril de 2020
• INSS
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O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição…

Governo libera pagamento à Receita via fintechs

• 21 de janeiro de 2020
• COFINS
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O ministério da Economia autorizou o pagamento de impostos federais, como Imposto de Renda, IOF, PIS/Cofins e guias de recolhimento da Previdência Social via fintechs. Antes, apenas os grandes bancos…

Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem

• 1 de novembro de 2019
• CSLL
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PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. A reforma tributária (PEC 110/2019)…

Veja as principais propostas da reforma tributária

• 14 de setembro de 2019
• CSLL
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Além da proposta de reforma tributária em estudo no governo, cuja apresentação tem sido adiada desde julho, há dois textos que tramitam no Congresso e outras sugestões do setor privado.…

Novo imposto sobre transações deve taxar saques e depósitos em 0,40%

• 12 de setembro de 2019
• Economia
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O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para desonerar gradualmente a folha. Segundo planilha apresentada…

Transferência de recursos é operação de mútuo que incide IOF, decide Carf

• 5 de setembro de 2019
• IOF
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Por Gabriela Coelho A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos,…

CAE poderá estender isenção de IOF em carros para qualquer tipo de deficiência

• 2 de agosto de 2019
• IOF
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Pessoas com qualquer deficiência poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na compra de veículos,…

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

• 26 de julho de 2019
• IOF
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A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União…

Cobrança de IOF em exportação preocupa o setor industrial

• 23 de maio de 2019
• IOF

Ao tornar clara sua determinação de cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de empresas que não trazem imediatamente ao país os recursos decorrentes de exportação, a Receita Federal desagradou…

Sentença afasta IOF sobre receitas de exportação

• 2 de maio de 2019
• IOF

Uma empresa do setor de petróleo obteve sentença que a libera do pagamento de IOF sobre receitas de exportação. Esse tema vem sendo discutido no Judiciário desde o início do…

Justiça concede liminares contra IOF sobre receitas de exportação

• 21 de março de 2019
• IOF

Grandes empresas, como Biosev, ArcelorMittal e Equinor Energy do Brasil/Statoil Brasil, foram à Justiça e obtiveram liminares contra o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada no…

Receita passará a cobrar IOF de recursos vindos do exterior

• 12 de fevereiro de 2019
• Comércio exterior

Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação…