IRPJ

Receita notifica 12 mil empresas com inconsistências no IR e na CSLL para cobrar R$ 400 milhões

• 10 de agosto de 2019
• CSLL
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A Receita Federal informou nesta sexta-feira (9) que foram notificadas, por meio de cartas, 12.171 empresas com inconsistências no recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição…

Fisco esclarece tributação sobre ganho de capital

• 19 de julho de 2019
• CSLL
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A Receita Federal entende que ganho de capital obtido com venda de participação societária deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL mesmo que,…

Carf define critérios para a amortização de ágio decorrente de rentabilidade futura

• 18 de julho de 2019
• IRPJ
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Trataremos nesta semana sobre o entendimento do Carf em operações envolvendo amortização de ágio. Como o objetivo da presente coluna é abordar precedentes do Carf sobre o tema, a pequena…

Isenção do IR de debêntures na infraestrutura pode ser estendida a PJ

• 27 de junho de 2019
• IRPJ
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que estuda estender a isenção do Imposto de Renda em debêntures para pessoas jurídicas e estrangeiros, a fim de fomentar um…

Receita arrecadou R$ 113,27 bilhões em maio

• 26 de junho de 2019
• CSLL
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A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2019, o valor de R$ 113,27 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 1,92% em relação a maio de 2018. No…

Portaria da Sudene garante isenção de IR, mas não de CSLL, decide Carf

• 11 de junho de 2019
• CSLL
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A isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) se aplica ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas não se estende…

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

• 7 de junho de 2019
• CSLL
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A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações…

Receita dá a receita: IRPJ – Mudança de Regime Tributário

• 6 de junho de 2019
• CSLL
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Quando da mudança de regime tributário do lucro real para o lucro presumido, exige-se a adição de valores anteriormente diferidos à base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Contudo,…

Sonegação fiscal de empresas ultrapassa R$ 1 bi

• 5 de junho de 2019
• Fisco
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A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país…

Supremo voltará a julgar trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal

• 21 de maio de 2019
• CSLL
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar no dia 29 de maio recurso extraordinário que discute a aplicação da chamada trava de 30% para abatimento de prejuízo da base…

[ARTIGO] Qual a semelhança entre escolher chicletes e o imposto de renda?

• 29 de abril de 2019
• Artigos
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Os critérios de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica possuem nuances que desafiam nossas escolhas. Assim como na compra de uma goma de mascar, há critérios que aplicamos…

Novas regras do IRPJ

• 26 de abril de 2019
• IRPJ
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Em 05 de abril, a Receita Federal editou a IN RFB 1.881/2019 para atualizar as regras sobre a apuração do IRPJ/CSLL e das contribuições sociais (PIS/Cofins). Foram alterados diversos dispositivos…

STJ julgará incidência de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

• 24 de abril de 2019
• ICMS
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a possibilidade de inclusão de valores do ICMS nas bases de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e…

Receita tributa descontos obtidos em parcelamento

• 15 de abril de 2019
• CSLL
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A Receita Federal decidiu que descontos obtidos em multas e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) devem ser tributados pelo Imposto de Renda…

Receita tributa descontos obtidos em parcelamento

• 15 de abril de 2019
• COFINS
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A Receita Federal decidiu que descontos obtidos em multas e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) devem ser tributados pelo Imposto de Renda…