CPMF está fora da reforma, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a proposta de criação de um imposto nos moldes da CPMF foi o que derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.…
Tributos
CPMF já metia medo como tributo, agora surge o temor de que atue como “espiã”
Dos males da recriação da CPMF, ou sua eventual sucessora, a Contribuição sobre Pagamentos (CP), um dos que mais assusta é o da monetização. Para fugir da taxação, muitos brasileiros…
Novo imposto sobre transações deve taxar saques e depósitos em 0,40%
O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para desonerar gradualmente a folha. Segundo planilha apresentada…
Fim de benefícios tributários podem deixar eletrônicos mais caros
Aparelhos como celulares, notebooks e tablets poderão ficar mais caros caso o governo desista de dois programas de incentivos fiscais condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil tem…
ISS, ICMS, PIS e COFINS fora da base do cálculo da contribuição previdenciária
Uma decisão liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma indústria gráfica a retirar ISS, ICMS, PIS e Cofins da…
RS: Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto
O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram-se no programa os contribuintes…
Reforma tributária pode ser votada na CCJ até o fim do mês, diz Simone
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) até 25 de setembro.…
SC: Micro e minigeração de energia renovável ganha isenção de impostos em Santa Catarina
Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta…
PREVIDÊNCIA: INSS INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
Através da Resolução INSS nº 700 de 2019, foi Definido o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos ou…
Problema fiscal não está no teto de gastos, diz Marcos Mendes
Um dos idealizadores do teto de gastos em 2016, o economista Marcos Mendes afirma que uma eventual flexibilização do limite de despesas tem custo, seja por aumento de tributos, seja…
CARF rejeita propostas que dificultam amortização de ágio
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, rejeitou nesta terça-feira, 3, duas propostas de súmula que pretendiam dificultar a amortização de ágio e ágio interno. De acordo com a proposta,…
RJ: Estado do Rio começa a cobrar R$ 5 milhões de contribuintes que não pagaram imposto sobre herança
A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) vai começar, nesta quinta-feira (dia 5), a cobrar 900 contribuintes que devem aos cofres do Estado cerca de R$ 5 milhões referentes ao tributo…
Além da simplificação dos tributos no País
Em todas as propostas de reforma tributária na pauta do Executivo e do Legislativo, um tema é convergente: a simplificação de tributos, ou seja, tornar o recolhimento dos impostos menos…
FGTS e PIS injetarão R$ 13 bi em varejo e serviços
Os trabalhadores brasileiros gastarão R$ 9,6 bilhões dos saques liberados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep em compras no comércio varejista, além de outros…
Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com repercussão geral, decidiu pela impossibilidade do ICMS de compor a base de cálculo…