IOF

Ministro do STF entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic

• 23 de setembro de 2021
• CSLL
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores referentes à taxa Selic recebidos em razão de…Leia mais →

Governo federal eleva temporariamente alíquota do IOF

• 20 de setembro de 2021
• Economia
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Com o fim do Auxílio Emergencial e a necessidade legal de indicar fonte para o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, e reduzir a fila de espera pelo benefício,…Leia mais →

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

• 18 de agosto de 2021
• IOF
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A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação postal falsa, na qual é exigido o pagamento de IOF para…Leia mais →

É ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008

• 3 de agosto de 2021
• IOF
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​Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nos Adiantamentos sobre…Leia mais →

Não incide IOF em valor recebido em adiantamento de contrato de câmbio

• 20 de maio de 2021
• IOF

O Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) é instrumento utilizado pelos exportadores junto às instituições financeiras para antecipar o valor a ser obtido pela venda de produtos ou serviços. Ele…Leia mais →

Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF, diz STF

• 15 de abril de 2021
• IOF

A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF).…Leia mais →

Solução de Consulta Nº 5 dispõe de assuntos referentes ao imposto sobre operação de crédito, IRRF e Normas de Administração Tributária

• 7 de abril de 2021
• IOF

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF CÂMBIO. REMESSA AO EXTERIOR. Na liquidação de câmbio decorrente de uma remessa…Leia mais →

Compensação tributária via Justiça leva Receita a apertar fiscalização

• 2 de março de 2021
• CSLL

A Receita Federal informou que vai fiscalizar R$ 66 bilhões em créditos tributários referentes a ações judiciais nos próximos meses. As compensações têm crescido acima do esperado e, em janeiro,…Leia mais →

IOF: Governo volta atrás e reduz a zero alíquota sobre operações de crédito

• 15 de dezembro de 2020
• IOF

O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020. A alíquota havia…Leia mais →

Projeto concede isenção de IPI e IOF para compra de motos por mototaxistas

• 26 de novembro de 2020
• IOF

O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por…Leia mais →

IOF pode ser zerado para operações de crédito até o final do ano

• 5 de outubro de 2020
• IOF

O governo estuda prorrogar novamente a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, desta vez até o dia 31 de dezembro. Durante a coletiva de apresentação…Leia mais →

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

• 7 de julho de 2020
• Fisco

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado…Leia mais →

IOF: Alíquotas sobre operações de créditos foram zeradas

• 30 de abril de 2020
• IOF

Dentre as diversas medidas anunciadas pelo Governo para aliviar o impacto da pandemia do coronavírus, está à redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações…Leia mais →

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

• 16 de abril de 2020
• COFINS

O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações.…Leia mais →

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

• 8 de abril de 2020
• COFINS

Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil,…Leia mais →