Lições históricas do desrespeito à capacidade contributiva
“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de uma das províncias romanas, quando…
PIS COFINS
Imcopa reage a pedido da PGR sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins
Os representantes da Imcopa Importação, Exportação e Indústria de Óleos, empresa que é parte do processo sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins…
‘Não podemos mais tributar salários’, diz Marcos Cintra
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo é fazer uma desoneração total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de…
Receita tributa descontos obtidos em parcelamento
A Receita Federal decidiu que descontos obtidos em multas e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) devem ser tributados pelo Imposto de Renda…
No-show: Receita Federal e Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo deflagram operação para combater sonegação de tributos no setor de entretenimento
A Receita Federal e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciaram esta semana, na cidade de São Paulo, uma ação de fiscalização em produtoras de shows e eventos…
Contribuintes ajuizaram 25 mil ações para excluir ICMS do PIS e da Cofins
Dois anos depois do julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não analisou o recurso (embargos de…
Carf reafirma que ICMS não compõe a base de incidência do PIS/Cofins
A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reafirmou que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a…
PIS/COFINS: Afinal, existe crédito sobre Insumos na Atividade Comercial?
O artigo tem como objetivo ajudar no pensamento crítico se é possível a existência de insumos na atividade preponderantemente comercial. No final de abril do ano passado o Superior Tribunal…
PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?
As receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e, portanto, sujeitam-se ao regime de apuração a que…
Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo serviço prestado podem integrar a base…
Instituições Isentas do IRPJ
As entidades isentas do IRPJ possuem suas garantias com embasamento na lei 9.532/2007, art. 15. Logo, intensificada pela IN RFB Nº 1.700/2017, art. 13. Existe grande diferença da aplicabilidade da…
ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos para a redução…
Empresa consegue excluir na Justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos
Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos próprios PIS e Cofins, seguindo a lógica do famoso precedente do…
SP: Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins em parcelamentos de dívidas tributárias. A permissão, que consta em…
Proposta isenta de PIS/Cofins as trocas de produtos em franqueados
O Projeto de Lei 10711/18 pretende isentar de PIS/Cofins as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que os bens foram adquiridos. O texto altera…