Mauro Negruni
http://picasion.com/
Menu
  • SPED
    • SPED Contábil
      • ECD
      • ECF
    • SPED Fiscal
      • Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
      • Bloco K
    • SPED Contribuições
    • Documentos Fiscais Eletrônicos
      • Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
      • Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
      • Nota Fiscal de Serviço EletrônicA – NFS-e
      • Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
      • Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e)
      • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
      • Brasil ID
    • eSocial
    • EFD-REINF
    • SISCOSERV
  • UF’s
    • AC
    • AM
    • AP
    • AL
    • BA
    • CE
    • MA
    • DF
    • GO
    • ES
    • MS
    • MT
    • PB
    • PE
    • PI
    • PA
    • RO
    • TO
    • MG
    • RJ
    • SP
    • PR
    • RS
    • SC
  • Tributos
    • Tributos Federais
      • II
      • IOF
      • ICMS/IPI
      • IRPJ
      • CSLL
      • INSS
      • PIS COFINS
    • Tributos Estaduais
    • Tributos Municipais
      • ISSQN
  • Coluna Conversa Tributária
  • Downloads
  • Sobre

PIS COFINS

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

  • 26 de abril de 2022
  • PIS COFINS
  • 0 Comentários
O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residenciais do pagamento de IPI e PIS/Cofins quando adquiridos por pessoas com deficiência ou doença que obrigue ao uso contínuo, frequente…Leia mais →

Comissão de Orçamento aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação

  • 30 de março de 2022
  • PIS COFINS
  • 0 Comentários
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar…Leia mais →

Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

  • 16 de fevereiro de 2022
  • COFINS
  • 0 Comentários
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (15), a Medida Provisória 1100/22, que faz ajustes na tributação incidente sobre a comercialização direta de etanol por produtores, cooperativas e importadores.…Leia mais →

Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído

  • 16 de fevereiro de 2022
  • ICMS-ST
  • 0 Comentários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito…Leia mais →

Proposta revoga atual tratamento tributário para templos religiosos

  • 2 de fevereiro de 2022
  • CSLL
  • 0 Comentários
O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento de três contribuições para o financiamento da Seguridade Social…Leia mais →

Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União

  • 27 de janeiro de 2022
  • ICMS-ST
  • 0 Comentários
A conclusão do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deixou uma herança para os tribunais brasileiros neste e nos próximos anos: uma série…Leia mais →

Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária

  • 13 de janeiro de 2022
  • PIS COFINS
  • 0 Comentários
Não é raro, quando se questiona a validade de exigências tributárias junto ao Poder Judiciário, que a administração tributária argumente com a perda de arrecadação que seria gerada pelo reconhecimento…Leia mais →

STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

  • 16 de dezembro de 2021
  • COFINS
  • 0 Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta…Leia mais →

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas dirigidas a alérgicos a leite

  • 25 de outubro de 2021
  • IPI
  • 0 Comentários
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 448/20, que concede incentivos fiscais para a produção e comercialização de produtos elaborados com fórmulas nutricionais utilizadas no…Leia mais →

STJ decide que CPRB integra a base de cálculo do PIS e da Cofins

  • 7 de outubro de 2021
  • PIS COFINS
  • 0 Comentários
Por unanimidade, os ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a Contribuição Patronal sobre a Receita Bruta (CPRB) integra a base de cálculo do PIS…Leia mais →

Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca

  • 28 de setembro de 2021
  • COFINS
  • 0 Comentários
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 298/20, que suspende a cobrança da contribuição para o Programa de…Leia mais →

Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno

  • 24 de setembro de 2021
  • PIS COFINS
  • 0 Comentários
O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com…Leia mais →

A imunidade tributária cultural não se aplica à atividade de venda de livros nem se estende às contribuições ao PIS/Cofins e a opção pelo Simples Nacional afasta o regime de alíquota zero

  • 25 de agosto de 2021
  • PIS COFINS
  • 0 Comentários
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a imunidade de impostos sobre livros, jornais, e periódicos, prevista no artigo 150 da Constituição Federal, não…Leia mais →

Exclusão de PIS e Cofins da própria base de cálculo transita em julgado

  • 23 de agosto de 2021
  • PIS COFINS
  • 0 Comentários
No início deste mês de agosto, transitou em julgado uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a exclusão do PIS e da Cofins das suas próprias…Leia mais →

Havan tem pedido de direito a crédito de contribuição negado

  • 3 de agosto de 2021
  • IRPJ
  • 0 Comentários
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a empresa Havan Lojas de Departamentos LTDA não tem direito de apropriar crédito de contribuição ao PIS e COFINS sobre…Leia mais →
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 51
  • »
Pesquise:
Patrocinio Titax
banner patrocinador planimec
Banner
  • Artigo: Quando desinformar é cômodo...
  • Procuração digital para acesso ao e...
  • Publicada a nova versão do Manual d...
  • Comissão aprova proposta que abre p...
  • Projeto mantém alíquota de IPI de p...

Banner

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.

Direitos Autorais

O Blog do Mauro Negruni preza pelo respeito dos direitos autorais das notícias publicadas aqui, procurando sempre que possível divulgar a fonte original dos conteúdos.

Nos casos de reprodução dos artigos produzidos pelos autores deste Blog, autorizamos a livre veiculação em outras mídias, web ou não, desde que referenciada a fonte original www.mauronegruni.com.br e seu respectivo Autor.

Coluna Semanal:
Patrocínio:
Logo Titax Branco Sem Fundo
Logo Planimec