PIS COFINS

TRF4 nega exclusão da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa da base de cálculo do PIS/COFINS para instituição financeira

• 3 de outubro de 2018
• PIS COFINS
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma instituição financeira que buscava excluir da base de cálculo do PIS e do COFINS a Provisão para…

Créditos Tributários e a “Compensação Cruzada” no agronegócio

• 3 de setembro de 2018
• Agronegócio
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A Lei 13.670/2018 trouxe diversas alterações na tributação, inclusive, com impactos para o setor do agronegócio. Como sabemos, este setor, pela peculiaridade e extensão de sua cadeia produtiva, bem como…

Indústrias podem pagar IR com créditos fiscais

• 31 de agosto de 2018
• CSLL
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As empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Centro das Indústrias do Estado (Ciesp), localizadas na capital paulista e outros sete municípios da…

Guardia descarta aprovação de reforma tributária

• 22 de agosto de 2018
• ICMS
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou a aprovação de uma reforma tributária "ampla" nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital…

Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

• 10 de julho de 2018
• Assuntos
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Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores…

Lei contra guerra fiscal afeta receita da União

• 4 de julho de 2018
• CSLL
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A lei que validou os incentivos fiscais de ICMS concedidos ilegalmente pode não acabar com a guerra fiscal, mas deverá provocar redução de R$ 9,38 bilhões na arrecadação da União…

STJ discute conhecimento de ação sobre crédito presumido na exportação de grãos

• 2 de julho de 2018
• Agronegócio
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ensaia uma possível mudança de entendimento sobre o conhecimento de ação que trata sobre o direito à créditos presumidos de PIS e Cofins oriundos…

Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

• 25 de junho de 2018
• CSLL
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Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com a inserção de dados falsos, ainda que tal conduta…

Setor de combustíveis pagou 57% de tributos a mais este ano

• 8 de junho de 2018
• PIS COFINS
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As mudanças na legislação e a alta nos preços fez o setor de combustíveis pagar 57,8% a mais de tributos federais nos quatro primeiros meses do ano em relação ao…

Conexão Sped 2018 apresenta as novidades no sistema

• 30 de maio de 2018
• Conexão SPED 2018
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Evento realizado e idealizado pela Decision IT S.A., o Conexão Sped, reuniu, no dia 16 de maio, especialistas para apresentar novidades aos profissionais contábeis sobre o tema. Esta edição abordou…

PB: Para ex-presidente da Assembleia Legislativa sem ‘reforma tributária’, Brasil não sai da crise

• 30 de maio de 2018
• Cide
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Para o pré-candidato a deputado federal Inaldo Leitão (PSD), os governos do Brasil devem aos brasileiros uma reforma no sistema tributário desde muito tempo. Segundo ele, esperava-se que os Constituintes…

Câmara aprova texto-base da reoneração e zera PIS-Cofins para diesel

• 25 de maio de 2018
• PIS COFINS
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia.…

Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos

• 23 de maio de 2018
• CSLL
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Quem ganha mais de 200.000 reais por mês no Brasil pode estar pagando imposto de renda como se ganhasse apenas 60.000 reais. A conta foi feita por associações de auditores…

Setor de refrigerantes e Receita travam disputas bilionárias no Carf

• 9 de maio de 2018
• PIS COFINS
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A indústria de refrigerantes e a Receita Federal travam disputas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que superam a casa dos bilhões. Grupos como a Coca-Cola e a…

Projeto que simplifica o PIS/Cofins segue para o Congresso ainda este mês, diz Rachid

• 7 de maio de 2018
• PIS COFINS
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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o cronograma previsto pela área econômica de enviar o projeto de reforma do PIS/Cofins ao Congresso ainda…