STF diminui tributos sobre produtos importados

A União estima que a decisão pode gerar impacto de R$ 33,8 bilhões, considerado o período entre 2006 e 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20), por unanimidade,…

STF derruba incidência de ICMS em importação

Por Leonardo Léllis* Em julgamento nesta quarta-feira (20/3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a possibilidade de incidência de ICMS na base de cálculo da PIS e Cofins em…

Alíquotas: o próximo desafio

Recém-ingressas na Escrituração Fiscal Digital, um dos braços que compõem o Sped, as empresas optantes pelo Lucro Presumido em breve estarão às voltas com outro desafio: a unificação da cobrança…

Erro em pagamento gera multa pesada

Não bastasse a apuração das contribuições de PIS e Cofins ser complexa, empresas que erram nas contas estão sujeitas a multas que podem ser milionárias. Funciona assim: gastos com insumo…