Mauro Negruni
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IRPJ

STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4

  • 7 de abril de 2022
  • CSLL
  • 0 Comentários
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, devolver o processo (REsp 1968755/PR) que discute a incidência do IRPJ e da CSLL sobre incentivos fiscais de ICMS…Leia mais →

Créditos do Reintegra incidem na base de IRPJ e CSLL antes da Lei 13.043/2014

  • 25 de março de 2022
  • CSLL
  • 0 Comentários
Créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da…Leia mais →

STJ: IRPJ e CSLL não incidem sobre ICMS diferido

  • 24 de março de 2022
  • CSLL
  • 0 Comentários
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do Imposto de…Leia mais →

Entenda o julgamento sobre o Reintegra no STJ

  • 9 de março de 2022
  • CSLL
  • 0 Comentários
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam nesta quarta-feira (9/3) se créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)…Leia mais →

Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo

  • 14 de dezembro de 2021
  • CSLL
  • 0 Comentários
As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Constribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)…Leia mais →

Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica

  • 25 de outubro de 2021
  • CSLL
  • 0 Comentários
A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) –…Leia mais →

Relator da reforma do IR no Senado quer correção de 41% em todas as faixas

  • 21 de outubro de 2021
  • IR
  • 0 Comentários
O relator da reforma do IR (imposto de renda) no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), planeja duas mudanças no texto: corrigir todas as faixas da tabela, inclusive a de isenção, em…Leia mais →

Disit/SRRF04 – IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Comercialização de programa de computador não customizado – Atividades diversificadas

  • 19 de outubro de 2021
  • CSLL
  • 0 Comentários
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFWARE)…Leia mais →

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

  • 1 de outubro de 2021
  • CSLL
  • 0 Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não incidem sobre a taxa Selic recebida…Leia mais →

STF forma maioria pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic

  • 27 de setembro de 2021
  • CSLL
  • 0 Comentários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a União não pode cobrar IRPJ e CSLL sobre os valores referentes à taxa Selic recebidos em razão de…Leia mais →

Receita Federal arrecada mais de 146 bilhões em agosto de 2021

  • 24 de setembro de 2021
  • CSLL
  • 0 Comentários
A arrecadação total da Receita Federai atingiu, em agosto de 2021, o valor de R$ 146.463 milhões, registrando acréscimo real (IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de…Leia mais →

Ministro do STF entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic

  • 23 de setembro de 2021
  • CSLL
  • 0 Comentários
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores referentes à taxa Selic recebidos em razão de…Leia mais →

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

  • 6 de setembro de 2021
  • CSLL
  • 0 Comentários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será…Leia mais →

STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic

  • 2 de setembro de 2021
  • CSLL
  • 0 Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 10 de setembro, no plenário virtual, o julgamento em que empresas e a Fazenda Nacional discutem a incidência do Imposto…Leia mais →

Câmara adia votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda

  • 13 de agosto de 2021
  • IR
  • 0 Comentários
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que altera regras do Imposto de…Leia mais →
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Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.

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