Tributos

Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

• 26 de outubro de 2019
• PIS COFINS
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Por maioria de quatro votos a um, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (15/10) que as empresas cerealistas que exercem atividades como limpeza, secagem,…

Operação Fonte Não Pagadora: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de imposto de renda de seus empregados sem o devido recolhimento

• 25 de outubro de 2019
• Fisco
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Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autoregularizarem sem as penalidades de uma fiscalização Fonte: RFB

Previdência: calculadora faz simulação de aposentadoria

• 24 de outubro de 2019
• INSS
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Simule seu tempo e valor de aposentadoria ou calcule sua alíquota de contribuição. Entenda o que a nova proposta de previdência tem a oferecer para você! Para acessar a calculadora,…

Carf define efeitos do usufruto de ações no pagamento de juros sobre capital próprio

• 24 de outubro de 2019
• CSLL
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Na coluna desta semana, abordaremos tema envolvendo os juros sobre capital próprio - JCP[1], mas não a respeito de sua dedutibilidade em seus aspectos mais comuns no CARF– análise já…

PIS/COFINS – Compensação das Retenções sofridas

• 24 de outubro de 2019
• PIS COFINS
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Por meio da Solução de Consulta 224/2018 a RFB publicou o entendimento de que as retenções sofridas, a título das contribuições para o PIS e a COFINS, somente poderá ser…

Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em tributos no ano

• 24 de outubro de 2019
• Tributos
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Valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes desde o início do ano e será alcançado 14 dias antes do que em 2018, de acordo com…

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

• 24 de outubro de 2019
• CSLL
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A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2019, o valor de R$ 113,933 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 0,06% em relação a setembro de 2018. No…

Arrecadação federal tem leve alta e soma R$ 113,9 bi em setembro

• 23 de outubro de 2019
• Fisco
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A arrecadação federal de impostos registrou ligeira alta real de 0,06% em setembro, frente ao mesmo período de um ano atrás, e chegou a R$ 113,933 bilhões, de acordo com…

Reforma Tributária: Deputados apresentam 209 emendas

• 17 de outubro de 2019
• IBS
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Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo…

MP do Contribuinte Legal é um passo na reforma tributária, diz secretário

• 17 de outubro de 2019
• Recuperação Tributária
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A medida assinada nesta quarta abre espaço para que empresas e pessoas físicas com pendências incluídas na dívida ativa da União possam renegociar valores O secretário Especial de Fazenda do…

Receita consolida legislação do PIS/Pasep e Cofins em Instrução Normativa

• 16 de outubro de 2019
• Outros tributos
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A Receita Federal consolidou toda a legislação da contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação em uma Instrução Normativa, publicada nesta terça-feira (15) no…

Economia digital vira gargalo para tributação

• 16 de outubro de 2019
• ICMS/IPI
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A proliferação de novos negócios decorrentes da revolução digital virou um gargalo para o recolhimento de impostos no Brasil – e no mundo. Na era dos aplicativos de serviços, impressoras…

Especialistas explicam proposta que atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos

• 16 de outubro de 2019
• IRPF
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3129/19, que pretende atualizar os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física…

Para procuradores-gerais de estados, legislar sobre tributos é ‘irrenunciável’

• 15 de outubro de 2019
• IBS
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Em ofícios encaminhados na última quinta-feira (3/10) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e…

Impostômetro da ACSP bate a marca de R$ 1,9 trilhão

• 11 de outubro de 2019
• Tributos
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Valor calculado pela ACSP corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo…