PIS COFINS

Fisco cobrará IRPJ sobre bens e direitos recebidos por sentença

• 11 de dezembro de 2018
• CSLL
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Empresas que são tributadas pelo regime do lucro presumido e cobram dívida na Justiça só devem pagar tributos quando efetivamente receberem o dinheiro ou bem decorrente de sentença judicial. Mesmo…

Justiça afasta orientação da Receita sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

• 4 de dezembro de 2018
• COFINS
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Advogado Guilherme de Almeida Henriques: "A Receita Federal quis com a solução restringir os efeitos da decisão do Supremo e reduzir as perdas para a União" A Justiça Federal de…

Compensação de Tributos e Contribuições Federais

• 29 de novembro de 2018
• COFINS
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Algumas questões ainda pendentes: Momento do reconhecimento do direito de compensação na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Vamos retomar aqui a questão da compensação tributária originada de…

Economia pode crescer acima de 3% ao ano com reforma da Previdência

• 27 de novembro de 2018
• Economia
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A aprovação de uma reforma da Previdência Social, em meio a um ambiente de inflação e juros baixos, pode abrir espaço para um crescimento anual acima de 3% do Produto…

Guardia: “Se o caminho na economia for seguido, a tendência é dar certo”

• 27 de novembro de 2018
• Economia
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O legado do governo Michel Temer (MDB) no campo econômico foi defendido pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, neste sábado (24), durante palestra no 13º Encontro de Lideranças promovido pela…

Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

• 26 de novembro de 2018
• CSLL
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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta quarta-feira (21/11) que o grupo de estudos responsável por elaborar o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) planeja simplificar…

Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins

• 22 de novembro de 2018
• COFINS
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Conforme divulgado nos principais veículos de comunicação jurídicos, no dia 24/10/2018 a Coordenadoria-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial (COCAJ), órgão vinculado à Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou a…

Carf livra Motorola de autuações fiscais por exportações indiretas

• 22 de novembro de 2018
• COFINS
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Luís Alexandre Barbosa: a essência do benefício fiscal, que é a exportação das mercadorias, foi cumprida pelo contribuinte A Motorola venceu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) uma discussão…

O que esperar do próximo governo em matéria tributária?

• 7 de novembro de 2018
• ICMS
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Passado o período eleitoral, inúmeras dúvidas ecoam sobre os rumos a serem trilhados pelo próximo governo. Uma das principais gira em torno da arrecadação de receitas tributárias (em função do…

Impostos de assustar até bruxa

• 1 de novembro de 2018
• COFINS
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O Dia das Bruxas ou Halloween, comemorado nesta quarta-feira (31/10), vai ser de assustar, principalmente no que se refere à carga tributária de artigos tradicionais dessa festa. Para se ter…

TRF4 nega exclusão da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa da base de cálculo do PIS/COFINS para instituição financeira

• 3 de outubro de 2018
• PIS COFINS
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma instituição financeira que buscava excluir da base de cálculo do PIS e do COFINS a Provisão para…

Créditos Tributários e a “Compensação Cruzada” no agronegócio

• 3 de setembro de 2018
• Agronegócio
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A Lei 13.670/2018 trouxe diversas alterações na tributação, inclusive, com impactos para o setor do agronegócio. Como sabemos, este setor, pela peculiaridade e extensão de sua cadeia produtiva, bem como…

Indústrias podem pagar IR com créditos fiscais

• 31 de agosto de 2018
• CSLL
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As empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Centro das Indústrias do Estado (Ciesp), localizadas na capital paulista e outros sete municípios da…

Guardia descarta aprovação de reforma tributária

• 22 de agosto de 2018
• ICMS
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou a aprovação de uma reforma tributária "ampla" nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital…

Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

• 10 de julho de 2018
• Assuntos
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Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores…