ICMS unificado confunde empresários

Mesmo em vigência desde 1.º de janeiro, a nova alíquota unificada de 4% para operações interestaduais de produtos importados ainda gera uma série de dúvidas para empresas, tributaristas e até…

Instrução aumenta obrigações de empresas

Por Bárbara Pombo | De Brasília A Receita Federal ampliou os requisitos necessários para dispensar as multinacionais de comprovarem a aplicação dos chamados preços de transferência nas vendas a vinculadas…

Regras para cálculos devem sair em breve

A Receita Federal vai corrigir nos próximos dias uma previsão errada da Instrução Normativa nº 1.312, publicada no dia 31, em relação ao cálculo dos juros para empréstimos firmados com…

Deputado critica veto à reabertura do Refis da Crise

O deputado João Magalhães (PMDB-MG) quer rediscutir com o governo federal os vetos da presidente João Magalhães da República à Medida Provisória 578/12. Entre os principais vetos, está a reabertura…

Fisco poderá deixar de recorrer em novos casos

O governo federal ampliou as hipóteses que liberam o Fisco da obrigação de recorrer em discussões administrativas com contribuintes. A mudança foi estabelecida por meio da Lei nº 12.788, fruto…

STF inicia o ano com 732 casos pendentes para julgar

Entre os processos de maior destaque está a questão dos incentivos fiscais dados sem aprovação do Confaz Juliana Garçon jgarcon@brasileconomico.com.br Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram este ano…