PIS COFINS

MT: MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo

• 21 de novembro de 2019
• COFINS
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A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja…

Lucro Real e Lucro Presumido: Calculo, limites e como escolher o ideal

• 9 de novembro de 2019
• CSLL
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Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que indica a forma como você irá recolher ou…

TRF de São Paulo impede redução de PIS/Cofins no regime monofásico

• 1 de novembro de 2019
• PIS COFINS
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Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, os contribuintes passaram a obter decisões para aplicar o entendimento também…

STJ começa a discutir crédito de PIS e Cofins no regime monofásico

• 30 de outubro de 2019
• COFINS
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir na semana passada a possibilidade de apropriação de créditos do PIS e da Cofins pelas empresas sujeitas ao regime…

Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

• 26 de outubro de 2019
• PIS COFINS
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Por maioria de quatro votos a um, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (15/10) que as empresas cerealistas que exercem atividades como limpeza, secagem,…

PIS/COFINS – Compensação das Retenções sofridas

• 24 de outubro de 2019
• PIS COFINS
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Por meio da Solução de Consulta 224/2018 a RFB publicou o entendimento de que as retenções sofridas, a título das contribuições para o PIS e a COFINS, somente poderá ser…

Diferença entre Produção e Fabricação de Bens para PIS e COFINS

• 9 de outubro de 2019
• PIS COFINS
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A Receita Federal dispõe no inciso II do artigo 3º da Lei 10.637 e 10.833: “II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção…

Reforma Tributária: Entenda os impactos da unificação da alíquota PIS/COFINS

• 5 de outubro de 2019
• IBS
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No último mês o governo anunciou que pretende iniciar a Reforma Tributária com a aprovação de uma proposta de unificação de PIS e Cofins. Essa unificação seria o primeiro passo…

Setor de serviços rejeita fusão do PIS/Cofins na reforma tributária

• 28 de setembro de 2019
• IVA
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São Paulo — Representantes do setor de serviços já avisaram a equipe econômica que não aceitam a fusão do PIS/Cofins com apenas uma única alíquota na proposta de reforma tributária.…

‘Não há como fazer reforma tributária rapidamente’

• 19 de setembro de 2019
• ICMS
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Uma reforma do sistema tributário com pretensões estruturais exigirá anos de discussão no Congresso e um maior amadurecimento do tema por parte dos estados e municípios. Ou seja, não é…

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

• 6 de setembro de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com repercussão geral, decidiu pela impossibilidade do ICMS de compor a base de cálculo…

Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário brasileiro

• 15 de julho de 2019
• IBS
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (10), que a reforma tributária é um desafio diferente da previdenciária e tem que ser enfrentado. "A reforma…

Alteração do cálculo do PIS/Cofins requer atenção

• 11 de julho de 2019
• PIS COFINS
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No dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer preocupante para as empresas contribuintes brasileiras sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.…

Dez anos de transição: reforma tributária será penosa e complexa

• 11 de julho de 2019
• IBS
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Conviver com dois sistemas tributários, o antigo e o novo, durante 10 anos cumprindo as respectivas obrigações, quase que em duplicidade, será complexo e penoso para os contribuintes. O ideal…

ISS deve ser incluído nos pagamentos do PIS e COFINS

• 8 de julho de 2019
• ICMS
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou à empresa Ascensus Trading & Logística o direito a excluir o ISS (Imposto sobre Serviços) da base de…