IRPJ

Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições

• 17 de agosto de 2018
• CSLL
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As eleições presidenciais estão em todas as pautas. Começaram as entrevistas e os debates. As redes sociais estão repletas de vídeos, postagens, “memes” e, naturalmente, de fake news. Os candidatos…

Planejamento Tributário para 2019: ele pode reduzir os impostos de sua empresa

• 13 de agosto de 2018
• COFINS
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A elaboração do Planejamento Tributário para 2019 pode ser uma boa oportunidade para as empresas ganharem fôlego e aumentarem a sua competitividade no mercado. O Planejamento Tributário trata-se de um…

Carf suspende julgamentos após empresas defenderem uso da LINDB

• 10 de agosto de 2018
• CSLL
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O requerimento de uma empresa ligada ao Bradesco fez com que a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) analisasse, pela primeira vez, a aplicação do artigo…

Carf pode editar súmula para proibir aproveitamento de ágio interno

• 7 de agosto de 2018
• CSLL
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu as propostas de súmula a serem discutidas na reunião do pleno do tribunal administrativo, marcada para 3 de setembro. Uma publicação no Diário…

Supremo julgará IR sobre correção de valores devolvidos pelo Fisco

• 6 de agosto de 2018
• CSLL
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O Supremo Tribunal Federal (STF) colocará fim a uma discussão travada há quase duas décadas entre contribuintes e a Receita Federal. Os ministros decidiram julgar, em repercussão geral, se a…

Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal

• 2 de agosto de 2018
• ECF
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A Instrução Normativa RFB nº 1.821 de 2018, publicada no dia 31/07 no Diário Oficial da União, altera multa regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 2013, no caso…

Governo propõe tributação de fundos de investimento e nova regra para hedge

• 2 de agosto de 2018
• CSLL
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Por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31/7), o governo voltou a propor mudanças na tributação de fundos de investimento. De forma semelhante ao…

Publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.821, de 30/07/2018

• 1 de agosto de 2018
• IRPJ
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A Instrução Normativa RFB nº 1.821/2018 trata da alteração da multa regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, no caso de empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas. Desde…

A importância da escolha do regime para recolhimento do IRPJ e CSLL

• 27 de julho de 2018
• CSLL
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Os regimes tributários atuais mais usados são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, e a apuração e recolhimento do IRPJ e CSLL vai ser diferente dependendo…

Conselho livra Correios do Imposto de Renda

• 26 de julho de 2018
• IRPJ
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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos obteve, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma decisão favorável sobre imunidade tributária. Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da…

Justiça anula julgamento do Carf decidido por voto de qualidade

• 23 de julho de 2018
• CSLL
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A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a anulação de um acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no qual foi utilizada a sistemática do voto de qualidade. Na…

“Se não reduzirmos o estoque, vai acabar o Carf”, diz vice-presidente

• 20 de julho de 2018
• CSLL
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A conselheira Cristiane Silva Costa, vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vê com preocupação o alto estoque de processos que aguardam julgamento no tribunal administrativo. Em entrevista ao…

Carf aceita planejamento para redução de impostos sobre ganho de capital

• 16 de julho de 2018
• CSLL
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou uma estratégia adotada por contribuintes para reduzir a carga tributária. Envolve a venda de ativos de empresas por meio de sócios pessoas…

Publicada MP que cria o Rota 2030, novo regime automotivo brasileiro

• 13 de julho de 2018
• CSLL
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Foi publicada nesta sexta-feira (06/7), no Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) 843/2018, que cria o Rota 2030 Mobilidade e Logística, novo regime automotivo brasileiro. Pelo novo regime, haverá…

Da impossibilidade de compensação para quitar débitos de estimativa de IRPJ e CSLL

• 10 de julho de 2018
• CSLL
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A Lei 13.670/18, recentemente regulamentada pela IN/SRF 1.810/18, deve ser aplicada já no ano-calendário de 2018 e traz enorme impacto financeiro para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração da base…