Arrecadação em julho é a mais baixa para o mês desde 2009
A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado,…Leia mais →
PIS COFINS
Arrecadação federal cai 29% em junho e fecha em R$ 86,2 bilhões
A arrecadação de receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 29,59% em junho, totalizando R$ 86,2 bilhões, informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta quinta-feira (23). A…Leia mais →
Governo quer acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do IR
A primeira parte da proposta de reforma tributária ainda não foi entregue ao Congresso e o governo já fala nos pontos altos da segunda parte. A equipe do ministro da…Leia mais →
Regime não cumulativo de PIS e Cofins é constitucional, decide STF
Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo de apuração de PIS e Cofins devidos…Leia mais →
PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais
Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da…Leia mais →
Redução de benefícios ou revisão de tributos podem bancar desoneração da folha
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta segunda-feira (15), que o governo pretende promover uma desoneração da folha de pagamento para estimular a recuperação de empregos, após a…Leia mais →
TRF4: ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de cálculo PIS/COFINS
Na última semana, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão e entendeu que não incide PIS e Cofins sobre Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal).…Leia mais →
Crédito de PIS e COFINS – Despesas Aduaneiras
Em recente julgado a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do CARF proferiu decisão favorável ao contribuinte referente a tomada de crédito sobre despesas aduaneiras.…Leia mais →
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.942, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – IRPJ/CSLL e PIS/Pasep e Cofins
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social…Leia mais →
Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia
O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de…Leia mais →
9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19
O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações.…Leia mais →
Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins
Muitos contribuintes esperam o dia 1º de abril na esperança de ver afastada a indigitada Solução de Consulta Cosit 13/2018, com a definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do…Leia mais →
Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS e desonera IOF
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição…Leia mais →
MT: MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo
A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja…Leia mais →
Lucro Real e Lucro Presumido: Calculo, limites e como escolher o ideal
Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que indica a forma como você irá recolher ou…Leia mais →