IRPF

Governo quer acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do IR

• 23 de julho de 2020
• IR
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A primeira parte da proposta de reforma tributária ainda não foi entregue ao Congresso e o governo já fala nos pontos altos da segunda parte. A equipe do ministro da…Leia mais →

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

• 16 de junho de 2020
• Fisco
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A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa…Leia mais →

Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal orienta sobre as declarações do IRPF e do MEI

• 3 de junho de 2020
• Fisco
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Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, estão prestando, de forma virtual, serviço gratuito para a sociedade.  Durante o mês de junho…Leia mais →

Carf começa a aplicar desempate pró-contribuinte

• 9 de maio de 2020
• IRPF
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já está aplicando a alteração legislativa que mudou a sistemática do voto de qualidade no tribunal. Pelo menos cinco processos foram julgados usando…Leia mais →

A função de árbitro e os impactos tributários para a arbitragem

• 29 de abril de 2020
• IRPF
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Em obra do século passado intitulada “L’avocat” (O Advogado), Henry Robert consignava que os honorários advocatícios “devem ser proporcionais ao trabalho requerido para o caso, ao serviço prestado, à situação…Leia mais →

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

• 17 de abril de 2020
• eSocial
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O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de…Leia mais →

Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS e desonera IOF

• 3 de abril de 2020
• INSS
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O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição…Leia mais →

Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

• 2 de abril de 2020
• IRPF
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O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso,…Leia mais →

Secretário da Receita nega adiamento do prazo do IRPF

• 26 de março de 2020
• IRPF
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Sindicato de auditores fiscais pediu ampliação do prazo alegando que isolamento social devido à pandemia pode dificultar coleta de documentos. O secretário da Receita Federal, José Tostes, informou ao jornal…Leia mais →

Receita Federal suspende prazos de atos processuais

• 24 de março de 2020
• Economia
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A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como…Leia mais →

IRPF 2020: Mais de 5,8 milhões de pessoas já fizeram a declaração

• 21 de março de 2020
• Fisco
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A Receita Federal informa que até às 17 horas desta quinta- feira (19/03) foram entregues 5.877.065 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, ano base 2019.…Leia mais →

Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020

• 22 de fevereiro de 2020
• IRPF
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A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio terá início às 8 horas…Leia mais →

PE: Congresso tem missão de entregar texto único da reforma tributária

• 5 de fevereiro de 2020
• ICMS
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O Congresso retoma as atividades hoje com a difícil missão de entregar à sociedade um texto único da reforma tributária formatado pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019, da…Leia mais →

IRPF – Receita Federal estabelece os parâmetros para a indicação de pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2020

• 24 de dezembro de 2019
• IRPF
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IRPF - Receita Federal estabelece os parâmetros para a indicação de pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2020 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA…Leia mais →

Operação Fonte Não Pagadora: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de imposto de renda de seus empregados sem o devido recolhimento

• 25 de outubro de 2019
• Fisco
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Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autoregularizarem sem as penalidades de uma fiscalização Fonte: RFBLeia mais →