O julgamento do Supremo Tribunal Federal que afastou a possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em operações de importação, no dia 20…Leia mais →
Por Adriana Aguiar | De São Paulo Uma nova discussão que interessa a empresas que importam serviços começou a ser enfrentada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão…Leia mais →
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) de importação, abre precedente para que outros tributos deixem de incidir…Leia mais →
Por Livia Scocuglia* O julgamento do Supremo Tribunal Federal que afastou a possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em operações de importação,…Leia mais →
Os dispêndios de empresas com pessoal de apoio técnico, mesmo que não seja de modo exclusivo, para a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação tecnológica estão contemplados por…Leia mais →
A Câmara analisa projeto de lei (PL 4596/12) que atribui às indústrias a incumbência de recolher a contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da…Leia mais →
Para os europeus, o problema aumenta com a ampliação de isenção de impostos para companhias exportadoras, elevando o numero de potenciais beneficiadas... Países desenvolvidos acusaram ontem o Brasil na Organização…Leia mais →
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 DOU de 27/03/2013 ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA…Leia mais →
Receita Federal estuda um 'ajuste' na cobrança de PIS e Cofins para evitar acúmulo de créditos pela indústria. Objetivo é permitir que preços de produtos básicos caiam na proporção do que…Leia mais →
O diretor financeiro da Associação das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), Ricardo Strunz, afirmou quinta-feira que os custos de automóveis e comerciais-leves das associadas recuarão com a decisão do…Leia mais →
O governo federal prepara ajustes nos impostos da cadeia da soja, café e açúcar para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor final. O secretário da…Leia mais →
O projeto foi formalizado em documento apresentado no primeiro Fórum Nacional do Varejo, organizado pelo LIDE e LIDE Comércio, no litoral paulista Os principais empresários do varejo brasileiro se reuniram,…Leia mais →
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 03/2013 Contribuinte volta suas atenções para a ADC nº 18 (1) VALOR de 21/03/2013. A notícia divulgada recentemente afirma que os “advogados de contribuintes…Leia mais →
Por Eduardo Battistella - Diretor de Produtos da Decision IT “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I - é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual…Leia mais →
A União estima que a decisão pode gerar impacto de R$ 33,8 bilhões, considerado o período entre 2006 e 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20), por unanimidade,…Leia mais →