Defasagem da tabela do IR sobe para 95,4% em 2018
Mesmo com o processo de queda da inflação, a defasagem da tabela de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) acumula 95,4% desde 1996, segundo o Sindicato Nacional…
IRPF
Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018
Neste lote também estão restituições residuais de 2008 a 2017 A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas…
Plenário mantém permissão de dedução do IR e da CSLL em doações a fundos patrimoniais
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do MDB à Medida Provisória 851/18 que pretendia excluir do texto a permissão de dedução das doações aos fundos patrimoniais quando…
STJ começa a julgar IR sobre auxílio-farmácia
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem processo que discute a incidência de Imposto de Renda (IRPF) sobre auxílio-farmácia recebido por aposentado. Por enquanto,…
Valor destinado à quitação de déficit de plano de previdência privada pode ser deduzido do imposto de renda
Durante a reunião realizada dia 26 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “As contribuições do assistido destinadas ao saneamento das…
Receita abre na sexta-feira, 9 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018
A partir das 9 horas de sexta-feira, 9 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a…
Reforma tributária não se limita a questões de arrecadação
“Ao construir uma casa, o terreno importa. Ao pensar, a profundidade importa. Ao lidar com as pessoas, a gentileza e a generosidade importam. Ao falar, a honestidade importa. Ao comandar…
TRF afasta cobrança de Imposto de Renda sobre compra de ações
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, afastou cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre compra de ações por meio de programa de…
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF
A partir da primeira semana de outubro, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país, cujas DIRPF relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017,…
Carf: plataforma de petróleo não é embarcação para fins de IRRF
Para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma plataforma de sondagem e perfuração de poços de petróleo não se enquadra no conceito de embarcação. É a primeira vez que…
Em sua maioria pró-fisco, novas súmulas do Carf entram em vigor
Foi publicada na edição desta terça-feira (11/09) do Diário Oficial da União a ata da reunião do Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), realizada no dia 03 de…
Governo prepara pacote tributário
A equipe do Ministério da Fazenda trabalha para enviar ao Congresso Nacional um pacote de reforma tributária logo após as eleições presidenciais. Entre as propostas em análise, está a reformulação…
Receita enviará carta a 22 mil contribuintes com suspeita de sonegação
A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de setembro de 2013 a dezembro de 2017…
Receita apresenta Relatório do Projeto NAF
A Receita Federal apresenta o balanço das atividades do Projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no primeiro semestre deste ano. O relatório traz detalhes das atividades que vem…
Tribunal suspende processos que tratam de IR sobre juros de mora
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o andamento de todos os processos que discutem a cobrança do Imposto de Renda (IRPF) sobre juros de mora incidentes em verbas salariais e…