IRPJ

Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

• 24 de julho de 2020
• IPI
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As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do…Leia mais →

O recolhimento do IRPJ e da CSLL por estimativa

• 5 de maio de 2020
• CSLL
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Uma Pessoa Jurídica que optar por tributar pelas regras do Lucro Real Anual e deixar de recolher Estimativas Mensais de IRPJ e CSLL, e, em 31 de dezembro, apurar Prejuízo…Leia mais →

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.942, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – IRPJ/CSLL e PIS/Pasep e Cofins

• 28 de abril de 2020
• COFINS
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social…Leia mais →

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

• 17 de abril de 2020
• eSocial
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O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de…Leia mais →

Medidas tributárias para enfrentar o coronavírus

• 15 de abril de 2020
• CSLL
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O mundo enfrenta uma crise sanitária sem similar. A prioridade deve ser salvar vidas e a experiência dos países que iniciaram a batalha contra a propagação do vírus antes do…Leia mais →

Projetos de lei que criam novos tributos em meio à crise preocupam empresas

• 9 de abril de 2020
• CSLL
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Em meio à crise econômica e sanitária causada pela covid-19, pelo menos cinco propostas relacionadas à tributação e aos efeitos do coronavírus tramitam no Congresso Nacional. Representantes do setor privado,…Leia mais →

DCTF e EFD-Contribuições têm seus prazos de entrega prorrogados

• 8 de abril de 2020
• COFINS
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Por meio da Instrução Normativa RFB 1.932/2020 foram prorrogados os prazos de apresentação da DCTF e EFD-Contribuições, da seguinte forma: I – DCTF: para o 15º (décimo quinto) dia útil…Leia mais →

Governo publica portaria prorrogando o pagamento de tributos federais

• 7 de abril de 2020
• COFINS
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O Ministério da Economia publicou na tarde desta sexta-feira (3/4), em uma edição extra do Diário Oficial, a portaria 139/20, que prorroga o recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e contribuições previdenciárias…Leia mais →

Covid-19 faz discussão sobre tributação de dividendos renascer no Senado

• 2 de abril de 2020
• CSLL
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A crise da saúde pública e econômica causada pela pandemia da covid-19 fez com que ressurgisse a discussão sobre a tributação de dividendos pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas.…Leia mais →

Companhias abertas querem deduzir doações relacionadas ao coronavírus do IRPJ

• 31 de março de 2020
• Contábil (ECD/FCONT/IRPJ/eLalur)
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As companhias abertas solicitaram ao Ministério da Economia a implementação de dez medidas fiscais e tributárias para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus no mercado de capitais. O pedido foi…Leia mais →

DF: Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

• 28 de março de 2020
• COFINS
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Uma liminar concedida por um juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal nesta quinta-feira permite que uma empresa adie por três meses o pagamento de tributos federais…Leia mais →

Como as administrações tributárias podem ajudar a enfrentar a pandemia

• 25 de março de 2020
• Contábil (ECD/FCONT/IRPJ/eLalur)
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Há um desafio sem precedentes para nossa geração. A pandemia exigirá que todos nós façamos sacrifícios para atravessar este momento. Grande parte da população, já tão carente e vulnerável, sofrerá…Leia mais →

Efeitos tributários de juros sobre o capital próprio desproporcionais

• 21 de março de 2020
• Contábil (ECD/FCONT/IRPJ/eLalur)
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Nesta coluna, analisaremos os efeitos tributários decorrentes da distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio (JCP). Os juros sobre o capital próprio foram instituídos no ordenamento jurídico brasileiro por…Leia mais →

IRPJ: TRF determina dedução de juros sobre capital próprio de IRPJ e CSLL

• 19 de março de 2020
• CSLL
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Seguindo jurisprudência da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três dos cincos tribunais regionais federais (TRFs) autorizaram contribuintes a retirar da base de cálculo do Imposto de Renda…Leia mais →

Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos

• 13 de fevereiro de 2020
• CSLL
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A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda perdeu processo avaliado em R$ 1,4 bilhão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5/2) e a maior…Leia mais →