ISSQN

‘A melhor reforma tributária é a que busca a neutralidade fiscal’

• 18 de outubro de 2018
• ICMS

Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que…Leia mais →

Justiça suspende lei que mudava tributação de escritórios contábeis

• 16 de outubro de 2018
• ISSQN

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspendeu esta semana, em caráter liminar (provisório), uma lei complementar que alterou regras de tributação e cancelou autuações aplicadas pela…Leia mais →

É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço

• 10 de agosto de 2018
• ISSQN

A cada nova lei, a insegurança tributária em nosso país devasta o ambiente de negócios, deteriora o pacto federativo e agrava injustiças. Exemplo lapidar desse modelo encontra-se no novo inciso…Leia mais →

MG: Prefeitura lança novo canal eletrônico para avisos e notificações tributárias

• 20 de julho de 2018
• ISSQN

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, disponibilizou um novo canal de comunicação eletrônica para que as empresas da capital possam acessar com rapidez e…Leia mais →

Pequenos negócios têm até 9 de julho para parcelar débitos fiscais registrados até novembro de 2017

• 28 de junho de 2018
• ISSQN

Termina no próximo dia 9 de julho o prazo para as micro e pequenas empresas com débitos fiscais até novembro do ano passado aderiram ao programa de refinanciamento (Refis). Conforme…Leia mais →

Local de recolhimento de ISS de aplicativo de transporte está na pauta do Plenário

• 5 de junho de 2018
• ISS

O Senado pode votar o PLS 493/2017-Complementar, que muda a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop…Leia mais →

Mudanças na lei de ISSQN em São Paulo

• 29 de maio de 2018
• Artigos

O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um imposto devido pelas empresas que exercem atividade de prestação de serviços. A cobrança do referido tributo é de competência dos…Leia mais →

Prefeitura de Campina Grande regulamenta isenções fiscais em troca de bolsas de estudo

• 16 de maio de 2018
• ISSQN

Foram regulamentados pela prefeitura de Campina Grande os incentivos fiscais relativos ao Programa de Bolsa de Ensino Municipal (Probem), instituído em 2015, que visa conceder bolsas de estudos universitárias integrais…Leia mais →

CPC 47 e a Guerra Fiscal entre estados e municípios

• 5 de março de 2018
• COFINS

A edição da Lei nº 11.638/2007 é reconhecida como um verdadeiro divisor de águas para a contabilidade brasileira, eis que a partir deste instrumento normativo nosso país passou a adotar…Leia mais →

MS: Projeto sobre isenção do ISS do ônibus é aprovado sem contrapartida das empresas

• 8 de fevereiro de 2018
• ISS

O projeto sobre a isenção do Imposto do serviço de transporte coletivo em Campo Grande foi aprovado nesta terça-feira (6) sem contrapartida. Os parlamentares chegaram a cogitar emendas, mas por…Leia mais →

Empresários rondonenses que não aderiram à nota fiscal eletrônica estão passíveis de multa

• 22 de janeiro de 2018
• Documentos Fiscais Eletrônicos

Os empresários rondonenses que não aderiram à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) estarão passíveis de multa. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Carmelo Daronch, as notas fiscais…Leia mais →

Serpro e CNF assinam contrato para criação de sistema para implementação do recolhimento do ISS

• 22 de novembro de 2017
• ISSQN

O Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados e a CNF – Confederação Nacional das Instituições Financeiras assinaram hoje, às 10 horas, na sede do Órgão em Brasília, o…Leia mais →

Alteração de competência do ISSQN: equívocos e ilegalidades

• 10 de novembro de 2017
• ISSQN

A Lei Complementar 157/2016 alterou a legislação do ISSQN relativamente ao município competente para exigir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em relação a diversas atividades, entre elas…Leia mais →

Sinop dá início a Mutirão de Conciliação Fiscal

• 8 de novembro de 2017
• ISSQN

Começou nesta segunda-feira (6 de novembro) e prossegue até o dia 24 de novembro o Mutirão de Conciliação Fiscal do Município de Sinop (500km ao norte de Cuiabá). A ação…Leia mais →

MG: Serviços de streaming, como Netflix, vão pagar imposto em BH

• 26 de outubro de 2017
• ISSQN

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno a mudança da tabela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O projeto de lei enviado pela prefeitura previa…Leia mais →