PIS COFINS

Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário brasileiro

• 15 de julho de 2019
• IBS
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (10), que a reforma tributária é um desafio diferente da previdenciária e tem que ser enfrentado. "A reforma…

Alteração do cálculo do PIS/Cofins requer atenção

• 11 de julho de 2019
• PIS COFINS
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No dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer preocupante para as empresas contribuintes brasileiras sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.…

Dez anos de transição: reforma tributária será penosa e complexa

• 11 de julho de 2019
• IBS
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Conviver com dois sistemas tributários, o antigo e o novo, durante 10 anos cumprindo as respectivas obrigações, quase que em duplicidade, será complexo e penoso para os contribuintes. O ideal…

ISS deve ser incluído nos pagamentos do PIS e COFINS

• 8 de julho de 2019
• ICMS
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou à empresa Ascensus Trading & Logística o direito a excluir o ISS (Imposto sobre Serviços) da base de…

Lições históricas do desrespeito à capacidade contributiva

• 6 de junho de 2019
• ICMS
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“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de uma das províncias romanas, quando…

Imcopa reage a pedido da PGR sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins

• 7 de maio de 2019
• ICMS
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Os representantes da Imcopa Importação, Exportação e Indústria de Óleos, empresa que é parte do processo sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins…

‘Não podemos mais tributar salários’, diz Marcos Cintra

• 25 de abril de 2019
• CSLL
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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo é fazer uma desoneração total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de…

Receita tributa descontos obtidos em parcelamento

• 15 de abril de 2019
• CSLL
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A Receita Federal decidiu que descontos obtidos em multas e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) devem ser tributados pelo Imposto de Renda…

No-show: Receita Federal e Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo deflagram operação para combater sonegação de tributos no setor de entretenimento

• 18 de março de 2019
• Fisco
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A Receita Federal e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciaram esta semana, na cidade de São Paulo, uma ação de fiscalização em produtoras de shows e eventos…

Contribuintes ajuizaram 25 mil ações para excluir ICMS do PIS e da Cofins

• 18 de março de 2019
• PIS COFINS
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Dois anos depois do julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não analisou o recurso (embargos de…

Carf reafirma que ICMS não compõe a base de incidência do PIS/Cofins

• 11 de março de 2019
• PIS COFINS
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A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reafirmou que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a…

PIS/COFINS: Afinal, existe crédito sobre Insumos na Atividade Comercial?

• 26 de fevereiro de 2019
• PIS COFINS
• 0 Comentários

O artigo tem como objetivo ajudar no pensamento crítico se é possível a existência de insumos na atividade preponderantemente comercial. No final de abril do ano passado o Superior Tribunal…

PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?

• 15 de fevereiro de 2019
• PIS COFINS
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As receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e, portanto, sujeitam-se ao regime de apuração a que…

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral

• 12 de fevereiro de 2019
• COFINS
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo serviço prestado podem integrar a base…

Instituições Isentas do IRPJ

• 29 de janeiro de 2019
• IRPJ
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As entidades isentas do IRPJ possuem suas garantias com embasamento na lei 9.532/2007, art. 15. Logo, intensificada pela IN RFB Nº 1.700/2017, art. 13. Existe grande diferença da aplicabilidade da…