PIS COFINS | Mauro Negruni

Regime não cumulativo de PIS e Cofins é constitucional, decide STF

4 de julho de 2020
PIS COFINS
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Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo de apuração de PIS e Cofins devidos…

PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais

17 de junho de 2020
PIS COFINS
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Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da…

Redução de benefícios ou revisão de tributos podem bancar desoneração da folha

17 de junho de 2020
Economia
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O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta segunda-feira (15), que o governo pretende promover uma desoneração da folha de pagamento para estimular a recuperação de empregos, após a…

TRF4: ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de cálculo PIS/COFINS

28 de maio de 2020
Direito Tributário
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Na última semana, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão e entendeu que não incide PIS e Cofins sobre Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal).…

Crédito de PIS e COFINS – Despesas Aduaneiras

15 de maio de 2020
PIS COFINS
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Em recente julgado a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do CARF proferiu decisão favorável ao contribuinte referente a tomada de crédito sobre despesas aduaneiras.…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.942, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – IRPJ/CSLL e PIS/Pasep e Cofins

28 de abril de 2020
COFINS
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social…

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

17 de abril de 2020
eSocial
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O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de…

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

16 de abril de 2020
COFINS
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O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações.…

Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins

10 de abril de 2020
ICMS
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Muitos contribuintes esperam o dia 1º de abril na esperança de ver afastada a indigitada Solução de Consulta Cosit 13/2018, com a definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do…

Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS e desonera IOF

3 de abril de 2020
INSS
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O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição…

MT: MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo

21 de novembro de 2019
COFINS
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A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja…

Lucro Real e Lucro Presumido: Calculo, limites e como escolher o ideal

9 de novembro de 2019
CSLL
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Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que indica a forma como você irá recolher ou…

TRF de São Paulo impede redução de PIS/Cofins no regime monofásico

1 de novembro de 2019
PIS COFINS
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Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, os contribuintes passaram a obter decisões para aplicar o entendimento também…

STJ começa a discutir crédito de PIS e Cofins no regime monofásico

30 de outubro de 2019
COFINS
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir na semana passada a possibilidade de apropriação de créditos do PIS e da Cofins pelas empresas sujeitas ao regime…

Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

26 de outubro de 2019
PIS COFINS
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Por maioria de quatro votos a um, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (15/10) que as empresas cerealistas que exercem atividades como limpeza, secagem,…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.