IRPJ

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

• 6 de setembro de 2021
• CSLL
• 0 Comentários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será…Leia mais →

STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic

• 2 de setembro de 2021
• CSLL
• 0 Comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 10 de setembro, no plenário virtual, o julgamento em que empresas e a Fazenda Nacional discutem a incidência do Imposto…Leia mais →

Câmara adia votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda

• 13 de agosto de 2021
• IR
• 0 Comentários

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que altera regras do Imposto de…Leia mais →

Havan tem pedido de direito a crédito de contribuição negado

• 3 de agosto de 2021
• IRPJ
• 0 Comentários

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a empresa Havan Lojas de Departamentos LTDA não tem direito de apropriar crédito de contribuição ao PIS e COFINS sobre…Leia mais →

Reforma do IR: relator reduz ainda mais o IRPJ e mantém tributação dos dividendos

• 14 de julho de 2021
• CSLL
• 0 Comentários

Em relatório preliminar apresentado nesta terça-feira (13/7), o relator da 2ª fase da reforma tributária, que trata da reforma do IR (Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica), manteve…Leia mais →

Crédito presumido e tributação da Selic: a pauta tributária do STF no 2º semestre

• 5 de julho de 2021
• CSLL
• 0 Comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na noite da última quarta-feira (30/6), a pauta de julgamentos do segundo semestre, e há expectativa de julgamento de importantes questões tributárias entre agosto…Leia mais →

Proposta do governo atualiza tabela do IR, mas limita desconto simplificado

• 28 de junho de 2021
• IRPF
• 0 Comentários

A segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. Somente com a atualização da tabela do…Leia mais →

Solução de Consulta Nº42 trata sobre IRPJ e CSLL

• 26 de março de 2021
• CSLL
• 0 Comentários

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS DEVIDAS PELO COMPRADOR. PAGAMENTO PELO VENDEDOR. REEMBOLSO DE VALORES. BASE DE CÁLCULO. NÃO…Leia mais →

CPFL perde processo tributário de R$ 101 milhões no STJ

• 26 de março de 2021
• CSLL
• 0 Comentários

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) não pode deduzir das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL o valor integral de um aporte feito à previdência complementar…Leia mais →

Decisão do STF pode aumentar em 300% o IRPJ de contribuintes do lucro presumido

• 11 de março de 2021
• IRPJ
• 0 Comentários

Como é sabido, paara fins de cálculo do IRPJ no regime do lucro presumido as receitas decorrentes da venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou…Leia mais →

Compensação tributária via Justiça leva Receita a apertar fiscalização

• 2 de março de 2021
• CSLL
• 0 Comentários

A Receita Federal informou que vai fiscalizar R$ 66 bilhões em créditos tributários referentes a ações judiciais nos próximos meses. As compensações têm crescido acima do esperado e, em janeiro,…Leia mais →

Solução de Consulta dispõe IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Serviços Hospitalares – Percentual de Presunção

• 9 de fevereiro de 2021
• CSLL
• 0 Comentários

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.011, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Assunto: Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. Para fins…Leia mais →

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que financiarem obras em rodovias federais

• 2 de fevereiro de 2021
• IRPJ
• 0 Comentários

O Projeto de Lei 3732/20 cria um programa de construção e reforma de rodovias federais baseado em incentivos fiscais para as empresas que contribuírem para as obras. O texto tramita…Leia mais →

Simples Nacional: Prorrogado prazo para pagamento de tributos

• 1 de fevereiro de 2021
• IRPJ
• 0 Comentários

Foi prorrogado para 26 de fevereiro o prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional referente ao período de apuração de janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor…Leia mais →

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar a instalação de ‘data centers’

• 26 de janeiro de 2021
• CSLL
• 0 Comentários

O Projeto de Lei 5313/20 cria incentivos para a instalação de centros de processamento e preservação de dados, os chamados data centers. A proposta está em tramitação na Câmara dos…Leia mais →